Novo chanceler brasileiro é hábil negociador internacional

Luiz Alberto Figueiredo é diplomata de longa carreira e chefiou os negociadores na Rio+20, em 2012

por AFP — publicado 27/08/2013 10:28

BRASÏLIA (AFP) - O novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, é um hábil negociador internacional, especialista em temas de desenvolvimento e meio ambiente e com uma longa carreira diplomática.

Figueiredo, 58 anos, que chefiou os negociadores na conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável Rio+20, no ano passado, no Rio de Janeiro, substituirá Antonio Patriota, 59 anos.

Patriota, que abandonou o cargo devido à crise gerada pela fuga do senador boliviano Roger Pinto, é um funcionário discreto, disciplinado e pouco inclinado a declarações explosivas à imprensa.

Antonio Patriota ocupará exatamente o cargo de Figueiredo como embaixador do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, em Nova York.

O diplomata é conhecido por defender a reforma do Conselho de Segurança e uma vaga permanente para o Brasil no organismo da ONU.

Figueiredo, que deve chegar ao Brasil nesta terça-feira 27, fará sua estreia como chanceler na sexta, em Paramaribo, na cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na próxima semana, viajará à Rússia para o encontro do G20.

Figueiredo é conhecido por defender a posição do Brasil nas duas últimas décadas em conferências internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento.

Nascido no Rio de Janeiro em 17 de julho de 1955, advogado e diplomata de carreira, Figueiredo trabalhou no Chile, Canadá, Estados Unidos e França, entre outros países.

Patriota assumiu a chancelaria brasileira no início do governo de Dilma Rousseff, substituindo Celso Amorim, que foi ministro das Relações Exteriores durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e formulou as estratégias para dar ao Brasil peso no cenário internacional.

Com Patriota, o Brasil não teve a exposição internacional verificada durante os anos de Celso Amorim, já que a presidente Dilma Rousseff se concentrou mais nos assuntos internos do Brasil.

Patriota foi secretário-geral das Relações Exteriores (2009-2010), embaixador em Washington (2007-2009), secretário-geral político do Itamaraty (2005-2007) e chefe de gabinete do chanceler (2004).

No exterior, trabalhou na missão permanente do Brasil diante dos organismos internacionais em Genebra (1999-2003), onde foi durante dois anos representante junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Patriota também trabalhou na missão permanente do Brasil junto à ONU, em Nova York (1994-1999), nas embaixadas em Caracas (1988-1990) e Pequim (1987-1988), e na delegação permanente em Genebra (1983-1987).

Nascido no Rio de Janeiro em 27 de abril de 1954, Patriota é casado com uma funcionária das Nações Unidas e tem dois filhos.

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Comissão vai apurar denúncias de violência policial nos estados

Em sua primeira reunião, a Comissão Especial de Segurança Pública e Direitos Humanos define nesta segunda-feira (26) a metodologia de trabalho que adotará para analisar denúncias relacionados à segurança pública e aos direitos humanos apresentadas ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). 

Segundo o presidente da comissão, Eugênio Aragão, o colegiado deverá viajar aos estados para apurar as denúncias e elaborar relatórios para o conselho, que decidirá as ações a serem adotadas em cada caso.

Aragão disse, que uma das preocupações da comissão, além das denúncias de violência policial, é com o trabalho da mídia que, segundo ele, contribui para estimular a violência por meio de programas policiais, “especialmente reality shows e programas ao vivo da TV aberta”. De acordo com Aragão, tal situação pode levar parcelas da população “a apoiar a violência policial contra terceiros e a só reagir quando elas próprias são vítimas dessas ações”.

Também corregedor-geral do Ministério Público Federal, Aragão destacou ainda os excessos cometidos pela polícia a pretexto do “crime de desacato”, que é praticado contra os agentes policiais. Ele informou que sugerirá ao CDDPH estudos sobre a possibilidade de alteração da legislação penal para extinção desse dispositivo, que, em sua opinião, “dá ao policial a idéia de que é superior às outras pessoas. O que deve haver, em lugar disso, é um agravamento da punição dos delitos contra a honra, como os crimes de calúnia, injúria e difamação, a exemplo do que ocorre em outros países”.

