Sucre: Uma moeda virtual contra a ditadura do dólar

Criado em 2010, o Sucre (Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos), moeda virtual para o comércio entre os países da Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América), além de fortalecer as economias do bloco é um forte mecanismo de integração regional. Em conversa com o Vermelho, o economista e professor da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), Luciano Severo, esclarece como funciona este sistema.

Por Vanessa Silva, da redação do Vermelho

Ideais integracionistas não são novidade no continente latino-americano. A primeira medida rumo a uma integração efetiva ocorreu com o pacto do ABC, firmado em 1905. Já em 1909, o tratado foi usado quando os Estados Unidos impuseram ao Chile o pagamento de uma multa absurda de 1 milhão de dólares, que deveria ser paga em 10 dias. Brasil e Argentina saíram em defesa do país vizinho, se posicionaram contra os Estados Unidos e venceram a contenda. Isso ocorria no tempo do pan-americanismo, sob hegemonia dos Estados Unidos.

Um século depois, o continente trabalha propostas de união que reforcem a independência dos países latino-americanos e caribenhos com relação, principalmente, ao império do norte. Esse é o propósito principal do Sucre: diminuir a dependência dos países da Alba — Bolívia, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela — com relação ao dólar e qualquer outra moeda estrangeira.

A iniciativa, além de fortalecer as economias locais frente à crise econômica que assola a Europa e os Estados Unidos, é um forte mecanismo de integração, na medida em que incentiva o comércio e o desenvolvimento das economias locais, fazendo o dinheiro circular na região. O Brasil tem uma iniciativa semelhante, criada no âmbito do Mercosul, que é o Sistema de Moedas Locais (SML).

Ao economizar dólares nesse tipo de transação, os países integrantes desses sistemas podem utilizar essas divisas para combater a pobreza, a exclusão social e investir em infraestrutura e educação. Além disso, esse e outros projetos de integração, ao criar alternativas ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao Banco Mundial, reforçam a independência e a autonomia regional frente às políticas neoliberais impostas pelos países desenvolvidos.

Esses propósitos são encontrados nos discursos dos mandatários idealizadores do projeto. De acordo com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a moeda virtual “libertará os países da Alba da ditadura do dólar imposta pelo capitalismo”. Já o presidente do Banco Central do Equador, Diego Borja, observou que se trata da “construção de um conjunto de instrumentos que permitam defender nossos povos e nossas economias de uma crise que não provocamos, mas que somos os mais atingidos”.

O Sucre não é, no entanto, a primeira iniciativa neste sentido em nosso continente. Em meados dos anos 1960, os países membros da Aladi (Associação Latino-Americana para a Integração) criaram um mecanismo para possibilitar a realização do comércio intra-regional com a utilização de menos dólares. Assim, foi criado, em 1966, o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Os bancos centrais de 12 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) participaram da iniciativa. Durante o final da década de 1980, entre 80 e 90% das transações inter-regionais foram realizadas por meio desse convênio. Hoje, o sistema está totalmente subutilizado.

Para entender melhor como funciona e qual é o objetivo do Sucre, o Vermelho entrevistou, por telefone, o professor e economista Luciano Severo. Acompanhe a seguir os principais tópicos abordados nesta conversa:

O Sucre é uma moeda?

O Sucre, na verdade, é um instrumento para desafogar e criar formas de facilitar o comércio entre os países que fazem parte do mecanismo. É também uma forma de enfrentar um problema crônico que os nossos países têm que é não emitir moeda conversível [como são consideradas as moedas emitidas por países ‘estáveis’]. Com o Sucre diminuímos esse problema que em economia chama-se ‘restrição externa’. Tem este nome porque você precisa vender cada vez mais para conseguir dólar e como vendemos produtos que têm preços muito voláteis, já que são commodities, então esses produtos têm uma vulnerabilidade muito grande no mercado internacional. O sucre é uma forma de reduzir a pressão externa através do estímulo do comércio compensado.

