A
última pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Latino-Americanos
(Cebela), com base nos dados do Subsistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, sobre o Mapa da Violência de
jovens em 2013, revela dados alarmantes. Entre 1980 e 2011, as mortes
não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou
suicídio – cresceram 207,9%. Mas, se forem considerados só os
homicídios, esse aumento chega a 326,1%.
Algumas questões ainda precisam ser
esclarecidas e é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas.
Neste Mapa, a cidade de São Paulo aparece com o menor índice, quando
comparada à pesquisa nacional. Porém, se fizermos uma pesquisa nas
regiões periféricas da cidade, como por exemplo, na Capela do Socorro,
veremos que o número de homicídios entre jovens é muito maior quando
comparado a outras cidades e capitais.
Embora o modelo da Polícia comunitária
investigativa seja apontado como o mais eficiente para promover o
direito à vida segura, como dizem especialistas brasileiros e
estrangeiros, ainda temos que lidar com uma Polícia que investe no
policiamento ostensivo, baseado na intimidação e que defende a
propriedade ao invés do indivíduo. E o que é pior, escolhe seus alvos
pela cor e pela classe. Os números apontam e ratificam: entre 2006 e
2010, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia;
são mais de 450 mortes a cada ano, 170 só no primeiro semestre de 2012;
77,3% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos de
idade – 54% deste número são negros (pretos e pardos); 93% de casos de
mortes por policiais, na cidade de São Paulo, aconteceram nas
periferias; a juventude entre 18 a 29 anos representa 56% dos presos no
Brasil, a maior parte com menos de 24 anos; 65% da população carcerária
são negros.
A morte do jovem MC Daleste, 20 anos, é
um exemplo para o quadro da cultura de violência e morte na periferia do
Brasil. Ele é o sexto funkeiro assassinado no Estado de São Paulo, sem
explicações, nos últimos três anos. É importante lembrar que o Funk,
assim como o Rap e o Hip Hop, surgiu como alternativa de lazer na
periferia. São estilos musicais simples, que não exigem aparelhamento
musical sofisticado, e que qualquer interessado consegue produzir e
apresentar em sua comunidade. Não por menos, esses estilos musicais
adquirem um papel de socialização no meio em que são inseridos. Vale
lembrar também a morte do músico Sabotage, há 10 anos, e que vem
recebendo homenagens em todo o Brasil. Um talento jovem, que teve a sua
carreira interrompida por um crime que até hoje não foi totalmente
esclarecido e não recebeu das autoridades a atenção e austeridade que
deveria. Outro caso que faz “aniversário” é a chacina da Candelária, no
Rio de Janeiro, que completa 20 anos e merece reflexão junto aos
incríveis dados de jovens mortos apresentados pelos estudos.
Na sua conjuntura, a criminalização dos
movimentos sociais é um contrapasso à democracia moderna. As
organizações atuam como verdadeiros catalizadores e são atores políticos
importantes na construção de políticas públicas. Infelizmente, a
perseguição política, a pressão institucional e a violência simbólica
fazem parte da vida das pessoas que se organizam. Ficou visível nos
últimos atos organizados pela juventude que a violência policial
“militaresca” é despreparada, e que seus moldes de controle ainda são
desumanos.
Não é tão difícil explicar esta onda de
mobilizações de Junho, analisando por este lado. A juventude quer mais.
Os jovens refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia e de
encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena. Podemos
perceber que o tema juventude vem ganhando espaço na agenda decisional
de alguns governos, como a aprovação da PEC da Juventude a criação do
Estatuto da Juventude e a implementação do Programa Juventude Viva
lançado em 2012.
O Juventude Viva, por exemplo, que tem como objetivo promover ações que reduzam a vulnerabilidade de jovens em situação de violência física e simbólica, precisa ser fortalecido urgentemente. Mais do que isso, é preciso combater o racismo e a vitimização da população jovem nos planos institucionais. Também é necessário fortalecer a política de segurança pública no sentido democrático de direito, com respeito às bases da cidadania brasileira, ao invés da política de “guerra ao crime” – ineficiente e violenta. Desmilitarização das polícias, de acordo com recomendação de organismos internacionais e especialistas em segurança pública, também aparece como medida emergencial.
O Juventude Viva, por exemplo, que tem como objetivo promover ações que reduzam a vulnerabilidade de jovens em situação de violência física e simbólica, precisa ser fortalecido urgentemente. Mais do que isso, é preciso combater o racismo e a vitimização da população jovem nos planos institucionais. Também é necessário fortalecer a política de segurança pública no sentido democrático de direito, com respeito às bases da cidadania brasileira, ao invés da política de “guerra ao crime” – ineficiente e violenta. Desmilitarização das polícias, de acordo com recomendação de organismos internacionais e especialistas em segurança pública, também aparece como medida emergencial.
A efetivação verdadeira de políticas
públicas para juventude nas periferias do Brasil se faz necessária. A
aprovação do Estatuto da Juventude são marcos nesse sentido, contudo,
diminuiremos aquele número de homicídios, apontado no início do texto,
com a criação de Planos Municipais, como política de Estado de longo
prazo que seja permanente e que possa verticalizar as políticas públicas
para essa população. Precisamos avançar. E o momento é agora. Vamos
aproveitar o grito das ruas que tomou conta do país em Junho para
colocar entre as pautas o fim da violência contra a nossa juventude.
Por: Osvaldo Lemos - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Paulo
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