A comissão foi instituída pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no âmbito da Câmara Temática 2 - Acesso à Justiça e Segurança Pública do CDDPH, para monitorar a política de segurança pública, com base nas normativas nacionais e internacionais de direitos humanos. Além disso, o colegiado deverá propor e realizar ações visando à diminuição da violência, reforçar estratégias em busca de soluções pacíficas de conflito e para enfrentamento de grupos de extermínio e milícias.

Também participam da comissão representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Defensores Gerais, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, do Conselho Federal da OAB; do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, do Movimento Mães de Maio, da Comissão Nacional de Segurança Pública e da Pastoral Carcerária Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Patriota é demitido do Ministério das Relações Exteriores

A presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Luiz Alberto Figueiredo irá assumir o cargo.

Em nota à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a indicação de Patriota para a Missão do Brasil na ONU e agradeceu a atuação do ex-ministro "nos mais de dois anos que permaneceu no cargo". Nesta tarde, a presidenta se reuniu com Antonio Patriota, no Palácio do Planalto, por cerca de 50 minutos. A previsão é que Figueiredo assuma o cargo até a próxima sexta-feira (30) e acompanhe a presidenta Dilma neste fim de semana para Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname, que irá marcar a volta do Paraguai à Unasul.

Patriota deixa o ministério após uma ação que resultou na saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira na Bolívia, onde ficou abrigado por quase 15 meses, e o ingresso dele no Brasil. Uma das lideranças de oposição ao governo de Evo Morales, Molina pediu asilo político ao Brasil, alegando perseguição política. Ele aguardava o salvo-conduto, para deixar o país, mas que foi negado pelas autoridades bolivianas que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.

Com a saída da embaixada, Molina está em Brasília na casa de seu advogado. O diplomata de carreira e encarregado de negócios na Bolívia Eduardo Saboia é apontado como principal responsável pela saída do senador boliviano. O governo boliviano cobra explicações e argumenta que o senador Molina deixou o país como um "criminoso comum", pois tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano.

Fonte: Agência Brasil

Desigualdade: Negros estudam menos, mesmo nas regiões mais ricas

26 DE AGOSTO DE 2013 - 17H36 

Estudantes das periferias enfrentam mais problemas de infraestrutura e rotatividade de professores. (Foto: Acervo RBA)

Mesmo nas regiões mais ricas da cidade de São Paulo, a população negra soma menos anos de estudo se comparada à branca e à amarela, aponta o estudo Educação e Desigualdades na Cidade de São Paulo, lançado nesta semana pela organização não governamental Ação Educativa.

 “A variação no número de anos de estudo conforme ocorre o afastamento da região do centro expandido do município se dá de forma mais acentuada no interior da população branca e amarela do que em relação à população negra”, destaca o estudo. “Ou seja, mesmo em locais de maior concentração de renda domiciliar, o número de anos de estudo da população negra é inferior ao número de anos de estudo da população branca.”

Segundo o levantamento, a população branca e amarela apresenta as maiores taxas de ensino superior completo, enquanto os negros e os indígenas concentram as taxas mais elevadas da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.

“A questão racial é um elemento que impacta no acesso, na permanência e no sucesso na educação. Ela opera para as desigualdades educacionais na cidade”, afirma uma das autoras da pesquisa, Denise Carreira. “O fenômeno do racismo está em toda a cidade e gera obstáculos para a permanência, sobretudo dos meninos negros, nas escolas. Há um dado nacional que mostra que os meninos e jovens negros são os mais expulsos das escolas e que mais reprovam.”

Ela reforça que o processo de especulação imobiliária, que expulsou a população mais pobre – composta por uma grande parcela de negros – para as periferias das cidades, fez que essas áreas concentrassem também mais problemas nos equipamentos educacionais. “Em geral, as escolas são mais frágeis, com condições mais precárias e maior rotatividade dos professores, elementos que reforçam as desigualdades.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Prefeita entrega passagens e uniformes para a turnê da Orquestra

A Prefeita Rosinha entregou, na tarde desta segunda-feira (26), no foyer do Teatro Trianon, 60 passagens aéreas e uniformes para os jovens músicos da Orquestra Municipal de Campos. O grupo vai se apresentar em Portugal, entre os dias 29 de agosto e 8 de setembro. Na ocasião, foram entregues, também, os livretos de programação dos concertos, contendo dados históricos sobre Campos e suas ações de valorização da cultura.