Outras iniciativas regionais

No caso do Brasil, está sendo criado, no âmbito do Mercosul, junto com a Argentina, Uruguai e Paraguai, um mecanismo similar ao Sucre, que se chama SML (Sistema de Moedas Locais). Hoje, o Brasil já faz transações com a Argentina neste sistema. O Brasil paga em reais e os argentinos, em peso. Vou dar um exemplo: eu sou argentino e você brasileira. Eu compro um produto e o Banco do Brasil te paga em reais. Eu, que sou argentino, pago em peso. O Banco Central da Argentina transforma em dólar e manda em dólares para o Banco Central do Brasil. Um Banco Central passa dólares para o outro, mas as pessoas recebem na moeda local. Já com o SML, o Banco Central da Argentina só passa para o Brasil a diferença que não foi compensada. Se em um mês compramos 1 milhão de dólares para cada lado, então um Banco Central não passa nada para o outro. É uma forma de compensação.

Equilíbrio comercial

Funciona assim: se você compra mil e o outro país compra mil, se ficou empatado, não tem transferência de dólares, então a ideia é, e isso está muito claro, quanto maior for o equilíbrio do comércio, maior é a efetividade do Sucre. Quanto maior for o equilíbrio, mais você está utilizando o sistema. Se for totalmente equilibrado não precisará transferir nada. Será 100% troca. E esse é um problemão que a gente tem porque o comércio na América do Sul é totalmente desequilibrado. No caso do Sucre, a Venezuela compra muito menos do que vende para os países da Alba.

Integração comercial X produtiva

Enquanto houver assimetria, não dá para usar [esses mecanismos]. Ela [a assimetria] é um entrave para o processo de integração. O Brasil compra muito petróleo, mas compra da Nigéria, não compra da Venezuela. Então existem formas, através da razoabilidade, da lógica do mercado, de conseguir fazer uma matriz onde se priorize a integração. E a integração comercial está depois, o foco deve ser a integração produtiva, que é você conseguir integrar produtivamente a região, o que é um desafio bárbaro. O Brasil é bem maior que a Venezuela e bem maior que os demais países do Sucre também.

A Venezuela aumentou muito as compras de Cuba, Bolívia, Nicarágua e Equador. E isso faz com que ela esteja utilizando mais o Sucre. Tem que haver um esforço desses países para identificar coisas que eles podem comprar entre eles e deixar de comprar dos outros que não fazem parte do sistema. Por exemplo, o Brasil compra fertilizantes da Ucrânia, quando poderia comprar da Venezuela. Então esse é um esforço de inteligência comercial que precisa ser feito, sobretudo das instâncias que são criadas para pensar isso. Porque se deixar, o mercado vai comprar da Ucrânia porque foi feito um acordo... Mas tem que haver uma racionalidade para perceber que temos que estimular a relação com a Venezuela.

A chave do negócio é a grande diferença que existe no comércio da região. Um começa a ter interesse de que o outro se desenvolva para usar menos a moeda internacional que não somos emissores.

Esse é o espírito da coisa: um precisa do outro, de alguma forma, não só pelo histórico de integração, mas pelo bolso também, porque se eles conseguirem construir uma matriz, existe uma possibilidade grande de diminuir o uso de dólares no comércio internacional deles. Assim, o que quer dizer a informação de que aumentou o uso do Sucre? [Estima-se que 2011 o montante negociado, em Sucres, tenha sido de 300 milhões] Isso quer dizer que tudo isso foi feito sem usar o dólar. Do ponto de vista bem prático, está sobrando dólares para usar em gastos sociais, investimento em educação, para construir indústria, ou para fazer obras de infraestrutura de integração...

Reação dos Estados Unidos

Nos anos 1960, a América Latina, muito influenciada por Celso Furtado, criou, no âmbito da Aladi, o chamado Convênio de Créditos Recíprocos (CCR). Dez Bancos Centrais da América do Sul mais a República Dominicana e o México aceitaram o CCR, que existe até hoje. Nos anos 1980, ocorre a crise da dívida externa e, durante esse período, os governos recorrem a esse sistema de crédito recíproco para fazer intercâmbio entre si. Esse convênio chegou a realizar 80% do comércio da região.

