Camponeses do Araguaia pedem apoio de Manuela contra Bolsonaro

A Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA) encaminhou carta aberta à deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), para solicitar apoio à luta da entidade contra “maldades dos Bolsonaros”. Desde março, Manuela ocupa a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Os camponeses da região do Araguaia, palco de uma heroica guerrilha contra a ditadura militar (1964-1985), estão entre as vítimas da repressão oficial – e agora, também, de uma ofensiva do deputado federal Jair Bolsonaro (PR-RJ). Segundo a carta, assinada por Sezostrys Alves da Costa, a Justiça suspendeu, em setembro de 2009, o pagamento das indenizações a “camponeses que foram vitimas das truculências de militares durante a Guerrilha do Araguaia”. Tudo por conta de uma liminar proposta pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor jurídico do parlamentar direitista.
“De lá até agora, pouco conseguimos fazer”, explica Sezostrys. “Todos os 45 anistiados também são tidos como Réus na Ação Popular que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os motivos que estão sendo sustentados como justificativa são muito obscuros, sem fundamento legal, e têm causado um grande descontentamento dentre estes camponeses que já esperam por justiça há mais de 35 anos.”
Dos lavradores anistiados, cinco já faleceram. “Outras dezenas dos anistiados se encontram em estado agravado de saúde e já não têm mais perspectiva de receber em vida os seus direitos”, diz a ATGA a Manuela.

Confira abaixo a íntegra do texto.

Carta dos Camponeses do Araguaia para a Deputada Manuela D'Ávila sobre as maldades dos Bolsonaros.

A Exma. Srª.
Manuela D’Ávila
Deputada Federal PCdoB/RS
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados
Brasília/DF.

