domingo, 31 de março de 2013

Novo site do SOS Criança Desaparecida


O programa SOS Crianças Desaparecidas ganhou na última semana novo site:  www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br  e cartazes de divulgação. O programa é da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O lançamento marcou a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, entre 25 e 31 de março.
Para o secretário Zaqueu Teixeira, a sociedade precisa abraçar essa causa e quanto mais mobilização e compromisso para encontrar as crianças, mais fácil será atingir o nível de excelência.
— O programa SOS Crianças Desaparecidas permite a busca das crianças, tem um índice de encontro muito significativo, e ferramentas como o site que lançamos para difundir quem está desaparecido e como é possível dar notícias, são fundamentais para que a gente consiga, cada vez mais, melhorar as buscas e ter as crianças de volta aos lares — afirmou o secretário Zaqueu Teixeira.
O site foi desenvolvido pelo Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e tem como uma de suas ferramentas a consulta pública, em que o internauta pode pesquisar a idade, nome e detalhes do desaparecimento das crianças, aumentando as chances de localização. Outra novidade é que todo o banco de dados do novo site já consta do Registro Nacional de Pessoas Desaparecidas, do Governo Federal, que tem também informações sobre adultos desaparecidos.
— Espero que os parceiros divulguem o site, porque se as crianças não forem vistas, a ferramenta não adiantou. Ela sozinha não encontra ninguém. Achar que registrou o nome de uma criança em um site e vai encontrá-la não é verdade. A FIA está trabalhando incessantemente na busca de uma sociedade solidária. Vamos lançar, em maio, uma cartilha cuja mensagem é: adulto, não desvie o olhar. Tem uma criança precisando de ajuda, ajude. Isso vale para maus tratos e para crianças desaparecidas. Queremos uma sociedade mais fraterna, que juntos possamos cuidar de nossas crianças — comentou a presidente da FIA, Teresa Cosentino.
Em 17 anos de atuação, o programa SOS Crianças Desaparecidas apresenta um índice de 85% de localizados. Contabiliza 3.212 casos cadastrados, com 2.717 localizações. Dos 495 ainda desaparecidos, 416 já são maiores de 18 anos.

Emiliano José: O silêncio dos inocentes (Golpe Militar)


A comprovação da convivência da imprensa hegemônica com a ditadura desmonta a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura. Quando a grande mídia conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, muitas vezes exclui sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte.

Por Emiliano José*


Divulgação
49 anos do golpe militar Desaparecidos durante o Regime Militar.
(...)A tradição histórica antidemocrática de transições pelo alto, que exclui a participação mais efetiva dos segmentos sociais explorados, tão característica da sociedade nacional, mais uma vez se impôs politicamente na passagem entre a ditadura e a democracia em 1985. Tal modo de transição comporta nítidas limitações em termos da democratização do país. É sempre bom lembrar que o sistema da grande imprensa (televisões, jornais, revistas, rádios etc), forjado na e pela ditadura cívico-militar, permanece praticamente intocado até hoje, quase 25 anos depois do fim do regime democrático.(...).”

RUBIM, Antonio Albino Canelas, em prefácio ao livro de JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba, Assembleia Legislativa da Bahia, 2010
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A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.

Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.

Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.
O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.

Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PCdoB. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

Veio Figueiredo, em 1979, e com ele, efetivamente, uma nova fase, quando a transição passou a caminhar mais aceleradamente, com mais liberdades, com a anistia que, mesmo parcial, inaugurou um novo momento no Brasil. Não há como desconhecer que a transição foi impulsionada pela constituição e mobilização de uma poderosa sociedade civil e, a partir do final da década de 1970, pela emergência de um movimento sindical de novo tipo, particularmente na região do ABC paulista, cresceu ainda mais. Lula surgia, com toda sua carga política e simbólica, um fato novo na história do Brasil. A ditadura não acabara, mas dava todos os sinais de que estava no fim.

A campanha pelas eleições diretas foi a pá de cal no velho regime. Constituiu-se na mais extraordinária movimentação de massas do país, e não só com o envolvimento das camadas populares, mas, também, com a participação de parcelas das classes dominantes, que já sentiam que a espada perdera sua eficácia e se constituía num entrave ao desenvolvimento de seus negócios.

No plano político, isso se expressou claramente: todo o PMDB, incluindo seus governadores, participou decisivamente da luta pelas Diretas e foi decisivo, como a esquerda brasileira também o fez, com muito entusiasmo. Não cabe aqui o detalhamento disso, por impróprio para os objetivos desse texto. Tomo apenas o cuidado de dizer que havia muitos setores de esquerda no interior do PMDB, para evitar simplificações e maniqueísmos.
A campanha foi derrotada, as Diretas não passaram pelo Congresso, mas foi determinante como sinalização definitiva para o fim da ditadura. Em 1985, Tancredo Neves é eleito indiretamente e, por ironia do destino, morre. José Sarney assume a Presidência da República, inaugurando o que hoje já podemos constatar como o maior período democrático de nossa história.

Agora, então, podemos discutir a relação entre a imprensa e a ditadura, e desmontar cenários idílicos, particularmente o que coloca, de um lado, uma imprensa liberal e sacrossanta que se alevantou contra o arbítrio militar e, de outro, militares e seus censores cruéis, sempre presentes nas redações, determinando tudo o que devia ou não devia ser editado.
Fosse essa a história, tão assim mocinhos e bandidos, e a imprensa hegemônica brasileira restaria absolvida de todas suas vacilações, incongruências, conivências, cumplicidades, complacência e colaboracionismo diante da ditadura. A história é bem outra. E vamos tentar contá-la.

Na primeira fase a que me referi – entre 1964 e 1968 – persiste o apoio dos grandes jornalões à ditadura, mesmo que aqui, acolá surgissem críticas. É inegável, no entanto, a afirmação de uma imprensa com capacidade crítica, que revelava autonomia e vitalidade. Podemos lembrar do Correio da Manhã, sobre o qual falamos mais demoradamente em artigo anterior; do jornal Zero Hora, de Porto Alegre; das revistas Fatos e Fotos, Veja e Realidade e, também, dos jornais Folha da Tarde e Última Hora, em São Paulo.

A conjuntura de uma ditadura que preservava algumas legalidades favorecia isso. Num juízo rigoroso, a imprensa hegemônica ainda não fora posta à prova pra valer. Isso aconteceria no pós-1968, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Aí, então, se tomaria conhecimento de quem era quem, se saberia quem topava enfrentar a ditadura ou não. E pode-se dizer, com tranquilidade, que a maioria não topou, deu o seu aval à ditadura e, para ser justo, o fez conscientemente, não apenas pela existência da censura. Tratou-se de uma reafirmação da posição hegemônica da mídia que, afinal, havia contribuído decisivamente, como já dito, para o golpe de 1964.

Do AI-5 em diante, e até o final dos anos 1970, predomina um padrão que Bernardo Kucinski denomina complacente, e que eu preferiria chamar de complacente-engajado, no sentido de que a mídia hegemônica, na esmagadora maioria dos casos, estava engajada no projeto da ditadura, fez uma opção política por ele. Nessa fase, os dois atores coabitavam com tranquilidade. A mídia não precisava de censores em suas redações, bastava um piscar de olhos dos generais, um simples bilhetinho, como era comum, às vezes de um funcionário subalterno, e ela se dispunha a pressurosamente obedecer. Não imaginem que exagero. Há uma vasta bibliografia a respeito, parte da qual está ao final desse texto.

Faço o alerta de Beatriz Kushnir em seu notável livro Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988: não se queira que os jornalistas propriamente ditos estivessem a favor da ditadura ou, ao menos, que a maioria deles estivesse. O sistema, para recorrer a um palavrão antigo, os aprisionava. Dito de outra forma, os patrões, baseados em editores fiéis, exigiam aquela linha editorial, da qual não era possível fugir, ou era muito difícil fazê-lo. Quando podiam, os mais conscientes tentavam encontrar frestas por onde noticiar o que a boa consciência mandava.

O que predominou, ao contrário do que a interpretação dada hoje pretende, no entanto, não foi propriamente a censura, mas a autocensura. Diria que foi sendo construída uma rotina produtiva que já a incluía. Uma espécie de alter-ego censorial determinava tudo. Para além dos editores, os jornalistas foram se amoldando àquela situação, entronizando as proibições, sem que necessariamente elas precisassem ser tão expressas.

