Emir Sader: África, um continente sem história?

Não há região do mundo mais vítima da naturalização da miséria do que a África. Na concepção eurocêntrica, bastaria cruzar o Mediterraneo para se ir da “civilização” à “barbárie”. Como se a África não tivesse história, como se seus problemas fossem naturais e não tivessem sido resultado do colonialismo, da escravidão e do neocolonialismo.

Continente mais pobre, mais marcado por conflitos que aparecem como conflitos étnicos, região que mais exporta mão de obra – a África tem todas as características para sofrer a pecha de continente marcado pelo destino para a miséria, o sofrimento, o abandono.

Depois de séculos de despojo colonial e de escravidão, os países africanos acederam à independência política na metade do século passado, no bojo da decadência definitiva das potências coloniais europeias. Alguns países conseguiram gerar lideranças políticas nacionais, construir Estados com projetos próprios, estabelecer certos níveis de desenvolvimento econômico, no marco do mundo bipolar do segundo pós-guerra.

Mas essas circunstâncias terminaram e o neocolonialismo voltou a se abater sobre o continente africano, vítima de novo da pilhagem das potências capitalistas. A globalização neoliberal voltou a reduzir o continente ao que tinha sido secularmente: fornecedor de matérias primas para as potências centrais, com a única novidade que agora a China também participa desse processo.

Mas o continente, que nunca foi ressarcido pelo colonialismo e pela escravidão, paga o preço desses fenômenos e essa é a raiz essencial dos seus problemas. Mesmo enfrentamentos sangrentos, atribuídos a conflitos étnicos, como entre os tutsis e os hutus, se revelaram na verdade expressão dos conflitos de multinacionais francesas e belgas, com envolvimento dos próprios governos desses países.

Hoje a África está reduzida a isso no marco do capitalismo global. Salvo alguns países como a Africa do Sul, por seu desenvolvimento industrial diferenciado e alguns países que possuem matérias primas ou recursos energéticos estratégicos, tem um papel secundário e complementar, sem nenhuma capacidade de assumir estratégias próprias de desenvolvimento e de superação dos seus problemas sociais.

A globalização neoliberal acentuou a concentração de poder e de renda no centro em detrimento da periferia. Os países emergentes – em particulares latino-americano e alguns asiáticos – conseguiram romper essa tendência, mas não os africanos, porque não conseguiram eleger governos que rompessem com a lógica neoliberal predominante.

O novo ciclo da crise capitalista e a primavera no mundo árabe podem trazer novidades que permitam a países africanos somar-se aos governos progressistas da América Latina.


Fonte: Carta Maior

Dilma: A educação é ferramenta para que o país continue crescendo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do Brasil depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.

“O desenvolvimento do país depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.

Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.

Além disso, segundo a presidente, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais em que há carência de médicos poderão ter o débito do Fies reduzido.

“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.


Fonte: Agência Brasil

Em 2012 PCdoB comemora 90 anos e Vermelho, 10

Este é um ano emblemático para a esquerda e todas as forças progressistas do Brasil. Em 2012 comemoram-se os 90 anos do Partido Comunista do Brasil, a mais antiga agremiação partidária do país. Além disso, o Portal Vermelho celebra seu 10º aniversário. Em outubro, o Brasil elege prefeitos, vereadores. Por conta desses eventos, o Portal Vermelho conversou com seu editor e secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.

Por Vanessa Silva

Vermelho: Neste ano em que o Partido Comunista do Brasil comemora seu 90º aniversário, quais as perspectivas e os principais desafios que terá pela frente?
José Reinaldo: Neste ano, nós temos amplas possibilidades de mostrar ao povo brasileiro qual é o verdadeiro caráter do Partido Comunista do Brasil, qual foi a contribuição histórica que nosso Partido deu para o desenvolvimento do nosso país, para o aprofundamento da democracia, para a defesa de sua soberania, para a educação política do povo e para a afirmação de uma corrente que luta pelo socialismo no Brasil. Queremos reafirmar o caráter do Partido como organização política representativa dos anseios da classe trabalhadora brasileira e que luta pelo aprofundamento da democracia, pela soberania nacional, pelos direitos das massas e pelo socialismo.

