sexta-feira, 22 de março de 2013

Jean Wyllys é ameaçado após oposição a pastor Feliciano


O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) pediu reforço em sua segurança, inclusive através de proteção policial, durante reunião com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e do gabinete da ministra Maria do Rosário. Segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do parlamentar, a decisão foi tomada após "centenas de insultos e ameaças à vida e segurança do deputado recebidos nos últimos dias".


De acordo com a nota, campanhas difamatórias contra o deputado estariam sendo incentivadas por pessoas ligadas ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP) — “inclusive por funcionários da própria Câmara dos Deputados lotados no gabinete do deputado pastor” —, eleito recentemente presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Feliciano é acusado por integrantes de diversos movimentos sociais de racismo e homofobia.
Nesta semana, um vídeo divulgado em redes sociais intitulado "Pastor Marco Feliciano" mostra quem são opositores dele e cita, entre outros, o deputado Jean Wyllys, chamados de "líderes que fazem discursos políticos inflamados no preconceito contra cristãos".

A assessoria jurídica do gabinete de Wyllys informou que, em conjunto com outros parlamentares e profissionais que também teriam sido difamados, o deputado está protocolando representações criminais contra os autores e divulgadores de vídeos, imagens e notícias que caluniem ou incitem a violência, publicados em redes sociais e portais de notícias.
“Tais campanhas ganharam grande reforço nos últimos dias por conta da firme oposição do deputado Wyllys às alianças políticas que levaram Marco Feliciano – que publicamente emitiu diversas declarações que insultam a luta histórica de negros, LGBTs e mulheres por igualdade – à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Elas são uma forma de desqualificar a própria defesa pelos direitos humanos de minorias historicamente difamadas e justificar a exclusão destes grupos dos trabalhos da Comissão”, enfatiza o texto.


Da redação,
com informações da assessoria do deputado Jean Wyllys

Royalties em março rendem a Campos mais R$ 56 milhões

Em meio à polêmica da aprovação da lei que dita novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, municípios e estados produtores receberam ontem um novo repasse dos recursos, ainda obedecendo à antiga fórmula de partilha. Na conta de Campos, foram depositados R$ 56.362.410,04, referentes à produção de janeiro, 0,77% a menos que no mês de fevereiro. Os repasses nas proporções atuais, entretanto, não estão garantidos. Em reação à liminar concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Rocha, suspendendo os efeitos da nova Lei dos Royalties, parlamentares de estados não produtores já iniciaram as articulações para mudar a Constituição Federal.
Em relação a março do ano passado, quando Campos recebeu R$ 54.815.703,44, houve um aumento de 2,82% no repasse dos royalties. Somente em 2013, o município já recebeu R$ 355.863.894,62, entre royalties e participação especial. Também integrantes da Bacia de Campos, Macaé recebeu ontem da Agência Nacional do Petróleo (ANP) R$ 41.912.115; Quissamã, R$ 7.859.050,36; e o município de São João da Barra, R$ 8.960.633,00.
No Congresso Nacional, em apenas dois dias, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) conseguiu reunir mais de 200 assinaturas e protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo os campos já licitados.
A proposta apresentada prevê que 30% dessas receitas fiquem com a União, 35% vão para todos os estados e 35% para os municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).
O deputado criticou a suspensão dos efeitos da lei, que foi discutida durante três anos, votada sete vezes e aprovada no Congresso. “É inadmissível que uma ministra, que não teve tempo para se aprofundar sobre o caso, apenas num fim de semana, decida sozinha revogar uma decisão legítima do Congresso. Ela não pode ter esse poder”, destacou Castro, que diz não considerar a PEC uma afronta ao STF.
O deputado fluminense Alessandro Molon (PT) rebateu a iniciativa. “A apresentação desta PEC demonstra, ao mesmo tempo, um reconhecimento de que a lei aprovada pelo Congresso é inconstitucional e uma afronta ao STF, que acaba de começar a analisar o te-ma”, afirmou Molon.
Tramitação — A ministra Cármen Lúcia disse na quarta-feira que pediria informações à presidência da República e ao Congresso Nacional para concluir a análise da liminar, antes de enviar o tema para apreciação no plenário do STF, o que só deve ocorrer em abril. O prazo para responder à ministra é de três dias.

Fórum de inclusão marcado para hoje


Cerca de 70 pessoas participam hoje do I Fórum Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência, a partir das 8h, no auditório do Ministério Público Estadual. O Fórum, promovido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, através do programa Campos para Todos, terá palestras, apresentações culturais do coral de Libras do IFF, do Educandário São José, além de eleição e composição do primeiro Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
A programação começa às 8h com credenciamento e às 9h, abertura solene. Em seguida, apresentação do coral de libras, seguindo leitura e aprovação do regimento interno do Conselho. Às 10h15h, a conferência  “Direitos da pessoa com deficiência”, seguida de debate. Após tem apresentação do cultural do Educandário São José Operário e às 11h, eleição da gestão 2013/2015.
Segundo a secretária Izaura Freire, o objetivo é reunir todas as instituições em um espaço para que possam discutir assuntos próprios. “Convidamos todas as instituições, Ministério Público, OAB, o programa municipal Campos para Todos, enfim, todos que trabalham direta ou indiretamente com portadores de necessidades especiais”.
Down - Ontem foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, mas em Campos a data será lembrada no próximo dia dois de abril, junto com o Dia Internacional do Altismo, no Teatro Municipal Trianon.

quinta-feira, 21 de março de 2013

PCdoB 91 anos: mesma cara, mesma história, mesmo Partido


"Ao longo da história do PCdoB sempre esteve do lado daqueles que sonhavam em construir um Brasil diferente. Completa 91 anos com a mesma cara, mesma história, mesmo Partido". Esse foi o tom dado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ao falar sobre as contribuições do PCdoB durante gravação para a propaganda partidária deste ano.