Já estava mais ou menos posto que não era possível falar sobre dom Hélder Câmara, por exemplo, e sobre ele não se falava, e ponto final. A ditadura não queria que se falasse de dom Hélder de modo nenhum, nem que fosse contra. Nelson Rodrigues, amigo de Médici, conseguiu uma autorização especial para continuar a falar do bispo. São as estranhezas da ditadura e daquela estranha relação.

Principalmente entre 1972 e 1975, as principais redações recebiam telefonemas proibitivos, além dos bilhetinhos da Polícia Federal, e isso bastava para que a ditadura fosse obedecida, para que os interesses se tornassem comuns, se comuns não fossem.

A partir dos bilhetinhos e dos telefonemas foi se afirmando um manual não escrito de procedimentos, às vezes ampliado pelas próprias redações, tal o conformismo. Essa rotina, dos telefonemas e dos bilhetinhos, persistiu até 1978, e o livro de Paolo Marconi constitui um documento raro quanto a isso, A Censura Política na Imprensa Brasileira – 1968-1978.

A cumplicidade da mídia hegemônica no curso da ditadura foi escandalosa e, sem incorrer em qualquer tentação panfletária, verdadeiramente criminosa, especialmente quando serviu de suporte para legalizar as mortes cometidas pelos centros de repressão abertos ou clandestinos. Aqui, não há como tergiversar. A ditadura elaborava a farsa de que um preso político barbaramente torturado e morto tinha sido ferido por seus companheiros quando fora cobrir um ponto, entregava o release à imprensa, e tudo corria no melhor dos mundos. E certamente nossa mídia achava que podia lavar as mãos.

É provável que em alguns jornais, não sei se nas redes de televisão, houvesse alguma repugnância por esse procedimento, malgrado o adotassem porque era quase a regra, auto-assumida. Em outros, como no jornal Folha da Tarde, na sua segunda fase, após o AI-5, os assassinatos eram recebidos com alegria, e mais do que isso, a publicação contava com muitos tiras na redação – era, como se dizia à época, o jornal de maior tiragem, exatamente por conta do número de policias na redação.

Alguns dos carros da Folha da Tarde foram queimados por organizações revolucionárias de esquerda, e isso mereceu editorial assinado por Octávio Frias de Oliveira em que afirmava que o Brasil estava muito bem e “a subversão, que se alimenta do ódio e cultiva a violência está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa” (publicado na Folha da Tarde e Folha de S.Paulo, 22/9/1971, conforme Beatriz Kushnir).

Não se deve buscar, no entanto, publicações isoladas para explicar o colaboracionismo – outro termo antigo, mas apropriado. Ele era relativamente generalizado, embora não fosse levado ao extremo da militância policial do grupo Folha, inimigo declarado da esquerda, parceiro declarado da ditadura.

No mesmo livro de Kushnir, há trechos de um depoimento de Jânio de Freitas, publicado pela Folha de S.Paulo de 15 de dezembro de 1998, em que ele, com sua coragem e honestidade de sempre, explica que se a imprensa manifestou aqui e ali sua contrariedade com aspectos do AI-5, mas não foi contra o seu sentido geral, e não seria possível, como diz, ser contra o AI-5 sem ser contra o regime. “E a imprensa, embora uma ou outra discordância eventual, mais do que aceitou o regime: foi uma arma essencial da ditadura.”

E aqui afirma o que se conhecia, mas que hoje talvez não seja devidamente enfatizado: o Jornal do Brasil foi “o grande propagandista das políticas do regime, das figuras marcantes do regime, dos êxitos verdadeiros ou falsos do regime.” Um dos grandes, seria melhor dizer, para não ser injusto com alguns outros, como O Globo, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, este já bastante lembrado.

Um dos sinais mais evidentes do colaboracionismo da imprensa com a ditadura foi o desenvolvimento de uma forte imprensa alternativa. Surgiu não apenas pela disposição dos jornalistas que a organizaram. Foram as condições políticas do período que animaram o seu surgimento – e foi uma imprensa multifacetada, com algumas publicações de natureza nacional, outras regionalizadas, com uma impressionante diversidade, que tratava das questões culturais às de gênero, incluía o homossexualismo e as mulheres, e, sobretudo, constitui-se em um jornalismo de combate à ditadura, que enfrenta, confronta todas as dificuldades do período.

O espaço estava aberto devido ao colaboracionismo da imprensa hegemônica. O espaço para outro tipo de jornalismo, que fosse mais fundo na análise, que não compactuasse com o regime estava aberto, como visto. E a maior evidência disso é quando a ditadura cede, quando Figueiredo assume e a distensão se acelera, e a mídia hegemônica assume alguns dos temas da imprensa alternativa. Esta, então, definha irremediavelmente, ali pelo fim da década de 1970, início dos anos 1980. Havia cumprido o seu papel. Um deles, mesmo que não o quisesse, denunciar a omissão dos grandes meios de comunicação.

O país deve muito a essa imprensa – os jornalistas que se envolveram nas muitas publicações do período conseguiram não só engrandecer a profissão, como revelar coragem política. É inegável que muitas daquelas publicações tinham a ver com a militância política propriamente dita, o que só as valoriza, não as diminuem. Afinal, o jornalismo brasileiro dos dias de hoje e o daquele período não tinham a ver com um tipo de militância política?

Na análise desse período, cabem algumas palavras sobre o grupo chefiado à época por Roberto Marinho. A Globo se constitui em rede, ali pelo final de 1969, graças aos pesados e calculados investimentos da ditadura nas telecomunicações, e por isso, se antes o grupo já fora fundamental na operação que resultou no golpe de 1964, agora ainda mais, com o regime em desenvolvimento.

Podendo chegar a todo o país, tornando-se um império poderoso, o Jornal Nacional acabou por se tornar o diário oficial do regime, e tanto quanto o restante da imprensa, também tentava sempre legalizar os crimes da ditadura, dando mortes por tortura como atropelamentos e simulações assemelhadas.

O arauto-mor da ditadura, inegavelmente, foram as organizações Globo, particularmente a Rede Globo. Pretender que a emissora estivesse solitária na tarefa, no entanto, seria uma injustiça que não deve ser cometida contra o restante de nossa mídia hegemônica, tão firme quanto ela na defesa da ditadura. O que cabe acentuar, no entanto, é que as Organizações Globo passaram a ter um papel acentuado na vida política do país, mesmo e, quem sabe, principalmente depois que a ditadura foi derrotada, mas isso é conversa para outro momento.
Censura prévia, bem, claro que houve, nunca na dimensão que pretendeu a própria imprensa hegemônica a posteriori. Hélio Fernandes enfrentou dez anos de censura prévia no seu Tribuna de Imprensa, e normalmente não é o mais lembrado.

De agosto de 1972 a janeiro de 1975, as vítimas foram O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. Justo o grupo da família Mesquita, que se orgulhava de ter participado ativamente das articulações que resultaram no golpe de 1964. Veja foi censurada de 1974 a 1976. Os alternativos sofreram bastante também: O Pasquim ficou sob censura prévia de novembro de 1970 a março de 1975; O São Paulo, de junho de 1973 a junho de 1978; o jornal Opinião, de janeiro de 1973 a abril de 1977; e o Movimento, de abril de 1975 a junho de 1978.

Há um dado curioso, embora compreensível. A censura se acentua, como censura prévia, sob Geisel. Exatamente o ditador da distensão, o que parece um paradoxo, ou uma contradição em termos. Afinal, a distensão não devia afrouxar a censura? Em tese, somente como um raciocínio teórico. Vamos refletir rapidamente sobre isso.

Primeiro, Geisel atendia aos reclamos de uma burguesia já cansada da espada; segundo, não ia parar de reprimir a esquerda; terceiro, precisava do silêncio ou compreensão da imprensa quanto a isso; quarto, tinha de derrotar a linha dura militar. Esta não aceitava a liderança de Geisel, pretendia aprofundar a repressão e solapar a abertura, mesmo aquela, tão limitada.
Diante disso, o que fazer com a mídia, tanto a hegemônica quanto a alternativa? Decide dar sinais duros, levando a censura para dentro de alguns dos meios, como já falamos. Era uma espécie de efeito-demonstração, que dissuadia tanto aqueles meios diretamente atingidos, como os demais a quaisquer rompantes. Mas, não apenas isso.

