Inflação: conservadores querem desemprego em favor do capital

Além de expor as audácias da ganância da especulação financeira, as pressões sobre o governo pelo “desaquecimento” do mercado de trabalho como estratégia anti-inflacionária ajudam a entender também a natureza do capitalismo.

Agora, o jornal O Globo juntou-se, oficialmente, ao coro pelo aumento do desemprego e, em editorial publicado nesta sexta-feira (10), o diário da família Marinho foi explícito. “O momento é cada vez mais de escolhas do governo”, escreveu, condenando como eleitoreira “a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido” e o quadro atual “de quase pleno emprego”, com “crescimento dos salários acima da produtividade”. Editorial publicado justamente no dia em que dados oficiais informam uma nova alta no emprego (0,2% em março, ante o mês de fevereiro), que reflete por sua vez a alta de 0,7% na produção industrial em março.

Crescimento que resulta da política adotada pelo governo, como tem repetido o ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo o qual o Brasil enfrenta bem a crise internacional, com solidez fiscal, inflação sob controle, forte estímulo à economia e manutenção do emprego. “Tão ou mais importante que o PIB é a geração de empregos formais”, disse ele nesta quinta-feira (9) numa reunião com parlamentares.

O ministro reproduz garantias da própria presidenta Dilma Rousseff que, nas últimas semanas, tem insistido em combater o equívoco de economistas ligados ao mercado financeiro que defendem a redução do emprego para combater a inflação. Tem quem diz “por aí que nós temos que reduzir o emprego, porque como estamos é perigoso. Essas pessoas estão equivocadas”, disse Dilma, há um mês, na cerimônia de formatura de novos trabalhadores em Porto Alegre.

Em seu editorial desta sexta-feira, O Globo expõe a coleção de equívocos que move a especulação financeira. Além do aumento no desemprego, quer também a volta do aumento das taxas de juro pelo Banco Central, apostando em nova alta na próxima reunião do Copom. 

É a receita ortodoxa, conservadora, completa: desemprego para baixar os salários e juros mais altos para o povo consumir menos e também engordar as contas bancárias dos especuladores.

A lição que este debate deixa em relação ao funcionamento do sistema capitalista é nítida. Neste sistema, a produção não existe para satisfazer as necessidades humanas mas para reproduzir e aumentar o capital. 

Sob o capitalismo tudo é mercadoria, a começar pela força de trabalho, que o cálculo conservador encara apenas como um dos fatores da produção (e, no capitalismo, ela é o principal deles), desconsiderando que o portador dessa mercadoria viva são pessoas cujas necessidades de alimentação, alojamento, educação, saúde, lazer, são condizentes com o fato de serem seres humanos e não instrumentos ou insumos inanimados do processo de trabalho.

São pessoas cuja luta, em contradição direta com o capital que explora sua força de trabalho, exige sempre uma parcela maior na distribuição do resultado de seu trabalho. O resultado dessa luta é o avanço civilizacional que garante um patamar de mais liberdade e bem estar para todos, e não apenas para a pequena minoria que monopoliza o capital e, com ele, a posse dos meios e instrumentos de produção.

Este é o fundamento da luta em curso, que opõe as pessoas, portadoras da força de trabalho que produz coisas novas, aos donos do capital. Os trabalhadores que, sendo fatores da produção por portarem o trabalho vivo necessário para colocar o capital em movimento, apresentam suas exigências ao capital, que é trabalho morto e acumulado que, sem o concurso do trabalho vivo, não sai do lugar nem produz sequer um grão de arroz de riqueza nova.

Neste embate, O Globo e os defensores do aumento do desemprego e dos juros como mecanismo de combate à inflação têm um lado definido: a defesa dos interesses do capital, sobretudo os privilégios de sua facção financeira e especulativa. Os trabalhadores, os empresários da produção, os democratas e os progressistas ficam do lado oposto e querem que a inflação seja controlada com mais produção e emprego, com mais renda e benefícios para o conjunto da população.

site: vermelho

PCdoB alerta contra ataques à democracia brasileira

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniu-se nesta sexta-feira (10), em São Paulo, e divulgou nota alertando a sociedade brasileira contra os recentes ataques desferidos contra a democracia no país pela oposição. A nota também defende reformas para ampliar a democracia.