Nesta época, os países estavam em crise. Vários deles decretaram moratória porque não tinham como pagar a dívida. Os americanos, por meio do Acordo de Basileia [firmado em 1988 para melhorar a qualidade da supervisão bancária e fortalecer a ‘segurança’ do sistema bancário internacional], definiram que os Bancos Centrais não podiam utilizar esse convênio porque isso aumentava o grau de exposição desses países. Esse acordo foi uma forma de constranger o CCR e, através desse Banco Central dos Bancos Centrais, coagir os governos da América Latina a deixar de fazer isso.

Primeiro foi o Fernando Henrique [ex-presidente do Brasil entre 1995 e 2002] e depois o Carlos Menen [ex-presidente da Argentina entre 1989 e 1999]. Eles começaram a cumprir os acordos de Basileia e desestimularam o uso do CCR, que de cerca de 80 caiu para 2% das transações do comércio local. Essa foi uma das formas que os Estados Unidos conseguiram bancar que esse comércio era prejudicial. Eles entraram de sola para impedir que os países realizassem essas iniciativas. Já com relação ao Sucre, eu desconheço, não sei o que os Estados Unidos estão fazendo, como estão se mexendo.

O Banco do Sul rompe com Betton Woods?

Na minha interpretação, quem rompeu com o [Sistema de] Bretton Woods [acordo que definiu as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo ainda durante a 2ª Guerra Mundial, em 1944] e já faz 40 anos, foi o governo dos Estados Unidos. Bretton Woods criou o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial, estabeleceu o dólar como moeda mundial e que todas as moedas deveriam ser conversíveis em dólar para fazer transações. Para emitir em dólar, era preciso ter um valor determinado dólar-ouro.

Em 1971, os americanos, de maneira unilateral, decidiram romper com o acordo de 1944 que definia essa necessidade de ouro para emitir o dólar. O lastro em ouro foi arrebentado. Eles acabaram com Bretton Woods, isso em 1971. O que ficou dessa estrutura é o ‘dólar-dólar’, ‘dólar flexível’ ou ‘dólar bomba’. A única coisa que tem de vínculo, lastro, é o poder militar dos americanos. A única coisa que sobrou daquela estrutura é o FMI, que é um emprestador de última instância.

FMI do Sul e Banco Mundial do Sul

Quando um país precisa de dinheiro e não tem dinheiro, ele recorre ao FMI. Mas, para liberar os empréstimos, o FMI exige uma série de políticas: privatização, abertura comercial e desregulamentação do mercado de trabalho, para citar algumas. O FMI do Sul seria um organismo para emprestar dinheiro sem as exigências do FMI americano. A questão é que hoje é possível minimizar, diminuir a influência do FMI com a criação de um ‘FMI do Sul’, que é uma proposta da Venezuela e do Equador, criada no âmbito da Unasul, que é a Nova Arquitetura Financeira Regional. Eles estão trabalhando nessa arquitetura para potencializar o Flar (Fundo Latino-Americano de Reservas), composto por Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, como um FMI do Sul, mas isso quem pode decidir é o Conselho de Ministros de Economia da Unasul.

Quanto ao Banco Mundial, temos três alternativas na região: uma é a CAF (Corporação Andina de Fomento), formada por 18 países da América Latina e do Caribe. Ela foi criada no âmbito da CAN (Comunidade Andina de Nações) e tem um viés mais liberal, com a presença de capital chinês, americano, japonês e financia muitos projetos de desenvolvimento na América Latina. Temos também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), que tem desempenhado um papel importante e até maior que o Banco Mundial no financiamento de projetos de desenvolvimento e infraestrutura na região.

