sexta-feira, 4 de março de 2011

Organizar sistema de direção dos movimentos é tarefa de todos

O Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB para 2011, aprovado no dia 20 de fevereiro em encontro com secretários e secretárias estaduais de movimentos sociais de 13 estados, para além de congressos, seminários e encontro de nossas frentes de massa, aponta três diretivas fundamentais para o partido.


Por Edson França*

Tais diretivas são impulsionar o funcionamento do Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB nacionalmente e nos estados, consolidar a rede de secretários de movimentos sociais do PCdoB e fortalecer a CMS como espaço amplo de articulação dos movimentos sociais.

Colocadas em prática, essas diretivas poderão posicionar adequadamente o Partido nos movimentos sociais e prepará-lo para intensificar as mobilizações de massa para impulsionar os avanços e intensificar as mudanças iniciadas no governo Lula.

Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB

O Fórum de Movimentos Sociais é uma estrutura auxiliar de direção, aprovada pelo Comitê Central em 07 de fevereiro de 2010. Agrega secretarias que têm trabalho de massa (movimentos sociais, sindical, mulher, juventude...), as principais frentes de massas dirigidas por comunistas (CTB, UNE, UBM, UNEGRO, CONAM, UJS...) e as recém-constituídas coordenações (LGBT, Reforma Urbana e Comunitária, Direitos Humanos, Combate ao Racismo) para organizar, elaborar e acompanhar unitariamente as ações do Partido nos movimentos sociais. Trata-se de uma estrutura importante, pois dá maior coesão na atuação e combate a dispersão dos comunistas nos movimentos sociais, sem desconsiderar a importância de cada área de atuação e a crescente especialização das frentes.
O Fórum de Movimentos Sociais leva com maior rapidez e eficiência as ideias do Partido para as massas sociais, pois através das frentes de massas e das coordenações, as direções partidárias interagem com os quadros intermediários, ou seja, fazem a ligação do Partido com o povo. A partir da instalação do fórum nacional e nos estados teremos um espaço de capaz de atualizar cotidianamente a política dos comunistas nos movimentos sociais, além de evitar voluntarismo, ações isoladas, dicotômicas e contraditórias com as orientações do Partido. O Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB 2011 reconhece que a diversidade e especificidades dos movimentos sociais nos estados obrigarão a adequação da estrutura do Fórum, considerando o modelo aprovado pelo CC. Estabelece como meta para implantação dos fóruns de movimentos sociais nos estados o mês de dezembro.

Rede de secretários de movimentos sociais do PCdoB

A rede de secretários de movimentos sociais é a parte mais sensível na estrutura de direção dos comunistas nos movimentos sociais. O Partido reconhece os movimentos sociais – ao lado da luta institucional e a luta das ideias – como eixo estruturante de acumulação de forças. A subestimação dessa assertiva é um obstáculo ao pleno desenvolvimento da tática partidária, pois um sistema de direção dos movimentos sociais implantado com ineficácia fragiliza nossa atuação e impede um bom posicionamento dos comunistas nas lutas das massas sociais.
Temos que aperfeiçoar a direção dos comunistas no movimento social, avançar a retórica e investir no fortalecimento da rede de secretários e secretárias. Para isso, alguns passos são determinantes. É preciso garantir que todos os estados, capitais e grandes municípios tenham secretarias de movimentos sociais e assegurar que o perfil dos secretários e secretárias de movimentos sociais se adéque ao aprovado no Plano de Trabalho: “(...) ser membros do Secretariado e/ou da Comissão Política do Comitê Estadual/Municipal; tarefa e dedicação prioritária ao trabalho de direção partidária nessa frente; estilo de direção coletiva capaz de articular e envolver o Fórum de Movimentos Sociais e as frações ligadas à Secretaria; experiência de atuação em alguma frente de luta de massas”.

