"Dois acontecimentos marcam a agenda política neste fim de fevereiro e a oposição sofre duas derrotas importantes", afirmou Renato Rabelo, presidente do PCdoB, ao refletir sobre o julgamento que absolveu os réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha e sobre os números publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,3% em 2013.
Renato Rabelo avalia que "o primeiro [julgamento do STF] é uma tentativa de atingir a esquerda, haja vista o sentido político dado ao julgamento em 2013. Nós não somos bobos. Já sobre a guerra no plano econômico, os números divulgados pelo IBGE brecam a investida da direita, que não buscam outra coisa senão desabonar o governo Dilma perante o povo".
Sobre o revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do PCdoB ainda destacou que "cai por terra a decisão anterior do Supremo, na qual se sustentava que haveria o crime de formação de quadrilha. E ao contrário do que foi defendido por alguns, o resultado desse julgamento não foi político, foi técnico e baseado na Constituição Federal", afirmou.
Para Renato, o resultado faz reparo importante, com sinais de correção do que foi o julgamento exacerbado empreendido em 2013. "Esse sim, demonstrou forte sentido político", ponderou.
Ao rebater os comentários publicados pela mídia conservadora, que em 2013 dedicou horas de televisão ao transmitir ao vivo o julgamento da Ação Penal 470, o dirigente destacou que "a mídia, cinicamente, diz que o resultado desse julgamento não empreende grandes mudanças. Para nós, não só derruba a postura anterior, espetacularizada pela mídia, como faz a oposição amargar mais uma derrota".
Oposição sem rumo
Renato Rabelo também refletiu sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Dados publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país alcançou crescimento 2,3% no ano passado, ficando atrás somente da China e da Coreia do Sul.
Ele lembra que se fizermos uma comparação de cenários a partir dos dados do IBGE, observamos que o PIB de 2,3% em 2013, mesmo não sendo o resultado que corresponda às expectativas e longe da média alcançada nos dois governos Lula, que foi de 3,5% e 4,6% respectivamente, não dista dos alcançados nos dois governos FHC, que alcançaram 2,5% e 2,1% respectivamente.
"Contrariando toda a má vontade e pessimismo da oposição, os números do IBGE, e esses são os que valem, apresentam aspectos muito positivos como resultado da economia em 2013, isso em um cenário de crise sistêmica do capitalismo no cenário mundial, sem contar as constantes elevações dos juros no cenário interno", disparou o presidente do PCdoB.
Renato enfatiza que em um só dia a oposição sofreu duas derrotas. "Esses números transformaram em falácia o discurso de que estamos enfrentando uma crise à beira da recessão, o crescimento do nosso PIB foi o terceiro maior do mundo em 2013, conforme divulgado. A economia brasileira está acima de nomes como Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul", esquadrinhou ele.
"É importante lembrar que os analistas deles [da oposição] despejaram opiniões, durante semanas, afirmando que os resultados do último trimestre de 2013 seriam negativos. Ou seja, do seu olimpo anunciavam que o Brasil entraria em recessão. Essa previsão não se concretizou", ironizou Renato Rabelo.
Investimento
O dirigente comunista destaca ainda que há outra boa nova nos índices do IBGE, que apontam para uma retomada do investimento. "Os dados são claros, houve uma retomada do investimento. O que é entendido por nós como um passo central para esse momento de transição, que abre caminho para um nova etapa", pontuou.
"A transição para uma nova etapa tem que ter, exatamente, como centro o aumento do investimento e da produtividade. Os números mostram que houve um crescimento no investimento, de 6,3%. Também se destacou o setor agropecuário, com alta de 7%, isso tudo em um mundo que vive uma das piores crises de nossa história", lembrou.
Ele ainda desafiou: "Acho que a oposição precisará de um tempinho para reavaliar suas posições, porque com esse cenário não há como embasar um Brasil em recessão". E mais: "Fica claro que a oposição não tem alternativa, não possui projeto para esse Brasil de hoje", finalizou.
O Goytacaz já tem novo técnico. A assessoria do Alvianil confirmou a contratação de Manoel Barreto. O treinador atuou até a última rodada (quarta-feira) pelo Tigres do Brasil, próximo adversário da atual equipe — o confronto acontece no Aryzão, no dia 8 de março. Manoel já conseguiu seis acessos à série A do Campeonato Estadual, com Serrano, Barreira, Rubro Social, Portuguesa e Bonsucesso, este último em 2011. O treinador deve a Campos chegar na tarde de nesta sexta-feira (27).
O técnico teve uma passagem recente pelo São João da Barra. Em 2012, o treinador comandou a equipe até o meio do campeonato, quando deixou o time por problemas de saúde na família.
