domingo, 10 de fevereiro de 2013

Será que o Brasil vai entrar nos trilhos? Ferrovias licitadas até junho

Desde que a presidente Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, no mês de agosto do ano passado, a expectativa para que as obras fossem licitadas era grande. Na última semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a previsão do governo é que até o final deste semestre todas as licitações de ferrovias estejam feitas, o que aumentou a perspectiva dos municípios que aguardam com ansiedade o início das obras, que vão contribuir com o desenvolvimento dos dois maiores empreendimentos em construção na região, o Superporto do Açu e o Complexo Industrial Farol-Barra do Furado.

Entre os trechos anunciados pelo ministério dos Transportes estão uma ferrovia que terá início na cidade de Uruaçu, em Goiás, passará por Corintos, em Minas Gerais, e terminará no Açu, em São João da Barra. A outra terá início na cidade do Rio de Janeiro, seguirá por Campos até Vitória, no Espírito Santo.

De acordo com o ministro, os leilões devem começar a ser realizados dentro de um mês. Os estudos foram feitos em 2012 e estão previstas audiências públicas no mês de março, publicação do edital em maio, licitação em junho e assinatura do contrato no mês de julho.

— É muito importante que o Brasil construa uma extensa agenda de investimentos. Será fundamental para viabilizar o crescimento sustentável do país. Existe uma correlação forte entre investimento e crescimento. Por isso, precisamos defender o esforço do setor público no investimento direto ampliado nos últimos anos — informou ele.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo de Campos, Marcelo Neves, o anúncio de aceleração das licitações é extremamente positivo para o município de Campos e região.

— Ferrovia é sinônimo de desenvolvimento, principalmente em regiões que têm a pretensão de se tornar altamente industrializadas. A medida se-rá um facilitador, porque o modal ferroviário beneficiará o transporte de cargas, além de desafogar as rodovias, principalmente a BR 101, que está saturada. As ferrovias são economicamente mais viáveis, as rodovias possuem custo mais elevado. Estamos ansiosos pa-ra que não só o edital seja lançado em breve, como as obras sejam iniciadas logo e com curto prazo para o término — destacou o secretário, que ainda acrescentou  que o governo federal está preocupado em dotar o país de infraestrutura necessária para garantir o desenvolvimento econômico e acelerar a mobilidade com o transporte de cargas e suprimentos.

— Já foram anunciados investimentos nos portos, aeroportos e, agora, ferrovias. Além disso, o modal rodoviário também passa pela duplicação da BR 101, com vistas a dotá-la de infraestrutura para o transporte de passageiros e cargas, aumentando a segurança de todos os usuários. O que se vê com tudo isso é um cenário promissor para Campos e região — disse ele.

Novo modelo de concessão para rodovias

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que o governo oferecerá um novo modelo de concessão rodoviária como forma de atrair mais investimentos na área de infraestrutura.

— O novo modelo dá mais vantagens na área financeira. Nós aumentamos o prazo de financiamento, estamos aumentando também o prazo da concessão — informou Mantega.

De acordo com o ministro, o prazo para o financiamento passará de 20 para 25 anos e o prazo das concessões também será estendido, de 25 para 30 anos.

Segundo o ministro, a necessidade de garantias exigidas do investidor vai diminuir e haverá menor exigência de comprovação de patrimônio líquido. “Isso vai aumentar muito a taxa de rentabilidade. Nós caprichamos, vamos ter um consórcio dos três bancos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES”, declarou.

A taxa de retorno real, segundo Mantega, poderá ficar acima de 10%. “Dependerá da eficiência do empreendedor”, disse. “Essas condições são atrativas para o investidor”, destacou.

 De acordo com o ministro, um modelo semelhante ainda será estudado, que beneficiará também o setor ferroviário.

SJB aguarda com ansiedade as obras

Já no município de São João da Barra, segundo informou a secretaria de Comunicação, a magnitude do Porto do Açu e seu Distrito Industrial requer, dentre outras coisas, logística, e a construção das malhas ferroviárias é considerada um passo importante.

— O debate sobre São João da Barra ter novamente uma ferrovia sempre fez parte de nossas discussões com os governos federal e estadual e a iniciativa privada, o que nos embasa na necessidade de fomentar projetos de infraestrutura, inclusive com proposições na atualização de nosso Plano Diretor. Ficaremos interligados ao mundo pelo mar e também pela malha férrea brasileira, que, em um contexto mais amplo, se complementa com ferrovias em outros países da América do Sul. E tudo isso necessitará de um planejamento minucioso. A médio prazo, a proposta se tornará realidade, contribuindo com o desenvolvimento da região, do estado do Rio de Janeiro e do país — informou em nota.

Jane Ribeiro www.fmanha.com.br

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