Primeiramente venho por este meio iniciar relatar que a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA foi fundada em 10 de Dezembro de 2005, nesta cidade de São Domingos do Araguaia, com um número significativo de associados, onde estes distribuídos nos vários municípios da região onde ocorreu a "Guerrilha do Araguaia", que desde a sua fundação prima por defender os direitos dos camponeses que muito sofreram e padeceram diante das ações e atrocidades do Governo Militar entre os anos de 1972 e 1974 em toda a região, onde vimos atuando de forma incisiva nesta luta, fato tão verídico que ao iniciarmos a nossa luta ainda no ano de 1996, organizado pelos companheiros Paulo Fonteles Filho, Zé da Onça e Sinvaldo Gomes, quando nem sequer a Lei de Anistia que garante a indenização aos perseguidos políticos existia, fato que veio a ocorrer somente em 2002, e diante de muita dificuldades enfrentadas, só em 2007 é que viemos a ter contato direto com o Ministério da Justiça e com a Comissão de Anistia, já na gestão do Presidente Drº Paulo Abrão Pires Junior.
E isto só foi possível devido a nossa entidade diante de muito esforço em termos idealizado a realização do I ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, e com a valiosa colaboração da Câmara Municipal de Vereadores de Belém, através do então Vereador, Paulo Fonteles Filho e da então Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará Srª. Socorro Gomes, se tornou realidade em 22 e 23 de Setembro de 2007, evento que foi considerado inédito no Brasil, ressaltando que o mesmo foi uma convocação desta entidade, pois até então nenhum camponês dessa região havia sido anistiado, o que só veio a mudar depois que a Comissão de Anistia baseada em sua legislação, se disponibilizou e pela primeira vez na história daquela Comissão, seus membros saíram de Brasília e vieram até a pacata cidade de São Domingos do Araguaia, para realizar a oitiva de centenas de camponeses, a fim de instruir melhor e dar prosseguimentos nos processos conduzidos por aquele órgão.
Em Abril de 2008, realizamos novamente com a parceria do Governo Estadual e Federal e de outros órgãos o II ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, onde novamente se realizou a oitiva de centenas de camponeses, e todos estes eventos foram realizados com o intuito de se realizar uma sabatina e triagem em todos os processos em tramitação na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde estiveram presentes os membros daquele órgão ministerial e vale ressaltar que esta entidade foi à organizadora destes eventos, contando sempre com o apoio da Comissão de Anistia, onde aconteceram com muita transparência e publicidade.
Depois de anos de fundada e muita luta, conseguimos um grande feito, quando da realização da 24ª Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que aconteceu em 18 de Junho de 2009 em São Domingos do Araguaia/PA, onde nesta ocasião estiveram presentes o Ministro de Estado de Justiça, Srº Tarso Genro e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades municipais, estaduais e federais estiveram presentes homenageando os camponeses, sendo feito pelo Ministro da Justiça em nome do Governo Federal, o pedido oficial de perdão pelas ações do Estado Brasileiro na Ditadura Militar e anunciando ainda o reconhecimento de anistiado político a 44 camponeses dos diversos municípios da região, onde todos terão direitos a reparações econômicas em prestação mensal permanente e continuada, lembrando todos estes são representados por esta entidade.
Diante dessa conquista uma nova página se abriu nessa história e com isso a batalha tem sido muito difícil e árdua, que perdura desde a busca pela anistia política de centenas de camponeses que foram vitimas das truculências de militares durante a Guerrilha do Araguaia até a luta pela liberação e retomada dos pagamentos das respectivas indenizações que foram suspensas em Setembro de 2009, por força de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, esta oriunda da Ação Popular nº 0015245-67.2009.4.02.5101, que foi proposta pelo Advogado João Henrique Nascimento de Freitas, Assessor Jurídico do Dep. Federal JAIR BOLSONARO PP/RJ, que representa o que há de mais reacionário no Parlamento Brasileiro, e que de lá até agora, pouco conseguimos fazer, a União entrou na Ação, assim como todos os 45 anistiados também são tidos como Réus na Ação Popular que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os motivos que estão sendo sustentados como justificativa são muito obscuro e sem fundamento legal e tem causado um grande descontentamento dentre estes camponeses que já esperam por justiça a mais de 35 anos, e quando o Governo reconhece que de fato cometeu injustiças contra eles, alguém por circunstâncias políticas ideológicas conseguem na justiça o direito de impedir os mesmos de usufruírem os seus direitos.
A quase dois anos da concessão da Anistia pelo Ministério da Justiça, em ato público realizado em São Domingos do Araguaia/PA, com a presença do então Ministro da Justiça – Tarso Genro, do Presidente da Comissão de Anistia – Paulo Abrão, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades, onde foi concedida ainda a respectiva reparação econômica para os 44 camponeses, ainda suspensas, 05 desses anistiados, todos lavradores do Araguaia foram a óbito. O último, João Teodoro da Costa, faleceu em 21 de Novembro do corrente ano, no leito do Hospital Público da Palestina do Pará, e fez lembrar para seus familiares, em suas derradeiras palavras que se a decisão da Comissão de Anistia tivesse sido cumprida ele, João Teodoro, "não estaria ali no leito de morte", porque teria conseguido se tratar. Ressalta-se que dessa forma outras dezenas dos anistiados se encontram em estado agravado de saúde, e que já não tem mais perspectiva de receber em vida os seus direitos.
Diante do exposto, informo-lhe ainda que tramita no TRF da 2ª Região, um recurso proposto pela AGU, denominado Agravo de Instrumento sob Nº 2010.02.01.004239-9, e que está pra ser julgado pela 5ª Turma Especializada do TRF, onde o mesmo se encontra concluso pra despacho desde o dia 15 de Fevereiro de 2011, o que quando da decisão monocrática, o relator manteve a decisão da 27ª Vara Federal, o que esperamos ser revertido neste julgamento vindouro. Pretendemos, no entanto obter o vosso apoio, sendo indispensável pra que possamos ter êxito nesta jornada, diante de tal situação e do esforço que temos realizado e do incisivo apoio que temos recebido do Partido na pessoa do Camarada Aldo Arantes, lhe informo que acontecerá uma reunião na sede da OAB no Rio de Janeiro no próximo dia 26 de Abril com as presenças confirmadas do Dr° Wadin Damus da OAB/RJ, Ophir Cavalcante Conselho Federal/OAB, Drº Cezar Britto – Ex-Presidente OAB, Drº Aldo Arantes – CC do PCdoB, Sezostrys Costa – Ass. dos Tort. Guer. do Araguaia-ATGA e Paulo Fonteles Filho – Representante PCdoB/GTT – Min. da Defesa, onde será discutido a situação jurídica do caso e ainda pretendemos realizar visita a cada um dos Desembargadores e o Juiz Federal da 27ª Vara Federal, cujo intuito é tentar sensibilizá-los e nesta oportunidade gostaríamos de contar com a vossa presença e apoio.
Diante dos fatos os camponeses constituíram dois Advogados que foram contratados para nos assessorar e acompanhar o deslinde destes processos, sendo eles: CLÁUDIO ROCHA DE MORAES - OAB/RJ sob o n.º 147.742 e RONALDO LUIZ VEIGA FONTELLES DE LIMA - OAB/PA sob o n.º 10.370, mas sabemos que sozinhos não iremos a lugar nenhum, por isso estamos fazendo este apelo, para que o mais breve possível possamos superar esta situação e os humildes camponeses terminem seus sofrimentos, que hoje não mais físico, mas ainda psicológico e moral.
Requeremos, portanto que seja dispensada uma atenção especial ao caso em questão, tendo em vista que V. Excelência detém hoje um cargo importantíssimo no Parlamento Brasileiro, o que lhe parabenizamos pela conquista e temos convicção que terá muito êxito diante desta valiosa missão que assumistes e cumprirá para a sociedade brasileira e em conjunto tenhamos a oportunidade correspondermos aos anseios dos que mais precisam de apoio e compreensão, pois longa tem sido esta luta que já perdura por décadas.

