Roberto Amaral: O Brasil precisa se defender

Política externa e política de defesa (ou de segurança nacional) são dois elementos básicos de um projeto de nação, de civilização, de país, de Estado. A Estratégia Nacional de Defesa (dez.,2008) produto do governo Lula, diz que “a base da defesa nacional é a identificação da nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação”.

Por Roberto Amaral*, em seu blog

Essa aliança, nas nossas circunstâncias, depende do processo histórico, que demanda tempo. Sem adversários a dar combate imediato (aparentemente), sem invasores nos ares ou nas praias, é preciso, entretanto, que a sociedade compreenda a urgência de investir no reequipamento de suas forças armadas, enquanto sobrevive a memória recente da história pós 1964.

O primeiro desafio é ideológico: explicar à nação que ela precisa armar-se para a guerra, a fim de continuar em paz.

Não há Estado sem política de defesa, do qual a política externa é a projeção. Mas não há política externa – e o Brasil fala em política externa “soberana, ativa e altiva”, sem uma política de defesa que assegure soberania, principalmente se se quer ativa e altiva. E não se discute política de defesa se não se discutem os destinos do Pais e do mundo, e a inserção que esse pais pretende exercer no mundo

Estamos na América do Sul, somos 50% do território, da economia e da população e respondemos por 55% da produção física do subcontinente, mas estamos ao alcance do braço da maior potência imperial-bélica jamais conhecida pela humanidade.

Para o bem e para o mal, somos, isoladamente, a única possibilidade de potência regional, possuímos as principais carências presentes e futuras do mundo. Possuímos energia: fontes fósseis (petróleo e carvão), a fonte nuclear, as fontes hidroelétricas, e as fontes renováveis, como o etanol, as energias solar e eólica. Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e igualmente a maior biodiversidade do planeta, em mundo caracterizado pela crescente disputa de recursos naturais, crescentemente mais escassos. Somos um dos maiores produtores de alimentos e grãos e de outras commodities de que carece o mundo.

Se considerarmos as expectativas do pré-sal e a ela somarmos as da Venezuela, teremos na América do Sul uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Somos a maior reserva de nióbio e possuímos, pelo menos, a sexta reserva de urânio do planeta. E sabemos enriquecê-lo. E dominamos a tecnologia da fissão.

Temos o pré-sal nos limites de nossas projeções marítimas conhecidas. Temos a Amazônia azul. O Atlântico é nossa casa, desprotegida, é nosso caminho para o mundo, nossa principal rota de negócios. Nele estão nossas instalações navais e portuárias e nossos arquipélagos, confrontados por um colar de ilhas ocupadas colonialmente a Leste e ao Sul pela Inglaterra e já sob os radares da IV Frota dos EUA.

Precisamos garantir, com nossa presença, a liberdade de navegação do Atlântico Sul. Ou renunciamos ao direito de ser.

A Amazônia brasileira, considerando apenas o bioma, e não a Amazônia legal, representa 4.196.943 km2 de extensão para serem protegidos. Praticamente a metade de nosso território (49,29%): em sua área cabem ao mesmo tempo 18 Estados brasileiros e 11 países europeus.

Duas observações: a primeira é que dificilmente nos constituiremos, a partir de nosso esforço isolado, na única potência regional; daí decorre a segunda conclusão: parece óbvio que não há muito o que fazer além da integração, difícil e cara da América do Sul. Ou a união que faz a potência, ou o arquipélago de subpotências subcolonizadas. A grande potência possível será a América do Sul. A Unasul pode ser um bom começo. Mas a integração não se fará apenas do ponto de vista ideológico e o Brasil só pode pretendê-la quando estiver disposto a investir economicamente, enfrentando, para diminuí-las, as terríveis assimetrias que separam nossos países.

Mas as chamadas ‘elites’ brasileiras (o melhor termo é ainda ‘classes dominantes’) não gostam do Mercosul; os EUA não gostam da ideia de nossa integração regional (também não gostam da ideia de o país ter um programa espacial autônomo, também não gostam da ideia de reequipamento de nossos forças armadas, também não gostam de nossa presença no Conselho de Segurança da ONU, não gostam disso nem daquilo; gostam dos negócios que começam a fazer na exploração do pré-sal, diariamente denunciados pela Associação dos Engenheiros e Técnicos da Petrobras. Eles não desistiram da Alca e tentam implantá-la sorvendo a sopa pelas bordas, por meio de acordos biliterais com nossos vizinhos e agora pinçando-nos com a Aliança do Pacífico.

