24 de Julho de 2013 - 14h57
Trecho do Relatório FigueiredoO Relatório Figueiredo, dado como perdido por 45 anos e reencontrado em 2012 no antigo Museu do Índio, no Rio, será utilizado pela Comissão Nacional da Verdade para revelar atrocidades contra índios nos anos 60 e buscar reparação histórica.
As revelações do Relatório Figueiredo sobre a atuação de agentes do Estado para massacrar comunidades, roubar terras da União e vender os títulos a fazendeiros são novo trunfo de ongs e da Funai para pressionar ruralistas e acelerar processos para demarcação de terras.
O Relatório trata do massacre de povos indígenas no Mato Grosso (era um estado único, à época) pelas chamadas “frentes civilizatórias” em busca de terras para a produção agrícola, em meados do século 20. Em seguida, as terras eram tituladas pelo poder público. Segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul concentra o maior número de agressões aos povos indígenas, atualmente (ver aqui).
Nos anos 50 e 60 ocorreram duas CPIs para apurar violências contra os índios. A primeira foi em 1955 e teve o objetivo de anular a doação de terras feitas pelo governo do antigo Mato Grosso. A segunda, em 1962/63, tinha o objetivo de apurar irregularidades no extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Foi quando ocorreu a expedição do procurador Jader Figueiredo, que produziu o Relatório de 7 mil páginas que inclui o roubo de terras indígenas, tortura e extermínio de tribos inteiras no Brasil. Ele descreve com detalhes os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento de 7 mil páginas foi elaborado pelo procurador Jader Figueiredo, em 1968, e relata o uso de metralhadoras e dinamites atiradas de aviões nas chamadas “caçadas humanas”. Diz também que, para dizimar tribos indígenas mais isoladas, empresas e agentes públicos distribuíram aos índios açúcar misturado com estricnina, um veneno poderoso usado para matar ratos. A investigação foi feita a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima; o procurador Jader de Figueiredo percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Ele morreu num acidente de ônibus não esclarecido em 1976, aos 53 anos.
“O que estamos vendo acontecer agora no Mato Grosso do Sul é reflexo do que foi feito pelo Estado sobre terras indígenas”, comentou o pesquisador Marcelo Zelic, coordenador do projeto Armazém Memória, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais. Foi ele quem encontrou o Relatório Figueiredo no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Pensava-se, até então, que o documento havia sido destruído em um incêndio no Ministério da Agricultura, em junho de 1967
Com informações de agências
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