Eleições de 2012 com nomes e dúvidas que marcaram 2008
A
campanha eleitoral 2012 pode começar no estilo das últimas em Campos:
com candidatos envolvidos em pendências judiciais. Mas, ao contrário das
vezes anteriores, não é apenas o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) que
tem que acertar as contas com o Judiciário para poder manter sua
candidatura sem problemas. Faltando menos de dois meses para as
convenções partidárias, ainda há muita indefinição e, este ano, também a
prefeita Rosinha Garotinho (PR), que deve tentar a reeleição, depende
de uma resposta da Justiça Eleitoral que não tem data para vir.
No
Tribunal Superior Eleitoral, a maioria dos processos oriundos de Campos
tinha como relator o ministro Marcelo Ribeiro, cujo mandato terminou no
último dia 30 de abril. A previsão inicial era que todos fossem julgados
até essa data, por ser costume os ministros tentarem não deixar
pendências. Porém não foi o que aconteceu. Marcelo Ribeiro saiu e quem
está em seu lugar é o ministro Henrique Neves, mas somente para compor o
plenário nas sessões da Corte.
Os processos só serão repassados para
o ministro que assumir, efetivamente, o lugar de Marcelo Ribeiro. E há
um caminho para ser trilhado até então: Possivelmente na próxima
quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar a lista tríplice
que, após, será entregue à presidenta Dilma Rousseff para escolha. Mas,
segundo informações do TSE, não existe prazo para isso. Dependerá da
agenda da presidente.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também não
há previsão de julgamento. De acordo com a assessoria, o relator do
processo encaminha para a Secretaria Judiciária para que seja colocado
em pauta. Porém isso depende da disponibilidade do próprio relator. E,
mesmo em pauta, não há garantias que haja julgamento, uma vez que algum
membro do Tribunal pode pedir vistas, adiando a decisão.
Nos últimos
meses o ex-prefeito Arnaldo Vianna tem se colocado como pré-candidato à
Prefeitura de Campos. Ao ser indagado sobre possíveis pendências na
Justiça, o pedetista tem se mostrado confiante.
— Já conseguimos
vitórias importantes na Justiça e tenho certeza de que vamos estar nessa
disputa. É lógico que os adversários vão voltar a inventar histórias. É
sempre assim. Mas estamos confiantes — diz Arnaldo.
Por outro lado,
o deputado federal Anthony Garotinho (PR) já apostou até o seu diploma
de deputado. “Eu aposto o meu diploma de deputado federal que Arnaldo
não tem a mínima condição jurídica de ser candidato na eleição deste
ano”, diz Garotinho, afirmando que o ex-prefeito Arnaldo Vianna “está
tentando enganar os eleitores de Campos mais uma vez”.
Advogado confia em decisão favorável
A
prefeita Rosinha Garotinho terá que passar pelo TSE e pelo TRE para
disputar a reeleição e assumir, caso saia vitoriosa. Em 2010, Rosinha, o
vice, Dr. Chicão, Anthony Garotinho e outros seis foram condenados pelo
TRE por uso indevido de meios de comunicação. Eles recorreram e, no
julgamento do Agravo, em junho do mesmo ano, além de manterem a
condenação, os membros do Tribunal decidiram pela saída imediata de
Rosinha do cargo. Dois recursos contra essa condenação foram para o TSE —
um envolvendo todos os réus e o que foi anulado em dezembro de 2010 e
devolvido à primeira instância para novo julgamento.
Esse processo
foi julgado em 28 de setembro do ano passado pela juíza Gracia Cristina
Moreira do Rosário. Mais uma vez Rosinha, Garotinho e os demais foram
condenados. Rosinha e Chicão obtiveram uma liminar, primeiro por 30
dias, prorrogada por mais 30 até que o desembargador federal Sergio
Schwaitzer decidiu que a prefeita permanece no cargo até o julgamento. O
outro envolve apenas a prefeita e o vice-prefeito e foi admitido pelo
agora ex-ministro Marcelo Ribeiro e transformado em Recurso Especial
Eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e aguarda seu
substituto para ser posto em pauta.
O advogado da prefeita Rosinha
Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Neto acredita em resultado positivo:
“Entendemos que a decisão dela (juíza Gracia Cristina) está sem técnica e
não se sustenta”, afirmou.
Agravo Regimental espera julgamento
Também
com pendências, mas no TSE, o ex-deputado federal Arnaldo Vianna (PDT)
espera o julgamento do Agravo Regimental contra a decisão que lhe negou
registro de candidatura em 2010, quando disputou a reeleição, em função
de irregularidades na prestação de contas quando foi prefeito de
Campos.
Por ausência de documentos que comprovassem a utilização de
verbas federais na construção de casas populares quando era prefeito,
Arnaldo teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da
União (TCU). Porém, de acordo com seu advogado João Batista Oliveira, a
irregularidade foi sanada com a apresentação dos documentos comprovando
o uso de verba repassada pela Caixa Econômica Federal ao município de
Campos. “Quando obteve o documento, em 2008, foi apresentado ao TCU e
tudo foi regularizado. Qual não foi nossa surpresa com a negativa ao
registro. O caso acabou não sendo julgado naquele ano no TSE porque,
como não foi eleito à Prefeitura, o Tribunal entendeu que havia perdido o
fundamento. Esse julgamento será de sua candidatura à reeleição a
deputado federal – informou o advogado em entrevista anterior.
13/05/2012 09:52