O programa, elaborado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico em parceria com a secretaria estadual de Transportes, será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apreciação nos próximos 120 dias, e deverá entrar em operação a partir de junho de 2013. Otimista com o programa, o governador Sergio Cabral acredita que em três anos a frota do estado baixará a média para 12 anos.
— Vamos oferecer isenção de ICMS e crédito aos compradores, mas será um jogo de ganha-ganha, pois teremos fábricas ocupadas 24 horas com a produção de novos caminhões e caminhoneiros com veículos novos. Haverá mais segurança nas estradas, o meio ambiente sairá ganhando, novos empregos serão gerados e impostos serão arrecadados. Ou seja, todos ganhamos com esse programa — afirmou Cabral.
Dentro do programa, o gover-no do Estado concederá isenção do ICMS, hoje de 12%, para a compra de caminhões novos, desde que seja comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. O governo vai conceder, ainda, um segundo benefício ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.
Para participar do programa, o proprietário do caminhão ou frotista deverá entregar o veículo antigo para uma sucata, que será certificada pe-lo Estado. O caminhão deverá estar plenamente regularizado, de acordo com as normas vigentes do Detran.
O caminhão antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa. Com esse certificado, ele pode adquirir um caminhão novo, descontando o valor.
Na estrada há 30 anos, o caminhoneiro Luiz Alberto de Souza acredita que o programa possa contribuir com a otimização dos serviços e a redução de acidentes. “Meu caminhão é relativamente novo, tem apenas seis anos de uso, não de-vo trocá-lo agora. Mas nas estradas há muito veículo velho, que compromete o trânsito e a segurança dos outros motoristas. O incentivo será importante para mudar essa situação”, disse Luiz.
De olho na redução das emissões de gases
Elaborado pela secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o programa faz parte do programa Rio Capital da Energia, que, entre seus principais pilares, prevê a redução de emissões.
— Queremos que o estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas — destacou o secretário estadual Julio Bueno.
Entre os principais benefícios que o estado terá com a adoção desse programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde humana. Os caminhões 0km emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.
Bueno destacou, ainda, que há também um impacto positivo no trânsito do estado, já que caminhões antigos prejudicam o tráfego, causam acidentes e diminuem a produtividade de alguns setores.
Projeto vai beneficiar mercado nacional
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, Nélio Botelho, acredita que o modelo implantado no estado pode vir a beneficiar todo o mercado nacional. “Esse é um verdadeiro programa de renovação, pois prevê a destruição dos caminhões antigos, beneficiando não só os caminhoneiros, mas toda a sociedade. E, principalmente, atende a uma reivindicação antiga da classe, que é a isenção do ICMS”, afirmou.
— Há a expectativa de uma melhora expressiva no desempenho do segmento automotivo e de transportes como resultado desse programa, já que a venda de caminhões novos, e mesmo usados mais novos do que os que rodam hoje, podem movimentar a economia, gerando mais empregos e melhor renda — disse o secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno.
Mercado de trabalho também beneficiado
O programa também promete impacto no mercado de trabalho. Para o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Paulo Novaes, o lançamento do programa vai possibilitar a volta do terceiro turno nas montadoras, o que aumentaria a geração de empregos e a renda familiar dos trabalhadores. Novaes lembra que nos últimos seis anos, o estado vem se projetando como um dos principais polos geradores de emprego e renda do país.
— Segundo o IBGE, a Região Metropolitana vive situação próxima do pleno emprego, com taxa de desocupação de 4,1% em 2012, puxando para baixo os níveis de desemprego no Brasil. O percentual foi menor que a média nacional, que fechou o ano passado com desocupação de 4,9% — afirmou o secretário.
Joseli Matias www.fmanha.com.br
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