sexta-feira, 9 de agosto de 2013

MPE ouve denúncia envolvendo passagem

Mais sujeira "Minha cidade que terror"

O valor do repasse da Prefeitura de Campos para empresas de ônibus, que têm a concessão de linhas para distritos e localidades da Baixada, estaria sendo superfaturado por funcionários das empresas prestadoras de serviço, através dos usuários do Programa Campos Cidadão, onde a população, cadastrada no programa, paga R$ 1 pela passagem em todo o município. A denúncia foi apresentada pelo servidor público do Instituto Federal Fluminense (IFF), Luis Maurício de Azeredo Araújo, ao Ministério Público Federal (MPF), que teria flagrado a ação, em 2010, num ônibus que fazia a linha Campos- Farol. Na quarta-feira, o denunciador foi convocado pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) para oferecer detalhes do possível esquema. O fato chegou a ser publicado no blog Eu penso que..., atualizado pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos.
Segundo Luis Maurício, todas as empresas que servem o bairro de Donana, local onde ele reside, superfaturam o repasse da Prefeitura. De acordo com a denúncia ao MP, cobradores estariam usando de má fé e cobrando o valor de repasse maior do que deveria. O denunciador informou também que o inquérito de denúncias contra o programa chegou a ser arquivado e foi criado um novo procedimento após esta denúncia.
— Desde o começo do programa, em maio de 2009, percebi que isso vem acontecendo. Peguei um ônibus no Centro, que fazia a linha Campos – Farol, com destino a Donana e paguei o valor de R$ 1,60, já que não possuo o cartão do programa da Prefeitura. Porém, as pessoas que possuem o cartão e com destino a Donana ou Goitacazes, por exemplo, pagam apenas R$ 1, porém os cobradores repassam pela prefeitura o valor R$ 5,65 (como se o passageiro fosse até a praia do Farol), uma vez que o valor deveria ser de apenas R$0,60. Quero relatar que o passageiro não está sendo penalizado e pagam o valor exato, com ou sem o cartão. O fato pode ser notado nas máquinas onde os cartões são apresentados. O que está errado é o valor cobrado pelas empresas, que deve ser pago pela prefeitura. Não posso afirmar se isso acontece em outras linhas, e nem recebi nenhuma denúncia do fato.
Acredito que a promotora compreendeu tudo o que lhe relatei, uma vez que o Termo de Declarações foi redigido pela mesma e o que ficou registrado está bastante consistente.
A equipe da Folha da Manhã tentou contato com a promotora do MP-RJ, Alessandra Honorato Neves Batista, a fim de saber os próximos passos. Porém, a promotora emitiu informação, através de seu secretário, que as investigações estão em fase inicial e ainda não havia informações necessárias a serem passadas para a reportagem. 
Resposta do IMTT — Em nota, a assessoria de Comunicação da Prefeitura relatou que, o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, informou que não foi comunicado oficialmente da denúncia, garantindo que vai apurar os fatos. Porém, o presidente não informou se o órgão fiscaliza regularmente os coletivos, como o Programa Campos Cidadão está sendo realizado pelas empresas de ônibus e quanto foi repassado para as empresas desde quando o programa foi criado, em 2009.
Dulcides Netto
Foto: Rodrigo Silveira

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