Estabelecida a censura prévia, a ditadura, então, trabalha no sentido de provocar a demissão de alguns jornalistas que ocupavam cargos de direção e que exerciam grande liderança nas redações – Mino Carta, da Veja, Cláudio Abramo, da Folha, Alberto Dines do Jornal do Brasil –, para lembrar alguns, e garantir que ascendessem figuras dispostas a conversar com a ditadura para que a transição fosse ordeira, relativamente sob controle.

Claro que isso não foi decorrente apenas de uma decisão ditatorial, mas da própria compreensão, da aquiescência dos patrões, que já se sentiam incomodados com aquelas lideranças jornalísticas que não aceitavam uma linha de tanta subordinação e que não queriam fechar os olhos ao arbítrio e às violações dos direitos humanos.

Golbery, claro, foi o grande articulador disso tudo, e o fez com competência. A ditadura estabeleceu uma linha direta com os novos editores, e estes contribuíram muito para que a estratégia da distensão lenta, gradual e segura fosse bem-sucedida. Eram jornalistas de espinha mais flexível, capazes de entender as razões da ditadura.

Se olharmos bem, a ditadura retira a censura prévia primeiramente dos grandes veículos, como O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, em 1975; Veja, em 1976. O Pasquim teve a censura prévia suspensa em 1975, com a observação, no entanto, que estava na condição de censurado desde 1970. O São Paulo só viu levantada a presença dos censores na redação em 1978, Opinião só em 1977, e Movimento em 1978.

Nada disso se deu de forma linear, e houve atropelos. A crise do modelo complacente-engajado ganhou mais intensidade com as mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho – entre 1975 e 1976. A derrota da linha dura entrara na ordem do dia, e só ocorre em 1977, com a demissão do general Silvio Frota.

A partir de então, a mídia hegemônica passa a se sentir mais livre. Escrevi sobre isso em meu livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Era evidente que, nessas novas condições, especialmente quando o general João Baptista Figueiredo assume, a imprensa não podia continuar na mesma toada. Afinal, a ditadura estava saindo de cena, e sairia definitivamente em 1985. Havia uma clara crise de hegemonia no país. A mídia, por imposição dessa nova conjuntura, havia de acompanhar o ritmo, salvo a Rede Globo, que tinha de ser muito mais obediente, e era até mais real do que o rei.

Tudo era mudança na velha mídia, nessa conjuntura. Lembro que o jornal Folha de S. Paulo, que fora um aliado fiel da ditadura, a partir daí copia temas e fórmulas da imprensa alternativa. Ao mesmo tempo, firmava-se um padrão de empresas jornalísticas com ênfase exclusiva no mercado.

Como o clima político mudara, os temas das denúncias de arbitrariedades, das torturas, da legislação autoritária, dos escândalos de corrupção passam a figurar na mídia hegemônica. Como dizia no livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, a velha mídia, nessa fase, particularmente os meios impressos, cumpre o papel de ser uma espécie de aríete do que à época se denominava abertura, a anunciadora de uma nova hegemonia que se gesta no interior do governo Figueiredo. A seu modo, a mídia torna-se avalista da transição conservadora que se processa no país.

Não custa lembrar que, sob Figueiredo, jornais como O Pasquim e o O Repórter ainda são apreendidos, jornalistas do Coojornal e do Hora do Povo são processados e presos, a linha dura promove atentados contra sedes de jornais alternativos e contra banca de revistas, uma bomba explode na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e mata a secretária Lydia Monteiro da Silva, ocorre a tentativa de atentado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Não é pouca coisa. Eram os estertores dos setores mais radicalizados da ditadura, e a velha mídia, nesse momento, cumpre um papel decisivo no sentido de denunciá-los. Cumpria o acordo de facilitar a derrota da linha dura, assegurar a transição conservadora.

Não é que a imprensa descarte rupturas. Ao longo dos textos dessa série, tenho demonstrado que não. Ela pode apostar em rupturas, em golpes – no caso, sempre de direita que ela, para fazer justiça, nunca admite variações quanto ao lado em que se encontra do espectro político. Quando seus interesses estão em perigo, e quando em perigo encontra-se o bloco histórico do qual ela faz parte, ou quando está no poder uma composição de forças da qual discorde, a velha mídia pode apostar no confronto, no golpe e na ruptura, para além de quaisquer institucionalidades. E o golpe de 1964, como a tentativa de 1954, é exemplar nesse sentido.

Na fase final da ditadura, quando se desenhava outra composição de forças, a mídia hegemônica aposta na mesma política que vinha desenvolvendo: é possível fazer a transição sem grandes rupturas, e Tancredo Neves correspondia ao perfil desejado para essa tarefa. Não importa se, de fato, nas condições dadas, fosse ele de fato o personagem apropriado para aquela conjuntura.

O que se está dizendo é que a mídia seguia rigorosamente o script montado até agora: contribuir para que o país saísse da ditadura sem que isso implicasse quaisquer mudanças mais significativas, ao menos nas estruturas mais profundas da sociedade. Não será pouco a conquista da democracia, débil que fosse nos primeiros anos após o fim do regime militar, mas essa é outra história. Em 1985, terminava um ciclo da imprensa brasileira, um ciclo nada glorioso, em que predominou o padrão complacente-engajado, de cumplicidade e colaboracionismo com a ditadura.

Referências


ABRAMO, Cláudio. A Regra do Jogo: o Jornalismo e a Ética do Marceneiro. Prefácio: Mino Carta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
GASPARI, Élio. A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A Ditadura Encurralada, A Ditadura Derrotada. Série editada pela Companhia das Letras (São Paulo) entre 2002 e 2004.
JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba; Assembleia Legislativa da Bahia, 2010.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e Revolucionários – Nos Tempos da Imprensa Alternativa. São Paulo: Editora Página Aberta, 1991.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MARCONI, Paolo. A Censura Política na Imprensa Brasileira (1968-1978). São Paulo: Global Editora, 1980.

*Emiliano José é professor-doutor (aposentado) em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e integrante do Conselho de Redação de Teoria e Debate

**Publicado na edição 110- da revista Teoria e Debate.

Marxismo21 publica dossiê sobre a ditadura militar


Com o título “1964 Nunca mais”, o blog Marxismo21, revista eletrônica dedicada à difusão do pensamento de esquerda no Brasil, aborda em edição especial a ditadura militar brasileira, implantada no Brasil por meio de um golpe militar entre os dias 31 de março e 1º de abril de 1964.  


O alentado dossiê de Marxismo21 divulga um conjunto de materiais (artigos, documentos, trabalhos acadêmicos, vídeos, filmes etc.) que discute a natureza, o significado e as razões do golpe civil-militar de 1964.

Os editores enfatizam que “passados quase 50 anos desse evento, nada há a comemorar”. Marxismo21 anuncia que numa futura edição deverá examinar o período da ditadura militar, ao informar que o presente dossiê busca contribuir para um conhecimento crítico da conjuntura político-social de 1964.

Em linha com debates e lutas que ainda hoje são atuais, o Blog lembra que as lutas pelo “direito à justiça” e pelo “direito à verdade” não podem ser relegadas ou subestimadas pelos democratas progressistas e socialistas no Brasil. “Enquanto não for feita justiça às vítimas da violência do Estado e a verdade sobre o golpe e a ditadura militar não for conhecida pelo conjunto da sociedade, a democracia política no Brasil não será sólida e consistente”, sustenta o editorial.

Ao associar-se à iniciativa de Marxismo21, o Portal Vermelho soma-se a este esforço pela verdade e a justiça no País.

É necessário reavivar a memória dos brasileiros e fornecer às novas gerações informações sobre o que foi o regime militar implantado em 1964. De todos os regimes e formas de governo a que as classes dominantes recorreram no período republicano para assegurar o poder político, a ditadura dos generais foi o mais danoso à democracia, aos direitos humanos, aos direitos sociais e à soberania nacional, mesmo quando travestida de “nacionalista” e “desenvolvimentista”.

Foi um regime facínora que causou irreversíveis danos ao país, deixando feridas ainda hoje não cicatrizadas.

Um regime que, tendo aderido à lógica de ferro da guerra fria como aliado do imperialismo estadunidense, desencadeou brutal guerra ao povo brasileiro, durante a qual não se deteve quando se tratou de reprimir a ferro e fogo as forças políticas resistentes, fazendo uso, quando julgou necessário, de métodos fascistas de governo, entre estes uma ignominiosa repressão policial-militar, cujo consagrado método foi a tortura e o assassínio de opositores.