Rosinha foi recepcionada por um grupo de músicos da orquestra, capitaneados pelo presidente da Orquestrando a Vida, maestro Jony William. Participaram do encontro, a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wainer Teixeira; o secretário de Comunicação Social, Sérgio Cunha e o superintendente do Trianon, João Vicente Alvarenga.

– Levando as cores do Brasil e o brasão do município, nossos jovens músicos realizam a primeira viagem internacional da Orquestra Municipal de Campos. Em um ano, já são visíveis os avanços obtidos com o projeto que surgiu do convênio entre a Prefeitura de Campos e a ONG Orquestrando a Vida. São jovens comunicativos, com grande presença de palco. Seguramente, Portugal vai se encantar – observou a Prefeita Rosinha.

Após a entrega das passagens, Rosinha entregou os uniformes a Fernanda Morais e Luiz Felipe Nogueira, representando todos os músicos. Em seguida, os jovens músicos Ryellen Joaquim e Hodyllon Martins, presentearam o secretário de Comunicação social, Sergio Cunha e a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro, com uniformes. A Prefeita Rosinha também foi agraciada com o uniforme.

Para o maestro Jony William, o apoio da municipalidade é fundamental. “Estamos imensamente felizes com o apoio que possibilitou nossa viagem. Serão importantes concertos, exibindo os talentos que Campos valoriza, através de sua orquestra”, enfatizou.

Concertos – A Orquestra Municipal de Campos dos Goytacazes e a Orquestra Jovem Mariuccia Iacovino, realizam sete grandes concertos em solo português, exibindo um trabalho de alta qualidade.

Fonte: Secom

Equipe de basquete campista é apresentada

Em setembro terá início o Campeonato Estadual de Basquete adulto 2013 e a apresentação oficial do time que vai representar a cidade de Campos, acontecerá nessa terça-feira, dia 27, às 16h, no Automóvel Clube Fluminense. O evento será realizado nas dependências do clube Ouro-Azul com a presença dos jogadores, comissão técnica e apoiadores do projeto e o presidente da Fundação Municipal de Esporte, Pampa.

Enquanto não foram apresentados à torcida, os jogadores estão suando a camisa na academia do clube buscando melhorar o condicionamento físico. Os treinos, divididos em dois períodos, foi desenvolvido pela comissão técnica visando um bom desempenho durante os jogos.

A montagem da equipe para a disputa da competição só foi possível graças ao apoio de alguns empresários de Campos e da prefeitura municipal. De acordo com o presidente do Automóvel Clube, Valter Carvalho, a parceria com a Fundação Municipal de Esporte, foi fundamental para a formação da equipe.

O grupo está formado por atletas de Campos, oriundos das equipes de base do Projeto Renovação e outros que fizeram parte do time que foi Campeão Estadual, sobre o Flamengo, em 2003, como o ala Alan e o pivô Casé.

Outros jogadores de peso, com passagens pelo Novo Basquete Brasil (NBB) nas últimas temporadas, jogando por times de São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina, compõem a equipe.

Fonte: Ascom

Presidente da FCJOL continua sem esclarecer contratações da banda do marido

Por Aluysio, em 26-08-2013 - 18h29

Conheço o Fabiano Venancio desde os anos 80, quando ele já era repórter da Folha e eu, ainda um garoto. Posteriormente, nosso contato se estreitou, comigo já atuando na redação do jornal e ele, durante alguns anos, na gerência da rádio Continental. Nessa convivência, desenvolvi apreço pelo homem e respeito pelo jornalista. Não por outros motivos, tomo a liberdade de externar meu estranhamento ao fato da entrevista feita por ele e publicada aqui, em seu site Campos 24 Horas, com a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patricia Cordeiro, em meio às 10 perguntas feitas e respondidas, não ter reservado nenhum espaço à indagação sobre as denúncias das contratações, bancadas com dinheiro público municipal, da banda A Massa, cujo percursionista Lucas “Cebola” é marido de Patricia.