Vermelho: O PCdoB cresceu muito nos últimos anos e conquistou, inclusive, mais espaço no governo. Como você observa este crescimento e qual é a sua reflexão crítica sobre isso?
JR: O crescimento do Partido é sempre um fato auspicioso. O PCdoB é um Partido político, que luta pelo poder em um ambiente de uma frente política ampla em que existem outros partidos de esquerda, que também estão lutando pelo poder. Uma força política não pode chegar ao poder se não crescer, se não se ligar às amplas massas do povo, principalmente as massas trabalhadoras, se não tiver força eleitoral, se não tiver força de massas, força institucional. Então, o processo desse crescimento do Partido é para nós algo inquestionável. É necessário e é indispensável para o próprio fortalecimento da democracia no Brasil. Não haverá de fato uma democracia neste país se o Partido Comunista estiver isolado, estiver apequenado, estiver na clandestinidade, estiver fora da luta política, da luta de massas.

Evidentemente o crescimento do Partido traz consigo também fenômenos negativos, porque à medida que afluem ao Partido pessoas que ainda não têm uma formação comunista adequada, que sequer têm experiência comprovada na luta política e carregam uma carga de problemas ideológicos e de debilidades políticas, o funcionamento do partido torna-se mais difícil e complexo.

Vermelho: E como o Partido vem lidando com isso?
JR: Eu penso que o antídoto que a direção do Partido deve adotar nesse sentido é o enfrentamento dos problemas do crescimento com a difusão das ideias revolucionárias, ampliando o trabalho de educação comunista das nossas fileiras através de cursos. Também poderá ampliar a inserção do PCdoB nas grandes lutas do povo.

Vermelho: Em 2012, teremos eleições municipais no país. O PCdoB pretende lançar candidaturas próprias em diversas cidades importantes. Estrategicamente, como o partido vê este pleito e qual será o papel da militância neste momento em que estão sendo determinadas as correlações de forças da campanha eleitoral de outubro?
JR: A eleição municipal reveste-se de grande importância, sem dúvida. Primeiro porque definirá os novos prefeitos e prefeitas que terão diante de si o imenso desafio de enfrentar a crise da civilização urbana, sobretudo nos grandes centros. São também importantes porque preparam, em certa medida, o terreno para o grande embate das eleições gerais de 2014. Assim, tanto para o PCdoB quanto para as demais forças progressistas, este é um importante estágio para a acumulação de forças políticas.

Além disso, o embate eleitoral requer claras definições programáticas, o que só poderá ser feito com quadros esclarecidos e com uma militância organizada e mobilizada. O papel da militância é importante para elevar o nível de consciência política do povo e mobilizar o voto consciente e da grande maioria do eleitorado.

Vermelho: Nos últimos tempos temos observado um crescimento das forças de esquerda na internet, principalmente nas redes sociais. Esse movimento tornou-se tão forte que inclusive tem pautado a grande mídia, tal como ocorreu no caso da divulgação do livro A Privataria Tucana, em que os veículos se viram obrigados a noticiar o fato, dado o sucesso que ele obteve nas redes sociais. Neste ano, o Portal Vermelho comemora 10 anos de existência. Nesse contexto, eu gostaria que você ressaltasse qual foi a importância do Portal nesta trajetória?
JR: O Vermelho vem se afirmando nesses últimos 10 anos como um dos principais portais da esquerda no Brasil. É um portal que não esconde sua ideologia, que defende as ideias comunistas, as ideias revolucionárias, e faz isso de maneira plástica, ampla e flexível, realizando uma atividade de frente ampla com muitos setores. O Vermelho defende suas próprias ideias, respeitando o pluralismo. Acolhe na sua página as opiniões de um sem número de pessoas, que não sendo comunistas, são pessoas autênticas da esquerda, são lutadores sinceros pelo socialismo, gente que quer ver um Brasil democrático, um Brasil soberano, um Brasil socialista e que são forças aliadas e colaboradores.

O Portal, juntamente com outros blogs e outros sites, abriu caminho ao longo desses últimos 10 anos para o desenvolvimento desta luta pela democratização dos meios de comunicação em nosso país, contra o monopólio da mídia por um punhado de famílias reacionárias, conservadoras e ligadas aos grandes grupos monopolistas, da burguesia monopolista-financeira e do capital financeiro internacional. Ele se transformou em uma das trincheiras importantes da luta pela democratização da comunicação, foi o veículo pioneiro, que resultou na criação posterior da Associação Barão de Itararé e numa atuação combativa no âmbito da Conferência Nacional de Comunicação.

Acredito que, no quadro do aniversário de 90 anos do Partido Comunista, o Vermelho continuará jogando esse papel de vanguarda na difusão das ideias emancipadoras que contribuem tanto para a educação política, quanto ideológica do nosso povo.

