“Essa lei tem o condão de aumentar e reafirmar, nessa semana da independência, a independência do nosso povo, porque eu tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes, livres e felizes”. Com essas palavras e muitos aplausos foi encerrada, na tarde desta segunda-feira (9), a solenidade de sanção da lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde.
Presidência da República
A presidenta Dilma, com as autoridades, na abertura do evento; e com os estudantes, no encerramento.


A presidenta Dilma reafirmou a fala do ministro da educação, Aloísio Mercadante, quando disse que “não somos uma economia primária de ‘commodities’. Vencemos esses desafios e vamos vencer outros tantos”, lembrando que o Brasil hoje já produz plataformas, além de explorar petróleo, “e agora vai produzir educação com os recursos que saem do fundo do mar, tornando irreversível o fim das desigualdades no país”, afirmou.
Os discursos foram todos seguidos de muitos aplausos dos estudantes que lotaram o Salão Nobre do Palácio do Planalto. Além da presidenta Dilma, falaram também na solenidade a presidenta da União nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros e os ministros da Educação e Saúde, Alexandre Padilha. Todos destacaram a data como momento histórico para o país que deve ter na oferta pública e de qualidade de educação e saúde as pedras fundamentais para o desenvolvimento do país.
Fizemos muito pela educação, mas ainda a muito o que fazer e nós devemos fazer muito mais, disse a presidenta Dilma, comemorando “essa decisão (de destinar os royalties do petróleo para educação e saúde) que uniu as forças políticas, sociais e econômicas do nosso país”.
Citando um educador estadunidense, a presidenta afirmou que “se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância”, dizendo que a afirmativa serve também para a questão da saúde.
Melhores salários

Além de melhores salários para os professores, que representa investimento tão importante quanto investir em médicos, para torná-los mais respeitados pelos alunos e pela sociedade, com estima elevada e ‘status’ especial na sociedade, a presidenta Dilma disse que a lei vai ajudar a ampliar a creche e educação infantil, acelerar o pacto pela educação na idade certa e aumentar a interiorização do ensino superior e centros tecnológicos.
E que a melhoria na educação vai permitir um salto na qualidade de todas as atividades do Brasil, da qualificação profissional até a pesquisa, e garantir uma melhor competitividade do Brasil.
E destacou que foi o próprio conhecimento – a descoberta da camada do pré-sal - que permitiu que os recursos do petróleo fossem destinados à educação. Para ela, é justo que o que foi produzido pelo conhecimento seja destinado para o conhecimento.
Luta dos estudantes
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a primeira a falar na solenidade, lembrou a luta dos estudantes, desde a descoberta da camada do pré-sal, para que os recursos fossem destinados para educação.
“A mesma UNE que participou da campanha do Petróleo é Nosso, lutou pela destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para educação”, afirmou, destacando essa como “uma das maiores conquistas da história da educação brasileira”.
Segundo ela, a educação avançou muito nos últimos anos, mas ainda existem problemas que precisam ser enfrentados e isso só será possível com mais recursos até alcançar a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
Orçamento impositivo
O ministro da Saúde comemorou os recursos a mais para a saúde, lembrando que, para um país da dimensão geográfica do Brasil, é um grande desafio oferecer à sua população atendimento médico desde a vacina até o transplante de órgão.
“O dia de hoje é um passo decisivo nessa caminhada”, disse o ministro, para quem o SUS representa o único atendimento médico para 145 milhões de brasileiros. E cobrou que o orçamento impositivo coloque 50% das emendas parlamentares para financiar a saúde no país.
A presidenta Dilma confirmou a fala do ministro da Saúde, quando também cobrou a destinação do orçamento impositivo das emendas parlamentares para a saúde. Padilha lembrou que desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o Sistema Único de Saúde (SUS) não recebeu nenhuma nova fonte de financiamento.
Base sólida
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, também discursou. Para ele, esse será o maior legado do Governo Dilma ao país, atribuindo à presidenta a luta pelos 100% dos royalties do petróleo para educação.
Para Mercadante, a nova lei vai preparar o país pós-petróleo, para viver sem aquela riqueza, que não é renovável. Precisamos fazer uma base sólida para isso, e é a educação que fará isso, produzindo pesquisa e inovação, que vai permitir dar esse salto, inclusive para descobrir novas fontes de energia, disse.
Ele lembrou que o Brasil não tem o direito de repetir os erros cometidos por outros impérios petrolíferos, evitando a doença holandesa, que cria uma economia parasitária, vivendo apenas da riqueza do petróleo.
De Brasília
Márcia Xavier
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