Já que a pergunta permanece tabu na política cultural de Campos, sem ser feita e sobretudo respondida, inevitável o espaço escancarado a outra indagação lógica: como o entrevistador frisou que a entrevistada estava tão munida de documentos para fundamentar suas versões, será que ela esqueceu de levar aqueles relativos às contratações da banda do marido, que já foram inclusive alvo de denúncia no Ministério Público Estadual?

Também blogueiro, o advogado e competente fuçador das publicações do Diário Oficial Cláudio Andrade também fez outros questionamentos acerca da entrevista, que podem ser conferidos aqui. Especificamente sobre a banda A Massa e o mistério insolúvel das suas contratações pela Prefeitura de Campos, o professor, poeta e ator Artur Gomes deixou aqui suas observações sempre irreverentes, na democracia irrefreável das redes sociais.

Em respeito ao contraditório (mesmo quando se escolhe o que se pretende contradizer) e na defesa da reforma administrativa da prefeita Rosinha (PR), que concentrou toda a administração da cultura pública do município sob a presidência da FCJOL, movimento abertamente criticado em entrevista não apenas pelo Artur (aqui), como também pelos professores Adriano Moura (aqui), Deneval de Azevedo Filho (aqui), Arthur Soffiati (aqui) e Cristina Lima (aqui), além de mais recentemente pelo diretor de teatro José Sisneiro (aqui), o blog pede a licença devida para republicar abaixo a íntegra da entrevista dada por Patricia ao Fabiano…

Presidente dispara: “Todas as vertentes da cultura estão sendo contempladas”

Por Fabiano Venâncio, em 25-08-2013

Ela chegou para a entrevista munida de vários documentos e, em algumas perguntas, manuseava um ou outro, mostrando que tinha convicção do que falava. A presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, critica algumas pessoas envolvidas em mídia que não sabem, sequer, ler e interpretar o que está publicado no Diário Oficial do Município, principalmente, quando se trata de licitação na modalidade registro de preço, o que, por vezes, causou comentários em rede social, mas “só por quem lê e não entende o que está escrito e interpreta do seu jeito”, afirma Cordeiro. Quanto a fusão dos órgãos municipais de cultura, ela classifica como boa e no meio da conversa explica porquê. No momento se dedica, entre outros, as Semanas Vinícius de Moraes e Nelson Rodrigues, respectivamente, em setembro e novembro.

Patricia Cordeiro (foto: Campos 24 Horas)

Campos 24 Horas - Vamos começar pelos shows na cidade, a maioria considerado caro. O que você pode falar sobre isso?

Patrícia Cordeiro - Olha, quase sempre a Fundação faz bons negócios e pelo que constatamos através da mídia, os valores pagos aos artistas aqui, são bem menores do que os pagos na região. Para isso, a gente busca a logística do artista, como por exemplo, o momento que ele está em turnê na região Sudeste e, especialmente, nas cidades próximas. Isso e outros detalhes acabam barateando os custos.

C24H - E por falar em shows, lembro do Cepop, que continua sendo visto pelas pessoas como elefante branco…

Patrícia - É preciso lembrar inicialmente, que vários eventos de grande porte já são realizados no Cepop, como Bienal do Livro, Carnaval, Desfile de 7 de Setembro e outros, não precisando mais usar a estrutura qwue usávamos, Mas o Cepop tem estrutura complexa no seu funcionamento e não se pode chegar, ligar uma tomada e tudo funcionar como a gente quer.Ele demanda de som projetado para o espaço, alimentação de energia suficiente e por aí vai. E cada evento que a gente faz ali, consolida o espaço e sua funcionalidade. Não são todos eventos culturais que são concebidos para um espaço como o do Cepop, assim como acontece também no sambódromo, no Centro de Convenções de Manaus e outros.

C24H - Além desses eventos que você citou, o que mais, então, pode dá para fazer no Cepop?

Patrícia - É o que eu estou te explicando, é um local de grande porte, para eventos também de grande porte. Não fica bem para uma pequena produção, proporcionalmente falando.Vou adiantar um evento que está sendo estudado para ser desenvolvido no local: gravação de um DVD. E tem, ainda, a formatura de alunos de uma faculdade da cidade, onde iremos alugar o espaço, agora no final do ano. Também os eventos institucionais, estão migrando para o Cepop, como a Agricultura Familiar e alguns na área de esporte.