Hoje o BNDES tem mais de 15 bilhões de dólares em financiamentos na América Latina. A CAF tem um montante semelhante, mas um pouco menor. Agora, a alternativa que vejo para a região é a criação do Banco do Sul, já que esse seria um projeto comum sul-americano. Faltam os avais dos Parlamentos de Brasil e Uruguai. Os demais países que compõem o Banco do Sul já aprovaram sua criação nos seus parlamentos. Então essa tem que ser nossa prioridade: aprovar a criação do Banco do Sul, que teria já em sua fundação, 20 bilhões de dólares para aplicar na região.

Comunistas de todo o país participam de curso teórico em SP

Militantes de 20 estados brasileiros se reuniram nesta sexta-feira (20), em Guarulhos (SP), para participar do Curso Nível 3 do currículo básico da Escola de Formação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A programação das aulas - que acontecem até o próximo dia 30 — foram dividas em cinco Núcleos de Ensino e Pesquisa - Filosofia; Estado/Classes; Economia; Política e Desenvolvimento; Socialismo e Partido.

Por Mariana Viel

Curso é marco para a consolidação do processo de formação de quadros partidários

Segundo o secretário nacional de Formação e Propaganda, Adalberto Monteiro, a formação de quadros e militantes do Partido sempre esteve presente nas diferentes etapas dos 90 anos de história do PCdoB. Ele explica que na contemporaneidade a exigência da capacitação teórica, política e ideológica do coletivo militante se destaca em diferentes aspectos.

Adalberto ressalta que atualmente o PCdoB tem sido chamado a desenvolver papel de grande responsabilidade no atual quadro político do país. "Temos o grande desafio de fazer avançar o Projeto Nacional de Desenvolvimento e isso envolve luta social-política, mas também ideias e busca de caminhos. Nossos militantes que estão engajados na luta pelo êxito do governo Dilma, no sentido de que ela faça o Brasil avançar, precisam ter uma densidade de argumentos e conhecimentos para participar dessa luta de ideias que alimenta essa jornada do povo brasileiro rumo ao desenvolvimento soberano e democrático de nosso país".

Outra questão que reforça a importância da capacitação da militância comunista é o atual quadro mundial da crise capitalista. "Primeiramente é preciso saber interpretar e entender o alcance e as consequências dessa crise. O marxismo tem se revelado um instrumental teórico relevante para que possamos compreender a natureza dessa terceira grande crise do capitalismo. Quando o Partido comemora 90 anos, realizar esse curso é mais um passo importante que damos nessa atividade permanente e continuada da Escola Nacional do PCdoB para formar seus militantes e quadros".

Militância nacional

A diretora da Escola de Formação do PCdoB, Nereide Saviani, explica que foram divididos dois dias de atividades e aulas para cada um dos cinco núcleos do curso. "Os cursos partidários trabalham a teoria dentro da perspectiva de armar a nossa militância para a análise da realidade brasileira e mundial. Quem faz um curso como esse está apto a dirigir o Partido e também se instrumentalizar mais para a liderança dos movimentos sociais".

Os participantes também são estimulamos a auxiliar e a integrar o trabalho de formação da militância de base em todo o país. O estudante paranaense e presidente da UPE (União Paranaense de Estudantes), Rafael Bogovi, ressaltou a necessidade de retransmitir os temas debatidos nas aulas. "A formação teórica é muito importante para a vida militante. Esse é um processo muito rico de aprimoramento e de aprendizado, para que possamos repassar esse conhecimento".

Já o professor acreano José Uchoa falou da abrangência e relevância dos temas que serão abordados no curso. "Sempre participamos dos cursos realizados pela Escola de Formação do Partido. Nossas expectativas são excelentes, em função do nível da programação do curso".

Limiar de uma nova época

A aula inaugural do curso — que aconteceu na tarde desta sexta-feira (20) — foi ministrada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que abordou o estágio atual da crise do capitalismo, os desafios do governo Dilma e os 90 anos do Partido. Além do aprofundamento de questões teóricas e políticas, Renato disse que o curso promove o estreitamento da relação da direção partidária com militantes que participam do processo de construção do PCdoB.

