Na cidade de orçamento de 2 bilhões de reais, miséria na rua, viciados vagando pelas calçadas sem assistência, prostituição em plena luz do dia.
Dificil "Minha cidade que terror"
reportagem fmanha,com br
Essas pessoas possuem em comum a exclusão social: vivem numa situação-limite de pobreza, tem os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, estão parcial ou completamente à parte do mercado de trabalho e não possuem moradia convencional regular. Utilizam temporária ou permanentemente ruas, praças, jardins e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Ainda recebem diferentes rótulos, como mendigos, indigentes e moradores de rua; mas a Política Nacional de Assistência Social as caracteriza como “população em situação de rua” e, para elas, preconiza direitos, entre eles o respeito à vida, à dignidade da pessoa humana e à cidadania; o atendimento humanizado e universalizado; e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa.
Em Campos, conforme dados da Secretaria da Família e Assistência Social, em agosto, 78 pessoas nessas condições passaram pela abordagem social realizada por equipes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Esses grupos escolheram, como áreas mais comuns de concentração, a Praça São Salvador, Jardim São Benedito, Rodoviária Roberto da Silveira, Praça da República, Rio Previdência, Zaga (avenida 28 de Março) e Praça do Liceu. Dessas 78 pessoas, 47 receberam acompanhamento da Proteção Social Especial, que resultou no retorno de cinco delas ao convívio familiar e na inserção de outras três no mercado de trabalho. Um levantamento apontou que apenas 20 delas são de Campos, sendo as demais de outras cidades e até estados, como São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, etc.
Estrutura — A Proteção Social Especial (PSE) é a parte da Assistência Social destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Os serviços ofertados as pessoas em situação de rua são da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
— Na Média Complexidade, Campos tem o Centro Pop, que é a porta de acesso dessas pessoas aos serviços socioassistenciais de que necessitam. A Alta Complexidade engloba os Serviços de Acolhimento Institucional, com a Casa de Passagem e o Abrigo Lar Cidadão, e outras instituições conveniadas de abrigamento. Semana passada, transferimos a Casa de Passagem, que funcionava junto com o Centro Pop. Campos é um dos poucos municípios a contar com essas estruturas para população em situação de rua — explica o secretário da Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio.
Casa de Passagem e Lar Cidadão ajudam
Coordenadora de Média Complexidade, Adriana Caetano conta que, além da abordagem social, o Centro Pop faz a acolhida dos que buscam a unidade para fazer as refeições ou para pernoites. “A assistente social elabora, junto com o usuário, o Plano de Acompanhamento Familiar, faz atendimento individual, com encaminhamentos para identificação civil, encaminha para mercado de trabalho, para inclusão em programas socioassistenciais; oferece oficinas e atividades coletivas de socialização, entre outros serviços especializados. Do Centro Pop, havendo a aceitação do usuário, ele pode ser encaminhado para os Serviços de Acolhimento Institucional”, explica.
A coordenadora Raquel Moreno fala dos serviços de Alta Complexidade para população em situação rua. “A Casa de Passagem atende a pessoas adultas ou famílias em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou ainda pessoas em trânsito. Geralmente são pessoas sem intenção de permanência por longos períodos, que vieram para Campos em busca de oportunidades de emprego e acabam desabrigadas e sem renda. A Família e Assistência Social inclusive fornece a passagem para essas pessoas retornarem as suas cidades”.
Funcionamento — A Casa de Passagem funciona 24 horas e pressupõe em período de três meses de abrigamento. “Atualmente temos 16 usuários. O abrigo Lar Cidadão também funciona o dia inteiro e temos oito abrigados na unidade”, falou Raquel.
Helen Souza
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