PCdoB-RJ convoca a militância para manifestação desta quarta

Em defesa do Rio

O Comitê estadual do PCdoB-RJ, reunido no dia 13, na sua sede, definiu que além de batalhar pelo fim da emenda Ibsen Pinheiro, participará ativamente da manifestação desta quarta (17), “contra a covardia, em defesa do Rio de Janeiro”, a partir das 16h, na Candelária.


O governo do estado já colocou em vários monumentos e prédios históricos da cidade faixas com os dizeres: Contra a Covardia. Em Defesa do Rio. O Cristo Redentor, no Corcovado, uma das sete maravilhas do mundo moderno e o ponto mais visitado do Rio, foi um dos primeiros a exibir a faixa.

Além do Cristo, outro ponto turístico aderiu à causa: o Teatro Municipal, na Cinelândia, exibe a faixa em sua fachada. Vizinha ao teatro, a Câmara de Vereadores também protesta contra a decisão dos deputados federais.

No Centro do Rio, aderiram ao movimento ainda a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Teatro João Caetano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Centro Administrativo do Governo do Estado (Banerjão), o Museu da Imagem e do Som (MIS) e a Casa França-Brasil. Espalhados pela cidade outros prédios mostram ou mostrarão a faixa: a sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, o Maracanã, no bairro do mesmo nome, a Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, e o Palácio Guanabara, em Laranjeiras.

Golpe federativo

Após assistir à votação na Câmara dos Deputados, o governador Sérgio Cabral classificou como “o maior massacre da história federativa do país”, o resultado de 369 votos a favor a 72 contra. A emenda prejudica a receita dos estados produtores de petróleo: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o prejuízo será de cerca de R$ 7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para os municípios e R$ 5 bilhões para o estado.

O deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) classificou a emenda como um golpe federativo. “Na história do país, nunca retiraram recursos já previstos, de um ente da federação de forma tão violenta, como a que estamos vendo”, lembrou o deputado.

O governador acredita no veto do presidente Lula, se a emenda for aprovada pelo Congresso – da Câmara ela vai agora para o Senado. No entanto, mesmo que a emenda seja proclamada, o estado irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal, e poderá ser anulada daqui a dois anos, quando acaba o prazo de carência dado pelo tribunal após derrubar o critério de distribuição de recursos federais para estados e municípios que regula o FPE.

Edmilson Valentim : O golpe da “emenda Ibsen”

Um golpe federativo. Essa é a opinião do deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), sobre a “emenda Ibsen”, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta distribui os royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Essa medida diminuirá drasticamente os recursos do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo. Na proposta do deputado Ibsen os contratos vigentes também serão alterados.




“Na história do país, nunca retiraram recursos já previstos, de um ente da federação de forma tão violenta, como a que estamos vendo”, lembrou o deputado. Para Edmilson, a forma abrupta como foi aprovada a emenda contribui com a desagregação federativa, prejudicando o espírito democrático do país. Suas declarações ocorreram no plenário no dia 11.



Para ele, o Supremo Tribunal Federal deve considerar a medida inconstitucional. Na constituição os estados e municípios próximos e na área que em ocorra a atividade de extração de petróleo, devem receber compensação. Esses recursos são para resolver os problemas estruturais, que surgem em decorrência do êxodo de pessoas, em busca de trabalho. Além disso, os recursos devem priorizar a amenização dos impactos ambientais. Não havendo manifestação do STF, sobre a matéria, o parlamentar acredita que o presidente vete a emenda.

Chapa 1 confirma vitória na eleição do Sindicato dos Sociólogos

Foi eleita, no dia 10, a nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos do Rio de Janeiro (Sindserj) e o seu Conselho Fiscal. Na primeira convocação, dia 23/02, não foi atingido o quórum determinado pelo estatuto de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votar. Porém, na segunda convocação, a chapa única "Conquistando seu espaço", presidida pelo professor da educação, Nilton Soares de Souza Neto, foi eleita por maioria simples dos sócios.


A votação ocorreu na sede do Sindicato (Rua Teófilo Otoni, 52, 8.º andar, Centro, Rio de Janeiro). A data da posse da nova diretoria ainda não foi marcada.

Segundo o diretor José Carlos Madureira, neste período inicial o objetivo foi legalizar a entidade, garantir a aquisição de uma sede própria – meta conquistada.