"A medida que promovemos cursos como esse, temas que a direção vem debatendo são amadurecidos. Tenho tido uma experiência muito valiosa nesse sentido. Comecei a lançar, dois anos atrás, muitas questões que abriram caminho para a construção do Programa Socialista do Partido. A escola não é simplesmente inerte. Ela tem também o papel de ajudar na construção teórica, ideológica e da política do Partido".

Além abordar a conjuntura e as tarefas do Partido, o líder comunista realizou uma análise do atual período histórico. "É um período insólito que tem um aspecto muito importante porque podemos estar na fronteira e no limiar de uma nova época".

Renato falou do crescimento material e das forças produtivas — que atingiram níveis nunca vistos. "O problema é que essas forças produtivas não estão a serviço da maioria da humanidade. O sistema é impotente para isso. Essa é uma questão contraditória que deve ser resolvida. Estamos objetivamente na fronteira e no limiar de questões importantes como as novas fontes de energia, o meio ambiente, as instituições políticas — que passam por uma deterioração —, e o sistema de poder mundial, que vive impasses e mudanças".

"Ao considerar essas questões, mostramos que o desafio é maior porque temos que ter alternativas. Um novo tempo só surge com uma nova alternativa. Toda essa discussão que fazemos aqui sobre a nossa política e o nosso programa é uma discussão sobre a nossa alternativa".

Comuna de Paris: uma reflexão contemporânea

Acaba de ser lançado por um selo da Expressão Popular o livro “140 anos da Comuna de Paris”, que tem a autoria e organização do professor Milton Pinheiro. Trata-se de uma reflexão coletiva feita por professores de diversas universidades brasileiras e, de fora do Brasil, sobre esse grande acontecimento histórico.

Por Sofia Manzano

Comuna de Paris randômica

De que maneira as análises sobre a Comuna de Paris podem contribuir para refletirmos sobre os acontecimentos que, na atual conjuntura mundial, estão no centro do processo de transformação, no sentido de construirmos uma luta global que impeça o avanço da barbárie?

O cenário dos acontecimentos da Comuna é estudado na perspectiva da apreensão de um movimento que capte a necessidade da luta. Nesse sentido os ensaios do livro nos apresentam um rigoroso olhar sobre o futuro.

O prefácio do professor Armando Boito joga luz sobre o amplo debate que se estabeleceu no Brasil sobre essa efemeridade, realçando o papel da literatura marxista entre nós, bem como o desenvolvimento de instrumentos de divulgação com grande aprofundamento temático, que é o conjunto de revistas teóricas, a exemplo da Crítica Marxista, Novos Temas, Princípios, e tantas outras.

Os ensaios contidos no livro repercutem uma diversidade de análises que só qualifica o debate e a pesquisa em torno do tema. O trabalho do professor Osvaldo Coggiola, discute os antecedentes e as consequências desse fenômeno histórico. O contexto histórico e o processo de luta direta são analisados pelo autor e organizador do livro, Milton Pinheiro. O pioneiro dos estudos sobre a Comuna no Brasil, Sílvio Costa, aprofunda o debate sobre os ensinamentos da Comuna. O cientista político português, João Bernardo, de forma polêmica debate o que ele considera os mitos disseminados sobre a Comuna. Mauro Iasi debate a questão do Estado, como enfim a forma encontrada por Marx, nos seus textos sobre a guerra civil em França, particularmente na questão sobre a ditadura do proletariado. David Maciel aprofunda a questão da emancipação dos trabalhadores, como um elemento real na experiência da Comuna. Luciano Martorano entra no debate sobre a Comuna sempre analisando a questão da socialização, e fazendo uma leitura sobre esse debate em Karl Korsch. No texto de Valério Arcary encontramos uma análise sobre a derrota da Comuna, as versões sobre o pensamento de Engels e as polêmicas sobre o comportamento da II Internacional. Por fim, o texto do Professor Zacarias, entra no mérito da Comuna como uma possibilidade de transição, tratando esse acontecimento como o primeiro ensaio da revolução permanente, na interpretação do autor.