A equipe dispensou o técnico Lucho Nizzo na quarta rodada da Segundona após o empate em casa com o Barra Mansa. Manoel Neto pega o time da Rua do Gás na quarta colocação com 6 pontos em 5 jogos.
A Prefeitura de Campos realiza em março concurso público para a área de Saúde. A previsão é de que as inscrições comecem no dia 17. Estarão disponíveis vagas de nível médio e superior. A organização do concurso ficará a cargo do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj). Este será o segundo concurso público realizado pela prefeitura nos últimos dois anos.
No primeiro concurso, todos os médicos aprovados foram convocados. Ao todo, foram oferecidas 1.028 vagas no edital do concurso de 2012 e quase três mil candidatos aprovados foram convocados.
Ao todo, estarão disponíveis 140 vagas, sendo 70 para auxiliar de Saúde Bucal, de nível médio, e a mesma quantidade para médicos de diferentes especialidades. A que vai oferecer mais vagas é o médico clínico (30). Também há vagas para angiologista (2), cardiologista (5), dermatologista (1), médico do trabalho (1), endocrinologista (2), geneticista (2), geriatra (1), ginecologista/obstetra (5), infectologista adulto (1) e infectologista pediatra (1), mastologista (1), neuropsiquiatra infantil (1), neuropediatra (1), oftalmologista (2), pediatra (7), proctologista (1), psiquiatra (4) e reumatologista (2).
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site www.cepuerj.uerj.br. O edital deverá ser publicado na semana após o Carnaval. Em abril, também, será divulgado o cronograma para o concurso na área de Educação. “É mais uma ação para o cumprimento do Termo do Acordo Judicial celebrado entre a prefeitura e o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual e isso foi possível graças ao esforço da prefeitura em aumentar a receita própria do município nos últimos cinco anos”, informa o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.
A plataforma SS-53, no campo de Marlim, na Bacia de Campos, sofreu um adernamento por volta de 1h desta sexta-feira, segundo informação recebida pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Apesar de a inclinação ter se estabilizado, os trabalhadores foram retirados, e a maioria já desembarcou e está em um flotel próximo. Apenas um grupo de técnicos ficará a bordo para garantir o controle da estabilidade. Não há informações de vítimas.
O Sindipetro-NF informou ainda que, segundo trabalhadores, rebocadores estão no local, atuando com cabos para ajudar a plataforma a se manter estável. De acordo com o sindicato, a plataforma de perfuração é de propriedade da empresa Noble, que presta serviço à Petrobras.
Por meio de nota, a Petrobras informou que a plataforma está estabilizada e não corre risco de afundar.
Camponeses, vocês têm todo o direito de serem patrocinados por órgãos públicos para realizar suas atividades!
Por Valmir Assunção*
A bancada ruralista do Congresso Nacional, subsidiado em matérias de jornais impressos e telejornais, “denunciou” o “absurdo” que seria um banco público apoiar uma feira de produtos da reforma agrária, como a que aconteceu no VI Congresso do MST, há duas semanas. Tentam ligar o patrocínio da feira com um suposto financiamento das ações do Movimento, principalmente a marcha que aconteceu na Esplanada dos Ministérios.
Mas o que quero trazer aqui é o discurso ruralista, extremamente apoiado pelo monopólio midiático deste País. Há pelo menos 10 anos a ladainha é a mesma: trabalhador não pode recorrer a recurso público para suas atividades de produção e cultura.
A tentativa de se colocar em dúvida a idoneidade de entidades populares e a legitimidade de ações como as do MST, que luta por reforma agrária, já motivou, pelo menos, três CPIs com resultados que todos sabemos: criminalização dos movimentos sociais e das associações populares.
Mas vamos aos fatos, ao que é concreto: durante o VI Congresso do MST, as cooperativas de reforma agrária organizaram uma feira, chamada Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa. A feira foi patrocinada pela Caixa Econômica e pelo BNDES, em um valor total que mal chega aos R$ 550 mil. Não preciso dizer que operações deste tipo não exigem licitação, afinal, são patrocínios. E vale lembrar, ainda nem repassados, pois a organização da Mostra ainda está na fase de prestação de contas.
A Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, que tanto incomoda os ruralistas, movimentou cerca de R$ 1 milhão e 170 mil na comercialização de 300 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Brasil.
Além disso, apresentações culturais foram divididas por região do País. Fotografias, espetáculos de dança, grupos afros, grupos de forró pé de serra, etc.
Sabe por que a Mostra incomoda aos ruralistas? Por que a sociedade pôde ver que a agricultura camponesa traz valores e qualidades que o agronegócio nunca poderá fornecer, mas que a reforma agrária é promotora. Falo de empregos no campo, da produção de alimentos saudáveis, da produção livre de agrotóxicos e a preços acessíveis.
