quinta-feira, 31 de maio de 2012

Se alguém souber me responda. Para onde vai o dinheiro da educação?



Durante a atual administração municipal, Campos dos Goytacazes, recebeu do governo federal as seguintes receitas do FUNDEB:

CAMPOS DOS GOYTACAZES

2009
77.781.736,17
2010
96.131.664,10
2011
114.776.030,18
2012 até maio
49.620.088,00
TOTAL
338.309.518,45

PARA ONDE FOI ESSE DINHEIRO???????????????/

EDUCAÇÃO A GALINHA DOS OVOS DE OURO!
DINHEIRO TEM! FALTA VONTADE POLITICA!!!!!!!!

VAMOS COMPARAR:

ANO
FUNDEB
OUTROS REPASSES
2009
77.781.736,17
106.002.841,59
2010
96.131.664,10
127.541.822,10
2011
114.776.030,18
151.744.259,52
2012 até maio
49.620.088,00
65.194.005,92
TOTAL
338.309.518,45
450.442.929,13

Como os amigos podem ver R$ 112.133.410,68 são referentes aos repasses (FPM, ITR,LC87/96, CIDE).




http://tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Eleição chega e julgamento não

Mariana Ricci
Faltando 19 dias para o início do período de convenções, o clima ainda é de indefinição a respeito de uma das principais candidaturas à Prefeitura de Campos: a da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que deve concorrer à reeleição. Segundo as assessorias dos Tribunais Superior e Regional Eleitoral, não há previsão de julgamento dos recursos da prefeita nos dois órgãos. Por enquanto, outro pré-candidato que apresentava pendências, o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) está elegível depois da decisão em Brasília semana passada.

No TSE, a maior parte dos processos oriundos de Campos tinha como relator o ministro Marcelo Ribeiro. Seu mandato terminou dia 30 de abril e ainda não foi nomeado outro ministro para sua vaga. Segunda-feira, um novo membro tomou posse no TSE – o ministro Dias Toffoli – mas para o lugar de Ricardo Lewandowski. Para a cadeira de Marcelo Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa votar uma lista tríplice que, após, será entregue à presidenta Dilma Rousseff para escolha. Mas, segundo informações do TSE, não existe prazo para isso. No TRE também não há previsão de julgamento.

Rosinha Garotinho foi cassada duas vezes: Em 27 de maio de 2010 e 28 de setembro de 2011 e dessas condenações ainda recorre nos tribunais de Brasília e do Rio. Na primeira vez, ela, o vice, Dr. Chicão, Anthony Garotinho e outras pessoas foram condenados pelo TRE por uso indevido de meios de comunicação na campanha de 2008. Eles recorreram e, no julgamento do Agravo, em junho do mesmo ano, além de manterem a condenação, os membros do Tribunal decidiram pela saída imediata de Rosinha do cargo. Dois recursos contra essa condenação foram para o TSE — um envolvendo todos os réus e o que foi anulado em dezembro de 2010 e devolvido à primeira instância para novo julgamento. Esse processo foi julgado em 28 de setembro do ano passado pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário e o grupo mais uma vez foi condenado. Rosinha e Chicão obtiveram liminar, primeiro por 30 dias, prorrogada por mais 30 até que o desembargador federal Sergio Schw-aitzer decidiu que a prefeita permanece no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral impetrado na Corte contra a cassação.

Na última semana, ex-prefeito foi julgado

Semana passada o TSE julgou recurso de Arnaldo Vianna (PDT) contra a decisão que lhe negou o registro de candidatura a deputado federal. Embora a condenação tenha sido mantida, a assessoria do Tribunal explicou que ele está elegível para 2012 e pode – a não ser que ocorra fato diferente – disputar a Prefeitura de Campos nas eleições de outubro. Isso, se não aparecer alguma outra pendência no momento em que o Tribunal Regional analisar seu pedido de registro este ano. Segundo o TSE, o órgão de Brasília segue o Supremo Tribunal Federal (STF), que já deliberou que a Lei da Ficha Limpa – que decide sobre a inelegibilidade – vale para as eleições de 2012 e não para as anteriores. Assim, ele está elegível.

Em função de ausência de documentos que comprovassem a utilização de verbas federais na construção de casas populares quando era prefeito, Arnaldo teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, de acordo com seu advogado, João Batista Oliveira, a irregularidade foi sanada com a apresentação de documentos.

Decisão acertada: Taxa básica de juros cai para 8,5%, a menor desde 1999

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, nesta quarta-feira (30), para 8,5% ao ano a taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É o nível mais baixo da taxa Selic, desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999.


A redução veio em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (28).

Foi a sétima redução consecutiva da taxa básica de juros, que chegou a 12,5% em julho do ano passado, começou a declinar no mês seguinte e, desde então, caiu 4 pontos percentuais.
A definição da Selic em 8,5% foi unânime. "O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O comitê nota ainda que até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária", disse o comitê em nota. A decisão é sem viés, ou seja, não será alterada até a próxima reunião do colegiado.

Em razão do longo processo de afrouxamento da política monetária, que já dura dez meses, como forma de estimular o consumo interno e reativar a economia, a maioria dos analistas financeiros acredita que o processo de redução da Selic deve cair também na próxima reunião do Copom, agendada para os dias 10 e 11 de junho.

A reunião desta quarta-feira foi a primeira em que o voto dos diretores foi divulgado, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há duas semanas.

O sindicalista Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) declarou ao Vermelho que a decisão do Copom “está no rumo certo”.

Em nota emitida na noite desta quarta-feira, Gomes que a medida “reorienta a política monetária e se soma às iniciativas adotadas pelo governo Dilma para fazer frente aos efeitos da crise mundial do capitalismo e reverter o processo de desaceleração da economia nacional”.