Clécio Almeida

Renato Rabelo, durante reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB de 10 de maio

Leia a seguir a integra da nota, divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (10) em São Paulo.

PCdoB alerta contra ataques à democracia e prega reformas para ampliá-la

A um ano e quatro meses da realização das eleições presidenciais, o sistema de oposição acirra a disputa política e, na busca de uma sobrevida no jogo sucessório, realiza investidas aparentemente desarticuladas, mas que no seu conjunto indicam uma tendência de afronta crescente à democracia. O PCdoB julga que esse fenômeno pernicioso merece o alerta das forças políticas progressistas.

Não é algo novo na história brasileira. Este atávico vício remonta ao udenismo reacionário que conspirou contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e, recentemente, contra Luiz Inácio Lula da Silva. Basta o Brasil se colocar de pé e caminhar na direção do desenvolvimento e do progresso social, basta afirmar sua soberania nacional, para as forças mais retrógadas serem tentadas a infringir valores e normas da disputa democrática.

A presidenta Dilma Rousseff, no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo, procura alavancar o desenvolvimento nacional, erradicar a miséria no país e avançar o processo de mudanças. São iniciativas que incomodam setores da classe dominante, sobretudo aqueles que sempre se locupletaram com a desigualdade e a posição subalterna do Brasil perante as grandes potências. Estes setores não admitem perder privilégios, status e os ganhos proporcionados por um sistema financeiro predatório.Por isso, movimentam-se freneticamente para bloquear, mesmo que às custas de ataques à democracia, o caminho que o povo brasileiro escolheu para trilhar desde a vitória de Lula em 2003.

Vejamos alguns fatos que justificam esse alerta.

Desmoralização e judicializacão da política

Para afrontar a democracia, realiza-se uma ruidosa e persistente campanha para desmoralizar a política e os partidos. Sob o diagnóstico de que os partidos teriam se fragilizado como instituições, busca-se judicializar a política e subtrair prerrogativas de suas instituições, como é o caso do Congresso Nacional. Recentemente, um ministro do STF desrespeitou a autonomia do Poder Legislativo ao sustar a legítima tramitação de um projeto de lei. Fato que provocou justificada reação das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Por óbvio, essa operação de desacreditar a política é muito seletiva, atinge, sobretudo, a base de sustentação da presidenta Dilma, particularmente os partidos de esquerda. Exemplo disso são os prolongados e renitentes ataques ao PT e também ao PCdoB. 

Outro exemplo de investidas por parte de estruturas do Estado contra a política – e, mais precisamente, contra as lideranças e os partidos que sustentam o governo da presidenta Dilma Rousseff – se revela na decisão do Ministério Público Federal de abrir inquérito contra o ex-presidente Lula. No julgamento do “mensalão”, o STF não incriminou o ex-presidente, pois nada há contra ele. O fato é que, de modo arbitrário e absurdo, a Polícia Federal hoje promove uma investigação contra uma das maiores lideranças do povo brasileiro e personalidade respeitada no mundo.

No balanço dos últimos dez anos (2003-2013), que abrange a governança de Lula e Dilma, destaca-se um combate cerrado contra a corrupção. O governo procurou fortalecer as instituições encarregadas de empreender este combate. Contudo, no âmbito de um Estado erguido e moldado para servir às classes dominantes, há nele setores que reagem com hostilidade . Ao mesmo tempo, ocupantes de órgãos de controle exorbitam prerrogativas e, deliberadamente, obstruem a realização de obras e projetos importantes ao desenvolvimento nacional.

Desrespeito aos direitos individuais

São preocupantes também frequentes ações que desrespeitam os direitos individuais consagrados na Constituição. Estas agressões aos direitos civis, não raro, também são seletivas, direcionadas a personalidades e lideranças do campo democrático e de esquerda. 