Royaltes pelo ralo!

Soffiati propõe soluções definitivas para cheias na região

Por Aluysio, em 11-01-2012 - 17h49

 

Época de cheias, em certo aspecto, se assemelha à de Copa do Mundo: de repente, diante do grande interesse sobre o assunto, muita gente começa a posar de especialista e, em busca de evidência, passa a emitir as mais variadas opiniões sobre algo de que nada entende. Na contramão desta tendência amadora e um tanto desonesta, este blogueiro — que nunca foi especialista na bacia hidrográfica da região, nem tem a pretensão de sê-lo, embora de futebol, como todo brasileiro, se ache um pouquinho conhecedor… (rs) — foi buscar a ajuda do historiador ambiental Arthur Soffiati, para analisar como soluções defintivas podem ser dadas à questão das cheias na região.
Aqui, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, após declarar que “não adianta mais enxugar gelo”, revelou ao blog que o Estado do Rio encaminhou dois projetos à União, visando dar essas soluções definitivas: um em Campos (no valor de R$ 300 milhões) e outro abrangendo Itaperuna, Italva, Cardoso e Laje do Muriaé (orçado em R$ 350 milhões). Abaixo, em artigo escrito a pedido deste “Opiniões”, Soffiati detalhou, em sua visão de especialista, como essas soluções defintivas teriam que ser tecnicamente buscadas. Como o leitor poderá perceber, elas não são fáceis. E não é nem preciso ser grande entendedor do assunto para projetar que não custarão barato…

O rio Paraíba e a curva da Lapa na manhã de hoje (Foto de Antônio Cruz)

(Foto de Antonio Cruz)

