PMs e bombeiros apostam em negociação com governo do Rio

10 de Fevereiro de 2012 - 18h08

Policiais e Bombeiros do Rio de Janeiro que cruzaram os braços desde a manhã desta sexta-feira (10) esperam que movimento não se estenda muito. Eles aguardam uma audiência com o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para apresentar uma proposta alternativa à inicial, de reajustar o salário para R$ 3.500.

No final da tarde de sexta, a lei que amplia os benefícios a policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de Segurança e Administração Penitenciária foi publicada no Diário Oficial do Executivo e sancionada pelo governador.

Segundo informações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os profissionais terão antecipado o reajuste que inicialmente seria pago em 48 parcelas. 

"A orientação é se manter aquartelado, não ir para a rua. As prisões efetuadas são um instrumento de pressão. Mas não vamos recuar até conseguir sentar à mesa de negociação com o governador e apresentar nossa proposta alternativa. A greve se mantém", disse ao Vermelho Vanderlei Ribeiro, presidente Associação de Praças da PM e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra).

Instantes antes de decidirem sobre a greve, em uma assembleia com cerca de duas mil pessoas, na Cinelândia, quinta, o comando de greve dos policiais esteve com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Melo (PMDB), para costurar um acordo e evitar a paralisação. O que não foi possível. Os membros das três corporações que, juntas, somam 70 mil homens, aprovaram o movimento grevista.

"É possível que haja esse encontro com o governador e que possamos caminhar para uma solução mais rápida do que na Bahia. Hoje tivemos pelo menos metade do efetivo aderindo à greve", afirma Vanderlei Ribeiro.

Os profissionais de segurança pública disseram que 30% do efetivo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil ficarão à disposição para casos de emergência. Além do reajuste salarial, reivindicam a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo e R$ 350 de vale tranporte e R$ 350 de tíquete-refeição.

Alerj

A Alerj foi procurada mas não confirmou as negociações com os policiais. No final da tarde, divulgou que a medida foi proposta pelo governo do estado e aprimorada em plenário pelos deputados ontem (9). O texto do substitutivo reduziu as parcelas, que agora serão duas: 13% neste mês e 26% em fevereiro do próximo ano – englobando o percentual que seria pago em outubro de 2013. Na lei há um novo reajuste em fevereiro de 2014, que corresponderá ao dobro da inflação registrada no ano anterior.

A Alerj também disse que a lei garante a criação de um banco de horas extras para que os profissionais da segurança e defesa civil possam prestar serviços fora do horário normal.

Presos e indiciados

O chefe do Estado Maior Administrativo da Polícia Militar, coronel Robson Rodrigues da Silva, declarou durante à tarde de sexta que 59 policiais haviam sido presos e outros 100 foram indiciados por crime militar ou transgressão disciplinar de natureza grave.

Segundo o coronel Robson, entre os presos está o ex-corregedor da PM, o coronel reformado Paulo Ricardo Paúl que, como os demais policiais que tiveram a prisão pedida pela justiça, são considerados líderes da greve ou tiveram atitude relevante no movimento.

O comando da PM fez um acordo com o governo do estado para que os presos fossem para Bangu 1 por conta de melhores acomodações e evitar o risco de incitação de outros presos na Unidade Prisional da PM.

Exército

O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, garantiu na quinta que o Exército disponibilizaria cerca de 14 mil homens e a Força Nacional atuaria com cerca de 300 homens para a segurança no estado. O Exército deve fazer o  policiamento no estado e os da Força Nacional auxiliarão no trabalho dos bombeiros, em caso de paralisação dos servidores de segurança do estado.

Da Redação, com agências

Na posse de Eleonora Menicucci, Dilma ressalta conquista no STF

10 de Fevereiro de 2012 - 13h10

A professora Eleonora Menicucci assumiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres em cerimônia na manhã desta sexta-feira (10),q ue contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Dilma declarou que a conquista das mulheres de ontem, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), fortalece a luta das mulheres. O Supremo decidiu que de agora em diante a denúncia contra o agressor pode ser feita pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima de violência doméstica.