Resgato uma parte da orelha do livro, escrita pelo organizador, como um ponto de conexão entre as lutas de ontem e de hoje: “Hoje, os trabalhadores estão nas ruas. Apresentaram-se nas contradições do norte da África, estão se agigantando nas passeatas das grandes cidades europeias, chegaram ao centro do sistema com as movimentações em Wall Street, nos EUA. Está cada dia mais difícil controlar as mobilizações de dezenas de milhares de jovens e trabalhadores, em Portugal, Espanha, França, Itália, Chile, Inglaterra, Alemanha e na África. Essas lutas precisam de uma politização e da movimentação dos trabalhadores para colocar na ordem do dia, a questão do poder. Já não basta sair às ruas para dizer que querem um mundo melhor, pois no capitalismo isso não é possível. A vanguarda precisa estar integrada ao processo em curso e, coesa no sentido de construir uma hegemonia, que coloque o bloco histórico em luta aberta e direta no cenário dos confrontos de classes.”

Para concluir, faço minhas as palavras escritas pelo professor Milton Pinheiro: “O que precisamos no momento é unir o legado da Comuna de Paris, que há 140 anos fez tremular a bandeira vermelha em defesa da humanidade, com as possibilidades abertas na atual vaga de luta social, para marchar contra o sistema.”

Boa leitura!


*Sofia Manzano é Economista e professora universitária

Ditadura Mundial: Fundador da Megaupload é preso pelo FBI na Nova Zelândia

A polícia da Nova Zelândia prendeu nesta sexta-feira (20) o fundador do site Megaupload, Kim Schmitz, conhecido como Kim Dotcom. Também foram presos os diretores do site, Batata Finn, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk. Três são alemães e um é holandês e todos moram na Nova Zelândia, mas foram presos a mando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma ação coordenada pelo FBI.

As prisões obedecem a uma decisão de um tribunal dos Estados Unidos

As prisões obedecem a uma decisão de um tribunal federal da Virgínia. Além dos quatro presos, estão indiciadas também outras três pessoas: um neo-zelandes, um estoniano e um eslovaco. O episódio foi mais um capítulo da guerra que os Estados Unidos desencadearam, sob o comando do capital da indústria do copyright, e contra o livre compartilhamento e expressão na Internet.

No processo, a acusação denuncia que a empresa responsável pelo Megaupload causou mais de US$ 500 milhões em danos devido à pirataria de filmes. As empresas detentoras dos direitos autorais e que fizeram a denúncia não foram citadas.

A resposta dos militantes virtuais contra as prisões foi imediata. Em uma ação instantânea, o coletivo Anonymous, realizou ataques de negação a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Ficaram fora do ar em períodos distintos por ação dos ativistas, sites como do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI, Copyright Office, Warner Music, Universal Music e da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos.

Ditadura mundial

Para o professor brasileiro Idelber Avelar, da Universidade de Tulane em Nova Orleans, o caso da prisão dos donos da Megaupload “é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento do site”.

Idelber, em artigo na Revista Fórum, comentou que “o indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright”. Avelar alertou que “acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem”

Guerra virtual

A ação policial na Nova Zelândia acontece dois dias após as manifestações que tiraram do ar milhares de sites em protesto contra Sopa e Pipa, as duas propostas de lei que tramitam no Congresso americano destinadas a impedir o que consideram ser “pirataria virtual”, ou seja, o compartilhamento de arquivos na internet, sejam imagens, músicas, filmes, programas, etc.
O protesto virtual teve a participação de milhões de internautas em todo o mundo e contou com a adesão de gigantes da internet, como a Wikipédia, Google, Mozilla, Amazon, Wordpress e outros dez mil sites americanos. A ação dos internautas teve grande efeito na política interna americana.

Segundo a agência Reuters, alguns legisladores no Senado desistiram dos projetos. Entre eles estão os republicanos Roy Blunt, Grassley Chuck, Orrin Hatch, John Boozman e Marco Rubio. Alguns deles culparam o líder da maioria no Senado, Harry Reid, por apressar a aprovação do projeto.