O Estado brasileiro, responsável pela reforma agrária no Brasil, tem o dever de apoiar ações como a Mostra da Reforma Agrária e toda e qualquer atividade cultural e de produção da agricultura camponesa. Então, camponeses e camponesas do Brasil, vocês têm todo o direito de serem patrocinados, de procurar os órgãos públicos para realizar suas atividades! O que há de errado nisso?
Mas como bem sei que a tática da criminalização continuará, quero trazer aqui alguns dados que impressionam também, mas que nem a mídia, muito menos os setores mais conservadores gostam de destacar.
O BNDES, por exemplo, patrocinou o VI Seminário GTPS – Programa Pecuária Sustentável na Prática no valor de R$ 100 mil. Sabe quem são os participantes? A ABCZ – Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, a FAMASUL – Federação da Agricultura do Estado de MS, dentre tantas outras entidades identificadas com os ruralistas e o agronegócio.
A Petrobrás, empresa brasileira, patrocinou, com inexigibilidade de licitação, diversos eventos do agronegócio. Exemplifico com a Expoagro 2010, produzida pela Ecoeventos Produções LTDA, que recebeu a bagatela de R$ 190 mil. Ou mesmo a Feira Nacional da Soja, no Rio Grande do Sul, que, em 2010, recebeu da empresa R$ 100 mil e receberá mais R$ 200 mil para a sua 20°edição em 2014.
Vamos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo ministro é escolhido sempre com a consulta aos ruralistas e aos setores ligados ao agronegócio do Brasil. Em setembro de 2013, o MAPA empenhou um convênio para apoiar a realização da 68° agropecuária do Estado de Goiás em um valor total de R$ 463.522,97, favorecendo, diretamente a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura. Outro convênio, no mesmo período e para o mesmo beneficiário, liberou mais R$ 100 mil para o evento supracitado e outros R$ 200 mil para a realização da 50° Exposição Agropecuária de Goiânia.
O Senar de Natal, ligado a CNA, Confederação de classe do agronegócio, recebeu, em dezembro de 2013, R$ 300 mil do MAPA para o que está registrado como fortalecimento do associativismo e cooperativismo rural na cadeira produtiva leiteira do Rio Grande do Norte.
Sugiro que a CNA divulgue em rede nacional todo o valor que o Estado repassa compulsoriamente aos seus cofres e vamos discutir o porquê do agricultor ter que pagar esta espécie de imposto.
Em 2014, ainda sem publicações de valores, o Banco do Brasil patrocinará uma série de feiras do agronegócio, como a 3° Femec (Feira do Agronegócio do Estado de MG), a 80° Expozebu, seminários sobre agropecuária, além de diversas Expoagros e Agrishows espalhados pelos estados.
Patrocinar com dinheiro público, a grande maioria deles sem nenhuma licitação, eventos do agronegócio foi, algum dia, considerado como um crime? Não é possível comparar o volume de recursos que o agronegócio recebe de órgãos públicos, bancos públicos e privados para suas atividades, sem falar do volume de empréstimos, financiamentos, do que é repassado pelo Plano Safra e da dívida aos cofres públicos que sempre é caloteada.
No entanto, para camponês torna-se crime só pelo fato de ser um trabalhador. Em que espécie de democracia a imprensa e os ruralistas acham que vivemos? Ou será que pensam que vivemos, ainda, divididos em capitanias hereditárias, em que o latifúndio e o agronegócio tudo podem?
Essa discussão é muito interessante. Mostra que a ladainha ruralista não mudou e como a questão de fundo é de classe. É por que envolve trabalhadores cooperados que não se submetem ao agronegócio e ao latifúndio, aos que querem seguir hegemonizando um modelo de desenvolvimento para o campo que não alia produção de alimentos saudáveis com preservação ambiental.
O poder de um Estado mede-se, ao mesmo tempo, tanto pela sua capacidade para se defender, como pela de atacar, numa ou em várias frentes. Nesta perspectiva, Washington tenta mostrar, pela primeira vez, que pode derrubar três governos simultaneamente, na Síria, na Ucrânia e na Venezuela. Se conseguir alcançar isso, nenhum governo estará em condições de ser capaz de lhe resistir.
Desde quando são as revoluções apoiadas pelo imperialismo? (em cima: praça Maidan, Kiev).
Washington que, em 2011, falhou em conseguir bombardear, simultaneamente, a Líbia e a Síria, está em vias de tentar uma nova demonstração da sua força: organizar mudanças de regime, em três Estados de uma vez, em regiões diferentes do mundo: a Síria (CentCom), a Ucrânia (EuCom) e a Venezuela (SouthCom).
