Disputa sem fim pelos royalties do petróleo. Onde estão os royaltes?

Todos estão preocupados com a perda dos royaltes, claro por motivos diferentes, os menos preocupados são o conjunto da população (trabalhadores) que não vê o cheiro do dinheiro, mas sonham em ele ser usado em saúde, educação, segurança e em empregos. Os políticos estão muito preocupados, já que as vésperas de uma eleição perder bilhões realmente é de perder o sono.
Gostaria que o Congresso Nacional tivesse um resquício de dignidade e ordenasse este dinheiro para ser usado em saúde e educação, bem amarradinho, para evitar manobras jurídicas/contábeis.
Sonhos, belos são os sonhos!

reportagem fmanha.com.br

Articulações políticas, votações no Congresso, mobilização de líderes e da sociedade em geral e grandes protestos rechearam a guerra travada, mais uma vez, em 2013 pelos royalties do petróleo. O ano chega ao fim, mas as disputas pelos recursos prometem render, e as incertezas ainda assombram municípios e estados produtores, que, entretanto, encerram 2013 beneficiados por uma liminar que garante os repasses nas proporções ditadas pelas antigas regras de partilha.

Campos fechou o ano com R$ 1.309.746.088,49 em recursos do petróleo — entre royalties e participação especial — depositados em sua conta. Somente na semana passada, R$ 55.233.008,84 entraram nos cofres da prefeitura, por conta do repasse de dezembro, referente à produção do mês de outubro.

Também integrantes da Bacia de Campos, Macaé totalizou, em 2013, mais de R$ 517 milhões; Quissamã, quase R$ 97 milhões; e São João da Barra, cerca de R$ 227 milhões em repasses, entre royalties e participações especiais pela exploração do petróleo.

Os cálculos dos repasses ainda são feitos com base nas antigas regras de distribuição dos royalties do petróleo, mas os valores dos depósitos futuros podem ser comprometidos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente à nova Lei dos Royalties. O STF ainda não tem data para ana-
lisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizadas pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e, ainda, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) questionando os novos critérios de partilha, mas, por enquanto, os efeitos da nova lei estão suspensos por uma liminar concedida pela relatora das ações, a ministra Cármen Lúcia Rocha.

Expectativa — Está prestes a entrar em operação a plataforma P-55, no Campo de Roncador, o que promoverá um aumento nos repasses de royalties aos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.

Com 52 mil toneladas e 10 mil metros quadrados de área, a P-55 é a maior unidade semissubmersível construída no Brasil e terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo e tratar 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Joseli Matias