A luta contra a terceirização faz parte da pauta unificada das centrais sindicais. Barrar o projeto de lei 4330, que regulamenta e amplia a prática, é questão de honra para os trabalhadores. Apesar das reuniões que têm ocorrido com representantes do governo e do parlamento, o lobby dos empresários chega com força no Congresso para sua aprovação. Para impedir seu avanço, as centrais sindicais, como a CTB, mobilizam ações, como o ato que acontecerá em diversas capitais nesta terça-feira (6).
Participam do ato, além da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, entre outras.
Uma nova rodada do Grupo de Trabalho da Mesa Nacional Quadripartite, que discute o Projeto de Lei 4330, fracassou na manhã desta segunda-feira (5). Para as centrais, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.
Para as centrais, as negociações não avançam e, portanto, não há outra saída se não a da mobilização. "É um PL que muda completamente a situação do trabalhador brasileiro. E muda para pior, porque, caso seja aprovado, o empresário poderá terceirizar qualquer setor", explicou ao Vermelho Wagner Gomes, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Atualmente, somente algumas atividades podem ser terceirizadas. "É dar carta branca aos empresários para que baixem os salários e, assim, aumentem o lucro", completou.
Wagner Gomes alerta que já está na fase final de discussão no Congresso. O texto, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA). Agora, sua votação está prevista para o dia 13 de agosto.
"Eles já receberam diversas desonerações na folha de pagamento, muito já foi feito para manter o setor empresarial. Agora, eles querem mais isso para continuarem lucrando. E isso não podemos deixar", exclamou o presidente da CTB, que estará presente no ato em São Paulo marcado para às 10 horas, na avenida Paulista, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Deborah Moreira
Da redação do Vermelho
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