Trabalhadores reafirmam luta contra a terceirização pelo Brasil

‘Terceirização Não!’. Essa foi a palavra de ordem da manifestação contra o Projeto de Lei nº 4330, organizada pelas centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas, NCST, CGTB), nesta terça-feira (6), em frente a sede da Federação das indústrias do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista.

O ato reuniu cerca de mil trabalhadores de diversas categorias com o objetivo de pressionar os empresários para retirarada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). A proposta amplia a terceirização da mão de obra para todas as atividades, o que intensificará ainda mais a precarização das relações e as condições de trabalho.

Em entrevista ao Vermelho, Adilson Araújo (foto acima), presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB/BA) e indicado para a sucessão da presidência nacional da CTB, reafirmou que a entidade é contra o projeto porque abre espaço para a “terceirização escancarada” e acaba com o que eles denominam responsabilidade solidária. O que, afirmou o dirigente, é o principal interesse dos empresários. Segundo ele, “os trabalhadores estão abertos ao diálogo, mas que fique claro que há um limite”.

O dirigente ainda apontou que “se o texto do substitutivo em questão for aprovado, além abrir espaço para a prática da quarteirização, deixará o caminho livre para a pejotização, que nada mais é do que a terceirização indiscriminada que as empresas realizam quando contratam profissionais estabelecendo contrato de natureza jurídica”.

No mesmo tom, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes, acrescentou que “o projeto, além de diminuir custos para a empresa, desqualifica a mão de obra. Situação que o movimento sindical não irá tolerar”.

Ele destaca que, “lamentavelmente, o Brasil tem hoje um Congresso Nacional que não representa democraticamente toda a sociedade brasileira. O Parlamento é hegemonizado por representantes de empresários e pelos próprios empresários; e o PL 4330 é uma reivindicação deles, que legaliza esse crime cometido contra os trabalhadores que é a terceirização”, afirma o dirigente.

O Secretário Nacional Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Nivaldo Santana (foto ao lado), marcou presença no ato e declarou que a luta por um projeto nacional de desenvolvimento tem que ter como um dos pilares fundamentais a valorização do trabalho.

“Essa valorização significa mais salário, mais empregos e mais direitos. Por isso, combatemos esse projeto que aprofunda a precarização, escancara a terceirização e cria uma subcategoria de trabalhadores. Apoiamos a luta do movimento sindical, apoiamos os trabalhadores e trabalhadoras e estaremos firmes na luta para que o Congresso Nacional não aprove esse projeto de lei”, enfatizou Nivaldo Santana.

Ao final do ato, um grupo teatral fez uma encenação mostrando o prejuízo que a prática causa aos trabalhadores em benefício dos empresários.

Terceirizados sem direitos

As centrais apontam que existe um vácuo legal nesse setor, o único instrumento legal que regula a terceirização no país é o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, mas sem força de lei. Além disso, os trabalhadores terceirizados recebem 27% a menos, mais de 70% tem menos direitos trabalhistas.

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, cumpre três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% menos que os demais.

No que se refere à segurança, o Dieese também verificou que a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados. Outra questão apontada pela pesquisa é que com a proposta do PL 4330, a “responsabilidade solidária”, que transfere à empresa contratante a obrigação de cumprir com deveres trabalhistas desrespeitados pela contratada, será sufocada. Ou seja, se a empresa terceirizada deixar de pagar aos trabalhadores o FGTS, por exemplo, a tomadora de serviços não terá mais qualquer responsabilidade por isso, e o trabalhador não terá a quem recorrer.

De acordo com o metalúrgico de São Caetano do Sul Marcelo Toledo disse ao Vermelho que a categoria trava uma luta intensa contra a terceirização nesse setor. Ele denunciou que empresas como a General Motors já faz uso dessa prática, o que prejudica a luta pela ampliação de direitos no interior da fábrica.

Para Toledo, que também é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, “essa realidade continuará sendo combatida pelos trabalhadores e trabalhadoras que estão em luta. “Os metalúrgicos entendem que a aprovação da lei criará um efeito cascata. Além de prejudicar diretamente quem está na ativa hoje, abre espaço para se empreender uma demissão em massa, com a substituição da força de trabalho, especialmente daquela força de trabalho que, com muita luta, avançou na conquista de direitos”.

Protestos pelo Brasil

Em diversos estados, trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias também realizaram seus atos contra o Projeto de Lei 4330.

Ato contra o PL 4330/04 em Caixias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Em Belém, o ato ocorreu em frente à sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Além da luta contra a terceirização, o ato na capital paraense inclui a luta por transporte de qualidade; contra a violência policial; Fim do Fator Previdenciário; mais verbas para Saúde e Educação; redução da jornada de; valorização das aposentadorias; reforma agrária e pelas reformas estruturantes (mídia, tributária, educação, urbana).

Recife também foi palco de manifestação contra a terceirização. As centrais se concentraram em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá. Ao final, os trabalhadores foram recebidos pela vice-presidência da Federação das Indústrias, que recebeu documento que solicita uma análise profunda da PL 4330, sobre terceirização.

Ato contra o PL 4330/04 na Bahia. Foto: CTB

Em Belo Horizonte, cerca de cerca de duas mil pessoas participaram do ato. De acordo com informações, os trabalhadores seguiram em passeata pelas ruas da região central até a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Na oportunidade, as centrais inauguraram um placar com a relação de todos os deputados federais mineiros, para que a população possa acompanhar a votação de cada um deles ao PL 4.330.

Em Porto Alegre, a concentração dos manifestantes começou às 8 horas da manhã, em frente à Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, a Fecomércio. Os representantes do Sindicato dos Rodoviários, Sindicomerciários e Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região lotaram dois ônibus e se juntaram aos demais trabalhadores do Estado na capital. Da Fecomércio, todos seguiram em caminhada até a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, a Federasul.

Também ocorreram manifestações nas capitais do Ceará, Piauí, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro.

Ato contra o PL 4330/04 em Sergipe. Foto: Marina Fontenele/G1

Outras agendas

Ao final do ato na Avenida Paulista, Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, informou ao Vermelho que as centrais estão agendando reunião para decidir como se dará a ocupação do Congresso Nacional nos dias 13 e 14 de agosto, dia em que será discutido o PL 4.330.

Ainda dentro do calendário construído pelas centrais, está a realização de uma grande Mobilização Nacional com Greves e Paralisações, no dia 30 de agosto.

Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das Aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4330, sobre terceirização.

Joanne Mota
De São Paulo