 

 

quarta-feira, 20 de março de 2013

Venezuela pós Chávez: José Reinaldo analisa cenário


"Hugo Chávez deixa um legado que consiste, fundamentalmente, em uma nova etapa do movimento de resistência internacional, sobretudo no moivmento anti-imperialista, que tinha sido golpeado com os retrocessos aviso a partir da derrocada da maioria dos países socialistas no final do século 20", ponderou José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho,  durante entrevista à TV Vermelho, ao avaliar atual conjuntura pós morte do grande líder da Revolução Bolivariana.

 

 

Morre o cantor Emílio Santiago aos 66 anos vítima de um AVC


Morreu nesta quarta-feira (20), aos 66 anos, o cantor Emílio Santiago, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.  artista tinha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) no dia 7 de março e desde então estava hospitalizado.





O cantor Emílio Santiago / divulgação

"Infelizmente foi confirmada a morte do Emílio. Mas ainda não tenho detalhes sobre a causa e o horário que aconteceu", contou a assessoria de imprensa do cantor.

Nascido no Rio de Janeiro em 6 de dezembro de 1946, Emílio Santiago era formado em Direito, mas de tanto que gostava de ouvir Nelson Gonçalves, Cauby Peixoto e João Gilberto acabou se rendendo e, com o incentivo de amigos, participou de festivais e concursos musicais, chegando a se apresentar no programa "A Grande Chance", de Flávio Cavalcanti.

A voz rouca, que embalava de baladas a sambas cheios de swing, conquistou críticos e fãs e o primeiro LP, com seu nome, foi lançado em 1975, com canções de Ivan Lins, João Donato e Nelson Cavaquinho.

O sucesso chegou ao cantor de vez em 1988, ao lançar o disco "Aquarela Brasileira", primeira parte de um projeto de sete volumes, dedicado exclusivamente à música brasileira. A série de gravações ganhou uma versão ao vivo, "O Melhor das Aquarelas Ao Vivo", em 2005.

O último disco de Emílio Santiago foi "Só Danço Samba (Ao Vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD. O cantor estava com quatro shows programados para o mês de março: dia 13 em Campinas (SP), dia 16 na quadra da Portela, no Rio, e nos dias 22 e 23 na capital paulista.

Um de seus maiores sucessos, "Saigon", ficará na lembrança. Muitos artistas repercutiram sua morte no Twitter. "O maior cantor do Brasil Emilio Santiago partiu para o plano espiritual. Que tristeza meu Deus", lamentou o músico Ed Motta, no microblog.









terça-feira, 19 de março de 2013

Condenado por formação de quadrilha, Garotinho ataca juiz e é denunciado ao STF


O deputado federal Anthony Garotinho, líder do PR na Câmara, foi denunciado em fevereiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010. As informações são do jornal “Valor Econômico”.
Agora, o Supremo decidirá se transforma ou não o caso em ação penal, já que Garotinho tem foro privilegiado. De acordo com a denúncia, Garotinho publicou textos na internet para denegrir a honra do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O magistrado do Rio condenou o ex-governador a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por crime de formação de quadrilha, no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal.

Leia mais em O Globo.

Lembre a Segurança Pública S/A:

Em 2008, uma operação desbaratou um esquema de loteamento de delegacias da Polícia Civil do Rio para facilitar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e contrabando. Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil do estado e ex-deputado estadual Álvaro Lins, que chegou a ser preso.
O juiz condenou Garotinho por atuar como “chefe maior” de uma quadrilha, “corresponsável intelectual das ações estratégicas e pela escolha de delegados que deveriam ocupar órgãos-chave ou ser indicados para promoção”, e que colocariam o esquema em prática. Na decisão, o juiz afirma que Garotinho, ex-secretário de Segurança do Rio, “agia informalmente” nessas escolhas mesmo quando já não ocupava cargos na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, então governadora do Estado.
Garotinho recorreu da sentença e, ao eleger-se deputado federal, passou a ter foro privilegiado. O caso, então, foi remetido ao STF, onde aguarda julgamento desde setembro de 2011. A relatora do processo na Corte é a ministra Cármen Lúcia.
Segundo matéria do “Valor Econômico”, Garotinho reagiu contra a decisão do juiz em seu blog e acusou o magistrado de fazer parte de uma “armação política” e emitir uma decisão “encomendada” por adversários, em troca de um cargo para seu irmão no governo do Rio. Ainda de acordo com o jornal, o deputado chegou a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando irregularidades no processo e na sentença. O órgão, no entanto, arquivou o pedido entendendo que não houve irregularidades.
A defesa de Garotinho afirmou que jamais houve intenção de ofender ninguém nas postagens.