Ta fedendo: Obra no papel para atender TCE

reportagem fmanha.com.br

Um ano e quatro meses após sua inauguração, a obra do Canal Campos-Macaé continua rendendo polêmica. A mais recente foi a publicação no Diário Oficial (D.O.) de quarta-feira de uma rerratificação no valor de R$ 3.893.120,74 para a empreiteira Imbeg Engenharia Ltda, responsável pela obra. A informação foi postada no blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos, que questionou o pagamento tanto tempo depois da conclusão da obra. A Procuradoria Geral do Município divulgou nota, em que diz “A publicação ocorreu para atender normativa  do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), resguardando a regularidade do procedimento administrativo, não havendo de se falar em pagamento do valor indicado na referida publicação”.
A obra do Canal Campos-Macaé custou aos cofres públicos R$ 18,7 milhões e demorou quase três anos para ser concluída. Mesmo depois, houve críticas sobre o tipo de obra — que continua com um dos problemas crônicos: o mau cheiro. O valor também foi bastante questionado: Com os R$ 18, 7 milhões, a Prefeitura de Campos estaria pagando cerca de R$ 22 mil por cada metro dos 750 totais da reforma. A publicação no D.O. chamou a atenção por ser uma rerratificação publicada por omissão. Seria uma autorização para pagar mais R$ 3.893.120,74 para a empreiteira referente à obra de urbanização do Canal.
De acordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, publicado pela Academia Brasileira de Letras, rerratificação vem de (re)tificar + ratificar. É a ação de retificar em parte uma certidão, contrato, etc., e ratificar os demais termos não alterados, um termo muito usado na área jurídica. Em linguagem mais simples, rerratificar é corrigir ou alterar (=retificar) parte de um documento e confirmar (=ratificar) o restante. Porém, de acordo com a informação da secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos, não houve pagamento, apenas uma normativa do TCE e que o valor citado não será pago.
Nos 750 metros do que a Prefeitura chamou de “o novo cartão postal de Campos” foram feitas obras de infraestrutura, com remoção e recuperação das placas dos taludes sobre as antigas vigas subterrâneas inclinadas que dão o formato de V ao canal. Para dar um novo visual ao canal, foram realizadas etapas de urbanização e tratamento paisagístico, com arcos de cabos de aço, que sustentam uma cobertura móvel sobre a caixa do canal para apoio à vegetação.
Suzy Monteiro