Chico Lopes: Começa a luta por mais recursos para a educação

O segundo semestre será de muitos embates na Câmara dos Deputados, a começar pela luta para garantir mais recursos para a educação. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que nesta quinta-feira, 1/8, data de reinício dos trabalhos legislativos, destaca a retomada da votação dos destaques ao projeto de lei 323/07, que destina recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Agência Câmara

 Chico Lopes: 2º semestre começa com luta por mais recursos para a educação

 “Temos total prioridade para concluir a votação das matérias que destinam mais recursos à educação. O projeto que estabelece 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação conta com amplo apoio da sociedade e precisa ser aprovado sem modificações na sua essência, garantindo que a educação tenha mais dinheiro”, afirma Chico Lopes.

“Se não for assim, não vai haver recurso suficiente para tirar do papel as metas do PNE, que são muitas e são importantes para um novo padrão de qualidade na educação no Brasil”, acrescenta, citando o novo Plano Nacional de Educação.

O projeto foi modificado pelo Senado e retornou à Câmara Federal, que em nova votação manteve o texto original, conforme aprovado inicialmente pelos deputados, estabelecendo que 75% dos recursos dos royalties do petróleo conseguidos pela União, pelos estados e pelos municípios serão investidos na educação (25% desses recursos irão para a saúde). Pela proposta, quanto à União esses recursos abrangem os royalties de todos os tipos de contrato, incluindo os atuais. Já os estados e municípios destinarão à educação somente os recursos obtidos em novos contratos, válidos a partir deste ano.

Fundo Social do Pré-sal

O deputado Chico Lopes destaca que, além de lutar pelos 75% dos royalties do petróleo para a educação, é preciso garantir 50% do Fundo Social do pré-sal para investimento no setor.

“Essa é a grande bandeira de luta, desde o início. Por isso, somos contra a proposta de destinar apenas 50% dos rendimentos do fundo. Precisamos do maior recurso possível à educação, porque esse dinheiro será investido diretamente para termos novos avanços no nosso País, com mais perspectivas para as pessoas, mais distribuição de renda e de oportunidades”, justifica Chico Lopes.

LDO e vetos

Além dessas matérias, a Câmara deverá participar de sessão conjunta com o Senado, para votação de vetos pendentes a diversos projetos – inclusive o que extingue o fator previdenciário, proposta que conta com apoio do deputado Chico Lopes. A Câmara também precisa votar, até o dia 9/8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: Ascom dep. Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)