Solução para as enchentes no Norte-Noroeste Fluminense?
Por Arthur Soffiati

Embora o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, não tenha detalhado os projetos a serem executados com o fim de resolver em caráter definitivo os problemas causados pelas sucessivas enchentes no Norte-Noroeste Fluminense, algumas informações colhidas aqui e acolá permitem avaliar o efeito das soluções.
A primeira consiste em bifurcar o rio Muriaé antes de Laje do Muriaé, de Itaperuna e de Italva. Este empreendimento exige a abertura de três canais que começam antes das três sedes municipais, passam por trás delas e voltam ao rio abaixo das três. Assim, as águas de enchentes seriam divididas: uma parte continua a correr pelo rio principal e a outra é desviada para o canal. Passada a cidade, as águas se juntam novamente no rio.
A solução partiu da própria Defesa Civil dos municípios do Noroeste Fluminense e incluía também a cidade de Cardoso Moreira. Também não é uma idéia nova, pois, na década de 1920, o engenheiro campista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito a propôs para Campos. A mesma idéia geral foi levada adiante com Camilo de Menezes e pelo plano urbanístico Coimbra Bueno para Campos, em 1944. O Departamento Nacional de Obras e Saneamento (extinto DNOS) acabou por encontrar uma solução intermediária abrindo o Canal do Vigário entre a margem esquerda do rio Paraíba do Sul até a lagoa do Campelo e desta ao rio Guaxindiba até o mar pelo canal Engenheiro Antonio Resende.
Primeiramente, o problema que se destaca é o da topografia do terreno. Os rios sempre buscam o caminho mais baixo, por onde as águas correm com mais facilidade. Abrir três canais por terrenos mais elevados que o vale do rio implica em altos custos financeiros. Trata-se de um tipo de transposição peculiar, pois as águas serão desviadas para o mesmo rio, depois que ele passa pela cidade.
Em segundo lugar, deve-se observar, nesta solução, as dimensões dos canais que contornam as três cidades do Noroeste Fluminense para ter-se noção da vazão desviada. Se for muito pequena, as cheias perderão impacto, mas nem sempre a ponto de evitar que inundem as cidades. Na altura de Laje do Muriaé, talvez um canal com a largura e a profundidade do rio Muriaé seja viável, dividindo a vazão ao meio. Já em Itaperuna e Italva, não se sabe se um segundo rio, com as mesmas dimensões do primeiro, será possível.
Em terceiro lugar, tanto a nascente quanto a foz de cada canal deve contar com comportas, pois, no período da estiagem, quando o nível pode ficar muito baixo, o canal aberto no início e no fim, roubará água do rio e reduzirá mais ainda o seu nível. Na estiagem, o canal deve ser isolado para não roubar água do rio.
Em quarto lugar, cabe salientar que as águas desviadas pelos canais só reduzirá a vazão antes que o rio cruze as três cidades. Passados os três canais, a vazão recuperará o seu volume, talvez até ampliando-o, com águas colhidas em seu percurso, para atingir Cardoso Moreira, cidade cuja solução para as enchentes é outra. Saturnino de Brito, que continua muito atual, propôs um grande canal paralelo ao Rio Paraíba do Sul, começando nele mas não voltando a ele, e sim chegando ao mar. Assim, na altura de Campos, o Paraíba se bifurcaria e teria dois desaguadouros no mar. A solução do DNOS não tem esta capacidade, pois a vazão dos canais do Vigário e Engenheiro Antonio Resende são insignificantes para as cheias e não podem ser usados sob risco de inundar bairros de Campos. Além do mais, estão abandonados, assoreados e entupidos há muito tempo.
Em síntese, os três canais podem resolver parcialmente os problemas de enchentes em Laje do Muriaé, Itaperuna e Italva, mas não em Cardoso Moreira, Outeiro, Três Vendas, Sapucaia e Campos. Para estes núcleos urbanos, a solução é a construção de um ou dois grandes diques para proteger Cardoso Moreira nas duas margens do rio Muriaé e Campos, também em ambas as margens do rio Paraíba do Sul. Não podemos mais abrir mão dos diques como instrumento de contenção de cheias, mas não podemos nos limitar a eles.
Cardoso Moreira cresceu no leito de cheias do Muriaé. Quando o rio enche, cerca de 80% ou mais ficam embaixo d’água. Se o núcleo urbano se instalasse na parte alta da área, imediatamente atrás da atual cidade, não haveria nenhum problema de enchente, pois as águas do rio sempre foram detidas ao pé da colina. O mesmo se pode afirmar da parte baixa de Outeiro, de todo o espaço de Três Vendas e de Campos. Em Outeiro, só a parte baixa é atingida, mesmo assim apenas pelas cheias de 2012, devido ao rompimento de um dique no canal da Onça. Três Vendas é refém de diques e da BR-356. Sapucaia idem, embora com um histórico menos dramático.
Campos foi erguida, no século XVII, totalmente na planície aluvial do Rio Paraíba do Sul, um pequeno pantanal impróprio para a construção de cidades. Campos só consegue se manter a altos custos, com a abertura de uma ampla rede de canais, com a drenagem de lagoas e com diques. Se a cidade se erguesse na margem esquerda, onde os terrenos de tabuleiro apresentam ondulações com áreas baixas e áreas altas, os problemas seriam menores.
Em resumo, a solução representada pelos diques não tem sido confiável. Para retomá-la, tornam-se necessárias as seguintes medidas: 1) fortalecimento dos diques em toda a extensão de áreas sujeitas a alagamento; 2) afastamento máximo possível dos leitos dos rios para aumentar a capacidade da calha dos mesmos e a retenção da vazão dentro dos seus limites; 3) elevação do nível das estradas que atravessam áreas de alagamento, como é o caso da BR 356, entre muitos outros, medida que as ferrovias tomaram, colocando-as sempre em pontos elevados ou em divisores de água; 4) sistemas adequados de circulação de águas sob as rodovias, permitido que o excedente hídrico alcance áreas de várzeas e de lagoa marginais, que devem ser contidas por comportas até o fim das enchentes. Então, as águas poderiam ser liberadas ou conservadas para uso nos períodos de estiagem.
Nos casos de Cardoso Moreira, Outeiro, Três Vendas, Sapucaia e Campos, as várzeas e as lagoas drenadas total ou parcialmente ou aquelas que barram as águas dos rios Muriaé e Paraíba do Sul devem ser reintegradas ao sistema de macrodrenagem, como acontecia originalmente. Esta questão está afeta ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Pezão devem ser informados quanto a ela. Não se trata mais exclusivamente de uma preocupação de Defesa Civil. As lagoas da Onça e do Maranhão, na margem esquerda do Muriaé devem ser retomadas como área de escape, assim como as comportas das Lagoas do Lameiro e Limpa devem voltar ao controle do INEA. Já na margem esquerda do Paraíba do Sul, as lagoas das Pedras, do Jacu, do Cantagalo, do Vigário, de Maria do Pilar, do Taquaruçu, da Olaria, do Fogo, do Arisco e do Campelo, assim como o banhado da Cataia e do Mundeuzinho também devem voltar ao controle efetivo do INEA para funcionarem como áreas de escape, retomando o espírito público expresso por Saturnino de Brito durante toda sua vida.
No caso de Três Vendas, qual a proposta? O reforço do dique da margem esquerda do Muria e a reforma da BR-356 não são confiáveis. Continuo defendendo a transferência do núcleo para uma colina atrás do povoado.
Por fim, nenhuma solução será satisfatória em si mesma sem um programa de reflorestamento da Zona da Mata Mineira, do Noroeste Fluminense e da área entre a Serra do Mar e o rio Paraíba do Sul. Da mesma forma, um programa de reurbanização da Zona Serrana do Rio de Janeiro deve entrar nos planos dos governos estadual e federal. Nela, ainda há florestas, mas as cidades escalam os morros perigosamente.
Aí estão as propostas de um historiador ambiental que vê as múltiplas dimensões da realidade, e não apenas aspectos hidrológicos e de engenharia. Seja qual for a decisão, deverá ela ser submetida ao Comitê da Região Hidrográfica IX, que, por sua vez, deve convocar audiência pública para discuti-la.