Segurança é atributo de quem tem poder para lastrear sua inserção internacional. Só tem poder quem pode assegurar a efetivação de sua política externa.

É quase um truísmo afirmar que a política externa deve estar apoiada em uma política de defesa robusta - usemos os termos exatos: em armas, em armas poderosas, de poderoso poder de destruição, ou, se preferirem um discurso mais leve, de elevado poder de dissuasão.

Temos essas Forças Armadas? Penso que nossa modernização é lenta, e concebida em termos de dissuasão convencional. Pode ser que nos próximos 10/15 anos tenhamos nosso primeiro submarino de propulsão nuclear em projeto e construção há mais de 30 anos.

Somos um país pacífico. Não temos conflitos de fronteira ou de qualquer outra natureza com nenhum vizinho. Não temos inimigos declarados. A opção pela paz e pelo entendimento faz parte dos valores da humanidade brasileira. Vivemos sem conflito com nossos vizinhos há mais de 150 anos; são 15.735 km e nove países, mais o departamento da Guiana Francesa. Fomos à guerra em 1942 (não menciono a primeiro Guerra Mundial porque nossa passagem ali foi irrelevante), chamados pela nossa formação histórica, para combater o totalitarismo nazifascista, mas fomos também porque, antes, havíamos sido agredidos pelos submarinos alemães.

Nenhum país, por menor que seja, ou, por maior que seja, pode dar-se ao luxo de dispor apenas do softpower para se defender. Temos o que defender, e o que temos por defender depende também da defesa coletiva do subcontinente, segundo uma estratégia de dissuasão diante de potências extra regionais. Uma guerra assimétrica e irregular, ou, voltando aos termos da Estratégia de Defesa Nacional, “uma guerra assimétrica no quadro de uma guerra de resistência nacional”.

A defesa começa na paz, com a redução das vulnerabilidades. E as nossas são muitas e variadas. Essa redução se dá com monitoramento, presença e mobilidade. Como fazer isso se ainda nem sequer possuímos um programa espacial que nos assegure o monitoramento de nosso território, de nosso espaço aéreo, de nosso mar territorial e, muito menos de nossas comunicações?

A tecnologia da Segunda Guerra Mundial, embora tenha tido seu fecho na explosão atômica, é obra de antiquário pois saltou da mecanização para a eletrônica. Ela se dá, presentemente, no espaço eletro-magnético e seus instrumentos são a missilística e os drones.

Não estamos preparados para a guerra qualquer, mas de especial para a guerra cibernética, como não estávamos em 1914 nem em 1942. E desta, da guerra de hoje, já somos alvo, e dessa condição temos ciência desde pelo menos 2001, segundo depoimento do general Alberto Cardoso, prestado à Câmara dos Deputados ainda na qualidade de ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, no governo FHC. O responsável pela nossa inteligência referia-se ao projeto Echelon -- comandado pelos EUA (leia-se NSA) e integrado ainda pelo Reino Unido, Canadá e Alemanha --, que, naquela altura já tinha capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fac-símile. Em depoimento prestado ao Congresso brasileiro em 2008, já no governo Lula, portanto, o engenheiro eletrônico Otávio Carlos Cunha da Silva, diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Informações) da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), confirmou aos parlamentares: “O Echelon intercepta todas as comunicações […] tudo o que está no ar, em satélites, links de micro-ondas, torres”(FSP.11.julho.p. A13. 2013).

Mais recentemente, em 2012, em palestra no Seminário ‘Política de defesa e Projeto nacional de desenvolvimento’ (Ed. Fundação João Mangabeira, Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Grabois e Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini. Brasília. 2012. p. 106-124), o general José Carlos dos Santos, comandante do Centro de Defesa Cibernética-CDCiber, dá conta da Guerra Cibernética e cita vários de seus empregos, pela Rússia, pelos EUA e Israel, entre as quais a ação combinada entre norte-americanos e israelenses no sentido de atrasar o programa nuclear iraniano: “Foi desenvolvido um maware, um vírus que aplicado aos sistemas de controle das ultra centriíugas, fazia com que estas atingissem velocidades de operação bem acima de sua zona de conforto, provocando superaquecimento e destruição física das máquinas” (p. 107-8).