Ação do Copyright no Brasil

Vale lembrar que o Sopa deles é similar (e vice-versa) ao projeto do ex-senador, e agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Também a serviço da indústria do copyright, o projeto brasileiro de censura na internet e criminalização dos internautas ficou conhecido como o AI-5 Digital.

Depois de anos sob a mais completa liberdade, a rede mundial cibernética sofre nos últimos anos uma grande ofensiva do capital da indústria do copyright. A ação não se restringe aos lobistas que atuam para aprovar leis como consta nos projetos dos parlamentos brasileiro e norte-americano.

No Brasil, não ficou restrita ao legislativo. No início do governo Dilma, uma mudança de 180 graus foi feita na política do setor autoral. Foi substituído Juca Ferreira, ministro da Cultura herdeiro da política de livre expressão de Gilberto Gil, e entrou a domesticada Ana de Hollanda.

Nesse período, a ação do copyright é dirigida pelo advogado do ECAD, Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores da indústria do copyright no país. Pontes foi nomeado (por Ana de Holanda???) justamente para chefiar o setor de direito autoral do Ministério da Cultura. A raposa cuidando do galinheiro.

De Brasília,
Kerison Lopes

Desigualdade é fruto do capitalismo

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo. De acordo com a pesquisa "Deixados para trás pelo G20?", realizada pela Oxfam - entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

"Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área", disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

"As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática", acrescentou.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição. "Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)", afirma.

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos. "As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta".

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade. "Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vivem no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza", disse TiceHurst. "É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias".

Tendência preocupante

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência "preocupante" no sentido do aumento na desigualdade. A entidade afirma que algumas dessas nações foram "constrangidas" pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

"A experiência do Brasil, da Coréia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20", diz o texto. "Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política", diz o estudo.

Fonte: Agência Brasil

Não por falta de dinheiro!

Campos tem um orçamento fantástico, dinheiro jorra com o petróleo, mas o nosso povo continua míngua,  falta escola e creche para nossas crianças, pais em enormes filas para conseguir uma bolsa para seus filhos, péssimo atendimento nas unidades de saúde, a cada enchente os trabalhadores perdem seus pertences e correm risco de vida.

Mudar é preciso!!!!!!!!!!!!!

Campos recebe primeiros royalties em 2012, no valor de R$ 49.914.916,16

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositou ontem nas contas de municípios e estados produtores os royalties do petróleo referentes ao mês de novembro de 2011. Como a partilha dos recursos ainda está em discussão no Congresso Nacional, o repasse foi feito obedecendo as regras atuais de distribuição. Somente Campos recebeu R$ 49.914.916,16, cerca de 1,26 % a menos que no mês anterior, quando foi feito o maior repasse de 2011. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram depositados R$ 40.559.127,31, houve um aumento de 18,74%.

No acumulado do ano de 2011, entre royalties e participações especiais, a ANP repassou ao município pela exploração do petróleo na Bacia de Campos R$ 1.185.031.883,50. Em relação ao mesmo período de 2010, quando o município arrecadou R$ 879.550.721,16, houve um aumento de 34,73%.

A queda no repasse este mês também se reflete nas indenizações dos outros municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. Macaé recebeu R$ 37.405.707,37 ontem e R$ 37.862.265,24 em dezembro; São João da Barra, com uma redução de R$ 18.636,57; Quissamã, que registrou queda de R$ 35.805,13; e Carapebus que recebeu R$ 3.037.185,83este mês e R$ 3.123.528,30 mês passado.

As indenizações repassadas aos municípios e estados produtores, nas proporções atuais, podem estar comprometidas já a partir deste ano, quando está previsto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o projeto de lei do senador Vital do Rêgo, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, resultando em perdas principalmente ao Rio de Janeiro e Espírito Santo. Após ser aprovada no Senado, a proposta depende de votação na Câmara, para, então, ser enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No Norte Fluminense, um dos municípios mais prejudicados seria Quissamã, podendo perder, no mínimo, 50% do orçamento de R$ 180 milhões, já este ano. São João da Barra calcula perder em 2012 até R$ 85 milhões, o que representa 22% do orçamento. Para Macaé, a aprovação do projeto levaria a uma perda de cerca de R$ 130 milhões em 2012. O prejuízo imediato de Campos, de acordo com o presidente do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), Ranulfo Vidigal, será de R$ 520 milhões.

