A vitória nas urnas, em outubro último, não garantiu tranquilidade para prefeitos da região. Muitos iniciaram o mandato com a “espada” da Justiça Eleitoral sobre suas cabeças. Semana passada, a prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Graça Motta (PMDB) teve o mandato cassado. Em Campos, a prefeita Rosinha (PR) foi multada em 80 mil Ufir’s e em São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB) enfrenta ação, que terá audiência no próximo dia 20.
Terça-feira passada, a juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabiola Costalonga, cassou o mandato da prefeita reeleita e do vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram condenados pela prática de conduta vedada à agente público e abuso de poder. Segundo denúncia apresentada pela oposição, durante a campanha eleitoral a então prefeita autorizou a execução de obras no valor de R$129.226,50 para a pavimentação de diversas ruas dos bairros Pimentel Marques, Centro e Santa Terezinha. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A chapa liderada por Graça alcançou a vitória nas eleições com apenas 108 votos de diferença em relação ao segundo colocado. Como a prefeita não alcançou mais de 50% dos votos válidos, assume o segundo colocado Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR).
A prefeita e o vice também ficaram inelegíveis por oito anos e vão pagar multa de 10 mil UFIR's (R$ 24 mil) cada um, valor fixado com base no dinheiro gasto na obra e no “sucesso na empreitada”, como classificou a juíza.
De acordo com o TRE, a prefeita cassada tem, portanto, até às 19h do dia 13 de maio para apresentar o recurso. Quinta-feira ela apresentou Embargos de Declaração em 1ª instância, procedimento necessário para recurso ao TRE.
A posse de Roberto Elias ainda não aconteceu e será marcada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Luciano Nunes (PPS), que é da base aliada à prefeita. Roberto Elias, conhecido como Roberto Tatu, lembra que cabe recurso à prefeita e vai aguardar os acontecimentos.
Suzy Monteiro
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