Mas, acrescenta o general, “Cerca de 92% do PIB brasileiro está no nosso território. De que forma? Nas redes de transmissão de energia, na infraestrutura de telecomunicações, no sistema bancário, em instalações de toda ordem. O Brasil é o único país do BRICS que não tem um setor voltado para a proteção dessas infraestruturas estratégicas, pasmem!” (p. 113).

Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, falando apos a revelação da espionagem dos EUA, o ministro Celso Amorim teria reconhecido que nossas vulnerabilidades ‘existem e são muitas’ porque, além de os softwares de segurança serem todos estrangeiros, todas as comunicações, inclusive as de segurança, passam por um satélite que não é brasileiro. “No meu computador, por exemplo, eu aperto um botão e ele deve ligar direto com a Microsoft. E sou Ministro da Defesa (OESP. 11.julho.2013). E acrescenta: “O que eu tenho de importante a dizer não faço na internet, faço por outros meios” (FSP. Idem). Quais?

O Ministro das Comunicações pensa resolver o desafio da espionagem com projeto de lei de proteção de dados individuais, que promete enviar ao Congresso, e a aprovação do Marco Civil da Internet, “que prevê o armazenamento de dados de brasileiros em território nacional” (Época.17.7.2013. p. 30).

Como se vê, a vulnerabilidade não será atacada.

* Roberto Amaral é cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004

Médico que duvida de estrangeiros tem filhos “importados” de Cuba

O médico Paulo de Argollo Mendes está no poder Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) há 15 anos. Recentemente reeleito para mais um mandato como presidente do sindicato, o triênio 2013-2015.

Por Conceição Lemes, no Viomundo

Quem passa pelo Simers nem precisa perguntar qual a posição da entidade sobre a “importação” de médicos estrangeiros. O banner cobrindo praticamente toda a frente do edifício-sede sede, em Porto Alegre, fala por si só.



Com 15 mil associados — apenas estão fora da base Santa Maria, Rio Grande, Novo Hamburgo e Caxias –, seu presidente é o médico Paulo de Argollo Mendes. Há 15 anos no poder, ele foi reeleito para mais um mandato, o triênio 2013-2015.

"Acordo 'demagógico' e 'ideológico'", classificou Argollo em 7 de maio, dia seguinte à revelação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, de que o governo brasileiro negociava um pacto para trazer 6 mil médicos cubanos.

Em entrevista ao Viomundo, Argollo reforça: “Nós somos frontalmente contrários à vinda médicos estrangeiros, é enganação, pura demagogia. Se um médico estrangeiro cometer eventual barbaridade, quem vai pagar? É uma insegurança absoluta para o próprio paciente”.

Ele acrescenta: “O governo quer trazer médicos pela porta dos fundos, dispensando o Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, criado e feito pelo governo federal]. Eu fico achando que eles são incompetentes, pois se não fossem, o governo não evitava o Revalida. São médicos de segunda classe para tratar pacientes de segunda, porque é assim que o governo enxerga os pacientes do SUS”.

Felizmente, em tempos de internet, as máscaras caem muito rápido.

O presidente do Simers tem dois filhos médicos. De 1997 a 2004, cursaram medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, em Cuba.

Naquela época, papai Argollo derretia-se em elogios a Cuba e à medicina cubana.




Documentos como o acima, obtidos pela Renovação Médica, possibilitaram a inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), de dezenas de médicos cubanos, sem prova de revalidação.

Em 2005, os filhos de Argollo formados em Cuba, em ações separadas, entraram na Justiça contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, porque a UFRGS se recusou a validar automaticamente o diploma de médico de ambos.

Pleitos: registro automático do diploma independentemente do processo de revalidação e indenização de R$ 20 mil a título de danos morais sofridos. Na época, não existia ainda o Revalida. Cada universidade federal fazia a sua própria validação.

Não é contrassenso o senhor execrar a “importação” de médicos, já que seus filhos estudaram em Cuba, entraram na Justiça para não fazer a revalidação do diploma no Brasil e ainda cobraram da Universidade Federal do Rio Grande do Sul R$ 20 mil por danos morais? – esta repórter questionou-lhe.