Pisoteia-se o princípio elementar da presunção da inocência. Caso típico foi praticado na semana passada contra uma liderança do PCdoB. Carlos Fernando Niedersberg, então secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, foi preso, agredido por agentes do Estado e teve sua reputação linchada pela mídia, embora o inquérito policial da chamada Operação Concutare não tenha absolutamente nada contra ele, exceto ilações artificialmente construídas. Um ato, portanto, de violência política contra uma liderança do PCdoB, com o objetivo claro de enfraquecer a legenda comunista e atingir o projeto das forças progressistas desse estado.

Abuso de poder do monopólio midiático

Outra questão que justifica o sinal de alerta é o abuso de poder do monopólio midiático. Este abuso – como arsenal do sistema de oposição que agride a democracia brasileira – é um fato que se agrava e exige uma tomada de posição do campo político democrático. O exemplo mais recente é a grita dos meios de comunicação contra a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de baixar os juros. Tal medida chocou-se frontalmente com a lógica e a ganância da oligarquia financeira. E, desde então, a grande mídia, a serviço dessa oligarquia, desinforma e desorienta a sociedade manipulando dados referentes à inflação, torce pelo “quanto pior melhor” para os rumos da Nação.

Realizar reformas para ampliar a democracia 

É preciso fazer cumprir a Constituição Federal que veda a existência de monopólios e garante à sociedade o pleno direito à informação, à liberdade de expressão e de imprensa. O Brasil sequer tem regulamentado o direito de resposta, basilar à democracia. Hoje, tais preceitos e direitos estão mitigados e, na prática, se procura negá-los ao povo brasileiro. Por isto, impõe-se uma reforma democrática dos meios de comunicação – o que exigirá ampla mobilização do povo e de vários segmentos e lideranças da sociedade.

No seu conjunto, os fatos acima narrados – apenas alguns no contexto mais amplo de ataques à democracia – requerem das forças políticas democráticas, patrióticas e populares, a firme decisão de responder a essa tentativa de sufocar a democracia, intensificando jornadas de sentido oposto: ampliar, alargar e aperfeiçoar a democracia. Está, portanto, na ordem do dia, debater este temário com a sociedade e as forças progressistas, reforçar as iniciativas e mobilizações pela democratização dos meios de comunicação, pela reforma do Judiciário e por uma reforma política democrática, através de um amplo movimento social e político.

São Paulo, 10 de maio de 2013

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Queremos respostas! Autoridades convidadas para Audiência das “Meninas de Guarus”

Por suzy, em 10-05-2013 - 13h10 fmanha.com.br

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo, que se instala em Campos na próxima sexta-feira, 17, às 14h, na Câmara Municipal, para a audiência pública do caso “Meninas de Guarus”,  já emitiu convites para representantes das instituições por onde tramitou o caso.

São eles: conselheiros tutelares Diana Rocha Fernandes e Leila Aparecida Louvain Soares de Castro, delegados Geraldo Rangel de Andrade Júnior e Ivana Maria Peres Morgado, inspetor de polícia Luís Carlos de Castro Gandra, promotor público Leandro Manhães de Lima Barreto.

E convidou ainda os seguintes representantes do poder público e sociedade civil: prefeita Rosinha Garotinho, secretária municipal de Família e Assistência Social, Izaura Colodete Antonio de Sá Freire, presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Thiago Cerqueira Nascimento Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Gonçalves dos Santos, presidente dos Conselhos Tutelares I, II e III de Campos, Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos, juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Idoso, Heitor Carvalho Campinho, coordenadora da Defensoria Pública de Campos, Rita Jamile Assad Bicudo Manhães, secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu da Silva Teixeira, presidente da Fundação da Infância e Adolescência (FIA/RJ), Teresa Cristina Cosentino, subsecretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ângela Mesquita Fontes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Campos, Margarida Estela Mendes do Nascimento, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS/Campos), Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes (Naca/Campos), Associação de Proteção à Infância de Campos (Apic), presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista, presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos, Defesa dos Direitos do Idoso, da Criança, do Adolescente e da Juventude, Jorge Santana de Azeredo, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Jonei Sandemberg Pestana, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros, tenente coronel Paulo César da Silva Rodriguez, presidente da 12ª subseção da OAB/Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva, presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Magarida Estela Mendes do Nascimento, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Celso Alves Gomes.