Um regime moldado pelos e para os interesses das classes dominantes retrógradas, cujo pavor e aversão atávicos a mudanças progressistas levaram-no a instituir mecanismos arbitrários para o exercício do poder a fim de assegurar a edificação de um modelo econômico e social que concentrou renda e consolidou o apartheid social.

A um ano de completar-se meio século, o dia em que foi deflagrado o golpe militar no Brasil deve ser compreendido como algo que o povo brasileiro não consentirá que se repita jamais. Exercendo hoje maior protagonismo e adquirindo mais consciência do seu papel, o povo brasileiro extrai as lições do passado para compreender melhor o quanto é necessário lutar no presente e abrir mais caminhos para que o Brasil seja uma nação progressista, apanágio da liberdade, da soberania nacional e da justiça social.

Acesse aqui o dossiê de Marxismo21 marxismo21.org

Descaso: População de rua sem controle


De quem é a competência? Um seminário programado para o mês de abril, envolvendo Prefeitura, Ministério Público, governos federal e estadual e instituições vai discutir o papel de cada um deles e uma política pública para a população de rua. O município de Campos cresce como os moradores de rua, que a cada dia ocupam mais espaços públicos.
Basta passar nas áreas centrais, principalmente à noite para deparar com pessoas sobre marquises, como a do Estádio Ari de Oliveira e Souza (Goytacaz), jardins, como o do Liceu e São Benedito, praças, como a da República, da antiga Rede Ferroviária, São Salvador, viaduto como o da Ponte Leonel Brizola e calçadas, como a do Trianon e em frente às lojas comerciais do Mercado e Centro — locais apontados pelos blogs Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa e de Luciana Portinho —, para ver um amontoado de gente dormindo sobre papelões ou cobertores.
A secretaria municipal de Assistência Social reconhece o problema, e admite que é reflexo da Política Nacional de Defesa das Pessoas em Situação de Rua. Segundo ela, este número oscila de ano para ano e a cada mês, como por exemplo, em 2010 foram contabilizadas durante abordagens 369 pessoas; em 2011, 190; e em 2012, 451.
Um dos principais fatores que contribuem para o aumento do número de moradores de rua, segundo a secretária Izaura Freire é o desenvolvimento da cidade e a posição estratégica do município, localizado entre dois estados (São Paulo e Espírito Santo).
— O município oferece diversos atrativos, como abrigo na Estrada do Carvão (16 vagas), o Centro Pop e a Casa de Passagem (oito vagas masculinas e quatro femininas), além do Abrigo Francisco de Assis conveniado com a Prefeitura, para acolhimento de pessoas casadas, que oferecem banho, alimentação e pernoite durante 15 dias — explicou Izaura, acrescentando que são feitas abordagens durante o dia nos principais pontos da cidade para conhecer a realidade dessas pessoas que se tornam em sua maioria pedintes, através de cadastramento.
Ela ressaltou que os serviços prestados nos centros, custeados pelos governos federal, estadual e municipal possibilitam que os moradores de rua permaneçam nesta situação, já que é assegurado o direito constitucional. “O morador recebe os benefícios e no dia seguinte retorna à rua. Não podemos reconduzi-los para as suas cidades de origem, se eles não quiserem. O trabalho de conscientização é demorado, e depende de cada um deles”, disse, lembrando de casos que fogem à responsabilidade da secretaria como os referentes a sexo em público e consumo de drogas. “Estes são da competência da polícia, e não nos cabe interferir”, destacou.
A secretaria lembra que de nove famílias instaladas em casas do Programa “Morar Feliz”, três optaram por devolver os imóveis e voltar a morar na rua, por não se adequarem às regras comportamentais de vizinhança, alimentação e etc. Um dos agravantes do problema também apontado por Izaura Freire é o auxílio prestado de forma isolada. “As doações de café da manhã, almoço e jantar acabam incentivando a permanência deles na rua. Esses grupos deveriam evitar este tipo de assistência, encaminhando-os para os centros, que também têm atendimento social, psicológico e de saúde coletiva”, concluiu.

João Noronha e Elder Amaral fmanha.com.br

sábado, 30 de março de 2013

Azenha: Globo consegue calar a imprensa alternativa


Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Por Luiz Carlos Azenha*, no blog Viomundo


Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

*Luiz Carlos Azenha é jornalista e blogueiro
** Título original: "Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa"

Livro conta a trajetória de 90 anos do PCdoB


Como parte da programação de 91 anos do Partido Comunista do Brasil, comemorado no último dia 25 de março, o Comitê Estadual da legenda no Ceará, em parceria com a Fundação Mauricio Grabois, realizou na noite desta terça-feira (26), o lançamento do livro “PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo”. O jornalista José Carlos Ruy, editor do jornal “A Classe Operária”, apresentou o livro que conta a rica trajetória de nove décadas de ligação entre os comunistas e o país.



O presidente do PCdoB/CE, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), destacou as várias atividades realizadas tanto em Fortaleza como em diversas cidades do interior do estado em comemoração aos 91 anos do Partido, dentre elas o lançamento do livro. “Foram programações em várias Câmaras Municipais, Comitês Auxiliares e demais organismos de bases do PCdoB”, informou.

O dirigente comunista destacou a trajetória de luta de homens e mulheres que fazem parte do PCdoB ao longo de quase cem anos. “Nosso Partido tem uma marca forte: é, ao mesmo tempo, o mais velho e o mais jovem do Brasil. O PCdoB se alimenta da teoria mais avançada que explica os fenômenos sociais através dos pensamentos de Marx e Engels e busca interpretar o mundo e o Brasil à luz dos fenômenos contemporâneos”, ratificou.

Sobre o livro, Patinhas enalteceu o trabalho realizado a muitas mãos na construção de um documento que registra a história do PCdoB. “Através desta publicação, buscamos consolidar a democracia, valorizar os trabalhadores do Brasil e levantar a bandeira do Socialismo. Este é mais um instrumento que deve ser lido e debatido pela militância, pois percorre a história da nossa legenda, extraindo lições, falando das várias gerações de comunistas e ratifica o legado do Partido ao país, contribuindo diretamente nas diversas frentes de luta e atuação”, defendeu.

“Herdeiros”

O jornalista José Carlos Ruy destacou uma “singularidade” do livro. “Ele não se trata de um trabalho autoral, mas um documento aprovado pelo Comitê Central do PCdoB referente à trajetória do Partido, escrito por um conjunto de camaradas que fazem parte de sua direção. Este documento conta a história escrita e protagonizada por milhares de combatentes, condensada em 156 páginas”.

Segundo o representante do Comitê Central, “PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo” é o resultado de um esforço grande de recuperar e recontar a trajetória do Partido. “Desde a década de 1990 estamos neste esforço concentrado de reorganizar nossas memórias e tivemos em João Amazonas nosso grande incentivador. Durante muitos anos, desprezamos nossa história e, na busca de resgatá-la, descobrimos coisas muito interessantes. Somos herdeiros dos nove representantes que fundaram o PCdoB, somos descendentes diretos destes desbravadores que ousaram pensar um país melhor”, disse.

Ruy destacou que o PCdoB, apesar de ser quase centenário, caracteriza-se por ser um Partido abrangente e vibrante. “Temos a força da história e o vigor da juventude. A idade média de filiados é baixa o que mostra que as ideias do PCdoB não são como seitas, nem fazemos parte de um grupo comandado por uma ‘turminha’ que determina seu rumo. Somos um Partido que busca corresponder às necessidades e solucionar os problemas do povo brasileiro. Lidamos com anseios reais, o que representa uma demonstração de que estamos no caminho certo. Conseguir falar com a juventude é a garantia de que vamos conseguir ir adiante”, defendeu.

No cenário de crescimento do PCdoB e do país, José Carlos destacou períodos difíceis pelos quais os comunistas passaram ao longo de quase cem anos. “Estamos vivendo o primeiro ano da década do centenário do PCdoB, construindo as mudanças que o país e nosso povo precisam. Mas nem sempre foi assim. Grande parte dessas nove décadas fomos impedidos de nos expressar. Passamos 61 anos vivendo na clandestinidade, tomando pancada da polícia, sendo perseguidos, deixando rastro de sangue nessa história. O preço que pagamos pela ousadia de defender a democracia foi muito alto. Tivemos camaradas presos, torturados, mortos e nada foi desculpa para baixar nossa bandeira”, ratificou.