Coordenação dos Movimentos Sociais

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais se tornaram os principais espaços de articulação dos movimentos sociais e de organização das lutas de massas no Brasil. As principais lutas e mobilizações que foram travadas pelos movimentos sociais nos últimos anos tiveram o protagonismo das forças políticas e sociais que compõe a CMS (é importante destacar que a CUT, CTB e CGTB compõe a CMS e a Força Sindical tem solicitado sua entrada, de modo que há grande intersecção entre os dois espaços). A CMS é um espaço consequente com potencial de mobilizar as massas sociais para assegurar o avanço e aprofundamento das políticas progressistas que contribuíram com o desenvolvimento do Brasil.
Para isso é necessário maior sintonia com o Fórum das Centrais, consolidação da CMS nos estados e bandeiras políticas unificadas. O Projeto Brasil e a Agenda da Classe Trabalhadora são as fontes de onde devemos retirar as bandeiras, pois são dois documentos atuais, legitimados por encontros massivos organizados no ano passado, a Assembleia Nacional da CMS e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora organizado pelas Centrais Sindicais.
Os comunistas reiteraram diversas vezes seu compromisso com o fortalecimento da CMS por compreender que somente unidas e mobilizadas as forças sociais progressistas terão condições de intervir concretamente nos rumos da política nacional. Dentro da CMS, além de contribuir para organizar os movimentos sociais, travamos a luta de ideias, pois a diversidade de forças e seguimentos sociais que a compõe torna o terreno fértil para incompreensões, unilateralismos, superficialidade e equívocos. Daí a necessidade do partido atuar para garantir a unidade da CMS, evitar vacilo e assegurar a justa política para os movimentos sociais.
Nós, comunistas, não associamos mobilização social a oposição, e não acreditamos em mudanças profundas sem pressão e mobilização social. Acreditamos na força das massas nas ruas com direção política, provadas em vários episódios de nossa história, como o movimento abolicionista, a luta pela república, pelo petróleo, as Diretas Já, impeachment de Collor e tantos outros momentos em que o povo foi para as ruas e determinou um futuro diferente. Estamos, também, observando a força das massas populares nas ruas dos países árabes e do norte da África.
Por fim, o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB 2011 desafia todos os comunistas a tratar com maior zelo o sistema partidário de direção dos movimentos sociais. Estamos convictos de que esse zelo permitirá um virtuoso crescimento do Partido nos movimentos sociais, e, consequentemente, o crescimento das ideias do Partido nas massas e o crescimento do próprio PCdoB.

* presidente Nacional da UNEGRO, membro do Comitê Central do PCdoB e Secretário Nacional Adjunto de Movimentos Sociais

Dilma recebe PCdoB e promete reunir Conselho Político

A presidente Dilma Rousseff disse, em jantar com dirigentes e lideranças do PCdoB, que vai reunir o Conselho Político, no dia 23, para explicar as medidas econômicas adotadas pelo governo. O objetivo é justificar a opção por um salário mínimo (R$ 545) mais baixo, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União e a elevação da taxa básica de juros (Selic), que já subiu um ponto percentual este ano – de 10,75% para 11,75% ao ano.

Foi da presidente a iniciativa de convidar integrantes do PCdoB para jantar, na quarta-feira (2), no Palácio da Alvorada. Do lado do partido, participaram do encontro no Palácio da Alvorada o presidente Renato Rabelo, os líderes na Câmara dos Deputados, Osmar Júnior (BA), e no Senado, Inácio Arruda (CE), e o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Foi um encontro informal, mas muito produtivo”, resumiu Renato Rabelo, em seu blog. “Pudemos trocar opiniões sobre a situação do país, a economia e o desenvolvimento.”

Segundo o presidente do PCdoB, o governo vislumbra um crescimento do PIB entre 4,5% e 5% em 2011. “Outra ênfase dada pela presidenta foi na manutenção dos investimentos sociais. O reajuste dos benefícios do Bolsa Família mostram esta disposição”, afirma Renato.
Durante o evento – que contou com a presença dos ministros Antônio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) –, Dilma afirmou que as medidas adotadas até agora visaram a combater a alta da inflação, sua maior preocupação neste momento. Na opinião de Dilma, os cortes no orçamento foram "inevitáveis". O propósito do ajuste nas contas públicas, de acordo com Dilma, é ajudar a conter a demanda da economia, que, mesmo com a recente desaceleração, já constatada pelo governo, ainda está muito aquecida.
Comandado pelo PCdoB, o Ministério do Esporte, por exemplo, sofreu corte de 64,1% – a maioria em emendas feitas por parlamentares – na dotação aprovada pelo Congresso. Dilma revelou aos comunistas que, apenas na rubrica "restos a pagar" do orçamento, recebeu R$ 60 bilhões. São despesas, explicou, que terão de ser pagas pelo menos em parte até o fim do ano.
Demonstrando otimismo, a presidente comentou que as medidas adotadas até agora estão começando a produzir resultado. Disse, por exemplo, que dados preliminares obtidos pelo governo mostram a inflação de alimentos – que pressionou os índices de preços no início do ano – "embicando" no segundo trimestre.

Relações com partidos


Aos representantes do PCdoB, Dilma afirmou que não quer ficar isolada no Palácio do Planalto, longe dos partidos que a apoiam. Por essa razão, deve fazer de encontros como o da noite de quarta-feira uma rotina. Ela pretende convocar o Conselho Político, que reúne os presidentes dos partidos da base aliada ao governo, toda vez que julgar necessário esclarecer os rumos do governo.
“A presidenta também fez questão de ressaltar que deseja estabelecer este diálogo com o PCdoB de forma regular. Este é nosso objetivo também – buscar junto à presidenta Dilma o crescimento e o desenvolvimento social, econômico e soberano de que o Brasil precisa”, sublinha Renato Rabelo.
Ainda no jantar, Dilma disse que a iniciativa da reforma política – diferentemente do que ocorreu no governo Lula, quando foi enviada uma proposta ao Congresso – deve ser dos partidos e parlamentares. O governo, esclareceu ela, não participará diretamente desse debate.

Da Redação, com agências