Assistentes Sociais lutam pela Redução da Jornada de Trabalho

Carlos RogérioEntrará em regime de votação na próxima semana no Senado Federal o Projeto de Lei de nº 1890/07. O Projeto tem como objetivo instituir uma carga horária de 30 horas semanais para os profissionais assistentes sociais. O movimento sindical de Assistentes Sociais do Brasil, à frente a Federação Nacional de Assistentes Sociais - FENAS defende que esse Projeto seja aprovado com aditivo na sua redação.O Projeto de lei em seu Artigo 5º diz: “A duração do trabalho do Assistente Social é de trinta horas semanais”. A proposta da FENAS e dos Sindicatos dos Assistentes Sociais do Brasil é que se aprove este artigo acrescido da seguinte redação: “..., respeitando as Leis Estaduais e Municipais que asseguram jornada inferior até a aprovação da Lei”.Este dispositivo visa assegurar dois objetivos: Primeiro àqueles profissionais Assistentes Sociais que reduziram a jornada de trabalho abaixo de 30 horas semanais. A proposta original sendo aprovada sem alteração pode causar perdas para muitos profissionais Assistentes Sociais. Eles teriam que cumprir uma jornada superior daquela já acordada em Convenções Coletivas. Segundo objetivo é assegurar que os profissionais Assistentes Sociais tenham possibilidade de um segundo trabalho. Uma jornada de trabalho fixada em trinta horas é incompatível para uma segundo turno extra. Outras profissões de nível superior já conseguiram esse direito, principalmente na área da saúde.Mas o momento é propício para a luta pela redução de jornada de trabalho. Essa é uma luta histórica da classe trabalhadora. E os assistentes sociais sabem que uma menor jornada de trabalho, um maior número de profissionais estarão aptos a trabalhar.

Carlos Rogério Nunes é secretário de comunicação e imprensa da CTB e vice presidente da Fenas - Federação Nacional dos Assistentes Sociais