Dilma Rousseff durante assinatura do termo de posse da nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou”, disse.

Na cerimônia, a presidente afirmou que Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil já teve.

“Eleonora vai integrar o governo mais feminino da história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade”, declarou Dilma, diante da presença de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento.

Tragetória

Em seu discurso de posse, a também socióloga, Eleonora Menicucci, fez questão de recordar  o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Agora, como ministra de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, ressaltou que buscará novos caminhos e novas soluções para garantir os direitos das mulheres.

“Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente difundida.”

A ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia. “Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas precisamos dar à Leieficácia. E para isso o debate doutrinário precisava ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com Blog do Planalto

Encontro Estadual de Educação do PCdoB/RJ

Neste sábado: Encontro Estadual de Educação do PCdoB/RJ

O PCdoB debateu os rumos da educação em nosso Estado Rio de Janeiro e no Brasil. O Encontro Estadual de Educação do PCdoB/RJ, tem o objetivo de criar parâmetros para o projeto Educacional PCdoB/RJ.

Os principais temas pautados foram a conjuntura política; quadro da Educação Nacional e Estadual, informes dos municípios; plano de ação e construção partidária na área de educação e o calendário de atividades sindicais.

Abril será o Seminário que abordará o panorama geral da Educação no Estado do Rio de Janeiro, cada integrante saiu com as tarefas definidas.

Ganhou destaque as presenças do Professor Marcelo Soares Vice Presidente do PCdoB de Campos que falou sobre a pré-candidatura da Professora Odete e os investimentos pretendidos para recuperação da Educação básica no município. Também, estava presente o professor Freixiela pré-candidato a prefeito de Petrópolis e Rosângela Façanha vice presidente do PCdoB de Nova Iguaçu que falou da pré-candidatura a prefeito de Vaguinho.

Ao final ficou decidido que haverá mais reuniões para debater sobre a educação pública e privada.

Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados

2 de Fevereiro de 2012 - 21h33

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu nesta quinta (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção.

Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.

Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida.

Para o relator Marco Aurélio, o CNJ pode se sobrepor às corregedorias nacionais apenas se for verificado que elas atuam com inércia, simulação da investigação, procrastinação ou ausência de independência. “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda que deva julgar, ou pelo [magistrado] envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade ou pela matéria, desafiadora ou não, sob o ângulo intelectual”.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso também entenderam que o CNJ precisa explicar por que está se colocando à frente das corregedorias locais. Para Lewandowski, desobrigar o CNJ a dar motivos para ações investigativas é algo inédito na administração pública, onde todos os atos precisam ser fundamentados. Peluso reclamou do fato de o CNJ precisar interferir em processos locais sem atacar o origem do problema, que segundo ele, é a ineficiência das corregedorias locais.

A divergência ficou com os ministros Gilmar Mendes, que já presidiu o CNJ, Carlos Ayres Britto, próximo presidente do conselho, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli. Todos votaram pela independência total do CNJ, cujos atos podem ser questionados no STF caso a parte interessada sinta-se prejudicada, como já vem ocorrendo desde a criação do conselho, em 2005.

Segundo Mendes, o CNJ sempre terá um motivo para atuar à frente das corregedorias locais, mas exigir a motivação expressa é uma formalização desnecessária. Ayres Britto entendeu que o CNJ só deve satisfação a si mesmo. “Uma coisa é declinar da competência [de começar uma investigação], e outra coisa é se ver privado da competência”, ressaltou o ministro.

Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o CNJ editou a resolução para evitar que cada tribunal atue de forma diferente na apuração de desvios cometidos por magistrados. Weber ressaltou que essa regra nacional só foi necessária porque, até agora, não se editou uma nova Lei Orgância da Magistratura (Loman) com os dispositivos a serem seguidos pelas corregedorias de todo o país.

Joaquim Barbosa usou seu voto para fazer ataques aos detratores do CNJ. “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”.

Agência Brasil

Globo partidariza notícia e descumpre princípios editoriais

2 de Fevereiro de 2012 - 12h19

Em agosto de 2011 as Organizações Globo lançaram, com grande estardalhaço, um documento intitulado “Princípios Editoriais”, contendo as “normas e condutas que os veículos do grupo devem seguir para que seja cumprido o compromisso de oferecer jornalismo de qualidade”, conforme noticiou o G1, portal do grupo.

Caricatura do que representa a TV Globo.

Quem conhece minimamente o histórico dos meios de comunicação da família Marinho – no conjunto da população brasileira, é um contingente ínfimo de pessoas – sabe que os tais “princípios” não passam de alegoria, balela, conversa pra boi dormir, (mais uma) tentativa de iludir ou enganar incautos sobre a verdeira natureza do grupo Globo: uma instituição política disfarçada de empresa de informação e entretenimento.

Indo ao que interessa, na edição do Jornal Nacional – principal produto jornalístico da Globo, que é assistido todas as noites por dezenas de milhões de pessoas em todo o Brasil – de terça-feira (31/1), foi exibida uma reportagem sobre a visita da presidente Dilma a Cuba.

A abordagem da emissora, que considera Cuba uma ditadura onde a liberdade é sufocada e o povo vive oprimido, não espanta e nem sequer incomoda muito, embora a parcialidade se transforme muitas vezes em desonestidade.

“O diabo está nos detalhes”, diz um célebre ditado inglês.

No encerramento da matéria, o apresentador William Bonner leu nota que seria uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal. Para isso o JN recorreu ao 2º vice-presidente do órgão.

“Sobre as declarações de Dilma, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Arnaldo Jordí, do PPS do Pará, lamentou que o governo brasileiro tenha deixado a garantia dos direitos individuais fora da pauta de discussões em Cuba. O deputado disse ainda que a comunidade internacional não aceita mais a privação de direitos como a liberdade de expressão e de organização política”. (William Bonner, JN, 31/01/2012)

Curioso a emissora ter recorrido a terceira pessoa na hierarquia da CDH – a presidenta é a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e o 1º vice-presidente é o deputado Domingos Dutra (PT-MA) – apenas para garantir a manifestação de um deputado que faz oposição ao governo federal, embora apresentado como porta-voz de uma instituição especializada nas questões de direitos humanos.

Questionei a deputada Manuela D’Ávila pelo Twitter e ela confirmou que não foi procurada pela reportagem, como eu suspeitara.

E falei por telefone com o deputado Dutra, que também não foi contatado pela Globo.

O fato grave, gravíssimo, é que a emissora, ao ignorar a hierarquia institucional da Comissão de Direitos Humanos, apenas para emprestar à sua reportagem um ar de isenção e legitimidade que o órgão reconhecidamente possui, desrespeitou o órgão e, assim, assinou o atestado de partidarização da pauta, o que fere os seus princípios editoriais (leia abaixo).

Pior ainda, pregou uma peça em toda a audiência do telejornal, que saiu com a impressão de ter ouvido uma declaração da Comissão de Direitos Humanos criticando o governo.

Essa é a ética da Rede Globo. Esse é o respeito pelos princípios editoriais que os herdeiros de Roberto Marinho assinaram, em nome dos seus filhos e netos.

Da Manuela D’ávila e de Domingos Dutra, a Globo jamais arrancaria uma crítica à postura do governo de não abraçar a pauta da oposição, que só fala de direitos humanos em países inimigos dos EUA: Cuba, Irã, Venezuela, entre outros.

Jamais você vai ouvir alguém do PSDB ou do DEM (ou algum veículo da Globo) falar – talvez algum político do PPS fale – sobre as violações de direitos humanos no Iraque, no Afeganistão, na Arábia Saudita ou mesmo nos EUA, que tem extensa folha corrida de desrespeito aos direitos básicos da sua própria população.


