Campos recebe royalties de fevereiro com perdas
Com uma queda de 5,72% em relação ao mês passado, a Agência Nacional de Petróleo depositou nesta terça-feira os royalties. A variação puxou para baixo a arrecadação dos royalties do petróleo para os municípios produtores e limítrofes, referentes à produção de fevereiro deste ano. Campos recebeu R$ 51.679.691,50 e chegou a perder R$ 3,136 milhões, em relação ao último repasse, no mês passado, quando ganhou R$ 54.815.703,44.
Somando todos os recursos do petróleo – royalties (R$ 209,71 milhões) e participação especial (R$ 177,072 milhões – Campos já arrecadou em 2012 a importância de R$ 386,782 milhões.
A bancada governista, liderada pelo
vereador Jorge Magal (PR), votou contra o requerimento do vereador
Rogério Matoso (PPS) que solicitava a abertura de uma Comissão
Provisória para fiscalizar o andamento do Concurso da Prefeitura.
Segundo o vereador Magal, o pedido não tinha cabimento. “Eles acham que o
Concurso não vai acontecer e querem uma Comissão para fiscalizar? É
mais uma estratégia de uma oposição que só pensa em aparecer”, disse
Magal.
Lamentando o fato, o vereador Rogério
Matoso afirmou: “Em momento algum eu disse que o Concurso não iria
acontecer. É exatamente por torcer pelo Concurso e ter escutado uma
série de reclamações que eu pretendo criar uma Comissão e ficar de olho
em tudo. Se vai ser tudo transparente, por que eles não querem uma
Comissão?”, indagou Matoso.
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O vereador Jorge Magal (PMDB), líder do
governo Rosinha na Câmara de Campos, solicitou que a bancada governista
votasse contra os pedidos de informação da oposição sobre o Concurso
Público suspenso no último domingo.
Ao comentar sobre o tema, o parlamentar
disse que a oposição está desesperada. “Tentam aparecer nessa hora e
colocar a culpa na prefeita. Não existe isso. A culpa é da Cepuerj e
tudo está sendo apurado. 53 mil pessoas confiaram em nossa cidade. O
Brasil confia neste município”, disse Magal, afirmando que na próxima
prova o nome da prefeita não vai estar na capa. “Ela soube disse e já
pediu para tirar”, contou Magal.
O presidente da Câmara de Campos, Nelson
Nahim (PPL), fez um desabafo no início da sessão de hoje (17) sobre a
licitação que escolheu uma empresa para alugar dois carros para o
Legislativo. “A InterTV fez matérias com a finalidade de confundir,
enganar e fazer com que a população ficasse contra o Legislativo. Uma
estratégia para alavancar altos índices de audiência. A TV Globo acha
que todo gestor é corrupto. O objetivo é fazer com que a notícia ganhe
espaço no Estado e, quem sabe, no Brasil. A Globo não tem
comprometimento com os telespectadores. Informações verídicas não
estavam indo ao ar. Solicitamos por escrito as informações que eles
desejavam e a InterTV não soube fazer nem um requerimento”, afirmou
Nahim.
Nahim: “O valor é 30% mais barato” — Ao
comentar sobre a licitação, Nahim explicou que tudo aconteceu de forma
transparente. “Insinuaram que o contrato foi superfaturado. Porém, não
existe nada disso. Ao todo, cada carro está custando cerca de R$ 3 mil
por mês, com seguro completo, 200 litros de combustível e manutenção por
conta da empresa. Fizemos levantamento em outras empresas e recebemos o
Orçamento de R$ 4.200. Ao todo houve um benefício de 30% do valor de
mercado. Ou seja, nosso contrato está abaixo da tabela. Porém, para essa
emissora, não importa nada disso. O que eles querem é ibope”, disparou
Nahim.
Da Câmara Federal:
A Câmara Federal analisa o Projeto de
Lei Complementar (PLP) 120/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ),
que veda gastos do governo com publicidade e propaganda, por qualquer
meio de comunicação, exceto a que se refira a campanhas de informação,
conscientização e orientação sobre saúde e educação. Pela proposta de
Garotinho, a exceção também valerá para a publicidade legalmente
obrigatória à validade de atos administrativos, como nas diversas fases
do processo licitatório.
De acordo com o projeto, a proibição
valerá para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios,
suas autarquias e empresas públicas. O projeto acrescenta artigo à Lei
de Responsabilidade Fiscal. “É inconteste que tem havido excessos na
realização de despesas públicas com publicidades e propagandas”,
argumenta Garotinho. “De acordo com o relatório final da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, a maior parte dos
recursos públicos desviados é proveniente de verbas de publicidade”,
complementa. Segundo o autor, embora já tenha se passado cinco anos
desde o encerramento da CPMI, a situação não mudou muito e até se
agravou, sobretudo no âmbito municipal.
Tramitação — O projeto
tramitará nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito);
e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o
Plenário.
(1) comentário
A Câmara de Campos vai contar com uma
sessão bem quente no dia de hoje (17). Além da posição do presidente da
Casa, Nelson Nahim (PPL), sobre o aluguel dos carros, o Legislativo
deve contar com debates acalorados sobre o Concurso suspenso no último
domingo e ainda sem data para a nova prova. Comissão —
Membro da bancada de oposição, o vereador Rogério Matoso (PPS) deve
propor uma Comissão para fiscalizar o Concurso da Prefeitura. O objetivo
é acompanhar de perto os trabalhos da Cepuerj e garantir que a nova
prova seja realizada sem confusão.
Para acompanhar a sessão, que começa às 17h, é só clicar aqui
A campista Carla Pereira, que no
momento está na França, criou o blog “Reflexões Desmedidas” para
desabafar um pouco sobre política e informar sobre assuntos variados. Em
sua primeira postagem ela disse: “Sou uma cidadã revoltada com a
condução da política na minha cidade (Campos dos Goytacazes-RJ) e
inconformada com a “ingenuidade” (para não dizer burrice) das pessoas
que continuam perpetuando corruptos no poder. Mas não vou falar só de
política, pretendo também disponibilizar esse espaço para os desabafos e
elucubrações das pessoas que, simplesmente, pensam, além de dar algumas
dicas sobre temas diversos”.
Para acessar o blog, clique aqui
O blog recebeu a informação de que o
Clube da 3ª Idade que fica no Parque Tamandaré (rua Rodrigues Peixoto,
número 91) passa por alguns problemas. Há três meses os idosos estariam
sem medicamentos básicos. Além disso, elesc não contam com uma
ambulância. Alô, Alô, secretarias de Saúde e Assistência Social.
Atualização às 16h — Em comentário enviado ao blog, fui informado pela Lucia sobre mais um problema.
“Olá! Boa tarde! O Clube da terceira idade não está faltando só
ambulâncias e medicamentos, está faltando também profissionais. Fazia
aula de aeróbica com a professora Camila e ela foi demitida sem nenhuma
justificativa.Nós, idosos fizemos abaixo assinado para que ela
retornasse e até hoje nada foi resolvido. O grupo da aeróbica são mais
de quarenta idosos e ficamos sem a aula. A professora trabalhou após sua
demissão, um mês na esperança de ser recontratada ja que não teve
motivo algum para o seu desligamento e não recebeu o pagamento desse mês
trabalhado ate hoje, sendo a prefeitura tão rica! Isso é um
absurdo!!”, disse a leitora do blog.
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