O sindicalista considera a decisão ”digna do apoio popular, assim como a ofensiva pela diminuição do spread bancário, que também confronta os interesses da oligarquia financeira”.

Ao mesmo tempo, o presidente da CTB diz que é preciso “avançar mais no sentido de promover mudanças mais ousadas na política econômica para recuperar a capacidade de investimento e crescimento da economia, evitando a estagnação, que já transparece em alguns indicadores sobre o PIB, e contornando a crise internacional, cujo agravamento é notório, especialmente (mas não só) na Europa”.

A CTB defende que além de novas reduções nas taxas de juros, em todas suas modalidades, é necessário a redução substancial do superávit primário e a alocação dos recursos hoje destinados ao pagamento dos juros da dívida pública para investimentos públicos e atendimento das demandas sociais. “É contraproducente cortar gastos públicos em tempo de crise”, assinala Gomes.

Ele destaca ainda que a CTB defende igualmente a mudança da política cambial, a centralização do câmbio, o fim do chamado câmbio flutuante e o controle das cotações, hoje exageradamente instáveis em função do “tsunami monetário” provocado pelas políticas monetárias dos EUA e União Europeia, assim como maior taxação e restrições às remessas de lucros e dividendos, principal causa do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos.

Apesar de considerar “um avanço importante” a manutenção da trajetória descendente da taxa básica de juros, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pede novos cortes. “É necessário reduzir ainda mais a Selic, de forma a aproximá-la dos níveis internacionais, e é inadiável forçar o sistema financeiro nacional a baixar de verdade as altas taxas de juros, o spread e as tarifas”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Cordeiro.

Segundo ele, embora os bancos, “pressionados pelo governo”, tenham anunciado reduções nos juros, o crédito mais barato ainda não chegou ao consumidor. “Pior ainda, alguns bancos estão aumentando ainda mais as tarifas a pretexto de compensar a queda dos juros”, diz Cordeiro. “Há uma ausência total de transparência por parte dos bancos. As reduções ocorrem em apenas algumas linhas de crédito, com tantas condicionantes impostas que excluem a grande maioria dos clientes. Além disso, cada instituição usa nomenclaturas diferentes para seus produtos e serviços, o que impede comparações e a competição. Ou seja, os bancos estão enganando a população.”

O dirigente voltou a cobrar a realização de uma conferência nacional do sistema financeiro, para discutir essas e outras questões, como o crédito e a concentração no setor.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a redução da taxa básica representou “um alento para a indústria do país, que vem mostrando dificuldades em apresentar sinais consistentes de crescimento”. Segundo ele, o governo deve continuar reduzindo a Selic, “combatendo desta forma a especulação, um mecanismo perverso que inibe a produção, o consumo e a geração de postos de trabalho”.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse que o corte na taxa básica de juros (Selic), anunciado é bem-vindo. A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) também considerou acertada a decisão do Banco Central de diminuir a taxa básica de juros (Selic) para 8,5% ao ano.


Do Redação do Vermelho, com informações das agências, CTB e Rede Brasil Atual

domingo, 27 de maio de 2012

Estado RJ convoca mais de cem professores aprovados em concursos

A Secretaria de Educação publicou, no Diário Oficial, desta quinta-feira (24/05), a convocação de 101 aprovados nos concursos para professor realizados em 2009 e 2011. No total, foram chamados 38 professores do concurso de 2009 e 63 do concurso de 2011.

Dos convocados de 2009, todos são para carga horária de 16 horas semanais, enquanto dos convocados pelo concurso de 2011, 42 são para carga de 16 horas semanais e 21 para carga de 30 horas semanais.

A convocação também será feita por e-mail e telefone, fornecidos no ato da inscrição. Em caso de dúvida, o candidato pode entrar em contato com a Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, pelos telefones: 2333-0682 e 2333-0693.

Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de Identidade, CPF, Pis/Pasep, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência.

Os habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, para exame médico pré-admissional.


O concurso de 2009 visa ao preenchimento inicial de 5.387 vagas, para professores com carga de 16 horas semanais. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Já o de 2011 visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

A listagem completa dos convocados pode ser conferida no site da Secretaria de Estado de Educação (www.rj.gov.br/seeduc).
Fonte: Imprensa RJ

Será que há solução para o judiciário brasileiro?

BATE BOCA NO STF - Joaquim "POVO" Barbosa x Gilmar "CORTE" Mendes

 


 

 

 

sábado, 26 de maio de 2012

Sujeira: Cachoeira plantou notícias na revista Época

Mais uma manobra da prefeita. Em Campos tudo pode!!!

Mais terceirizados que concursados

Segunda fase de concurso público em andamento no próximo domingo, processo seletivo de diversas secretarias da Prefeitura de Campos aberto e a procura é grande para milhares de pessoas que esperam pela chance de um emprego. A Prefeitura de Campos lançou no Diário Oficial edital de Processo Seletivo Simplificado, oferecendo 1088 vagas distribuídas em apenas cinco secretarias — Secretaria de Educação, Esportes, Conselho Municipal de Promoção da Criança e Adolescentes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo e da Família e Assistência Social. Apesar de pouca divulgação e prazo bem curto para a inscrição, nesta sexta-feira dezenas de pessoas enfrentaram fila e sol para se inscrever no processo seletivo da secretaria de Família e Assistência Social, que está oferecendo 382 vagas, distribuídas em 12 funções de Ensino Superior e Médio Completo e a até o final da tarde mais de mil pessoas se inscreveram.
A previsão é de quer todas as secretarias façam o processo seletivo baseado no art. 37, inciso IX da Constituição da República, que permite a contratação mediante a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais.