Royaltes: Questão Federativa!!!!

A presidenta Dilma tem que assumir as negociações sobre os royaltes, o problema está se arrastando por muito tempo e está deixando de ser uma disputa de partilha para virar uma questão federativa. 

Sem unidade o país não avança, isso só interessa aos setores da elite brasileira que apostam na paralisia do Brasil para especular.

PCdoB do RJ se soma à manifestação pelos royalties para o estado

Uma festa da cidadania do Rio de Janeiro. Foi nesse clima que cerca de 150 mil pessoas participaram do ato público na última quinta-feira (10), em defesa da manutenção das regras de divisão dos royalties.

Depois da caminhada da Candelária até a Cinelândia, a atriz Fernanda Montenegro leu um manifesto que afirma que “quando um direito assegurado pela justiça é ameaçado, não são apenas os fluminenses que se encontram ameaçados, amanhã outros estados podem se ver na mesma situação”.

A manifestação cobriu toda a Avenida Rio Branco. As centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, NCST e Força Sindical – participaram do ato. Diversos partidos e sindicatos também participaram da manifestação, que contou com caravanas de todo o estado do Rio. Na Cinelândia, artistas se apresentaram e defenderam o Rio de Janeiro.

O manifesto, lido pela atriz Fernanda Montenegro, afirma que “o debate a respeito dos royalties, um direito assegurado pela constituição brasileira, não é uma mera questão, por essa razão o Rio de Janeiro está nas ruas. Quando um direito assegurado pela justiça é ameaçado, não são apenas os fluminenses que se encontram ameaçados, amanhã outros estados podem se ver na mesma situação. O direito aos royalties nunca foi um ato de generosidade para os estados produtores, significa um reconhecimento pela justiça dos impactos econômicos, mas agora, por conta de uma cobiça, tudo isso é desprezado. No caso do Rio de Janeiro isso significará apenas para o ano que vem a perda de R$ 3 bilhões para a economia fluminense, dinheiro que representa o pagamento de aposentados, pensionistas, investimentos sociais, obras de infra-estrutura e saneamento, entre outros”.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ter certeza de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto que redistribui os royalties do petróleo, aprovado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados.

O PCdoB marcou grande presença no ato, com bandeiras e faixas. Para a presidente do PCdoB-RJ, Ana Rocha, “mais uma vez o Rio de Janeiro foi às ruas em defesa do estado, do seu futuro, do seu desenvolvimento, da geração de emprego e renda. Estamos conscientes que o Rio não pode dar um passo atrás e hoje juntamos as mãos em todo o estado”.

Estados não-produtores prometem manifestação por royalties

Autor do substitutivo que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados da federação - e não apenas entre os estados produtores - o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que os estados não produtores, como a Paraíba, também estão se organizando para realizar manifestações favoráveis aos royalties do petróleo, a exemplo do que fizeram os estados produtores – Rio e Espírito Santo – nesta quinta-feira (10).

“Estamos convocando os estados não-produtores para manifestações para reclamar aquilo que devem receber, que é patrimônio da União, e para que vão as ruas se manifestar a favor de meu substitutivo", afirmou o parlamentar, lembrando que “as manifestações dos Estados produtores são legítimas, mas não são de direito".

O senador Wellington Dias (PT-PI), um dos responsáveis pelo texto do projeto aprovado no Senado, diz que respeita as manifestações dos estados produtores contra a divisão dos royalties, mas promete responder na mesma moeda.

"Se tem mobilização de quem quer ficar com 80% do que pertence a todos, maior ainda será a mobilização de 90% do povo brasileiro que não aceita mais essa injustiça. Chega! O petróleo em mar é nosso e seus royalties também", alertou o senador.

Vital Rêgo disse ainda que não haverá nenhuma perda para os produtores, e não vê porque eles (Rio e Espírito Santo) reclamam. O senador garantiu que os números que ele apresentou em seu relatório, prova e comprova que, tendo em base o ano de 2010, nenhum estado produtor vai perder recurso.

"Eles continuarão ganhando, porém com menor velocidade comparado ao que ganhavam, em respeito a um patrimônio nacional que é de todos. Tomamos como base o Plano Decenal de Energia, e tendo como referência todas as anotações do Ministério de Minas e Energia. Os dados estão computados nas previsões e cálculos de nosso substitutivo. A projeção de valores foi elaborada com todo cuidado. Agora, vamos trabalhar para que não haja postergação da tramitação do relatório”.

De Brasília
Com agências