domingo, 2 de março de 2014

Novela do transporte público em Campos: Licitação tem nova data marcada

Para quanto vai a tarifa?
Quais critérios para participar?
Ônibus novos e climatizados?


Depois de dois editais de licitação do Transporte Público suspensos pela Justiça, um novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Campos no último dia 19. Ainda segundo a publicação, a licitação deverá ser retomada no dia 8 de abril. Algumas mudanças e ajustes foram feitos para se enquadrar nas exigências do Tribunal de Contas do Estado. Entretanto, a mais importante de todas é que agora, necessariamente, deverá ser utilizado, em conjunto ou não com outros critérios, o da menor tarifa. A novela, que parece nunca ter fim teve vários capítulos durante o ano de 2013. De acordo com matérias que foram divulgadas pela Folha da Manhã, o transporte coletivo vem sendo motivo de reclamação na maioria dos bairros de Campos. É o caso do Parque Eldorado, onde, no dia 20 de janeiro, o setor foi apontado como o maior problema da comunidade. É o que acontece, por exemplo, com a dona de casa Marlene Rangel, de 37 anos. Ela relatou que trabalha como doméstica e precisa estar pontualmente no seu trabalho às 8 da manhã, mas, para conseguir chegar no horário, precisa contar com a sorte de ter um ônibus no ponto próximo à sua casa.
— A gente fica horas no ponto esperando. Eu geralmente saio de casa às 6h30 da manhã, sendo que poderia sair uma hora depois se os ônibus cumprissem o horário certo — desabafou a moradora.
Desde que o cartão Campos Cidadão foi implantando no segundo ano da primeira administração do governo Rosinha, em 2009, com a promessa de melhorias nos transporte público, os campistas convivem com ônibus precários e insegurança, com paralisações de trabalhadores das empresas. Para o cidadão, pode parecer que a tarifa do ônibus em Campos custa R$ 1,00, mas, na realidade, o preço é R$ 1,60. Isso porque o passageiro se beneficia do programa pagando R$ 1,00 e a Prefeitura subsidia o restante, ficando responsável pelo pagamento às empresas que prestam o serviço. Essa tarifa, todavia, é a mesma desde 2008, não sendo reajustada faz mais de 6 anos. Essa é a principal reclamação dos empresários, que dizem que não conseguem manter a frota, investir em novos ônibus ou cumprir com as obrigações trabalhistas, sem o reajuste. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setranpas), José Maria Matias, não vê, na nova licitação, uma solução para o problema crônico do transporte. Ele afirma que a necessidade é de uma reorganização da planilha de custos e gastos que se encaixe no orçamento, tanto da Prefeitura quanto das empresas.
— Para que as empresas possam fazer um trabalho de qualidade, é necessário dinheiro. Entretanto, não dá pra fazer esse trabalho com uma tarifa que não aumenta há 6 anos. É preciso investimento para ver resultados — afirmou José Maria.
Setranspas não vê no processo uma solução
Mas alguns enxergam a nova licitação como uma luz no fim do túnel para que os problemas com o transporte sejam solucionados. Para Roberto Virgílio, presidente do Sindicato dos Rodoviários, a nova licitação é uma possibilidade de que as coisas sejam resolvidas.
— Depois de tudo o que nós estamos vivendo nesses últimos tempos, essa licitação é uma esperança de que as coisas melhorem. Eu espero que, dessa vez, realmente, seja pra valer — afirmou o presidente.
Em nota, a Prefeitura Municipal informou que um novo conceito de transporte está previsto para ser adotado na cidade e que, para isso, foi necessária licitação dentro da legalidade, como vem sendo feito pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte. A proposta é de que sejam utilizados ônibus novos, todos com acessibilidade, câmeras de segurança, entre outras vantagens. Será feita ligação entre as localidades, atendendo os moradores de todos os bairros e distritos da cidade, com uma completa mudança no atual sistema de transporte que existe em Campos.
Novela parece que nunca vai ter um fim
Em 2013, muitos capítulos da novela do transporte aconteceram. O primeiro edital de licitação para exploração das linhas foi publicado em Diário Oficial no dia 21 de fevereiro, com objetivo de renovar a frota e melhorar a qualidade do serviço. Dois meses depois, em 15 de abril, três empresas de ônibus que atuam no município recorreram na Justiça, que suspendeu o processo. O novo edital foi publicado em 16 de agosto e o processo teve início com a apresentação dos envelopes com propostas no dia 7 de outubro. Porém, o TJ/RJ suspendeu mais uma vez a licitação, depois que a empresa Rosa Ltda., de São Paulo, conseguiu uma liminar sob a alegação de falta de igualdade a todos os participantes. De acordo com o IMTT), o transporte público em Campos é operado por 12 empresas, e todas estão cadastradas no programa Cartão Cidadão. O órgão ainda afirma que cerca de 300 ônibus circulam no município e 30% deles possuem dispositivo de acessibilidade, com elevador para cadeira de rodas.
Larissa Jasbick

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