C24H - Você tem sido muito criticada ultimamente, podemos dizer até que é a bola da vez. Como recebe essas críticas?

Patrícia - Tem coisas que quando eu leio vejo que a pessoa está totalmente desinformada. Tem gente que lê, por exemplo, o Diário Oficial, não interpreta o que está escrito e, mesmo assim, omite opinião. E, aí, claro, de forma equivocada. Vou dar um exemplo: Publicação de licitação na modalidade de registro de preço, que é interpretado como se fosse para um único evento e que não é. E quem entende desse mecanismo, sabe como funciona.

C24H - Neste contexto está a discutida história de um palco?

Patrícia - Sim. Mas a prefeitura de Campos tem palco próprio, mas não tem um que atenda toda a demanda. Dai a necessidade de licitação de registro de preço para palco e acessórios de palco, que são muitos. Entende?

C24H - Vamos falar da fusão dos órgãos municipais, que fortalece por demais a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima…

Patrícia - Hoje, com a fusão, a gente trabalha mais em consonância com as outras secretarias do que antes, inclusive, nos aproximou mais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. E por isso há um alcance maior das ações, porque todos pensam juntos, decidem juntos e o resultado é levado a todos. E os setores da cultura são completos, cada um tem excelência na sua área, o nível de diálogo é bom e elevado, ou sejam todos trabalhando em cima dos projetos da Prefeita Rosinha, que é audacioso.

C24H - Polêmicas à parte, como você vê a cultura em Campos?

Patrícia - Todas as vertentes têm sido alcançadas pelos projetos desenvolvidos e, para começar, posso citar o Festival de Bandas de Garagem, que neste último teve registro de mais de 70 bandas inscritas com os vencedores se apresentando no projeto Aumenta que Isso é Rock in Roll; as Casas de Cultura com cursos de artes e ofícios; o Festival Literário, as Oficinas Literárias; o Curso Livre de Teatro; o Projeto Farol de Todas as Estações já com preparação para o da primavera em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho e Renda, com festival de petiscos e com choro e jazz; os Cafés Literários Antônio Roberto Fernandes, uma pessoa que eu sempre admirei e respeito muito; as aulas de balé e capoeira; os festivais que fazem parte do calendário de festas da cidade e muito mais.

C24H - É verdade que você se reuniu com os artistas, mas que a reunião foi solicitada por eles?

Patrícia – É verdade. E foi muito proveitosa, vários equívocos foram esclarecidos e eles levaram solicitações que nos foram muito bem vindas, como a otimização da agenda do Teatro de Bolso, que vai agora passar por reforma e adequação para acessibilidade, modernização dos equipamentos e por aí vai.

C24H - Teve discussão sobre o sonhado Fundo Municipal de Cultura?

Patrícia - Há tempos que o governo municipal estuda essa questão. Agora temos a consolidação do Fundo que, por determinação da`Prefeita Rosinha, terá recurso destinado, oriundo do orçamento da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Isso vai proporcionar abertura de editais. Um verdadeiro avanço no município.

C24H - Antes de começar a entrevista, você já disse que queria muito falar sobre três consolidações. Quais são?

Patrícia - Claro, não posso deixar de falar na consolidação da nossa Orquestra de Música e no nosso Corpo de Baile, além do nosso Museu Histórico de Campos, importante que tudo isso é de nós campistas, envolvidos com talentos da nossa terra. Inclusive a orquestra vai para Portugal, para uma série de concertos e, quanto a dança, dia 26 Campos vai abrigar um Congresso, que este ano é internacional. Quanto ao museu, totalmente reformado e restaurado, além de guardar os ciclos sociais, culturais e econômicos do município, tem também espaço para exposições temporárias. O mesmo museu que em pouco mais de um ano concorreu a prêmio nacional, o Rodrigo Melo Franco, sendo escolhido no estado do Rio, na categoria governamental, ficando em terceiro lugar. Ele hoje é realidade, já tendo sido visitado por mais de 30 mil pessoas.