Edmilson Valentim : O golpe da “emenda Ibsen”

Um golpe federativo. Essa é a opinião do deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), sobre a “emenda Ibsen”, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta distribui os royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Essa medida diminuirá drasticamente os recursos do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo. Na proposta do deputado Ibsen os contratos vigentes também serão alterados.




“Na história do país, nunca retiraram recursos já previstos, de um ente da federação de forma tão violenta, como a que estamos vendo”, lembrou o deputado. Para Edmilson, a forma abrupta como foi aprovada a emenda contribui com a desagregação federativa, prejudicando o espírito democrático do país. Suas declarações ocorreram no plenário no dia 11.



Para ele, o Supremo Tribunal Federal deve considerar a medida inconstitucional. Na constituição os estados e municípios próximos e na área que em ocorra a atividade de extração de petróleo, devem receber compensação. Esses recursos são para resolver os problemas estruturais, que surgem em decorrência do êxodo de pessoas, em busca de trabalho. Além disso, os recursos devem priorizar a amenização dos impactos ambientais. Não havendo manifestação do STF, sobre a matéria, o parlamentar acredita que o presidente vete a emenda.