“Não”, diz candidamente Argollo. “Primeiro, porque eles validaram o diploma se eu não me engano em Fortaleza; foi a primeira universidade federal que abriu inscrição. Segundo, quando foram para Cuba, havia um acordo bilateral entre Brasil e Cuba para revalidação automática de diplomas. Enquanto eles estavam lá, o governo Fernando Henrique revogou esse convênio. Então, eles tinham o direito adquirido.”

Realmente, Brasil e Cuba eram signatários de um acordo, cujos Estados-Parte assumiram o compromisso de registro automático dos diplomas emitidos pelas instituições de ensino superior. No Brasil, a decisão foi promulgada pelo decreto presidencial nº 80.419, de 27 de setembro de 1977.

Porém, em 15 de janeiro de 1998, o Brasil comunicou à Unesco o término do pacto, que foi extinto exatamente um ano depois. Em 30 de março de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revogou o decreto nº 80.419/77.

Reiteradas decisões da Justiça Federal negaram os pleitos dos irmãos Argollo; a um deles o juiz determinou ainda o pagamento das custas e honorários advocatícios da outra parte. Alguns trechos delas:

A colação de grau do autor ocorreu em 2004 (fl. 31), ou seja, em momento posterior à revogação do Decreto Presidencial nº 80.419/77, de modo que inexiste direito adquirido ao registro do diploma independentemente de processo de revalidação.

…

…como, no caso, o demandante não possuía, ao tempo da edição do Decreto nº 3.007/99, o diploma expedido pela universidade estrangeira, não há como pretender valer-se das disposições da convenção internacional para eximir-se do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação pátria.

…

Resolução nº 1, de 28 de Janeiro de 2002, a realização de avaliação é necessária para verificar o real preparo do estrangeiro. Nesse sentido, deve o autor prestar a referida avaliação para obter a revalidação de seu diploma.
 

Conclusão: os filhos de Argollo são médicos ” importados” de Cuba e tentaram entrar pela porta dos fundos, já que não queriam validar o diploma no Brasil.

Será que, em função disso, a priori, os filhos mereceriam ser tachados de incompetentes e médicos de segunda classe, como o pai-sindicalista tenta carimbar hoje os “estrangeiros”?

Argollo, relembramos, acusou ainda o anunciado acordo Brasil-Cuba de ser “ideológico”.

Então, será que quando os filhos estudaram no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, ele não sabia que o regime político de Cuba é o comunismo? Ou será que foi enganado pela propaganda vermelha?

Saúde pública: OMS alerta sobre a necessidade de prevenir e tratar a hepatite

Na véspera do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou neste sábado (27) às autoridades internacionais que intensifiquem os esforços para combater os cinco vírus que transmitem a doença.

Pelos dados oficiais, 1,4 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência das diversas formas de hepatite. Apenas 37% dos 126 países analisados pela organização dispõem de estratégias para prevenção e tratamento.

A hepatite é apontada como um dos desafios de saúde pública no Brasil e no mundo e caracteriza-se pela inflamação do fígado. A doença pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo consumo de álcool e de outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

A doença nem sempre apresenta sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

O Ministério da Saúde informa que no Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia. Muitas pessoas são portadoras dos vírus B ou C e não sabem.

No Brasil, atualmente, existem vacinas para a prevenção das hepatites A e B. O Ministério da Saúde oferece vacina contra a hepatite B nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a hepatite A nos centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie). Não há vacina contra a hepatite C.

Especialistas dizem que alguns vírus da hepatite, principalmente os tipos B e C, podem também levar a doenças crônicas, como o câncer de fígado e a cirrose. A hepatite viral é chamada de "epidemia silenciosa". O diretor-geral adjunto de Segurança Saúde e Meio Ambiente da OMS, Keiji Fukuda, defendeu a adoção de medidas de imunização, triagem, diagnóstico e terapias antivirais.

A diretora de Pandemias e Doenças Endêmicas da OMS, Sylvie Briand, alertou que, enquanto 82% dos países estabeleceram programas de vigilância da hepatite, apenas metade inclui o monitoramento da hepatite crônica B e C.

Fonte: Agência Brasil

Sociedade brasileira: A incrível pirâmide da desigualdade global

O relatório sobre a riqueza global, em 2012, do banco Credit Suisse (The Credit Suisse Global Wealth Report 2012) traz um quadro bastante amplo e esclarecedor da distribuição da riqueza (patrimônio) das pessoas adultas do mundo.

