PCdoB - Projeto de Resolução Política sobre a crise do capitalismo: A extensa, profunda e grave crise do sistema capitalista

1- O capitalismo vive a maior crise desde os anos 1930. A sua origem, em meados de 2007, situa-se, conjunturalmente, na fase de prosperidade da economia global e, estruturalmente, nas condições econômicas e financeiras do polo capitalista mais avançado, constituído por Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão. A crise tem seu epicentro nos Estados Unidos, de onde emana para todo o mundo, é sistêmica e estrutural e exibe com nitidez as tendências regressivas do capitalismo.

2- A atual crise ajuda a esclarecer os fatos, desvelar a realidade, contestar alguns mitos. Sucumbem as crenças na flexibilidade e dinamismo imanentes do capitalismo no que diz respeito especificamente à ilusória superação contemporânea do ciclo econômico e das grandes crises. A lenda do mercado autorregulado conduziu ao desastre. Para o marxismo, as crises são inevitáveis. Para os keynesianos, elas são possíveis devido a falhas do mercado e a outros problemas (perversa distribuição de renda, rentismo, incertezas e imperfeições na concorrência, tendência ao equilíbrio com desemprego), porém são evitáveis. Para os neoliberais, as crises deveriam ser uma impossibilidade, prevalecendo o equilíbrio na economia e a tendência “natural” à expansão. As teorias de Marx e Lênin sobre o funcionamento da sociedade capitalista, em suas fases concorrencial e imperialista, constituem um guia indispensável para a compreensão da crise. Nelas é que encontraremos os fundamentos para iluminar nossa consciência sobre a atual situação e o caminho da estratégia e tática dos comunistas no atual momento histórico. Através da sua aplicação na análise da realidade, de forma crítica e sem dogmatismo, também poderemos desenvolver a teoria que se opõe à ideologia dominante e que representa os interesses das classes dominadas, subalternas na sociedade capitalista. Enfim, poderemos desenvolver a teoria do proletariado.

3- A crise manifesta-se, em geral, como superprodução relativa de mercadorias e sobreacumulação de capitais. A superprodução de mercadorias foi mais acentuada na construção civil e pode ser percebida na evolução das vendas de imóveis, que superou 8 milhões de unidades em termos anualizados no último trimestre de 2005, no auge do boom imobiliário. Em 2006, as vendas iniciaram uma trajetória de queda, derrubando os preços e desencadeando a crise. A superprodução foi fomentada pelo crédito e pela inflação (no ramo), abrindo espaço à especulação e estimulando a expansão do capital fictício, evidenciando o entrelaçamento da circulação e acumulação de capital na chamada economia real e na esfera financeira. A crise explicita tanto a contradição entre a produção social e a apropriação privada quanto a anarquia das decisões e competição capitalistas. Reflete-se no próprio desenvolvimento das forças produtivas, com a incorporação de mudanças técnico-científicas e a elevação da composição orgânica do capital. Conforme indicam os fatos, a crise tem caráter cíclico, pelo fato de ela por fim a um ciclo de crescimento do capitalismo em âmbito internacional – muito celebrado nos últimos anos como prova da vitalidade do capitalismo – e também ao ciclo de frágil recuperação da economia dos EUA após a recessão de 2001.

4- As crises não são, portanto, inerentes apenas à esfera financeira, apesar da magnitude dos fenômenos nesta esfera. Elas são decorrentes da natureza contraditória do sistema capitalista como um todo. Os motivos específicos imediatos na sua deflagração modificam-se. As chamadas hipotecas de alto risco (subprime) podem ser apenas o detonador do colapso atual. O subssetor dessas hipotecas representa uma minoria dentro do próprio mercado imobiliário dos Estados Unidos. Seria superficial apontar como causa da presente crise a conduta irresponsável dos operadores financeiros ao subestimarem os riscos.

