Estou aqui imaginando, para onde vai esta grana toda? Não está na saúde! Não está na educação! Não tem transparência!
Os royalties referentes à produção de petróleo do mês de setembro serão depositados na próxima segunda-feira nas contas bancárias de municípios e estados produtores. Campos receberá R$ 56.259.351,77, valor 2,83% inferior ao repassado pelo Tesouro Nacional no mês de outubro. Entre royalties e participação especial, o município já recebeu em 2013 R$ 1.254.513.079,65.
A queda no depósito de novembro, em relação ao mês anterior, também é registrada por outros municípios da Bacia de Campos. Macaé recebe segunda-feira R$ 42.022.137,34, o que representa uma redução de 2,17%. Para Quissamã serão repassados R$ 7.660.171,74, enquanto em outubro foram pagos
R$ 7.897.760,79. Já São João da Barra registra acréscimo de 3,94% este mês, quando serão depositados R$ 10.602.440,24.
Os repasses serão feitos pelo Tesouro Nacional com base nas antigas regras de distribuição dos royalties do petróleo, mas os valores dos depósitos futuros podem ser comprometidos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente à nova Lei dos Royalties. A Corte ainda não tem data para analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizadas pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e, ainda, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) questionando os novos critérios de partilha. Por enquanto, os efeitos da nova lei estão suspensos por uma liminar concedida pela relatora das ações, a ministra Cármen Lúcia Rocha.
Novidade — Está previsto para o mês de dezembro o início de operação da plataforma P-55, no Campo de Roncador, o que promoverá um aumento nos repasses de royalties aos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.
Com 52 mil toneladas e 10 mil metros quadrados de área, a plataforma P-55 é a maior unidade semissubmersível construída no Brasil e terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo e tratar quatro milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Joseli Matias
Nenhum comentário:
Postar um comentário