Para Madureira, a meta agora é buscar mais filiados, garantir os direitos dos sociólogos e atuar na luta política de 2010, “um momento decisivo para os trabalhadores”.

A eleição teve apenas uma chapa, “Conquistando seu espaço”, que propôs a implantação da disciplina de sociologia em todas as séries do ensino médio, nas redes pública e privada, conforme lei aprovada no Congresso, melhoria das condições de trabalho dos sociólogos, criação do cargo de sociólogos em órgãos públicos e privados e a dinamização do Instituto de Sociólogos do Rio de Janeiro, órgão de pesquisas e ensino do Sindserj.

Veja abaixo a chapa completa:

Presidente: Nilton soares de Souza Neto

Vice-Presidente: Ubirajara Bento Marques

Tesoureiro: Josenildo Mucio da Silva

Secretário: Marcio Franco Xavier Vieira

Diretoria de Relações de Trabalho, Gênero e Etnias: Elisa Arruda Botelho de Oliveira

Diretor de Relações Intersindicais e Mov. Sociais: Carlos Alberto Kelly Maciel

Diretor de Comunicações: José Carlos Madureira Siqueira

Suplentes:

Rodrigo Rodrigues Santos de Almeida

Filipe de Albuquerque Carvalho

Luisa Barbosa Pereira

Theofilo Cobeço Machado Rodrigues

Rodrigo Lopes Cavalcante Ribeiro

Marcelo Araujo

Vitor Bahia e Silva

Conselho Fiscal:

Titulares:

José Ribas Vieira

Hustana Maria Vargas

Eduardo Alves de Carvalho

Suplentes:

Alessandro Farage Figueiredo

Flavia de Oliveira Barreto

Francisco de Assis Gomes da Silva

Cargos a Federação:

Titulares:

Nilton S. de S. Neto

José Carlos Madureira Siqueira

Suplentes:

Ubirajara B. Marques

Josenildo M. da Silva

FMG e PCdoB realizam seminário nacional sobre as mulheres no Rio

A Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB, a Fundação Mauricio Grabois e o Fórum Nacional Permanente do Partido sobre a Questão da Mulher realizarão o Seminário Nacional em comemoração aos 100 anos do 8 de março.


O seminário nacional acontecerá nos dias 19 e 20 deste mês. Serão três mesas de debate: O 8 de março e a luta pelo socialismo, Mulher e Trabalho: Conquistas e Direitos e O poder e a mulher no poder.

Veja abaixo toda a programação:

Dia 19 - Local: Rio’s Presidente Hotel - Rua Pedro I, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

14h – Credenciamento

15h – Ato Político de Abertura em Comemoração aos 100 anos do 8 de Março presidido por Liège Rocha – Secretária Nacional da Mulher/PCdoB e Nereide Saviani – Fundação Maurício Grabois.

Dia 20 - Local: Rio’s Presidente Hotel - Rua Pedro I, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

9h30 – Mesa – O 8 de Março e a Luta pelo Socialismo

Palestrantes: Ana Rocha – Presidente do PCdoB-RJ

Mary Castro – Socióloga, Profª da UCSal

Coordenação: Vanja Andréa – Coordenadora UBM/AM

12h30 – Almoço

14h – Mesa – Mulher e Trabalho: Conquistas e Desafios

Palestrantes: Lena Lavinas – Professora do Instituto de Economia da UFRJ

Clara Araújo – Profª do Programa de Pós Graduação/PPCIS e da Graduação em Ciências Sociais - UERJ

Abigail Pereira – Secretária Nacional da Mulher da CTB

Claudia Mazzei (a confirmar)

Coordenação: Joselice Cerqueira – Comissão OAB Mulher RJ

16h – Café

16h30 – Mesa – O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder

Palestrantes: Jandira Feghali – Secretária de Cultura da Cidade do Rio

Hildete Pereira – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, coordenadora de Projetos para Programa de Educação e professora associada da UFF

Edna Roland – Coordenadora de Igualdade Social da Prefeitura de Guarulhos/SP

Coordenação: Olívia Santana – Vereadora PCdoB - Salvador

O seminário tem o apoio da OAB Mulher–RJ e do Comitê Estadual do PCdoB-RJ.