domingo, 5 de maio de 2013

Seminário discute desenvolvimento e progresso social brasileiro



A segunda mesa do Seminário “Balanço de uma década de governo democrático e as bases de uma nova arrancada para o desenvolvimento”, discutiu os temas: desenvolvimento e progresso social. Com a participação dos membros do Comitê Central do PCdoB, Nivaldo Santana, Luciana Santos e Dilermando Toni e do professor da Unicamp, o economista Márcio Pochmann.


Fabi Datovo
 Seminário Fundação Maurício Grabois
Mesa que debateu o desenvolvimento e o progresso social
Dillermando Toni falou sobre a combinação que atrofia o desenvolvimento brasileiro, traduzida na equação de juros altos, câmbio sobrevalorizado e alta carga tributária, “oriunda dos altos círculos financeiros internacionais, do mainstream do pensamento econômico dos Estados Unidos e Fundo Monetário Internacional”.

 

De acordo com Dilermando, as metas de inflação, a serem conquistadas pela via da manipulação exclusiva das taxas de juros pelo Banco Central do Brasil é um dos elementos do tripé. “O outro é a política fiscal com metas de superávit primário, suficientes para fazer frente aos encargos da virtuosa vida pública do país, conquistados através de uma pesada e regressiva política tributária. O terceiro é o câmbio flutuante ao sabor dos interesses do dólar americano”. Economista, Dilermando destacou que, mesmo com o esforço de baixar os juros, a taxa ainda é muito alta. “São as maiores do mundo, pois outros países estão fazendo a mesma coisa”.

Bandeiras para avançar

A deputada federal Luciana Santos, vice-presidenta do Comitê Central, ressaltou que o “desenvolvimento econômico implica em mudanças estruturais, culturais e institucionais” .

Luciana afirmou que “neste cenário de crise, é possível indicar dois vetores estratégicos capazes de contribuir para a retomada do crescimento brasileiro. Em primeiro lugar a noção de que é indispensável o papel do Estado como indutor fundamental desse processo. Num segundo plano, a ideia de que a indústria de transformação continuará a ser por um longo tempo uma alavanca que merece atenção especial”. 

A dirigente que governou a cidade de Olinda por dois mandatos, relembrou que “o Novo Plano Nacional de Desenvolvimento inclui as reformas que compõem o esforço de democratização da sociedade brasileira nas condições atuais”. Isso se traduz com as bandeiras das reformas, política, educacional, tributária, agrária, urbana, reforma nos meios de comunicação, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e da segurança pública, sejam empunhadas pelos partidos políticos, ativistas, movimentos sociais, por atores sociais da frente institucional, lideranças acadêmicas, por um amplo expectro da sociedade brasileira.

Luciana citou o Programa Socialista, atualizado no 12º Congresso do PCdoB, “Esse conjunto de reformas articuladas e o fortalecimento dos serviços públicos podem orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se aos obstáculos conservadores políticos e econômicos dominantes. A jornada para realizá-las canaliza energias para responder às necessidades crescentes materiais, políticas e culturais do povo”. 

Contexto após a posse
O professor da Universidade de Campinas e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, recuperou o cenário de 2003 para descortinar os possíveis caminho de desenvolvimento. Ele destacou que reconstituir o Estado nacional e retomar uma visão de projeto nacional de desenvolvimento para o país eram tarefas inegáveis.


“A decisão tomada em 2003 tem como objetivo, em primeiro lugar, de recuperar o Estado nacional, que estava dilacerado, desmontado pelas práticas neoliberais e remontar esse Estado Nacional para que houvesse a capacidade, de fato, de intervir na sociedade com políticas públicas. A própria presidenta Dilma destaca que quando assumiu o ministério de Minas e Energia, que é um ministério de obras, de construção, de projetos, um ministério que pressupõe a presença de profissionais, sobretudo de engenheiros, tinha apenas um que era aposentado”, refletiu Márcio.

Antes dos governos Lula/Dilma boa parte da população nacional só conhecia o Estado através da policia e passaram a ter políticas públicas em várias áreas. O professor problematizou sobre o reflexo dessas políticas no movimento sindical ou no movimento estudantil.

“As transformações que ocorreram nos dez últimos anos abriram a possibilidade de nós não ficarmos prisioneiros a puxar apenas o passado, mas sermos mais ousados do ponto de vista das possibilidades e da ousadia brasileira”, entusiasmou-se Pochmann.

O economista afirmou que é necessário as forças progressistas repensarem as práticas, especialmente, nas instituições democráticas, das associações de bairro, dos partidos políticos, dos sindicatos. “Nós tivemos nesses últimos dez anos, a incorporação de mais de 19 milhões de trabalhadores que ascenderam à posição de emprego formal, porém, esse dado não alterou as taxas de sindicalização, que hoje é de 19%”.

Porta-voz do Trabalho

O secretário nacional sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, estimulou a problematização de alguns aspectos do projeto de desenvolvimento em curso. “Temos que problematizar os aspectos importantes para uma nova arrancada para o desenvolvimento. Por exemplo, nós falamos muito dos Bric’s, mas o Brasil está na lanterninha do grupo, portanto, como a gente vai romper com as amarras que breca o nosso desenvolvimento?”, questionou Nivaldo.

O secretário sindical relembrou que na revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, o país viveu um salto de qualidade do ponto de vista do desenvolvimento e progresso social. “Foi o momento em que o Brasil se industrializou, urbanizou-se e transformou-se em uma das dez maiores economias do mundo, em que houve avanços sociais importantes, mesmo em períodos sem democracia”.

Nivaldo que atuava na base dos trabalhadores de água e esgoto, explanou também sobre as contradições do movimento sindical, que passa por um momento de legalização “sem precedentes na sua história.

“Quando nós discutimos o desenvolvimento e o progresso social, e eu concordo que tem que ter uma maioria ampla e heterogênea para fazer o Brasil avançar, e é importante a conservação da sua maioria. Acontece que essa maioria tem as suas contradições e quando isso acontecer, o posicionamento que temos que ter é de ser o porta-voz dos interesses do trabalho”, frisou o dirigente sindical.

Fonte: Portal da Fundação Maurício Grabois 

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