Por José Eustáquio Diniz Alves*

A riqueza global foi estimada em US$ 223 trilhões em 2012 (meados do ano). Como havia 4,59 bilhões de pessoas adultas no mundo, a riqueza per capita por adulto foi de US$ 49 mil.

Mas, evidentemente, existe uma distribuição desigual desta riqueza. Na base da pirâmide estão as pessoas com a riqueza menor do que 10 mil dólares. Nesta imensa base havia 3,184 bilhões de adultos, em 2012, o que representava 69,3% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a “riqueza” deste enorme contingente foi de US$ 7,3 trilhões, o que representava somente 3,3% da riqueza global de US$ 223 trilhões. Ou seja, pouco mais de dois terços (2/3) dos adultos do mundo possuíam somente 3,3% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 2.293.

No grupo de riqueza entre US$ 10 mil e US$ 100 mil, havia 1,035 bilhão de adultos, o que representava 22,5% do total de pessoas adultas no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 32,1 trilhões, o que representava 14,4% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um quarto (1/4) dos adultos do mundo possuíam 14,4% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 31 mil.

No grupo de riqueza entre cem mil e 1 milhão de dólares, havia 344 milhões de adultos, o que representava 7,5% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 95,9 trilhões, o que representava 43,1% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um décimo (1/10) dos adultos do mundo possuíam 43,1% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 279 mil.

Os milionários, aqueles com patrimônio acima de um milhão de dólares eram somente 29 milhões de adultos, representando 0,6% do total, no mundo. Todavia, este pequeno grupo de pessoas concentrava 39,3% da riqueza mundial, um montante de US$ 87,5 trilhões, o que representava 39,3% da riqueza global. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 3,017 milhões.

O que mais chama a atenção na distribuição da riqueza é que os 29 milhões de adultos do alto da pirâmide possuíam um patrimônio superior a 12 vezes o patrimônio da base de 3,2 bilhões de pessoas. Os dados também mostram que os contingentes intermediários estão crescendo e que a riqueza global aumentou no passado e tende a aumentar nas próximas décadas. Em 2000, na virada do milênio, a riqueza global era de US$ 113,4 trilhões, uma média de US$ 30,7 mil por adulto, em um total de 3,6 bilhões de pessoas na situação de maioridade.

Contudo, todo o montante atual de US$ 223 trilhões de riqueza para 4,6 bilhões de adultos, em 2012, está sustentado em bases frágeis, pois a riqueza do ser humano (em sua forma piramidal) está alicerçada sobre bases naturais degradas pelas atividades antrópicas. A pirâmide da riqueza humana tem crescido e se ampliado sobre uma base de pauperização dos ecossistemas. Não é improvável, que em algum momento, a pirâmide possa afundar por falta de sustentação ecológica ou possa implodir por falta de justiça redistributiva em sua arquitetura social.

Enquanto o capital natural tem sido depredado, a riqueza global (e o consumo) dos seres humanos cresceu cerca de 50% no século 21, passando de uma média per capita de US$ 30,7 mil no ano 2000, para US$ 43,8 mil em 2010 e para US$ 49 mil, em 2012. Todavia, as necessidades e os sonhos humanos são ilimitados e os de baixo da pirâmide aspiram o padrão de consumo daqueles do meio e do topo do status social. Mas é impossível haver um crescimento ilimitado da riqueza material em um planeta finito e a história mostra que, em vários momentos, pirâmides que pareciam sólidas se transformam em castelos de areia.

Não é sem surpresa que os indignados do mundo estão se unindo, se mobilizando e corroendo as estruturas piramidais das sociedades árabes, espanhola, europeia, dos Estados Unidos, etc. Também não é sem surpresa que a indignação tenha chegado ao Brasil, pois existe um mal-estar geral com o modelo de desenvolvimento econômico, com o funcionamento da democracia, com a imobilidade urbana e social e com a relação humanidade/natureza. Evidentemente, este mal-estar aparece de maneira difusa e sem alternativas claras de novos rumos.

Mas o que o mundo precisa não é manter o processo de ampliação da pirâmide da riqueza e do consumo e, sim, construir relações mais horizontais, simples e justas entre as pessoas e entre as pessoas e o meio ambiente.