5- É preciso identificar as tendências históricas do desenvolvimento do modo capitalista de produção. Além de analisar a manifestação das contradições da estrutura e da lógica de funcionamento do sistema, é importante compreender a forma específica da crise. A atual tem sua fisionomia retratada pela combinação dos seguintes aspectos: (I) revés da dominância financeira e insolvência latente dos mais poderosos mercados financeiros situados nos Estados Unidos e Europa; (II) recessão severa, colapso dos investimentos, queda de preços e desemprego; (III) falência da política de liberalização econômica, comercial e financeira; e (IV) aprofundamento do declínio relativo da economia dos Estados Unidos face às mudanças em curso na divisão internacional do trabalho, sobretudo a partir dos chamados países emergentes, especialmente a China.

6- A finança, sobretudo com a liberalização, hipertrofia e especulação das últimas décadas, acarreta uma sobrecarga de incerteza e instabilidade no sistema. A financeirização expressa a exacerbação do papel e do lugar do capital fictício na atualidade. A lógica do capital portador de juros – manifestando-se através de imensas massas e novas formas de capital fictício – condiciona e determina a dinâmica do capitalismo contemporâneo. É dialética, contraditória, a unidade entre a acumulação de capital na produção e a acumulação de capital na esfera financeira. Como não é possível a expansão contínua da economia, tornam-se inviáveis as punções de mais-valia em montantes ininterruptos e crescentes para a remuneração do capital fictício. A especulação e o parasitismo têm acirrado a polarização entre a miséria e a riqueza. Nesse período histórico, sob essas condições particulares, a oligarquia financeira reforçou seu poder e dominação.

7- É forte o componente financeiro da crise. Os maiores conglomerados bancários nos Estados Unidos e na Europa tornaram-se insolventes. Alguns bancos, sobretudo de investimento, já faliram. As crises financeiras, sob as mais diversas formas, têm sido cada vez mais frequentes e atingem, em maior ou menor grau, toda a economia. A acumulação real gera recursos que alavancam a acumulação financeira. Ou, em momentos de ritmo lento de acumulação, liberam-se recursos para a especulação financeira.

8- A ausência de liquidez e a contração do crédito golpearam a indústria e o comércio. Mas a recessão está sendo determinada, cada vez mais, autonomamente, pelos próprios efeitos multiplicadores negativos do colapso dos investimentos, tendo em conta as condições gerais anteriores e insustentáveis de superprodução e superacumulação.

9- A outra parte que complementa esse quadro é a dificuldade de crescimento expressivo da produção no Japão, Europa e Estados Unidos e a necessidade de suas empresas de produzir em países de industrialização “recente”, sobretudo do Leste e Sul da Ásia. A crise articula-se com a queda da taxa de lucro no interior das potências capitalistas, que seria compensada parcialmente pela elevada exploração em todas as economias capitalistas e, em particular, nas economias ditas emergentes. Ainda há pouco, em 2000 e 2001, a chamada Nova Economia naufragou, desfazendo as apostas nas mudanças tecnológicas e organizacionais, sobretudo nos Estados Unidos, para a elevação da produtividade e sustentação do crescimento econômico. As inovações nos produtos e processos de trabalho associadas às tecnologias da informação conformaram a assim chamada Terceira Revolução Industrial, favorecendo a reestruturação produtiva e maior internacionalização das cadeias produtivas. Contudo, não se registrou, recentemente, nos países de economia avançada, um tipo de crescimento decisivamente centrado nas transformações tecnológicas e no aumento da produtividade. A expansão ocorrida entre 2003 e 2007 dependeu muito da globalização dos mercados, da bolha financeira e do forte ritmo de crescimento de países do Leste e do Sul da Ásia, a exemplo da China e da Índia.

10- Os déficits gêmeos – orçamentário e externo – dos Estados Unidos alcançaram montantes extremamente elevados. No seu financiamento, eles já não contam, principalmente, com recursos do setor privado e investimentos diretos externos. Na atual década, os bancos centrais, inclusive dos chamados países emergentes, assumiram o papel principal na aquisição de títulos do tesouro estadunidense. Conforme o Banco Mundial, seis países em desenvolvimento compraram mais da metade das novas emissões de títulos dos EUA desde 2000. Depois de atingido um patamar altíssimo de reservas, denominadas em dólares, as políticas dos bancos centrais tendem, cedo ou tarde, com receio de perdas, a se desvencilhar, gradualmente, desses títulos estadunidenses. Na atual crise, o governo chinês tem solicitado, publicamente, garantias do governo americano no sentido de honrar a sua dívida. A defesa do dólar exigiria elevação da taxa de juros, mas a crise exige zero de juro básico. Paradoxalmente, a crise, por um lado, acentua a fragilidade do dólar como moeda simultaneamente de reserva internacional e de emissão soberana estatal, sem regras, pelos Estados Unidos, enquanto, por outro, renova, no pânico financeiro, a fuga para o dólar, como segurança de última instância, mesmo que precária.