O poder de um Estado mede-se, ao mesmo tempo, tanto pela sua capacidade para se defender, como pela de atacar, numa ou em várias frentes. Nesta perspectiva, Washington tenta mostrar, pela primeira vez, que pode derrubar três governos simultaneamente, na Síria, na Ucrânia e na Venezuela. Se conseguir alcançar isso, nenhum governo estará em condições de ser capaz de lhe resistir .
Para o conseguir, o presidente Obama mobilizou quase toda a equipe do seu Conselho de segurança nacional.
Primeiro, a conselheira Susan Rice e a embaixatriz na ONU, Samantha Power. Estas duas mulheres são as campeãs do discurso «democrático». Elas fizeram disso uma das suas especialidades, desde há muitos anos, ao preconizar a ingerência nos assuntos internos dos outros Estados sob pretexto de prevenir genocídios. Mas, por trás desse discurso generoso, elas estão-se nas tintas para as vidas dos não- americanos, como o demonstrou a Sra Power aquando da crise das armas químicas de Ghoutta. A embaixatriz, que estava perfeitamente ciente da inocência das autoridades sírias, saiu de viagem, com o seu marido, para assistir na Europa a um festival de cinema consagrado a Charlie Chaplin, enquanto o seu governo denunciava um crime contra humanidade do qual tornava responsável o presidente el-Assad.
Depois, os três responsáveis regionais: Philip Gordon (Próximo-Oriente e África do Norte), Karen Donfried (Europa e Euroásia) e Ricardo Zuñiga (América latina).
• Phil Gordon (amigo pessoal e tradutor de Nicolas Sarkozy) organizou a sabotagem da Conferência de paz de Genebra 2, enquanto o dossiê palestiniano não seja regulado à maneira dos EU. Durante a segunda sessão da conferência, enquanto John Kerry falava de paz, ele reunia, em Washington, os chefes dos serviços secretos jordanos, cataris, sauditas e turcos para preparar um enésimo ataque. Os conspiradores reuniram um exército de 13.000 homens, dos quais apenas 1.000 receberam uma breve formação militar, para conduzir blindados e tomar Damasco. O problema está em que a coluna arrisca ser destruída pelo exército sírio antes de chegar à capital. Mas, eles não conseguiram chegar a entendimento sobre o modo de a defender, sem distribuir armas anti-aéreas que pudessem, ulteriormente, ser usadas contra Israel.
• Karen Donfried é uma ex-oficial do serviço nacional de inteligência para a Europa. Ela dirigiu durante muito tempo o German Marshall Fund (Fundo Marshall Alemão- ndT) em Berlim. Actualmente ela manipula a União europeia para mascarar o intervencionismo de Washington na Ucrânia. Apesar da fuga de uma conversa telefónica da embaixatriz Victoria Nuland, ela conseguiu fazer crer aos Europeus que a oposição em Kiev queria juntar-se a eles, e bater-se pela democracia. Ora, mais da metade dos revoltosos da praça Maidan são membros de partidos nazis, e arvoram os retratos do Colaboracionista Stepan Bandera.
• Por fim Ricardo Zuñiga é o neto do presidente homónimo do Partido nacional das Honduras, que organizou os golpes-de-estado de 1963 e de 1972 a favor do general López Arellano. Ele dirigiu a agência da CIA em Havana, onde recrutava agentes e os financiava para formar a oposição a Fidel Castro. Ele mobilizou a extrema-esquerda trotskista venezuelana para derrubar o presidente Nicolas Maduro, rotulado de ser estalinista.
O conjunto das operações é mediatizado sob a batuta de Dan Rhodes. Este especialista da propaganda já escrevera a versão oficial do 11 de Setembro de 2001, redigindo o relatório da comissão de inquérito presidencial. Fê-lo de modo a fazer desaparecer qualquer traço do golpe de Estado militar, (o poder foi retirado das mãos de George W. Bush cerca das 10h da manhã e só lhe foi restituído à noite; todos os membros do seu gabinete e os do Congresso foram metidos nos bunkers de segurança para «garantir a sua vida»), de maneira a que só ressalte a versão de atentado.
Nos três casos, o discurso Americano repousa sobre os mesmos princípios: acusar os governos de ter morto os seus próprios cidadãos, qualificar os opositores de «democráticos», lançar sanções contra os «matadores», e em definitivo realizar golpes de Estado.