A audiência pública do caso “Meninas de Guarus” foi solicitada à Alerj pelo deputado Roberto Henriques. Além da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, outras duas comissões da Alerj confirmaram participação: a de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Dia da Vitória: "Tudo para o fronte, tudo para a vitória!"

Situada longe da linha de frente, a Sibéria não foi atingida diretamente pela guerra, mas sua população sentiu na pele as duras provações da guerra mais implacável e prolongada na história soviética. O trabalho dos trabalhadores siberianos sob o lema “Tudo para a frente, tudo para a vitória” teve um importantíssimo papel na vitória do Exército Vermelho sobre as tropas nazistas.

Foto: ITAR-TASS

Com a transferência de recursos humanos, a população da Sibéria aumentou 30%

De acordo com registros históricos, já no século 15, os 12,5 mil quilômetros quadrados da Sibéria eram habitados por inúmeras etnias indígenas, entre as quais os iakutes, buriatas, tuvinos e outros, permanecendo, contudo, inóspita para os russos durante muito tempo.

O inverno na Sibéria dura quase seis meses, o verão é quente e curto, enquanto o outono e a primavera quase não se fazem sentir. Nem todas as pessoas gostariam de viver em tais condições, embora a Sibéria seja uma das regiões mais promissoras da Rússia. Cerca de 60% do petróleo russo são extraídos nessa região, que possui toda a infraestrutura necessária a uma vida confortável.

Em 1941, quando a Grande Guerra Patriótica (como a Segunda Guerra Mundial é conhecida ne ex-União Soviética) começou, a Sibéria, virou centro de apoio logístico do Exército Soviético. Milhares de pessoas da região trabalharam em fábricas e empresas agrícolas, criando a produção e tecnologias necessárias, de fósforos a equipamento militar, para conquistar a vitória.

Um ano antes, antes de a Alemanha invadir a Polônia, a liderança soviética não tinha dúvidas de que a guerra entre a URSS e a Alemanha nazista iria acontecer. Naquele mesmo ano, o governo soviético mandou levar parte da população civil, mulheres, crianças e idosos para a Sibéria Ocidental. As maiores empresas, especialmente da indústria de armamentos, e as principais forças produtivas também foram transferidas às regiões centrais do país para a Sibéria. No total, mais de 1 milhão de pessoas foram enviadas para a Sibéria pela conhecida ferrovia Transiberiana.

Antes da guerra, de acordo com o censo de 1939, a população da Sibéria era pouco mais de 10 milhões de habitantes (um décimo da população do país). Com a transferência de recursos humanos, a população da região cresceu 30%.

Em 22 de junho de 1941, a terrível notícia do início da Grande Guerra Patriótica chegou à Sibéria. Naquele mesmo dia, em grandes cidades siberianas, houve manifestações em apoio do Exército Soviético. Muitos homens que trabalhavam nas fábricas da Sibéria foram mobilizados para a guerra. Suas funções nas fábricas foram assumidas por mulheres e até mesmo crianças. Todo o país, inclusive a Sibéria, trabalhou com dedicação sob o lema “Tudo para a frente, tudo para a vitória”.

Nos primeiros meses de guerra, foi iniciada uma campanha de coleta de agasalhos para os soldados do Exército Vermelho, mas a população civil entregava até artigos de ouro e joias para ajudar o país. Em pouco tempo, A Sibéria ganhou 150 fábricas e cerca de 1.500 empresas industriais foram transferidas para a região de outros lugares do país. Esse foi o caso da Váleri Chkalov, de Novosibirsk, que era especializada na construção de caças I-16, Yak-9 e Yak-7. Ao todo, essa indústria entregou cerca de 15 mil aeronaves ao Exército Soviético.