11- O contágio da crise amplia-se pelos mais diversos canais de transmissão, com a contração do crédito e do comércio e a queda das bolsas. Os seus desdobramentos mostram-se mais globais, sincronizados e profundos, refletindo a nova rodada de globalização da economia nas últimas décadas, reafirmando o caráter sistêmico mundial do capitalismo e do seu mercado.

12- Assim, a recessão se espalha dos países desenvolvidos para os chamados emergentes, com a sequência de cortes da produção, tentativa de esvaziar estoques, cancelamentos de investimentos, demissões. Dinamicamente, as debilidades propagam-se no tempo, condicionando os próximos períodos, prolongando a recessão. Persistem ativos “tóxicos” no sistema financeiro e desempenho recessivo na economia, apesar das ações dos governos. As baixas taxas de juros das hipotecas não têm conseguido recuperar as vendas de imóveis. Os bancos, carregados de ativos desvalorizados, tendem a levar muitos anos para recuperar a confiança e retomar a plenitude de suas atividades, mantendo, enquanto isso, as difíceis condições financeiras e de crédito. Os países ricos já adotam medidas protecionistas.

13- A expansão e o amadurecimento do capitalismo exigem, cada vez mais, a intervenção maciça do Estado, através de política econômica de governo para socorrer e salvar o sistema durante suas crises. O livre mercado só é viável dessa maneira. Aliás, o capitalismo, desde a acumulação primitiva de capital, sempre contou com o suporte do Estado. Na grande depressão dos anos 1930, a regulação e a segmentação das esferas financeiras foram estabelecidas. O acordo de Bretton Woods, em 1944, lançou as regras e as instituições para salvaguardar a liberalização com regulação da economia internacional, abrindo espaço, no plano de cada nação, para as políticas keynesianas, nos países ricos, e as políticas desenvolvimentistas, para alguns países da periferia capitalista. Mas, depois de uma outra importante crise nos anos 1970, o keynesianismo, o acordo de Bretton Woods e a regulação estatal cederam lugar ao neoliberalismo, entronizado nas décadas seguintes. Nos anos 1990, a política neoliberal tomou a forma do Consenso de Washington, com as recomendações precisas – a exemplo das privatizações e aberturas comercial e financeira – atingindo a periferia capitalista, como o Brasil.

14- Agora, na crise, todo o grandioso edifício das convicções neoliberais é negado pelas ações dos Estados mais poderosos em socorro de suas gigantescas empresas e bancos. Em flagrante contradição com a propaganda neoliberal, os bancos centrais, na crise, aparecem como provedores de liquidez sem limite, com pura emissão de moeda, ampliando o endividamento público. As taxas básicas de juros aproximam-se de 0% nos Estados Unidos e no Japão. Bilhões e trilhões de dólares são lançados em pacotes de resgate de bancos e de estímulo fiscal, com investimentos públicos. No Japão, desde a sua longa estagnação durante os anos 1990, consta a persistência, até hoje e no futuro previsível, de políticas monetária e fiscal expansionistas. Em vez do G-8, articulam-se encontros do G-20, reunindo os países ricos e os chamados países emergentes. Neste, surgem propostas diversas e divergentes sobre como articular os esforços internacionais, desde um novo Bretton Woods, reforma do sistema financeiro internacional e aumento dos gastos nos pacotes governamentais. A China, com as maiores reservas internacionais, sobretudo denominadas em dólares, preocupa-se com o risco de perdas, diante das dificuldades da economia americana, e propõe uma nova referência monetária para as transações internacionais – reivindicação que, além de corresponder a uma tendência objetiva, recebe o apoio de outras nações e das forças progressistas.