Em sua exposição, José Carlos Ruy falou da importância de grandes lideranças que tomaram para si a responsabilidade de criar, organizar e reorganizar o PCdoB ao longo da história. O livro mapeia as gerações de direções comunistas, desde sua fundação, com Astrogildo Pereira na década de 1920; a segunda geração que enfrentou o fascismo, liderada por Luiz Carlos Prestes; a terceira geração que, em meados da década de 1950, reconstruiu e reorganizou o Partido, com João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda; e ainda, “de forma tímida por prudência e modéstia”, a quarta geração composta pela direção atual do Partido. “O livro se propõe a reconhecer, de papel assinado, que a nossa história é complexa. Tivemos idas e vindas, com divergências, mas estávamos todos lutando do mesmo lado. Construímos uma história só, com a mesma cara, a mesma política. Fazemos parte do mesmo Partido”.

Novos desafios

Com os pés fincados no presente, valorizando o legado de comunistas que contribuíram para consolidar a democracia no país, o jornalista destacou os novos desafios para o PCdoB às vésperas de comemorar seu centenário: construir o Socialismo do século XXI. “Temos que encontrar e enfrentar as contradições contemporâneas que estão colocadas no Brasil”, defendeu.

Durante sua intervenção, Ruy falou sobre a crise do Capitalismo, seu agravamento e as possibilidades que se avizinham. “O que estamos vivenciando no mundo foi previsto há mais de 160 anos, pelo Manifesto do Partido Comunista, escrito por Marx e Engels. Agora surge o desafio: como enfrentar as diferenças e que proposta de Socialismo temos a apresentar como saída. Considero que temos experiências significativas que podem ajudar outros países a enfrentarem suas contradições e isso nos coloca em posição de vanguarda. O PCdoB vive seu melhor momento, não só no que diz respeito aos números e resultados nas urnas, o que por si só já representa uma importância imensa, mas também por nossa influência junto aos movimentos sociais”, reiterou.

José Carlos Ruy destacou a necessidade de o movimento comunista compreender a teoria e aplicá-las às questões contemporâneas. “Diferente de outras legendas que parecem viver olhando pelo retrovisor, nós estamos em consonância com os desafios atuais. Nosso retrovisor são ferramentas como esse livro, que nos permite olhar para a história, aprender com ela e não querer repetir velhos erros”.

Novos comunistas

Além do lançamento do livro, o evento também marcou as boas vindas para novos comunistas. Luis Carlos Paes, presidente do Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza, recepcionou os recém filiados, representantes de diversos setores da sociedade.

Segundo o dirigente, desde o começo deste ano, foram mais de 80 novas adesões. “Em nome do Comitê Municipal de Fortaleza, saúdo os camaradas recém filiados e desejo boas vindas. Este é o primeiro importante ato para o ingresso no PCdoB, Partido que se propõe a construir uma nova sociedade socialista através da luta e organização do nosso povo”.

Benedito Bizerril, membro da Fundação Mauricio Grabois no Ceará, também enalteceu a chegada dos novos camaradas. “O PCdoB é feito de heróis, de homens e mulheres que tombaram, mas nunca se submeteu aos poderosos. Ao longo desses anos, procuramos dar nossa contribuição para fazer o país avançar e este processo que estamos vivendo representa um momento decisivo, de grandes embates. Por isso a importância de acumular forças para que, juntos, possamos construir um Partido ainda mais forte para defender esses interesses”.

De Fortaleza,
Carolina Campos

No aniversário do golpe, militares atacam Comissão da Verdade


A Comissão Nacional da Verdade foi o alvo escolhido pelos clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica em mensagem “à nação brasileira” pela passagem dos 49 anos do golpe de 1964 – ou "revolução", como preferem os defensores do movimento. Em nota, as entidades atacam os “democratas arrivistas” e reafirmam que a intervenção de quase cinco décadas atrás ocorreu para preservar a ordem.


Segundo os clubes, as ações das Forças Armadas desde o início da República garantiram sua credibilidade. “Não foi por outro entendimento que o povo brasileiro, no início da década de 1960, em movimento crescente, apelou e levou as Forças Armadas Brasileiras à intervenção, em Março de 1964, num governo que, minado por teorias marxistas-leninistas, instalava e incentivava a desordem administrativa, a quebra da hierarquia e disciplina no meio militar e a cizânia entre os Poderes da República”, diz a nota, divulgada nesta quinta-feira (28), mas com data de 31 de março, assinada pelos presidentes do Clube Militar, general do Exército Renato Cesar Tibau da Costa, do Clube Naval, vice-almirante Ricardo Antonio da Veiga Cabral, e do Clube da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Ivan Moacyr da Frota.

Essa intervenção, afirmam os militares, teria beneficiado o país em várias setores (economia, comunicações, transportes, social, político), “além de outros que a História registra e que somente o passar do tempo poderá refinar ou ampliar, como sempre acontece”. Mas – acrescentam – as “minorias envolvidas na liderança da baderna que pretendiam instalar no Brasil” tentaram se organizar e, financiadas por capital estrangeiro, “iniciaram ações de terrorismo, com atentados à vida de inocentes que, por acaso ou por simples dever de ofício, estivessem no caminho dos atos delituosos que levaram a cabo”.

Nesse trecho da mensagem entram os ataques à Comissão da Verdade. “E que não venham, agora, os democratas arrivistas, arautos da mentira, pretender dar lições de democracia. Disfarçados de democratas, continuam a ser os totalitários de sempre”, afirmam, apontando uma resolução da CNV, de agosto de 2012, que definiu sua área de investigação as violações de direitos humanos praticadas “por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. Para os militares, a comissão alterou a Lei 12.528 (que criou a própria CNV) a fim de “'varrer para debaixo do tapete' os crimes hediondos praticados pelos militantes de sua própria ideologia”.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em fevereiro o brigadeiro Ivan Frota procurou o então presidente da comissão, Cláudio Fonteles, para encaminhar em nome da Academia Brasileira de Defesa (ABD), que ele preside, documentos e publicações para que servissem de "subsídios para a apreciação isenta dos fatos". Em entrevista, o militar disse que a CNV "tem trabalhado em uma direção única", sem dar direito à defesa ao "outro lado".

No manifesto referente aos 49 anos do golpe, os representantes militares criticaram o que chamam de terrorismo daqueles que "almejavam empalmar o poder para fins escusos". Não fazem referência as ações praticadas pelo "outro lado", representado pelo Estado, exatamente o foco das investigações feitas pela comissão, que em maio completará metade de seu mandato de dois anos.

A nota é divulgada no dia em que se completam 45 anos da morte, pela polícia, do estudante paraense Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, durante protesto no Rio de Janeiro. Em 13 de dezembro daquele ano (1968), o governo baixaria o Ato Institucional número 5 (AI-5), formalizando a fase mais dura do regime iniciado em 1964.

Fonte: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 29 de março de 2013

Para que serve um partido comunista grande e forte?

Nesta quinta-feira (28), foi ao ar a propaganda semestral de 10 minutos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O tema da campanha foi a resposta ao questionamento: “Para que serve um partido comunista grande e forte?”.


O programa, fruto da atividade de Comunicação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, sob a direção de seu presidente, Renato Rabelo, do secretário nacional de Comunicação, José Reinaldo Carvalho, e da coordenadora executiva da Secretaria, Eliz Brandão, retrata as mudanças e avanços ocorridos no Brasil nestes últimos dez anos, mas também dialoga sobre outras importantes mudanças que deverão ocorrer para reduzir ainda mais a desigualdade social.

Além disso, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo propõe que é preciso dar passos importantes para irmos mais fundo nas mudanças que o Brasil precisa, estabelecendo novas medidas econômicas e avanços sociais. Diz Renato: “Temos que ter a consciência de que o fim da miséria é apenas o começo”.

Os 91 anos de história e de luta do Partido, celebrados recentemente, na última segunda-feira (25), também são resgatados na peça publicitária, colocando, resumidamente, o papel histórico do PCdoB e sua importância na política brasileira.

A campanha resgata a defesa das reformas amplas e democráticas que o PCdoB defende, como as reformas Política, da Educação, dos Meios de Comunicação, Urbana, Agrária e a Tributária.

O PCdoB tem um plano nacional de desenvolvimento baseado na conquista da democracia plena, da soberania nacional, do desenvolvimento, do progresso social, da integração e fortalecimento da América Latina, entre outros.