Para a Rede Globo, prisões em massa na ocupação de Wall Street não são violações de direitos humanos (Foto: Centro de Mídia Independente/EUA)

Daí a forjar uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é uma prática típica dos assassinos que dizem, com as mãos ensanguentadas diante da vítima: “a culpa é do punhal”.

Seria muito importante, a bem da verdade, que a Comissão se pronunciasse a respeito dessa fraude político-jornalística.

Lamentável. Mas não surpreendente.

Mais uma vez, a Rede Globo mostra – ainda que sutilmente – a sua verdadeira natureza: uma organização política.

Leia alguns trechos dos Princípios Editoriais da Globo que rejeitam a partidarização do trabalho noticioso.

“(…)
Um jornal de um partido político, por exemplo, não deixa de ser um jornal, mas não pratica jornalismo, não como aqui definido: noticia os fatos, analisa-os, opina, mas sempre por um prisma, sempre com um viés, o viés do partido. E sempre com um propósito: o de conquistar seguidores. Faz propaganda. Algo bem diverso de um jornal generalista de informação: este noticia os fatos, analisa-os, opina, mas com a intenção consciente de não ter um viés, de tentar traduzir a realidade, no limite das possibilidades, livre de prismas. Produz conhecimento. As Organizações Globo terão sempre e apenas veículos cujo propósito seja conhecer, produzir conhecimento, informar.
(…)
h) É imperativo que não haja filtros na composição das redações.
i) As Organizações Globo são apartidárias, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;
As Organizações Globo serão sempre independentes, apartidárias, laicas e praticarão um jornalismo que busque a isenção, a correção e a agilidade (…).”

Por Rogério Tomaz Jr.
No Conexão Brasília Maranhão

América Latina exigirá ação mundial para proteger o planeta

1 de Fevereiro de 2012 - 12h22

O Fórum de ministros da América Latina e Caribe exigirá do mundo um olhar de longo prazo e ações para proteger o planeta, afirmou a ministra equatoriana de Patrimônio, María Fernanda Espinosa.

Em entrevista à Prensa Latina, Espinosa confirmou a presença de 20 ministros e delegações de 32 países no 18º Fórum Regional de Meio Ambiente que se realizará em Quito, antes da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em 5 de fevereiro, em Caracas.

Esperamos, disse, ter como resultado uma Declaração de Quito, com duas ou três ideias fortes que sejam incluídas na manifestação dos mandatários da Celac, e o conteúdo suficiente para servir de plataforma para a próxima Cúpula Rio+20 no Brasil.

“Os tempos ecológicos são diferentes aos tempos políticos, a crise ecológica é longa duração e a responsabilidade política de um ou outro governo é bem mais curta que o que significaria um compromisso político de longo prazo”, disse.

“Agora”, comentou, “os Estados Unidos estão empenhados em responder à crise fiscal de endividamento a todo custo e ajusta sua economia com a precarização do emprego, retrocesso da segurança social e flexibilização das normas ambientais”.

“Isso”, afirmou a servidora pública, “porque não há um olhar de longo prazo que é o que estamos exigindo para proteger o planeta”.

Posição privilegiada

Ela classificou como vantajoso o fato de a maior parte dos países da América Latina ter essa consciência. Sendo assim, a realização da Cúpula Rio+20 nesta região não seria coincidência.

“A América Latina tem muito que dizer”, enfatizou Espinosa, “porque somos uma das regiões mais ricas em recursos naturais do planeta, crescemos economicamente e devemos garantir a diminuição dos custos ambientais”.

“Sabemos”, esclareceu, “que a única maneira de garantir a continuidade da vida e da sociedade no planeta é através de uma contração do consumo das elites em nível mundial e que se requer uma profunda reengenharia produtiva com tecnologias não contaminantes”.

Fonte: Prensa Latina