15- A atual crise é certamente a mais global e sincronizada da história do capitalismo e isto se deve à hipertrofia da esfera financeira – deflagradora e irradiadora da atual crise – e, fundamentalmente, ao peso extraordinário da economia norte-americana no mundo (pois é lá que a crise começou e de lá é que ela se irradia), à sua influência no processo de reprodução do capital no âmbito do sistema imperialista (em sua totalidade), à liderança (econômica, política e ideológica) dos EUA na chamada globalização neoliberal e, sobretudo, ao parasitismo que grassa na sociedade estadunidense.

Parasitismo e desenvolvimento desigual – traços fundamentais do imperialismo

16- O parasitismo é um traço fundamental do imperialismo, assume diferentes formas na economia (está refletido, por exemplo, no índice aberrante da participação do consumo no PIB – 70% –, o que por sua vez tem a ver com o excesso de dívidas e de importações). A expressão econômica mais geral do parasitismo (e também suas formas mais relevantes) é observada no balanço de pagamentos, em especial na fabulosa necessidade de financiamento externo dos Estados Unidos. Essa necessidade é uma medida mais geral do quanto os EUA vêm vivendo à custa alheia, ou seja, a medida mais precisa do parasitismo econômico.

17- O parasitismo traduzido na necessidade de financiamento externo tem um papel determinante na circulação (e, portanto, valorização e expansão) do capital ou, mais concretamente, de capitais estrangeiros provenientes de diferentes países. Para satisfazer a necessidade de financiamento externo do seu balanço de pagamentos, os EUA precisam captar mais de 65% da poupança mundial, segundo estimativas do FMI. O seu passivo externo é caminho privilegiado da circulação do capital estrangeiro, tanto na esfera financeira com as aquisições de títulos das dívidas pública e privada, quanto na economia real, no jogo de fusões e aquisições de empresas, assim como através dos investimentos diretos externos; o déficit comercial, expressão do consumo parasitário do império, é uma via inestimável de circulação e realização de capitais (produtivos) provenientes de diferentes partes do mundo.

18- Por si só é evidente que a absorção de dois terços da poupança mundial pelos EUA (para cobrir as necessidades de financiamento externo) exerce uma influência estupenda sobre os fluxos internacionais de capitais e a acumulação de capitais no âmbito do sistema imperialista. Isto ajuda a explicar a propagação da crise, bem como a persistente instabilidade monetária. Os investimentos atraídos pelos EUA para o ramo imobiliário também somavam para a cobertura da necessidade de financiamento externo, da mesma forma que a aquisição de títulos do governo norte-americano e de empresas na bolsa de Nova Iorque. Bancos europeus carregados de derivativos hipotecários lastreados na superprodução de imóveis ficaram insolventes.

19- A China alimentou as suas reservas, com saldos comerciais em suas transações com os Estados Unidos e com o ingresso de investimentos estrangeiros, ascendendo à condição de sua maior credora e financiadora dos seus déficits. De mãos dadas com o parasitismo, caminha o desenvolvimento desigual, que configura uma lei do movimento de reprodução das economias nacionais. O parasitismo, que impregna toda a sociedade, contribui (ao lado da alta da composição orgânica do capital) para a redução da taxa de lucro refletida na baixa taxa de poupança dos EUA e, consequentemente, da taxa de acumulação interna de capitais, estimulando a migração de capitais, o deslocamento da indústria e da produção industrial para os emergentes, destacadamente a China. Conduz, como dizia Lênin, à decomposição do império hegemônico e o faz na medida em que transforma os EUA em devedor líquido (importador líquido de capitais).

20- O próprio parasitismo dos EUA e de outros países imperialistas contribui para causar o desenvolvimento desigual das nações, à medida que, de um lado, reduz a taxa de poupança e a acumulação interna no país mais afetado pelo fenômeno que, conforme também já tinha observado Lênin, geralmente é a potência hegemônica (Inglaterra, em sua época, EUA no presente). Por outro lado, a taxa de acumulação, investimento e crescimento da economia nas potências concorrentes, é maior, sendo este um dos motores do desenvolvimento desigual. Isto se traduz, presentemente, principalmente na ascensão econômica vertiginosa da China, ancorada num crescimento ininterrupto de 10% em média nos últimos 30 anos. A ascensão chinesa, de um lado, e a decadência americana, de outro, conformam os dois polos principais do desenvolvimento desigual em nossos dias.