A jogada começa, sempre, por uma manifestação no decurso da qual os oponentes pacíficos são mortos, e onde os dois campos se acusam das violências. Na realidade, as forças especiais dos E.U. ou da Otan colocadas sobre os telhados, atiram ao mesmo tempo sobre a multidão e sobre a polícia. Como foi o caso em Deraa (Síria) em 2011, em Kiev (Ucrânia), e em Caracas (Venezuela) esta semana. Por azar, as autópsias realizadas na Venezuela mostram que duas das vítimas, um opositor e um pró-governamental, foram mortos pela mesma arma.
Qualificar os opositores de democratas é um simples jogo de retórica. Na Síria, estes são takfiristas apoiados pela pior ditadura do planeta, a Arábia Saudita; na Ucrânia alguns pró-europeístas sinceros estão rodeados de inúmeros nazis; na Venezuela jovens trotskistas de boas famílias rodeados por milícias patronais. Por todo o lado aparece o falso oposicionista EU, John McCain, a trazer o seu apoio aos reais e falsos opositores locais.
O apoio aos opositores incumbe à National Endowment for Democracy(Promoção Nacional para a Democracia-ndT)(NED). Esta agência do governo americano apresenta-se, mentirosamente, como uma ONG financiada pelo Congresso. Mas, ela foi criada pelo presidente Ronald Reagan, em associação com o Canada, o Reino Unido e a Austrália. É dirigida pelo neo-conservador Carl Gershman e pela filha do general Alexander Haig (antigo comandante-supremo da Otan, depois secretário de Estado), Barbara Haig. É a NED, (na realidade o departamento de Estado), quem emprega o senador da «oposição» John McCain.
A este dispositivo é preciso juntar o Albert Einstein Institute (Instituto Albert Einstein-ndT), uma «ONG» financiada pela Otan. Criada por Gene Sharp, formou agitadores profissionais a partir de duas bases, na Sérvia (Canvas) e no Catar (Academy of change-Academia da mudança,ndT).
Em todos os casos Susan Rice e Samantha Power assumem ares ultrajados antes de parar as sanções —logo aliviadas pela União europeia—, quando são elas as comanditárias das desordens.
Resta conseguir finalizar os golpes de Estado. E, isto, ainda não está feito. Washington tenta, assim, mostrar ao mundo que é o mestre de sempre. Para estar ainda mais seguro de si, lançou as operações ucraniana e venezuelana durante os Jogos Olímpicos de Sochi. É certo que a Rússia não se mexerá, com medo de ver a sua festa estragada por atentados islamistas. Mas Sochi acaba este fim-de-semana. Será, agora, a vez de Moscovo de jogar.
Nestes dias, a mídia vem fazendo grande alarde para comemorar o 20º aniversário do Plano Real. O desgastado Fernando Henrique Cardoso (FHC) está sendo bajulado e apresentado como o “salvador da pátria”, o homem que “estabilizou a economia e derrotou a inflação”. Os fatos, porém, indicam que a “estabilidade” fez o país ficar refém de uma armadilha: a brutal transferência de recursos públicos para a ciranda financeira.
"Mas data houve em que se acabaram
Os tempos duros e sofridos
Pois um dia aqui chegaram
Os capitais dos países amigos
País amigo, desenvolvido
País amigo, país amigo
Amigo do subdesenvolvido
País amigo, país amigo
E os nossos amigos americanos
Com muita fé, com muita fé
Nos deram dinheiro e nós plantamos
Só café, só café
É muita terra em que se plantando tudo dá
Mas eles resolveram que nós deveríamos plantar
Só café, só café."
Trecho da música “Canção do subdesenvolvido”, de 1962, composta por Carlos Lyra e Francisco de Assis.
No início de 1993, o ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Eliseu Rezende, apresentou ao então presidente da República uma lista de empresas estatais que ele considerava passíveis de serem privatizadas com o objetivo de arrecadar US$ 30 bilhões para liquidar a parcela mais cara da dívida mobiliária. Formada por papéis do governo, ela correspondia, à época, a US$ 37 bilhões (hoje, passa de R$ 2 trilhões). Quando se falavam por telefone, Itamar Franco e Eliseu Resende usavam uma linguagem cifrada. Cada US$ 1 bilhão da dívida interna equivalia a um pé de café. ''Vamos arrecadar seis pés de café com a privatização da Vale'', disse Rezende. O presidente respondeu: ''Cuidado que o espírito do Severo Gomes vai lhe puxar os pés esta noite''. Era uma referência ao falecido senador por São Paulo e um dos porta-vozes do nacionalismo brasileiro.
Por expor opinião como essa, Itamar Franco foi tratado pelos donos do poder como um paspalhão. Um caso explícito ocorreu quando ele pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamentação do artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. Mas Itamar já era quase uma voz isolada no país. No entanto, logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Plano Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central, disparou, chegando aos 12%. Um ano depois, já estava em 60%.
Desde então, a mídia só fez esconder informações, não dando a ideia do que estava acontecendo e transformando o que existe de pior para o país — a política macroeconômica e sua fabulosa dívida — em um mundo róseo. Ancorada na elevada taxa básica de juros, a Selic, a “estabilidade” também tem estimulado a entrada de recursos externos de curto prazo, favorecendo a valorização excessiva do real.
Essa bomba-relógio é a espinha dorsal do que se convencionou chamar de ''herança maldita'' deixada pela ''era FHC": a política macroeconômica voltada para a voracidade de uma entidade mágica chamada ''mercado''. Trata-se, na verdade, de uma medida de caráter ideológico, anti-Estado, que atua segundo os interesses dos segmentos financeiros especulativos. Em síntese: a política fiscal-monetária posta em prática no Brasil era economicamente injustificável e regressiva, além de ser socialmente perversa. O governo, aprisionado por essa lógica, tem de conter investimentos em saúde, educação, segurança e infra-estrutura para ter os recursos exigidos pela voracidade dos juros.
Desconstrução nacional
O problema é que mesmo diante desse quadro parece que a política monetária atual se resume a continuar o curso iniciado com a explosão da dívida pública com o Plano Real: produzir superávits primários, sentar e esperar. Por este critério de gestão da macroeconomia, o país fica preso em um dilema — se a taxa de juros cair, a inflação pode subir. É uma camisa de força, que amarra a economia e se apresenta como palco de combates em uma arena complexa. Possivelmente estejamos diante do que o camarada Mao Tse Tung chamaria de ''a diferença entre as contradições antagônicas e as contradições não-antagônicas''.
Existe quase que uma obrigação de se unir forças para dar combate à essa linha de desconstrução nacional que vem desde a ditadura militar e que ainda se expressa no atual modelo macroeconômico brasileiro. Há, no Brasil hoje, como tem dito recorrentemente a presidenta Dilma Rousseff, muitas oportunidades prontas esperando por empreendedores. E há outras tantas por inventar. Mas para destravar essas oportunidades o país precisa manter a prática de tratar questões complexas com iniciativas políticas. Pouco antes de morrer, o economista Celso Furtado, em uma mensagem em vídeo para os participantes da mesa redonda “Diálogo social, uma alavanca para o desenvolvimento”, promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), perguntou: “Como você pode dirigir uma sociedade sem saber para aonde vai?”.
A intervenção trazia palavras de estímulo ao trabalho a que se propunha o Conselho, de elaborar uma agenda nacional de consenso entre os vários atores sociais lá representados. “A hegemonia do pensamento neoclássico-neoliberal acabou com a possibilidade de pensarmos um projeto nacional; em planejamento governamental, então, nem se fala. O Brasil precisa se pensar de novo, partir para uma verdadeira reconstrução. Para mim, o que preza é a política”, disse ele. As palavras de estímulo de Celso Furtado foram uma incitação à coragem. “Temos que ter coragem política. Coragem política é um fenômeno social que decorre do estado da sociedade. Ter coragem política na ditadura é uma coisa. Outra, muito diferente, é ter coragem política na complexa e instável realidade em que vivemos. Considero fundamental que a coragem política seja posta a serviço das autênticas causas do povo brasileiro”, afirmou.
Acordo tácito
A mensagem de Celso Furtado, atualíssima, se soma à constatação do então assessor econômico do candidato Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, o hoje ministro da Fazenda Guido Mantega, de que a saída para a crise econômica brasileira era política. A saída é política — sempre. Ela define os rumos da economia. “Afora os marqueteiros oficiais, todos concordam que o resultado final desta política de FHC foi um grande desastre. Nestes oito anos, o Brasil regrediu brutalmente nas relações de trabalho. Os milhões de desempregados, de brasileiros que subsistem no mercado informal, de precarizados e dos que perderam seus parcos direitos sentiram na carne os efeitos desta política”, afirma a apresentação do livro “Era FHC: a regressão do trabalho”, escrito por Altamiro Borges e Marcio Pochmann em agosto de 2002. Dois meses depois, FHC seria rechaçado pelas urnas.
Segundo o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, para estabilizar os preços houve um “acordo tácito”, firmado desde a implantação do Plano Real, que impõe a manutenção de uma média de juro real elevado e o câmbio sobrevalorizado, um círculo vicioso perverso que inibe os investimentos. É preciso superer esse pacto, diz ele. Não se está pedindo a aparição de um santo milagreiro, capaz de fazer os juros desabarem até patamares norte-americanos, a inflação se manter em um padrão japonês e o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) crescer em ritmo chinês. A questão é que ninguém mais imagina, de verdade, que o desenvolvimento econômico possa prescindir do Estado, que precisa ser dotado de recursos funadamentais para alavancar os investimentos.
O país precisa urgentemente se consolidar como potência alimentar, energética e industrial. Ao mesmo tempo, exige crescente investimento em educação e inovação tecnológica. São premissas decisivas para elevar cada vez mais o padrão de vida dos brasileiros. Evidentemente, um desafio deste porte exige, como disse Celso Furtado, iniciativas políticas para superar entraves políticos históricos. Tomemos, como exemplo, a polêmica que se instalou no país em torno do aumento do consumo como fator para a dinamização da economia nacional.
Consumo de massas
Muita gente no Brasil ainda vê o consumo como um gesto pouco nobre. Um marciano de boa índole, que tivesse chegado à Terra pelo Brasil e estivesse estudando a humanidade munido da língua portuguesa, certamente anotaria na agenda que ''consumir'' é uma das coisas ruins que se fazem por aqui. O verbo ''consumir'', segundo o Aurélio, significa ''1. Gastar ou corroer até a destruição; devorar, destruir, extinguir (...) 2. Gastar, aniquilar, anular (...) 3. Enfraquecer, abater (...) 4. Desgostar, afligir, mortificar (...) 5. Fazer esquecer; apagar (...) 6. Gastar; esgotar (...)''.
Os sentidos são negativos; as conotações, pejorativas. Não há uma única referência à ideia de comprar ou adquirir, de consumir mais e melhor. Muito menos uma associação com o ato de satisfazer uma necessidade ou saciar um desejo. Claro que para um país como o Brasil o ganho mais visível e imediato que o consumo tem a oferecer é mesmo a elevação do nível de conforto material. Consumir mais e melhor significa também ter arte, absorver informação, ter acesso ao patrimônio cultural da humanidade. Ou seja: obter satisfações que transcendem à mera necessidade imediata.
Por que há tantas reservas em relação ao consumo de massas no Brasil? É que o consumo popular funciona como o estopim econômico de transformações sociais. Para o povo, ele é bem-vindo também por isso. As travas brasileiras em relação ao consumo estão no fato de que ele sempre foi privilégio de poucos. A arquitetura social brasileira, sempre caracterizada por políticas públicas tímidas e insuficientes, ainda conserva traços escravocratas. Uma das alegações dos conservadores era a de que a inflação em alta impedia uma ação social mais vigorosa. Como distribuir os frutos de um desenvolvimento não realizado? Primeiro era preciso fazer o bolo crescer para só depois distribuí-lo.
Baldeação em 2002
No início dos anos 1960, essa fantasia ganhou conotação ainda mais autoritária. Os economistas que assumiram o controle depois do golpe militar de 1964 chegaram dizendo que o dilema inflação-desenvolvimento era discussão da pré-história. Segundo Roberto Campos, ícone brasileiro deste pensamento, este dilema era um “idílio” — ou produto de fantasia; devaneio, utopia. A política econômica da ''era militar'' chegou à crise dos anos 1980, que levou à guinada ''ortodoxa'' da linha de condução da economia quando o país ingressou na “era neoliberal”. Foi pelo caminho da prioridade à política de “estabilização monetária” em detrimento da postura desenvolvimentista, iniciado no governo do presidente Fernando Collor de Mello, que o Brasil chegou ao Plano Real.
A “estabilidade”, vendida por um marketing internacional muito bem arquitetado, era apresentada pela mão espalmada de FHC, que significava para o eleitor a promessa de melhorias sociais e infra-estruturais no país. Nenhuma ''reforma'' de cunho liberal foi claramente referendada pelo pleito de 1994. Elas vieram a reboque — eram as cláusulas do contrato escritas em letras minúsculas. Para conseguir o segundo mandato, este projeto utilizou-se de um novo engodo. Eram mais do que óbvios os laços que uniram aquela política com a perda de empregos e o aumento da precariedade dos serviços públicos — como saúde, segurança e educação. Mas a campanha veio com um slogan apelativo: era preciso garantir as ''conquistas'' da ''estabilidade'' para dar prioridade aos outros dedos da mão espalmada, principalmente o combate ao desemprego.
Como era uma impossibilidade evidente, à primeira chance houve a baldeação; Lula se elegeu em 2002 e se reelegeu em 2006 empunhando as bandeiras das questões sociais. Com dificuldades gigantescas pela frente, o novo governo direcionou sua política para o consumo interno e procurou redirecionar a política externa do país, preso à lógica de que a produção ficaria para os malaios, indonésios, mexicanos e brasileiros enquanto o “primeiro mundo” se limitaria a produzir ideias, modelos, campanhas de marketing, logística, sites, comunicação visual, administração, finanças e desenvolvimento tecnológico.