No encerramento, Netinho de Paula e Leci Brandão conclamam a participação no debate do 13º Congresso do PCdoB e convidam todos a conhecerem mais sobre as opiniões do Partido e entrarem na luta, junto ao PCdoB.

A todo momento, a campanha responde que as conquistas são resultado de muita luta, e um partido comunista grande e forte tem as respostas para a transformação que o povo brasileiro busca.


Dengue: casos são de epidemia. Só agora viram isso?

Não tem como adiar, não tem como esconder. Agora é oficial. Epidemia de dengue!


A secretaria de Saúde Campos informou ontem que já são 4.008 casos de dengue  notificados, sendo 2.488 confirmados e 1.520 suspeitos; um aumento de 832 casos em uma semana. O Governo do Estado também decretou epidemia em 42 municípios fluminenses, inclusive Campos, e confirmou três mortes, dentre elas, duas na Baixada Fluminense e uma  em Itaocara, no Noroeste.
No balanço apresentado em Campos,  23 pacientes vieram de municípios vizinhos em estado grave e 35 casos apresentaram complicações.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Geraldo Venâncio, os casos de dengue podem aumentar. “Abril, maio e junho são os piores meses para aumentar esse número, devido às chuvas”, disse.
Na última quarta-feira, a secretaria informou que, o município estava com 3.176 casos notificados, sendo 1.881 com dengue clássica e 29 de dengue com complicações, totalizando 1.910 casos confirmados e apenas 1% foram de dengue hemorrágica.
Segundo o governo do Estado, no Noroeste, são sete municípios com epidemia de dengue: Cardoso Moreira, Porciúncula e Natividade e no Norte, Campos, São Fidélis, Carapebus, Macaé e São Francisco de Itabapoana.
Priscila Riscado

Chuvas: quatro famílias são retiradas de casa, em Ururaí

E o que foi gasto no Bairro Legal?

Não resolveu o problema?





































































Com as fortes chuvas, o nível do rio Ururaí voltou a subir e quatro famílias precisaram ser retiradas de casa, nesta quinta-feira. De acordo com o secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, a previsão é de chuva até sábado. A Defesa Civil mantém o monitoramento do rio.
— Das quatro famílias removidas, três foram para a escola municipal Pequeno Frederico, na localidade de Brasília, em Ururaí. Já a outra família preferiu ir para casa de parentes. Cerca de 300 famílias estão em área de risco e já foram avisadas, mas ainda resistem. As famílias que aceitam sair estão sendo atendidas pela secretaria de Assistência Social, além de serem cadastradas para o Morar Feliz — ressaltou Henrique.
O rio Paraíba do Sul, segundo o secretário, não apresenta problemas. A última medição, feita na manhã desta quinta-feira, indicou que o nível está em 6,85m, considerado tranqüilo.

Reportagem: fmanha.com.br

Greve de fome de prisioneiros de Guantânamo chega a sete semanas

A greve de fome promovida por prisioneiros de Guantânamo, que chegou nesta quarta-feira (27) a sete semanas de duração e soma um número crescente de adeptos, fez com que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) adiantasse sua visita ao presídio estadunidense localizado em território cubano.


Guantânamo Prisioneiros em Guantânamo
Em anúncio realizado nesta quarta-feira (27), a organização informou que a delegação que visitará a prisão é composta por duas pessoas, com um médico entre elas.

“Para tentar entender as tensões atuais e a greve de fome em curso, decidimos começar essa visita antes. O CIVC tinha previsto inicialmente visitar os prisioneiros de Guantânamo a partir de 1º de abril”, afirmou o porta-voz do organismo Bijan Farnudi, segundo a agência AFP. Será a 92ª visita que a organização realizará à prisão.

A greve de fome é um protesto dos prisioneiros pelo tratamento que recebem no local e por sua reclusão indefinida, na maioria das vezes realizada sem julgamento.

O movimento teve início no dia 6 de fevereiro quando, durante uma inspeção, alguns detentos afirmaram que os carcereiros confiscaram bens pessoais como fotografias, cartas e exemplares do Corão, fato considerado como uma “profanação religiosa”.

Segundo o Center for Constitutional Rights, grande parte dos 130 presos que se encontram no Campo 6 da prisão aderiram ao protesto. Segundo o capitão Robert Durand, um dos porta-vozes do presídio, no entanto, 24 presos realizam greve de fome, dos quais oito perderam tanto peso que foram obrigados a receber nutrientes líquidos através de tubos.

No início do ano, a ONU divulgou um comunicado no qual expressou que os EUA violam a legislação internacional dos direitos humanos por manter cidadãos não julgados presos indefinidamente. Antes de iniciar seu primeiro mandato, em 2009, o agora reeleito presidente dos EUA, Barack Obama, havia prometido o fechamento da prisão, o que ainda não ocorreu.

Fonte: Opera Mundi

As empregadas domésticas e a escravidão

Por caminhos tortos, Joaquim Nabuco teve uma das suas iluminações quando escreveu: "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”.

Por Urariano Mota*, para o Portal Vermelho


Sim, por caminhos tortos, porque depois de uma frase tão magnífica, de gênio do futuro, Joaquim Nabuco sem pausa continuou, num encanto que esconde a crueldade:

“Ela (a escravidão) espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor...”.

Penso na primeira frase de Nabuco, a da escravidão como característica do Brasil, nestes dias em que o Congresso dá um primeiro passo para a superação da herança maldita. Não quero falar aqui sobre as conquistas legais para as empregadas domésticas, da nova lei sobre a qual os jornais tanto têm falado como num aviso: “patroas, cuidado, domésticas agora têm direitos”. Falo e penso nas empregadas que vi e tenho visto no Recife e em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos eu vi Danielle Winits, a famosa atriz da Globo, muito envolvida com o seu notebook, concentradíssima, enquanto o filhinho de cabelos louros berrava. Para quê? A sua empregada, vestida em odioso e engomado uniforme, aquele que anuncia “sou de outra classe”, cuidava para que a perdida beleza da atriz não fosse importunada. Tão natural... os fãs de telenovelas não viam nada de mais na mucama no aeroporto, pois faziam gracinhas para o bobinho lindinho.

Em outra ocasião, numa terça-feira de carnaval à noite, vi no Recife uma jovem à minha frente, empenhada em ver a passagem de um maracatu. Tão africano, não é? Junto a ela uma senhora – desta vez sem uniforme, mas carregando no rosto e modos a servidão – abrigava nos braços um bebê. Os tambores, as fantasias, eram de matar qualquer atenção dirigida à criança, que afinal estava bem cuidada, sob uma corda invisível que amarrava a empregada. Então eu, no limite da raiva, oferecei o meu lugar à sua escrava sobrevivente, com a frase: “a senhora, por favor, venha com o seu filho aqui para a frente”. A empregada quis se explicar, coitada, morta de vergonha, enquanto a doce mamãe não entendia o chamamento irônico, pois me olhava como se eu fosse um marciano. Espantada, parecia me dizer: “como o meu filho pode ser dessa aí?”.

O desconhecimento de direitos elementares às empregadas domésticas, como privacidade, respeito, a falta de atenção para ver nelas uma pessoa igual aos patrões, creio que sobreviverá até mesmo à nova lei. É histórico no Brasil, atravessa gerações e atinge até mesmo os mais jovens e pessoas que se declaram à esquerda. É como se estivesse no sangue, como se fosse genético, de um caráter irreprimível. Até antes delas vão a democracia e a igualdade. A partir delas é outra história. Quantas vezes vemos nos restaurantes jovens casais com suas lindas crias, tendo ao lado as escravas, que nem sequer têm direito a provar da bebida e da comida? Isso nos domingos e feriados, pois esses são os dias das patroazinhas se divertirem. É justo, não é? O feminismo se faz para que mulheres sejam cidadãs, mas a cidadania só alcança os iguais, é claro.

Em todas as situações desconfortáveis, se ousamos estranhar, ou agir com pelo menos um olhar atravessado para essa infâmia, recebemos a resposta de que as domésticas são pessoas da família. Parentes fora do sangue, apenas separadas por deveres, notamos. É o que se pode chamar de uma opressão disfarçada em laços afetivos. A ex-escrava é considerada como um bem amoroso, íntimo, mas que por ser da casa come na cozinha e se deita entre as galinhas do quintal. O que, afinal, é mais limpo que se deitar com os porcos no chiqueiro. Não estranhem, porque não exagero. Não faz muito tempo no Recife era assim. E por que estranhar esse tratamento? Olhem os grandes e largos e luxuosos apartamentos do Rio e de São Paulo, abram os olhos para os minúsculos quartinhos de empregadas, entrem nos seus banheiros, que Millôr dizia serem a prova de que no Brasil empregadas não têm sexo no WC.

Não posso concluir sem observar que os pobres copiam os ricos, e que o tratamento dado às domésticas se estende em democracia para todas as classes sociais. Menos para as empregadas, é claro. "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”, dizia Nabuco.

Urariano Mota é jornalista, escritor, poeta e colaborador do Vermelho.

Campos completa 178 anos




 
















A comemoração dos 178 anos da elevação de Campos da categoria de vila à cidade, completados hoje, se transforma na possibilidade de contar fatos que contribuíram para a formação da sociedade campista. E existem várias formas de rememorar esse passado. Uma delas é através de fotos antigas, que revelam muito mais do que é mostrado nas imagens. O pesquisador Leonardo Vasconcelos, responsável pelo Centro de Memória Fotofráfica de Campos/IF Fluminense, é um dos contadores dessa história, cheia de avanços e recuos, que atualmente se vê marcada por governos populistas e ainda não adequada a um contexto de preservação de seus bens arquitetônicos.
O pesquisador explicou que existem duas formas de analisar as fotos: a iconográfica, que trata estritamente do que a imagem mostra, e a iconológica, em que o que está retratado na foto remete a questões mais profundas, para além da mera descrição. Como exemplo, ele citou uma foto do centro de Campos em uma enchente ocorrida em 1906, que pode remeter às mortes por leptospirose.
A partir dessas análises, é possível entender os caminhos percorridos para a formação arquitetônica da cidade. Leonardo explicou que o processo de globalização, como acompanhamento dos modelos histórico-arquitetônicos, acontece desde o século XIX, quando em 1870 a praça São Salvador era formada por barro, tal como nas praças de Lisboa, em Portugal, e na cidade do Rio. Já no pós-II Guerra Mundial, os paradigmas arquitetônicos passam a ser ditados pelos Estados Unidos com seus prédios arranha-céus, também se reproduzindo em Campos.
Um marco importante da história de Campos que também remonta a esse processo de globalização foi a visita, em 1911, do presidente do estado do Rio de Janeiro, Oliveira Botelho, e do ministro Pedro Toledo, que criticou o fato de Campos, mesmo possuindo um avançado parque industrial, estar atrasada no que tange a urbanização da área central da cidade.
Ofendidos com os apontamentos do ministro, membros de famílias proprietárias de usinas logo criaram a “Commissao de Saneamento”, que se utilizava de um imposto sobre a produção da terra para retificar ruas, melhorar diques, fortalecer o abastecimento de água e criar espaços de contemplação, como os Jardins do Liceu e São Benedito. E nesse processo de urbanização, assim como ocorreu no Rio de Janeiro, a população mais pobre foi “empurrada” para as áreas periféricas.
— Então, vemos o saneamento e a urbanização em Paris entre os anos 1860 e 1870. No Rio, logo no início do século XX e em Campos entre 1911 e 1916. Hoje, no entanto, esse acompanhamento revela que Campos está atrasada, porque questões que tangem a preservação arquitetônica já são tratadas no Rio desde 1970. Em Campos, esse processo de preservação ainda não chegou — criticou Leonardo.
O pesquisador pontuou ainda o farto investimento da iniciativa privada em obras de interesse público ao longo do século XX. Entretanto, segundo ele, esses investimentos escassearam a partir do final da década de 1980, quando Anthony Matheus assume a prefeitura de Campos, em que passa a se tornar hegemônico um modelo político voltado para ações populistas, em que a maioria dos cidadãos passa a ficar à espera de benesses e vantagens advindas do governo. “Gestões populistas são capazes de qualquer coisa. Elas não seguem um padrão, como um governo de extrema-direita, também maléfico, mas que pelo menos somos capazes de entender seu funcionamento”, disse.
Talita Barros
Fotos: Arquivos digitais do CMFC-IFF

quinta-feira, 28 de março de 2013

Passagem de ônibus em Campos será R$ 2,75

A passagem de ônibus em Campos passará de R$ 1,60 para R$ 2,75 com a licitação para exploração de transporte coletivo.
O preço, segundo a Prefeitura, é o estabelecido para a tarifa no município, “a partir da licitação, mas não haverá prejuízos para o Programa Campos Cidadão, cuja passagem continuará sendo cobrada a R$1,00 para quem tem o Cartão Campos Cidadão, que conta com mais de 300 mil pessoas cadastradas”.
Leia mais sobre licitação aqui.




Com o subsídio da passagem empresários lucrarão muito mais. Será que os custos aumentaram tanto assim? Será  que os rodoviários vão receber um grande aumento? Será que é mais uma farra com dinheiro público para bancar campanhas eleitorais?
Onde está a sociedade organizada? Será que mamando nas tetas dos royaltes?


quarta-feira, 27 de março de 2013

Por que Rosinha gastou R$ 18 milhões naquilo que deu resultado melhor de graça?

Marcão (foto de Edu Prudêncio - Folha da Manhã)
Marcão (foto de Edu Prudêncio - Folha da Manhã)
Aqui, o jornalista Alexandre Bastos, que acompanhou a sessão da Câmara de ontem, noticiou que o vereador petista Marcão teve outro pedido de informação negado sobre a compra de material escolar didático pela Prefeitura de Campos. Mesmo com o “rolo compressor” governista dando seus sinais de pane interna, como Bastos também registrou aqui, aguça a curiosidade alheia a reiterada recusa da situação em atender à curiosidade do edil petista:
— Gostaria de saber o que essa empresa tem de tão especial para ser contratada sem licitação, já que existem muitas outras empresas que prestam o mesmo serviço.
A quem interessar possa, e deveria ser do interesse de todos, já que se trata do dinheiro público, a empresa é a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. (conheça-a aqui), sediada em Curitiba, que levou R$ 7.983.963,90 em 2011 e R$ 9.931.603,06, em 2012, dos cofres goitacá, para oferecer material didático escolar oferecido gratuitamente pelo governo federal, a partir do qual vários outros municípios da região, com muito menos recursos, conseguiram retornos de ensino e aprendizado superiores a Campos, último colocado no Estado do Rio no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do ministério da Educação e Cultura (MEC), cuja péssima avaliação do ensino oferecido pelo governo Rosinha (PR) pode ser conferida aqui.
Em seus tempos de escola,  este blogueiro nunca foi um bom aluno de matemática, mas mesmo que fosse, mas mesmo que fosse um catedrático na área, não seria capaz de enxergar os elementos ausentes na equação que fazem a Prefeitura de Campos abrir mão de licitação para gastar quase R$ 18 milhões do dinheiro público na compra de algo que outros municípios recebem de maneira gratuita e com um resultado final comprovadamente melhor. Para conhecê-los, depois de ter seu pedido de informação negado na Câmara, em 19 de março, sobre o processo de 2011, e ontem sobre o de mesmo teor, relativo a 2012, Marcão vai questionar à própria Prefeitura. Caso não consiga a misteriosa resposta, depois de 30 dias,  prazo determinado pela lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), entrará com um mandado de segurança na Justiça, onde a lógica ausente na compra de material didático pelo governo Rosinha aponta a vitória certa do petista.

domingo, 24 de março de 2013

Jandira Feghali: Duas tragédias anunciadas


O Estado do Rio, dentro de uma “agenda previsível”, perde anualmente inúmeros cidadãos fluminenses em decorrência das chuvas de verão. Desde domingo passado (17), quando a tempestade atingiu o estado, o macabro número de mortes não para de crescer.

Por Jandira Feghali*


Até escrever este texto para vocês, eram relatadas 32 vítimas na Região Serrana, mais precisamente no município de Petrópolis. Sob a lama, famílias inteiras são despedaçadas, ao som de gritos e choros. 32 pessoas. 32 cidadãos. 32 vidas interrompidas e famílias desfeitas. Uma estatística que, todos os anos, é registrada no vergonhoso calendário do nosso Estado.