21- O financiamento do déficit externo estadunidense (privado e público) tornou-se ainda mais dependente da decisão de investimentos das reservas em poder dos bancos centrais estrangeiros, destacadamente os asiáticos e especialmente o banco central da China. Enquanto os EUA continuarem atraindo investimentos e o superávit em conta corrente acumulado na Ásia e em outros continentes for reciclado como investimentos em ativos norte-americanos, o padrão de consumo e de acumulação do capital no interior do império poderá ser mantido. Todavia, os desequilíbrios subjacentes a tal padrão não são sustentáveis em médio e longo prazo e a crise talvez seja mais do que um sinal, entre outros, neste sentido, precipitando a hora da verdade.

22- O desenvolvimento desigual promove uma revolução silenciosa na correlação de forças entre as potências (velhas e novas) e, por este meio, corrompe a ordem estabelecida e promove a necessidade objetiva de sua substituição, o que se traduz hoje na exigência de uma nova ordem econômica e política internacional. Com isto, pode-se dizer que o mundo ingressou num período de transição, cujos contornos e desfecho, porém, não estão dados e se resolverão no plano político, dependendo da luta – luta de classes e lutas nacionais.

Trágicas conseqüências para o proletariado e os povos

23- Malgrado o fato de não poder ser responsabilizada pela crise, a classe trabalhadora ou o proletariado, é a que mais sofre os seus efeitos. Sobre suas costas recai o ônus maior da crise, na forma de demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos. Nos EUA, a depressão está destruindo cerca de 600 mil postos de trabalho a cada mês desde outubro do ano passado. Mais de 6 milhões de pessoas sobreviviam à base do seguro-desemprego em março deste ano, quando o exército de desocupados foi estimado em 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, e nem todos têm direito a este e a outros benefícios. Junto com o emprego, o assalariado e sua família geralmente perdem também a residência, são desalojados pelas execuções hipotecárias determinadas pela “Justiça” a pedido dos bancos que especularam com a miséria alheia. Os governos de George Bush e Brack Obama destinaram cerca de 1,5 trilhão de dólares para medidas anticíclicas que supostamente deviam interromper e reverter a crise. Mas, o grosso desses recursos comprometidos a descoberto (ampliando para 1,7 trilhão de dólares o déficit público estimado para o próximo exercício fiscal, que não será pago apenas pelos contribuintes estadunidenses e que abalará a economia mundial) está sendo destinado a operações de socorro e resgate de bancos e instituições financeiras. Para os pobres, pertencentes às classes trabalhadoras, restam migalhas e crescente rigor fiscal, de forma que a crise prossegue e tanto o desemprego como as execuções hipotecárias comandadas pelos bancos continuam avançando. Mesmo quando o socorro se dirige a empresas do setor produtivo, como a General Motors, não é para proteger os interesses dos operários, mas para organizar uma reestruturação que demandará demissões e redução de direitos. Não poderia haver melhor prova ou ilustração prática da teoria da subordinação do Estado capitalista aos interesses do capital financeiro e dos monopólios capitalistas. A crise capitalista também evidencia o uso da discriminação como instrumento para intensificar a exploração da força de trabalho e estimular a xenofobia. Nos países imperialistas, os imigrantes são as maiores vítimas da crise, além do que ela acarreta graves efeitos para as nações em desenvolvimento, com interrupções nos ritmos de crescimento, deterioração das contas externas e perdas comerciais.
24- O Partido Comunista do Brasil reafirma a posição que tem defendido sistematicamente de não haver solução capitalista virtuosa para a crise do capitalismo. Conclama os trabalhadores a resistirem contra as políticas tendentes a atirar sobre os seus ombros os efeitos da crise, e preconiza um programa político de luta e acumulação de forças visando à superação revolucionária do capitalismo. A luta de classes dos trabalhadores e a luta anti-imperialista dos povos e nações que se batem por sua independência entram com força na ordem-do-dia como o único caminho que pode salvar a humanidade da bancarrota. O socialismo é a verdadeira alternativa para a humanidade abrir caminho à paz e ao progresso econômico e social.