O setor agrícola da Sibéria também se distinguiu por vários recordes. Em 1942, as áreas onde eram semeados grãos aumentaram em 64% em relação a 1940. Na região, foram organizados cursos de enfermeiras e outros profissionais de saúde que, depois de concluir o curso, iam para a guerra. Tudo isso tinha como pano de fundo duras condições meteorológicas. Mesmo assim, os siberianos não tinham medo de fome nem de frio, enviando toda a roupa e alimentos produzidos na região ao Exército Vermelho e sacrificando suas próprias necessidades.

O trabalho intenso dos trabalhadores siberianos teve grande importância para a vitória da União Soviética durante todo o conflito. Cerca de 700 mil pessoas que trabalharam na Sibéria durante a Grande Guerra Patriótica foram condecoradas com a medalha “Pelo trabalho abnegado durante a Grande Guerra Patriótica”. 

Fonte: Gazeta Russa

STF abre ação penal contra Garotinho

Por suzy, em 09-05-2013 - 17h49 fmanha.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje ação penal por calúnia e difamação contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Ele é acusado de ter praticado crimes contra a honra em junho de 2010, quando escreveu em seu blog que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio, teria contratado de forma irregular a empresa Gestão de Medição e Faturamento (GMF) para implantar o sistema de medição de consumo informatizado.

O texto de Garotinho recebeu o título “Mais uma negociada da Cedae”. Segundo o parlamentar, o então presidente da Cedae, Wagner Victer, teria montado um “esquema” para contratar a GMF. Estaria um curso uma licitação, cujo resultado seria divulgado em julho de 2010. No entanto, o sistema já teria sido quase todo implantado pela GMF.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, considerou que havia elementos para caracterizar os crimes contra a honra.

— (Garotinho) agiu na condição de político, e não de jornalista. E talvez, a pretexto de atingir o presidente da Cedae, acabou por consubstanciar os crimes referidos contra a honra — afirmou.

O único ministro a discordar com a tese foi o presidente Joaquim Barbosa.

(Fonte: O Globo)

Rosinha condenada por postes rosáceos

Por suzy, em 09-05-2013 - 18h50 fmanha.com.br

Num dia de notícias ruins, uma boa para o grupo de Garotinho.

O juiz Felippe Pinelli condenou a prefeita Rosinha à pena de multa de 80 mil Ufir’s, o vice Dr Chicão a 50 mil Ufir’s e Álvaro Oliveira a 60 mil Ufir’s pela pintura dos semáforos “roxo paixão” ou rosáceo, às vésperas da eleição, no chamado sábado rosa, de mobilização de campanha da prefeita.

A condenação foi dentro de Ação de Representação do Ministério Público Eleitoral. Pelo mesmo assunto, ainda corre uma Aije contra os mesmos réus.

A boa notícia fica por conta do fato de haver possibilidade de cassação de diploma.

Reforma: Rosinha aumenta salários e secretarias

Por Gustavo Matheus, em 07-05-2013 - 16h13 fonte fmanha.com.br

Novo quadro de secretarias - CLIQUE PARA AMPLIAR

Como podem ver diversas aberrações são encontradas neste novo Organograma. As novas pastas, no mínimo, esquisitas, aparecem sem nenhuma aparente necessidade e em grande quantidade. Para quem, até pouco tempo, criticava o gigantesco ministério da presidente Dilma e prometia “enxugar” o número de secretarias, essa novidade é uma tremenda surpresa. Acima, pastas como; Relações institucionais, com função ainda desconhecida, Paz e Defesa Municipal, não sabia que estávamos em guerra, a separação da Desenvolvimento e Petróleo, criando duas pastas e separando o Fundecam do Petróleo, o que contradiz toda a sua essência, já que o mesmo utiliza recurso dos royalties, e a incrível e desnecessária criação da secretaria de Pesca e Aquicultura. O que há certo tempo era uma só pasta, hoje são quatro: Meio Ambiente, Defesa Civil, Agricultura e Pesca. Os vereadores não devem passar tanta fome agora.

DAS vai no teto!! CLIQUE PARA AMPLIAR

Os vencimentos dos Cargos comissionados também receberam um upgrade considerável. O DAS – 1, concedido a secretários, cresceu absurdamente.