Deputados federais das bancadas fluminense e capixaba estão na expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar suspendendo a tramitação do projeto que altera a lei de distribuição dos royalties do petróleo. Em audiência com os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Hugo Leal (PSC- RJ), em dezembro passado, o ministro do STF Luiz Fux, relator do mandado de segurança impetrado pelas bancadas, afirmou que o documento foi feito em bases sólidas e citou que existe jurisprudência firmada pela Corte em casos semelhantes.

É preciso mais democracia e mais transparência

Governo muda regras para concessões de rádio e TV

Foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17) o decreto assinado pela presidente Dilma alterando algumas regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão. Apesar de positiva, a iniciativa interfere em pontos superficiais do tema, permanecendo as discrepâncias que acontecem nas concessões do país.

As mudanças mais significativas dizem respeito a critérios técnicos, notadamente econômicos. Daqui pra frente, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório.

Serão obrigados a enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil.

Outra mudança trazida no decreto se refere à responsabilidade governamental pela concessão. Agora, as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência da República.

Conteúdo regional

Do ponto de vista do conteúdo de exibição, exigido para os novos concessionários, o decreto inclui o seguinte texto: “tempo destinado a programas culturais, artísticos, educativos e jornalísticos a serem produzidos no município de outorga”. Com essa redação, o ministério das Comunicações pretende estimular a produção de conteúdo regional.

Para o professor Venicio de Lima, professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UnB e especialista no assunto, o decreto é uma resposta do governo a denúncias apresentadas no ano passado, inicialmente por uma reportagem da jornalista Elvira Lobato, na Folha de São Paulo. A matéria mostrava que vários operadores de concessões não eram os verdadeiros vencedores do processo licitatório.

Venicio considera as mudanças positivas, mas alerta que elas não alteram as distorções encontradas nas concessões do áudio-visual brasileiro. “O processo para as concessões de rádio e TV no Brasil é assimétrico a qualquer outro serviço”. Isso se deve, segundo Venicio, à pressão exercida pelos empresários da comunicação no processo constituinte.

“Qualquer mudança mais profunda terá que ser feira por uma emenda constitucional, as alterações do decreto não tem força para mexer na estrutura do processo”, lembra. Outro agravante apontado pelo professor é quanto ao processo de fiscalização.

“Não adianta estipular critérios de concessão se não houver condições de fiscalização por parte do Estado para saber se as regras estão sendo cumpridas. Em uma audiência sobre o tema no Senado, ocorrida no ano passado, ficou nítido que tanto a Anatel quanto o ministério das Comunicações não têm condições de exercer a fiscalização necessária nas outorgas concedidas”.

Opinião do Barão

No mesmo rumo da opinião de Venicio, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé também considerou positivo o decreto publicado. Para Renata Mielli, secretária geral da entidade, “os termos do decreto são positivos na medida em que não há aspectos de retrocesso nos critérios para concessão e outorga de rádios e televisão”.

Porém, Renata critica o movimento político que o ministério das Comunicações faz ao publicar o decreto. “Por que no lugar de abrir o diálogo com a sociedade em torno do marco regulatório das comunicações, envolvendo o segmento empresarial e movimentos sociais, num processo mais participativo e democrático, o governo opta por fazer em quatro paredes ajustes que responde às denúncias de irregularidades e falta de fiscalização no processo de concessão?”, pergunta Mielli.

Para ela, o governo insiste em tratar esse tema das concessões apenas do ponto de vista técnico, ignorando a dimensão política e simbólica que ele possui.

De Brasília,
Kerison Lopes