Não tenha dúvida, mudar é preciso: Rosinha e Arnaldo aguardam julgamento

Eleições de 2012 com nomes e dúvidas que marcaram 2008

A campanha eleitoral 2012 pode começar no estilo das últimas em Campos: com candidatos envolvidos em pendências judiciais. Mas, ao contrário das vezes anteriores, não é apenas o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) que tem que acertar as contas com o Judiciário para poder manter sua candidatura sem problemas. Faltando menos de dois meses para as convenções partidárias, ainda há muita indefinição e, este ano, também a prefeita Rosinha Garotinho (PR), que deve tentar a reeleição, depende de uma resposta da Justiça Eleitoral que não tem data para vir.
No Tribunal Superior Eleitoral, a maioria dos processos oriundos de Campos tinha como relator o ministro Marcelo Ribeiro, cujo mandato terminou no último dia 30 de abril. A previsão inicial era que todos fossem julgados até essa data, por ser costume os ministros tentarem não deixar pendências. Porém não foi o que aconteceu. Marcelo Ribeiro saiu e quem está em seu lugar é o ministro Henrique Neves, mas somente para compor o plenário nas sessões da Corte.
Os processos só serão repassados para o ministro que assumir, efetivamente, o lugar de Marcelo Ribeiro. E há um caminho para ser trilhado até então: Possivelmente na próxima quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar a lista tríplice que, após, será entregue à presidenta Dilma Rousseff para escolha. Mas, segundo informações do TSE,  não existe prazo para isso. Dependerá da agenda da presidente.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também não há previsão de julgamento. De acordo com a assessoria, o relator do processo encaminha para a Secretaria Judiciária para que seja colocado em pauta. Porém isso depende da disponibilidade do próprio relator. E, mesmo em pauta, não há garantias que haja julgamento, uma vez que algum membro do Tribunal pode pedir vistas, adiando a decisão.
Nos últimos meses o ex-prefeito Arnaldo Vianna tem se colocado como pré-candidato à Prefeitura de Campos. Ao ser indagado sobre possíveis pendências na Justiça, o pedetista tem se mostrado confiante.
— Já conseguimos vitórias importantes na Justiça e tenho certeza de que vamos estar nessa disputa. É lógico que os adversários vão voltar a inventar histórias. É sempre assim. Mas estamos confiantes — diz Arnaldo.
Por outro lado, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) já apostou até o seu diploma de deputado. “Eu aposto o meu diploma de deputado federal que Arnaldo não tem a mínima condição jurídica de ser candidato na eleição deste ano”, diz Garotinho, afirmando que o ex-prefeito Arnaldo Vianna “está tentando enganar os eleitores de Campos mais uma  vez”.

Advogado confia em decisão favorável

A prefeita Rosinha Garotinho terá que passar pelo TSE e pelo TRE para disputar a reeleição e assumir, caso saia vitoriosa. Em 2010, Rosinha, o vice, Dr. Chicão, Anthony Garotinho e outros seis foram condenados pelo TRE por uso indevido de meios de comunicação. Eles recorreram e, no julgamento do Agravo, em junho do mesmo ano, além de manterem a condenação, os membros do Tribunal decidiram pela saída imediata de Rosinha do cargo. Dois recursos contra essa condenação foram para o TSE — um envolvendo todos os réus e o que foi anulado em dezembro de 2010 e devolvido à primeira instância para novo julgamento.
Esse processo foi julgado em 28 de setembro do ano passado pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário. Mais uma vez Rosinha, Garotinho e os demais foram condenados. Rosinha e Chicão obtiveram uma liminar, primeiro por 30 dias, prorrogada por mais 30 até que o desembargador federal Sergio Schwaitzer decidiu que a prefeita permanece no cargo até o julgamento. O outro envolve apenas a prefeita e o vice-prefeito e foi admitido pelo agora ex-ministro Marcelo Ribeiro e transformado em Recurso Especial Eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e aguarda seu substituto para ser posto em pauta.
O advogado da prefeita Rosinha Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Neto acredita em resultado positivo: “Entendemos que a decisão dela (juíza Gracia Cristina) está sem técnica e não se sustenta”, afirmou.

Agravo Regimental espera julgamento

Também com pendências, mas no TSE, o ex-deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) espera o julgamento do Agravo Regimental contra a decisão que lhe negou registro de candidatura em 2010, quando disputou a reeleição, em função de irregularidades na prestação de contas quando foi  prefeito de Campos.
Por ausência de documentos que comprovassem a utilização de verbas federais na construção de casas populares quando era prefeito, Arnaldo teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, de acordo com seu advogado João Batista Oliveira, a irregularidade foi sanada com a apresentação dos documentos comprovando o uso de verba repassada pela Caixa Econômica Federal ao município de Campos. “Quando obteve o documento, em 2008, foi apresentado ao TCU e tudo foi regularizado. Qual não foi nossa surpresa com a negativa ao registro. O caso acabou não sendo julgado naquele ano no TSE porque, como não foi eleito à Prefeitura, o Tribunal entendeu que havia perdido o fundamento. Esse julgamento será de sua candidatura à reeleição a deputado federal – informou o advogado em entrevista anterior.

13/05/2012 09:52