*José Eustáquio Diniz Alves é colunista do Portal EcoDebate, Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionaise Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE.

Fonte: Portal Outras Mídias

Renato reafirma importância da formação da militância comunista

A Escola Nacional de Formação do PCdoB deu início na noite desta sexta-feira (26) ao 1º Seminário de Estudos Avançados do Partido, na sede do Comitê Central, em São Paulo. O evento de abertura teve a participação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
Por Mariana Viel, da redação do Vermelho

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, afirmou que o primeiro curso de estudos avançados para professores e professoras do Partido é fruto do esforço de gerações de comunistas que disseminam a obra marxista. “Para transformarmos uma realidade precisamos entendê-la e conhece-la”. A diretora da escola Nereide Saviani disse que o seminário – que reúne militantes de todo o país – mostra que o estudo e a análise da crise capitalista permanece atual.Renato Rabelo destacou o papel da Escola na formação dos quadros comunistas e reafirmou o caráter permanente do PCdoB na política nacional para além das disputas eleitorais. “Não somos um Partido apenas para os anos pares, mas para os anos ímpares também”. O dirigente nacional disse que o Partido vive atualmente o processo de início de seu 13º Congresso, que tem um valor constituinte para o PCdoB. “Todos os militantes são chamados para se pronunciar e abordar temas candentes. O Congresso é o momento de maior democracia dentro do Partido”.

Ele abordou o temário proposto pelo Comitê Central para os debates do 13º Congresso que foi dividido no balanço do decênio dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, e a construção do PCdoB a partir desta realidade inédita e as tendências da crise estrutural e sistêmica do capitalismo. Mais do que um balanço, Renato disse que é preciso “tirar ensinamentos” para compreender os “passos que devemos dar”.

O presidente nacional ressaltou que a crise atual do capitalismo, iniciada em 2008, se reflete no curso geopolítico e apontou a transição histórica de declínio da hegemonia dos EUA. “Saímos de uma realidade unipolar, para uma realidade de multipolaridade com a formação de novas potências, sobretudo na periferia do sistema”.

Renato falou ainda do caráter das mudanças realizadas pelos governos Lula e Dilma, a redução da pobreza, o avanço da democracia e a afirmação da soberania brasileira. Ele analisou ainda as manifestações que ganharam as ruas de todo o país e a ‘crise da democracia representativa’. Ele afirmou a necessidade da reforma política para o fortalecimento dos partidos e seus programas.

Em entrevista ao Portal Vermelho, professor de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, ressaltou o esforço do PCdoB na formação de seus quadros militantes. “Esse trabalho é muito importante para manter atualizados os debates sobre o socialismo. Esse é um debate muito atual diante dos problemas que o capitalismo está apresentando hoje. A crise revelou aquilo que está implícito na forma de existência e no movimento desse sistema. Não são poucos os autores, marxistas ou não, que estão pensando a crise”.

Belluzo falou da difícil tarefa de compreensão do que está ocorrendo. “A crise não é um fenômeno estranho ao capitalismo, mas nasce do seu desenvolvimento e vai se tornando cada vez mais cruel. Ela vai aguçando uma forma constitutiva da sociedade burguesa que é luta social e a luta de classes. Estamos hoje no Brasil em plena luta de classes. Vemos isso nas ruas e na posição da mídia e da imprensa”.

O economista comentou da natureza das recentes manifestações no país. “Esses movimentos são heterogêneos e bastante díspares nas demandas, mas estão cada vez mais revelando sua natureza dominada pela ideologia burguesa, pela classe média – que é a essência da forma de vida burguesa. Estamos vivendo politicamente uma situação muito sugestiva, mas que exige que tenhamos clareza sobre qual é a sua natureza”.

A intensificação da educação comunista entre os militantes e quadros do PCdoB representa a renovação do compromisso do Partido de manter sua identidade de caráter de classe, assim como de defender e desenvolver a teoria do marxismo-leninismo e o socialismo científico nas complexas condições do mundo atual.

Ilhas Curilas: vulcões, cachoeiras e águas termais

As ilhas de Kunachir e Iturup, no Extremo Oriente russo, oferecem uma incrível variedade de atividades de lazer. As ilhas Curilas do Sul ficam tão distantes de Moscou – a cerca de 7 mil km ou sete fusos horários – que a maioria dos moradores da região central da Rússia sequer pensariam em fazer uma viagem a esse tesouro natural no “fim do mundo”.

