Basta passar nas áreas centrais, principalmente à noite para deparar com pessoas sobre marquises, como a do Estádio Ari de Oliveira e Souza (Goytacaz), jardins, como o do Liceu e São Benedito, praças, como a da República, da antiga Rede Ferroviária, São Salvador, viaduto como o da Ponte Leonel Brizola e calçadas, como a do Trianon e em frente às lojas comerciais do Mercado e Centro — locais apontados pelos blogs Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa e de Luciana Portinho —, para ver um amontoado de gente dormindo sobre papelões ou cobertores.
A secretaria municipal de Assistência Social reconhece o problema, e admite que é reflexo da Política Nacional de Defesa das Pessoas em Situação de Rua. Segundo ela, este número oscila de ano para ano e a cada mês, como por exemplo, em 2010 foram contabilizadas durante abordagens 369 pessoas; em 2011, 190; e em 2012, 451.
Um dos principais fatores que contribuem para o aumento do número de moradores de rua, segundo a secretária Izaura Freire é o desenvolvimento da cidade e a posição estratégica do município, localizado entre dois estados (São Paulo e Espírito Santo).
— O município oferece diversos atrativos, como abrigo na Estrada do Carvão (16 vagas), o Centro Pop e a Casa de Passagem (oito vagas masculinas e quatro femininas), além do Abrigo Francisco de Assis conveniado com a Prefeitura, para acolhimento de pessoas casadas, que oferecem banho, alimentação e pernoite durante 15 dias — explicou Izaura, acrescentando que são feitas abordagens durante o dia nos principais pontos da cidade para conhecer a realidade dessas pessoas que se tornam em sua maioria pedintes, através de cadastramento.
Ela ressaltou que os serviços prestados nos centros, custeados pelos governos federal, estadual e municipal possibilitam que os moradores de rua permaneçam nesta situação, já que é assegurado o direito constitucional. “O morador recebe os benefícios e no dia seguinte retorna à rua. Não podemos reconduzi-los para as suas cidades de origem, se eles não quiserem. O trabalho de conscientização é demorado, e depende de cada um deles”, disse, lembrando de casos que fogem à responsabilidade da secretaria como os referentes a sexo em público e consumo de drogas. “Estes são da competência da polícia, e não nos cabe interferir”, destacou.
A secretaria lembra que de nove famílias instaladas em casas do Programa “Morar Feliz”, três optaram por devolver os imóveis e voltar a morar na rua, por não se adequarem às regras comportamentais de vizinhança, alimentação e etc. Um dos agravantes do problema também apontado por Izaura Freire é o auxílio prestado de forma isolada. “As doações de café da manhã, almoço e jantar acabam incentivando a permanência deles na rua. Esses grupos deveriam evitar este tipo de assistência, encaminhando-os para os centros, que também têm atendimento social, psicológico e de saúde coletiva”, concluiu.
João Noronha e Elder Amaral fmanha.com.br
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