Na rica Hong Kong, pessoas vivem em gaiolas de cachorro

 Uma série de imagens do fotógrafo britânico Brian Cassey revelaram o resultado da bolha imobiliária que atinge a região administrativa de Hong Kong. Estima-se que mais de 100 mil pessoas morem em gaiolas de cachorro nesta que é uma das cidades mais ricas do mundo.

Com menos de dois metros quadrados, elas são alugadas por um valor mensal de 200 dólares. Cada dormitório do edifício chega a abrigar vinte delas, dispostas de três em três, umas sobre as outras.

As gaiolas mais próximas do chão são as mais caras, pois os proprietários argumentam que dentro delas pode-se ficar praticamente em pé. As condições de higiene e saneamento, contudo, não são menos precárias. Banheiros e água são compartilhados e não há cozinha.

Famosa por ter mais lojas Louis Vuitton do que Paris, a cidade possui enorme densidade demográfica e há décadas sofre com a especulação imobiliária. Com a crise econômica, o número de gaiolas humanas elevou-se ainda mais.

O morador de uma gaiola, Cheung, que mora em Sham Shui Po, disse ao portal Asia Times que enfrenta “condições fétidas” de vida. Ao relatar seu desconforto, ele lembra que baratas, ratos e lagartixas são comuns no local. “Às vezes temo que as baratas entrem em meus ouvidos”, completou.

Fonte: Opera Mundi

Mais uma: Escândalo do Vale Card

Por Christiano, em 11-01-2012 - 7h34 fmanha.com.br

Comerciantes e proprietários de supermercados conveniados à Vale Card se uniram e devem anunciar hoje uma paralisação geral no atendimento ao programa.
Vale Card é a operadora do programa social de complementação de renda da Prefeitura de Campos. Ele foi lançado pelo governo do então prefeito Arnaldo Vianna, próximo às eleições de 2004, com o nome de Vale Alimentação.
Ele seguia os moldes do programa pioneiro Cheque Cidadão, lançado por Garotinho no estado do Rio, em 1999, em sua gestão como governador. Eleita prefeita em 2008, Rosinha mudou o nome do programa de Campos para Cheque Cidadão Municipal.
Os comerciantes estão revoltados com as condições financeiras abusivas impostas pela Vale Card. Eles são obrigados a pagar uma taxa extorsiva de 6,5% ao programa e só recebem 58 dias após a compra feita pelo consumidor.
A taxa é muito mais alta que as demais praticadas no mercado, incluídas as principais operadoras de cartão de crédito nacionais e internacionais. Além disto, o prazo de repasse ao estabelecimento também é bem superior.
A ciranda financeira bancada com o dinheiro do contribuinte não para por aí. A empresa que gere o Cheque Cidadão Municipal ainda oferece aos donos dos estabelecimentos a antecipação do pagamento, cobrando um deságio que varia de 2,5% a 3,0%.
Alguns, apertados, aceitam, onerando ainda mais os seus custos com o programa. A Vale Card funciona como uma verdadeira instituição financeira. A pergunta é, para quem vai o lucro destas operações, lastreadas com o dinheiro público?
E, se os supermercadistas confirmarem a paralisação hoje, o que farão as pessoas que têm o Cheque Cidadão Municipal e contam com os R$ 100,00 mensais para colocar comida em casa?