Lamentavelmente, prefeituras de gestões anteriores e o atual Governo do Rio poderiam ter tirado do papel um planejamento responsável e obras já financiadas para prevenir o cenário que vemos se repetir. Há dois anos, fora mil vítimas por causa das chuvas nos primeiros meses. Foram apontadas necessidades de obras de infraestrutura, contenção de encostas e alternativas habitacionais. Não faz pouco tempo que vimos, chocados, boa parte do distrito de Xerém, em Duque de Caxias – na Baixada Fluminense – desaparecer sob rios inteiros. As tragédias ocorrem ao compasso de ineficiências, nas gavetas das burocracias, nos tortuosos caminhos dos aditivos das licitações, nos inexistentes planejamentos ou ações concretas, na velocidade necessária e proporcional ao compromisso com a população.

Outra tragédia ocorre também, também numa “agenda previsível”, nas redes de saúde pública e privada. Destaco a crise dos hospitais federais situados no Rio de Janeiro, anunciada e denunciada pelas entidades, profissionais de saúde, por nós, parlamentares – mas pouco ouvida pelos gestores responsáveis. Enquanto você acompanha minha indignação nesta mensagem, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde em geral e pacientes do Sistema Público de Saúde (SUS) tentam sobreviver e fazer sobreviver uma rede deficitária principalmente em recursos humanos. Aos poucos, importantes serviços dessas unidades vêm perdendo leitos e deixando de funcionar, reduzindo ou suspendendo a assistência à população, como é o caso de emergências pediátricas e de transplantes.

A sociedade brasileira e o Congresso brasileiro precisam se indignar. Nosso compromisso, registro, é com o povo. Por conta disso, nesta semana, reivindicamos ao ministro da Saúde a retomada dos compromissos firmados entre a pasta, nosso mandato e as entidades médicas que lutam pelo setor. Também atuaremos firme, cobrando as medidas necessárias para a prevenção de desastres e perdas de vidas nas cidades do nosso Estado.

É preciso mudar a agenda de tragédias “anunciadas” do Rio, com gente morrendo soterrada, afogada na enchente ou na fila de uma emergência hospitalar. Isso se faz com compromisso, isso se faz com ação.

*Deputadas federal (PCdoB-RJ)

GOVERNO CABRAL MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACE!

CABRAL QUER ACABAR COM CARGOS NAS ESCOLAS E ABRE GUERRA COM FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS




O governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei (PL nº 2055/13) que acaba com os cargos de merendeiras, serventesvigias e zeladores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). O despacho do Poder Executivo estadual chegou à Alerj e, por ser uma mensagem enviada pelo governador, entra imediatamente em regime de urgência de votação. O Sepe alerta os profissionais de educação: não podemos aceitar a aprovação de tal projeto, que comprova o total desprezo e falta de compromisso do governador e do secretario de Educação, Wilson Risolia, para com os funcionários administrativos e para com o funcionamento das unidades da rede estadual.

Funcionários devem ficar atentos ao dia da votação do projeto

O sindicato tem a cópia do texto do PL e vai procurar os deputados, na Alerj, para impedir a aprovação do projeto original. O sindicato também começou a analisar as medidas jurídicas cabíveis para barrar mais este ataque do governador às escolas públicas.

No texto, o governador mostra todo o seu descaso com o serviço público, privilegiando a iniciativa privada, quando justifica o PL da seguinte forma: “A terceirização dos serviços por meio de empresas especializadas, além de permitir a execução do serviço de forma mais eficaz, reduz o custo advindo da sua prestação”. Esta afirmação cai por terra quando sabemos das diversas denúncias contra o governo Cabral de superfaturamento em licitações diversas, além de favorecimento à empresas cujos donos são próximos do convívio do governador, como a própria imprensa noticiou.

neste outro trecho do PL, Cabral ataca a instituição do concurso público: “O provimento de novos cargos, mediante a realização de concursos públicos, importa na criação de despesas com a remuneração dos servidores e com o custeio dos encargos sociais respectivos, de caráter assistencial e previdenciário” - não concordamos em absoluto com esta justificativa! O concurso, lembramos, existe exatamente para tornar mais transparente, democrática e efetiva a administração pública.

A remoção dos funcionários concursados e a sua substituição por terceirizados vem ocorrendo desde dezembro do ano passado, sem maiores justificativas por parte da SEEDUC.

As escolas estaduais vêm sofrendo um processo de sucateamento neste governo, que prejudica o dia-a-dia da comunidade escolar.

Também alertamos queentrada de empresas privadas não nos serviços de limpeza e administração, mas também na própria linha pedagógica pode inviabilizar a escola pública de qualidade.

Os profissionais de educação da rede estadual estão em campanha salarial e lutam por um piso salarial de cinco salários mínimos (R$ 3 mil) para o professor e de 3,5 salários (R$ 2 mil) para o funcionário; a categoria, na assembleia do dia 21, também aprovouestado de greve - uma prontidão para entrar em grave por tempo indeterminado a qualquer momento.

Nos dias 16, 17 e 18 de abril ocorrerá uma greve de advertência de 72 horas e a retirada do PL 2055 da pauta da Alerj passa a constar na pauta de reivindicações da categoria.

Tão logo seja marcada a votação do projeto, o sindicato vai convocar os funcionários para uma ida à Alerj e barrar mais este ataque aos profissionais da rede estadual.

Diretoria do Sepe

sexta-feira, 22 de março de 2013

Tumulto na desocupação do antigo Museu do Índio


Parte dos indígenas que ocupam o terreno que abrigou o Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã, deve sair do imóvel com representantes da defensoria pública para conhecer alguns dos locais que o governo do Rio oferece como abrigo ao museu. Desde às 3h da madrugada desta sexta-feira (22), a Tropa de Choque da Polícia Militar do Rio está no local para a desocupação. Cerca de dez manifestantes já deixaram o terreno, cinco pessoas foram detidas e outros 50 permanecem. O clima é tenso.




Foto: Reuters

Pouco antes das 7h, representantes do governo fluminense chegaram ao museu para negociar a desocupação. Estudantes e simpatizantes do movimento faziam manifestação com cartazes, pendindo a permanência dos índios.

Durante a madrugada, três pessoas que participavam do ato foram detidas. Para dispersar o tumulto, a PM usou spray de pimenta e gás lacrimogênio. O clima ficou mais tenso por volta das 9h30 quando um manifestante tentou pular o muro para falar com os índios e foi impedido por cerca de 30 homens do Batalhão de Choque. Ele resistiu e foi apoiado por um grupo, contido pela PM com bombas de gás.

O grupo de indígenas que ocupa o local, que deu ao museu o nome de Aldeia Maracanã, está no imóvel desde 2006. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios foram notificados em 15 de março.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ao antigo Museu do Índio, por volta das 10h, na Zona Norte do Rio, com mandados de segurança, de uma ação popular, impedindo a entrada dos policiais militares no prédio. O documento foi concedido pelo desembargador Mário Robert Mannheimer, do 24º Juizado Especial Cível, na Barra da Tijuca. No entanto, a Secretaria de Assistência Social nega a informação.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu, além do Hotel Santana, três opções de moradia provisória, até que o Centro de Referência Indígena seja construído na Quinta da Boa Vista, também na Zona Norte, além do Hotel Santanna, no Centro.

Segundo o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os indígenas terão que se deslocar para o hotel, onde terão alimentação e um andar exclusivo. Os índios que não quiserem ficar no local poderão aceitar ficar provisoriamente em três áreas sugeridas pelo Governo: um terreno em Jacarepaguá, próximo ao Hotel Curupati; o abrigo Cristo Redentor; ou área ao lado do barracão da Odebrecht, na Rua Visconde de Niterói.

Zaqueu Teixeira deu um prazo de um ano e meio para a construção do Centro de Referência Indígena. Até lá, os índios poderão escolher um dos locais sugeridos, caso aceitem a proposta. Se recusarem, a Justiça poderá obrigar a saída.

Parte do grupo de indígenas que ocupa o antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, deixou o prédio por volta das 7h30 desta sexta-feira (22). De acordo com o representante do movimento, Afonso Apurinã, dez pessoas saíram e aceitaram o acordo proposto pelo Governo. No entanto, segundo o líder, 50 indígenas ainda resistem a deixar o imóvel. A PM cerca o local desde as 3h.

A Radial Oeste, uma das principais vias da Zona Norte do Rio, onde está situado o prédio, chegou a ser fechada, por volta das 6h30, mas já foi reaberta.

O governo do Rio demoliria o prédio como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Mas, desistiu, e agora pretende instalar no local um museu olímpico.

Com agências