Nossa aposentadoria em risco: Previcampos na corda bamba

A intervenção do Banco Cruzeiro do Sul pelo Banco Central no início do mês pôs em alerta os milhares de servidores da Prefeitura de Campos. Isso porque, o Instituto de Previdência dos servidores (Previcampos) tinha quatro aplicações de fundos na instituição financeira, num valor de R$ 77 milhões. Na sexta-feira, o diretor da Previcampos, Ricardo Pessanha Gomes, participou de assembleia no Rio e afirmou que os servidores não terão prejuízos e ainda este mês os investidores receberão a primeira parcela.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura, Ricardo explicou que há quatro fundos em aplicação no banco Cruzeiro do Sul.
A primeira assembleia foi de apenas um deles e a primeira parcela deste fundo, que só seria paga em outubro, foi antecipada para o dia 20 deste mês para comprovar a liquidez do banco. As outras parcelas serão repassadas no dia 15 de cada mês, a partir de julho.
A Previcampos é uma autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia financeira e administrativa. Criado em junho de 1999, atua na concessão de benefícios exclusivamente previdenciário e tem por finalidade a concessão dos benefícios previdenciários obrigatórios, previstos em sua lei de criação, a todos os seus segurados e respectivos beneficiários.
Os servidores fazem, através de desconto em folha, contribuição mensal obrigatória de 11% dos salários para o instituto de previdência.
No ultimo dia 4, o jornal O Globo trouxe a informação que fundos de pensão de estatais, de estados e de municípios investiram R$ 1,523 bilhão no banco Cruzeiro do Sul, que está sob intervenção. Do total, R$ 1,097 bilhão são recursos das entidades de previdência dos funcionários de estatais e R$ 426 milhões vieram de institutos de servidores estaduais e municipais, de acordo com levantamento do governo.
Segundo levantamento da Previdência, responsável pela fiscalização dos regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais, 41 fundos têm dinheiro aplicado no Cruzeiro do Sul, sendo 36 municipais, entre eles o Previcampos (RJ), e cinco institutos estaduais (Pernambuco, Rondônia, Amapá, Amazonas e Pa-rá). Praticamente todos os investimentos estão concentrados em um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fidcs), onde o BC também detectou problemas — lançamentos de créditos fictícios.

PreviCampos de hoje e Caprev de ontem

Por Alexandre Bastos, em 15-06-2012 - 13h19

Não é a primeira vez que uma polêmica envolve um Instituto de Previdência dos Servidores de Campos. Matéria da revista “Época”, publicada em 2010 (aqui), informa que, em seu primeiro mandato na Prefeitura de Campos, Anthony Garotinho criou a Caprev, Caixa de Assistência e Previdência de Campos. Para presidi-la, nomeou o amigo Jonas Lopes de Carvalho. Cada servidor do município sofria descontos de 8% a 11% por mês, dependendo da faixa salarial, para capitalizar a Caprev. No fim do governo, os adversários descobriram que o caixa da Caprev estava vazio. O amigo e então presidente da instituição diz que isso não é verdade. “Quando Garotinho deixou a prefeitura, havia na Caprev, que eu presidi, algo em torno de US$ 2 milhões”, afirma Jonas.

Na mesma matéria, o ex-vereador Antônio Carlos Rangel lembra que, ocasião, apresentou ao plenário da Câmara Municipal um requerimento de informações sobre a Caprev. “Meu pedido foi rejeitado porque Garotinho tinha maioria”, diz. “Dos 21 vereadores, apenas cinco votaram comigo.” Rangel chama de “escândalo” o episódio da Caprev. A caixa de previdência seria desativada na gestão seguinte, de Sérgio Mendes. “Quando saí da prefeitura a Caprev estava em perfeito funcionamento”, diz Garotinho. “Em meu segundo governo, auditei a Caprev e constatei que meu antecessor havia descapitalizado o fundo”, afirma.

A revista “Época” teve acesso a um documento interno da prefeitura, o ofício 64/96, em que o ex-prefeito Sérgio Mendes informa à Caprev que herdou de Garotinho uma dívida de R$ 8,4 milhões e pede o parcelamento do débito.