Fel contra a política externa
Quando Lula chegou à Presidência da República, uma de suas primeiras ações foi a de desmontar a trama criada pelo governo anterior para a adoção da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Esse foi um dos principais motivos do fel que os conservadores destilaram contra as lideranças do Itamaraty. E um dos efeitos dessa mudança começou a aparecer com a melhora no comércio internacional. Os fatos mostravam que durante a “era FHC” exportar era uma das coisas que o Brasil não fazia bem. Se fizesse, não haveria tanta gente — Apex, Camex, Decex, Funcex, CCEX, Secex, Cacex — rimando e remando para fazer do Brasil um exportador medíocre.
Quando FHC deixou Brasília, o Brasil respondia por apenas 18% das exportações latino-americanas. Outro exemplo da debilidade brasileira à época: em 1997, o país exportou US$ 109 milhões em frutas — só 0,43% das vendas internacionais do produto no período, que foram de 25 bilhões. (Pior: o Brasil comprou US$ 237 milhões em frutas naquele ano, amargando, em uma categoria em que teria significativas vantagens competitivas, um déficit de US$ 128 milhões.) O Brasil era, enfim, um exportador acanhado. Várias vezes, e em muitos aspectos, canhestro.
No imaginário da “era FHC”, o mercado externo se reduzia aos Estados Unidos e à Europa. Empresa brasileira molhando os pés em águas internacionais do Sul do planeta era uma imagem que jamais frequentou o pensamento daquela “era”. Para os neoliberais, a ideia de que o Brasil deveria fincar sua bandeira em outras terras soava exótica. Quando a política externa do governo Lula chegou, o Brasil logo mostrou como desataria o nó da política comercial brasileira, responsável por seguidos déficits desde a implantação do Plano Real: o governo sairia pelo mundo, disputando terreno em vários mercados. Para os novos líderes do Itamaraty, eventuais perdas em uma trincheira mundo afora poderiam ser compensadas por ganhos em outra.
Carta de Lula a FHC
Em agosto de 2002, Lula, ainda candidato à Presidência da República, entregou uma carta a FHC, durante o encontro com os candidatos no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual disse que era urgente “gerar um elevado superávit comercial, fundado no aumento expressivo das exportações, de modo a diminuir a vulnerabilidade do país com relação à volátil liquidez internacional”. “Isso requer, de imediato, uma ampla ofensiva diplomática, que mobilize todas as embaixadas e consulados brasileiros para apoiar o esforço exportador do Brasil. Exige, além do mais, uma ação decidida nas frentes de negociação internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), contra o protecionismo injustificado e os subsídios indevidos dos países ricos que prejudicam as vendas de nossos produtos, como o suco de laranja, o açúcar, a soja e o aço, entre outros”, dizia a carta.
Na sua posse, Lula disse que, “em relação à Alca, nos entendimentos entre o Mercosul e a União Européia, na OMC o Brasil combaterá o protecionismo, lutará pela sua eliminação e tratará de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento”. “Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores, privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçaremo-nos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou.
Lula disse ainda que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração. O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, disse o presidente.
Com palavras claras, o novo presidente da República disse que priorizaria as relações com os países vizinhos. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país”, afirmou.
Odor de santidade
O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou Lula.
O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado”, disse o presidente.
Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano, no que diz respeito a políticas externas — com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia —, para a vala comum onde jazem as carcomidas ideias neoliberais que no passado recente floresceram na região. Por aqui, a maior parte do encanto com o neoliberalismo já se desfez há tempos, moído por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existe de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, os povos da região deram demonstrações de não querem mais ver seus países no balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais. São práticas que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público — como fizeram os próceres da "era FHC" com o Plano Real.
Renato Rabelo avalia que "o primeiro [julgamento do STF] é uma tentativa de atingir a esquerda, haja vista o sentido político dado ao julgamento em 2013. Nós não somos bobos. Já sobre a guerra no plano econômico, os números divulgados pelo IBGE brecam a investida da direita, que não buscam outra coisa senão desabonar o governo Dilma perante o povo".
Renato enfatiza que em um só dia a oposição sofreu duas derrotas. "Esses números transformaram em falácia o discurso de que estamos enfrentando uma crise à beira da recessão, o crescimento do nosso PIB foi o terceiro maior do mundo em 2013, conforme divulgado. A economia brasileira está acima de nomes como Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul", esquadrinhou ele.
Desde quando são as revoluções apoiadas pelo imperialismo? (em cima: praça Maidan, Kiev).