Por Ajai Kamalakaran, especial para Gazeta Russa

No entanto, as ilhas de difícil acesso de Kunachir e Iturup, que estão sob disputa territorial com o Japão, oferecem aos viajantes um dos trechos de natureza mais selvagem de toda a Rússia.

A maravilha natural mais famosa da ilha Kunachir é o vulcão Tiatia, que fica a 1.819 metros acima do nível do mar. Trata-se de um vulcão somma clássico, isto é, apresenta uma caldeira cúpula cercada por um cone. Localizado na porção nordeste da ilha, o Tiatia é um dos destinos menos visitados até mesmo pelos moradores da ilha quase deserta.

De mais fácil acesso é o vulcão Mendeleev, que fica próximo a uma aldeia. Porém, até os viajantes mais preparados fisicamente precisam de treinamento especial para lidar com a dificuldade da viagem, já que adentrar as matas selvagens da ilha pode ser uma tarefa arriscada.

Ilha Kunachir, na costa Pacífico Foto: Andrêi Cnapran

A ilha tem um lago primitivo e preservado que se chama Kipiachee, e fica bem na cratera do vulcão Golovnin. Os vulcões do arquipélago fazem parte do mundialmente famoso Círculo de Fogo do Pacífico, que se estende até a Indonésia e inclui uma parte do monte Merapi, em Java.

Quando criança, Vladímir Larionov, hoje com 34 anos, fez trilhas para muitos dos vulcões nas ilhas de Kunachir e Iturup, mas o atual morador de Iujno-Sakhalinsk diz que o lugar mais pitoresco no arquipélago é o Cabo Stolbtchati.

“As formações de basalto em forma de coluna são impressionantes e as vistas panorâmicas sobre as enseadas são de outro mundo”, conta Larionov. O funcionário de uma petrolífera em Sacalina deixou as Curilas, pois acreditava que a única maneira de ter uma renda decente nas ilhas seria como guia turístico. “É um ótimo lugar para a vida de aposentado em meio à natureza, mas não há muito lazer para o dia a dia dos jovens”, explica Larionov.

Um dos diversos vulcões da ilha Kuríli Foto: Andrêi Chapran

As autoridades federais russas também falam da necessidade de aumentar as oportunidades econômicas nas ilhas. O primeiro-ministro Dmítri Medvedev chegou a sugerir a criação de zonas econômicas especiais para aproveitar sua proximidade com as potências asiáticas, como China, Japão e Coreia do Sul.

Os governantes regionais de Sacalina, contudo, acreditam que as ilhas poderiam atrair turistas com alto poder aquisitivo se fossem construídos resorts nos moldes das Maldivas. As estâncias termais são um dos projetos que as autoridades estão elaborando para alavancar o turismo no futuro, mas, no momento, a natureza bruta e tranquila é único argumento de venda da ilha Kunachir.

Ilha de Iturup

A ilha de Iturup é geralmente citada como a “joia das Curilas”. Os japoneses, que ocupavam a ilha antes da Segunda Guerra Mundial, construíram um aeródromo para camicases ali, tornando-a a mais acessível ilha de toda a cadeia. A localização do aeródromo foi escolhida com a intenção de manter os aviões inimigos à distância. Os voos para a ilha ficam muitas vezes à mercê do tempo, mas há serviços regulares de balsa partindo de Sakhalin.

A região é rica em recursos naturais, com grandes reservas de titânio. Os japoneses tinham interesse em extrair os minérios da ilha e, por isso, há ainda uma linha ferroviária abandonada com elevação de 30 graus rumo ao topo do vulcão Kudriavi. Havia planos de transportar os depósitos de minerais especiais pelo vulcão de volta para o Japão.

Reserva natural de Kronótski, situada na remota península de Kamtchatka Foto: Ígor Chpilionok

As estradas de Iturup estão em condições precárias, mas como a ilha é relativamente pequena, é possível percorrê-la a pé ou de bicicleta. A ilha continua a ser um dos pontos menos explorados de todo o arquipélago, de modo que uma série de surpresas aguardam os viajantes. Entre elas, estão o vulcão de Ivan, o Terrível, um dos mais ativos da Ásia. Em um dia de verão, há pouquíssimos pontos turísticos tão belos quanto o reflexo do vulcão sobre as águas do lago Lopatsnoie, que fica aos seus pés. Outra grande atração é o vulcão Baranski, famoso por sua cachoeira de ácido sulfúrico.

