segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

A coisa não cheira bem! Ambulâncias: novela ainda longe do final


A novela da locação de ambulâncias pela Prefeitura de Campos já teve vários capítulos e, desde abril, ganhou contornos nacionais, depois de denúncia da revista Época de que a empresa que prestava serviços ao Município tinha como sócio majoritário um “fantasma”. A empresa acabou perdendo o contrato com a prefeitura, que realizou nova licitação. No mais novo capítulo, foi publicado semana passada em Diário Oficial os itens do pregão que teve como vencedora a Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. Serão 110 ambulâncias, no valor total de R$ 2 milhões por mês, o que gerou polêmica entre oposição e situação durante a sessão de quarta-feira da Câmara. Questionada pela Folha da Manhã, a prefeitura informou que a opção pelo aluguel irá gerar economia para os cofres públicos.
Mas, outros capítulos estão por vir. De acordo com o blog da Coluna, de Murilo Dieguez e José Armando Barreto, hospedado no Folha Online, em entrevista na manhã de ontem em uma rádio, a prefeita Rosinha Matheus (PR) teria dito que a empresa que ganhou a licitação não teria ambulâncias para entregar. A empresa teria prometido entregar 10 na próxima sexta feira. Caso não faça, Rosinha disse que co-locará outra empresa, caso a vencedora da licitação não cumpra a promessa.
Os preços que serão pagos pelo aluguel das ambulâncias variam de R$15.105,09 a R$ 24.642,54 por mês. Após pedido de mais informações sobre o fato por parte do vereador Rafael Diniz (PPS), o líder do governo, Paulo Hirano (PR), partiu para a defesa, afirmando que não há na-da sem explicação.
- Todos os questionamentos feitos pelo vereador estão disponíveis no edital. Tudo foi feito com lisura e dentro do que determina a legislação. Na verdade, a segunda colocada vai assumir após intervenção do Ministério Público. Não vou mais ficar na tribuna explicando pontos que já estão claros e foram devidamente publicados no Diário Oficial - disse Hirano.
Segundo Rafael, estar no edital não quer dizer que o assunto não deve ser debatido: “Quero debater o assunto. Por mais que Campos precise de ambulâncias, não se pode gastar o dinheiro desse jeito. O dinheiro não é meu, não é deles. É dinheiro público. Será que não seria mais interessante comprar para ser um patrimônio do município e gastar apenas com a manutenção das ambulâncias? O problema é que eles fogem do debate. E por quê?”, indaga.
Denúncias oriundas de apuração do MP
O contrato da GAP Comércios e Serviços Especiais com a Prefeitura de Campos foi rescindido em junho, após uma série de denúncias divulgadas pela revista Época. As denúncias tinham como base investigações do Ministério Público. Segundo a revista mostrou em abril, a empresa GAP tinha contrato com o gabinete do deputado Anthony Matheus e com a Prefeitura de Campos, além de aparecer na campanha do PR, em 2010, quando o partido teve como candidato Fernando Peregrino. De acordo com a Época, há notas fiscais de mais de R$ 1 milhão da campanha de Peregrino com indícios de falsidade. Elas passavam, ainda que indiretamente, pela GAP.
A empresa tinha como sócio majoritário George Augusto Pereira que, segundo investigações, não existiria na vida real, mas tem negócios que envolviam milhões - o patrimônio da GAP estaria em torno de R$ 8 milhões e um apartamento num condomínio de luxo na Barra da Tijuca está no nome do fantasma.
Quando surgiram as primeiras denúncias, o deputado Anthony Matheus creditou à perseguição da família Marinho, proprietária da Rede Globo e disse que o carro alugado em Brasília foi contratado regularmente. Ele também anunciou em um programa de rádio que o contrato com a GAP seria rescindido, o que aconteceu em junho. 
Prefeitura diz que locação é econômica
Questionada pela Folha da Manhã sobre o porquê de alugar as ambulâncias e não comprar, a Prefeitura de Campos, através da secretaria de Comunicação, disse que foi uma questão de economia: “Partindo do princípio da Economicidade, o município, ao contrário do que possa parecer, economiza recursos dos cofres públicos ao optar pela locação de veículos como a realizada para as ambulâncias. Segundo o diretor de contratos da secretaria municipal de Administração e Gestão de Pessoas, André Rodrigues, o aluguel representa maior eficiência e eficácia ao serviço a ser oferecido, uma vez que o custo com manutenção do veículo, garagem por 24 horas, seguro, contratação de motorista e reposição, quando necessário, de veículo e profissional num prazo de 24 horas ficam sob responsabilidade da empresa contratada”, afirmou em nota.
A prefeitura ainda acrescentou: “O diretor destacou que, sobretudo a população, ganha com a não suspensão do serviço oferecido, já que a empresa terceirizada cumpre um contrato em que está assegurada a substituição de veículo ou profissional. André também ressaltou que o valor pago engloba não apenas o aluguel do veículo, mas todos os gastos acima citados e que, ao município, no caso de compra de veículos próprios, acarretaria um custo maior”.


Suzy Monteiro

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