Uma dos motivos para visitar Iturup no verão é seu litoral virgem com águas mornas. A partir da segunda semana de julho até a terceira semana de setembro, as baías profundas da ilha são suficientemente quentes para um bom mergulho. Essas são, de longe, as águas mais limpas e puras de todo o arquipélago das Curilas.

Justiça suspende "Reda da Educação" neste sábado em Campos, finalmente, Constituição é observada

A Justiça suspendeu o processo seletivo simplificado — apelidado de Reda da Educação — que seria realizado hoje pela Prefeitura de Campos para suprir vagas na secretaria de Educação. A informação foi postada no blog de Gustavo Matheus. Apesar de contar com realização de prova, não trata-se de concurso e sim de seleção para contratação temporária pelo período de um ano podendo ser prorrogado por mais dois. A decisão, em caráter liminar, ocorreu em Ação Popular movida pelo advogado José Paes Neto — o mesmo que questionou na Justiça o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) promovido pelo governo municipal ano passado e que também foi suspenso pela Justiça. Através de nota, a prefeitura reclamou o fato de não ter sido consultado antes da decisão, garantiu que “a administração pública municipal agiu com observância aos princípios da legalidade e impessoalidade, informa que todos os recursos serão apresentados, estando suspen-sas até a reversão da decisão as provas do processo seletivo da Educação, marcadas para o dia 27 de julho de 2013” e afirmou que vai recorrer.
Na decisão, a juíza da 1ª Vara Cível de Campos, Flávia Justus, determinou a suspensão imediata de todo e qualquer ato do processo seletivo do governo municipal. Proibiu contratação  dos candidatos eventualmente classificados até o julgamento do mérito, sob pe-na de multa de R$ 50 mil por ato praticado, além de proibir a realização de contratações temporárias, seja através de processo seletivo, seja através de contratação avulsa de prestador de serviço, para fins de cobrir professores licenciados e/ou readaptados e vacâncias, “salvo em caso de notórias e efetivamente comprovadas situações emergenciais de excepcional interesse público”.
O advogado José Paes Neto disse que viu com naturalidade a decisão da juíza.
— No meu entendimento, o processo seletivo é muito semelhante ao Reda. Essa não foi uma ação para “ver no que vai dar”, mas bastante emba-sada. A decisão demonstra o posicionamento da Justiça diante das contratações temporárias — afirmou o advogado.
Em agosto de 2012, a Justiça suspendeu a contratação feita pela prefeitura através do Re-da. O governo municipal recorreu até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde recebeu decisão negativa do ministro Joaquim Barbosa.

Resposta
Através de nota oficial, a Procuradoria Geral do Município informou que “O processo seletivo da Educação está estritamente amparado na Constituição Federal e pela Lei Municipal 8.343/2013, com ampla divulgação e prova objetiva”. Ainda segundo a nota, “Considerando que a Justiça não ouviu previamente a Prefeitura de Campos para a decisão liminar adotada, e ainda na certeza de que a administração pública municipal agiu com observância aos princípios da legalidade e impes-soalidade, informa que todos os recursos serão apresentados, estando suspensas até a reversão da decisão as provas do processo seletivo da Educação, marcadas para o dia 27 de julho de 2013”.
A procuradoria diz que o Município mantém a confiança de que a decisão liminar será reformada por instância superior, assegurando a continuidade do atendimento aos alunos, que ficaram desatendidos com essa decisão. “Pelo princípio constitucional da eficiência, e ainda o da economicidade, a Prefeitura é impedida de man-ter estoque de professores de seu quadro permanente para atendimento eventual de carências, como as provo-cadas por licenças médicas”.
Garante, também que a prefeitura vem cumprindo a lei, chamando os aprovados no Concurso Público de 2012, para vagas reais, de acordo com a demanda e que já convocou número superior a três vezes mais do que o quadro de vagas previsto no último concurso.

 fonte:
Suzy Monteiro fmanha.com.br