Por Sezostrys Alves da Costa

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Privilégio irresponsável

As falas imbecis e preconceituosas de Jair Bolsonaro repercutiram mundo afora e suscitaram debates sobre a liberdade de expressão. Alguns foram irônicos e chamaram aqueles que pedem a cassação do deputado de “fascistas do bem”. Outros, com muito mais acuidade, tentaram entender o limite da liberdade de expressão e a democracia. Ao meu ver, o debate está deslocado: usam o direito à liberdade de expressão o confundindo com a imunidade parlamentar.

Em uma outra coluna chamada “Devemos tolerar os intolerantes?”, publicada aqui no Yahoo!, já havia escrito sobre o paradoxo que enfrentamos ao tratar desta questão. Qual é, e quais deveriam ser os limites da liberdade de expressão? Algumas veiculações de ideias devem ser proibidas a priori? Quais? Por quem?

Muitos, inocentemente ou de caso pensadíssimo, confundiram as questões e misturaram a liberdade de expressão com o instituto confuso e anacrônico da imunidade parlamentar. Sua criação foi num contexto específico de lutas intensas entre o Rei e o Parlamento. Este, com medo de retaliação, procurou se precaver e se tornar imune à processos ou perseguições por crime de opinião. Pensavam em poder defender suas ideias políticas livremente, e poder criticar as atitudes dos reis. Nunca esteve realmente em pauta o direito de ofender e de ser preconceituoso ou mesmo de atentar contra um outro princípio constitucional: a defesa da dignidade humana.

Aliás, aqui no Brasil temos um marco importantíssimo deste instituto que, de uma maneira trágica, mudou a nossa história. Em setembro de 1968 , o deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso protestando contra a Ditadura Militar, contra a máquina de tortura oficial e pedindo um boicote contra a Parada de Sete de Setembro. Os Militares pediram a autorização ao Congresso para processá-lo, o que foi negado. Irritados com o fato, e com o “excesso de democracia”, os nosso ditadores decretaram o AI-5. Começava o período mais negro da nossa história.

Márcio Moreira Alves era o “elo fraco” da corrente. Ele falava contra um poder central extremamente poderoso (no caso específico, ditatorial). Ele precisava da imunidade para evitar perseguições. Caso clássico do uso pensado por aqueles que instituíram esta salvaguarda.

No caso recente, envolvendo Bolsonaro, há uma completa inversão da lógica: O alvo do deputado carioca é justamente as minorias, já alijadas de direitos mínimos. Caso clássico de um “poderoso” se utilizando das leis para amealhar mais poder, imunidade contra àqueles que são os mais “desempoderados”.

Isso porque os deputados alargaram até o infinito a ideia da imunidade parlamentar. Chegou-se às raias do burlesco quando o mesmo Bolsonaro afirmou que tem imunidade até mesmo pra roubar. Se, como querem alguns, a questão é meramente jurídica, num argumento fático que afirma que deputados podem falar o que quiser, argumento com outro princípio constitucional. Num conflito entre princípios, qual deve prevalecer? É isto que (também) está em jogo. Qual é o princípio superior: a imunidade parlamentar ou a defesa da dignidade humana?!?

No texto já mencionado, apontei um dilema quase que insolúvel das democracias modernas: O quanto estamos dispostos, em nome da democracia e da liberdade, a tolerar aqueles que utilizam da própria democracia para destruí-la?

Aqui no Brasil achamos um meio-termo, esquizofrênico. Uma pessoa comum não tem o direito de falar o que quiser. A liberdade de expressão não é plena para o cidadão brasileiro: ele não pode, por lei, manifestar suas opiniões preconceituosas, racistas, de ódio (se isso é bom ou ruim, juro que não sei. Tenho muito medo do “quem decide”). Mas um deputado pode falar o que quiser e não ser responsabilizado por nada. Imunidade é irresponsabilidade.

Por isso a confusão no debate do caso específico. A imunidade parlamentar torna-se o meio pelo qual estas pessoas, mudas, ganham voz. Uma espécie de caixa de ressonância, ou uma “liberdade de expressão por procuração”. Por isso tanta manifestação de apreço e apoio ao Bolsonaro. Os racistas, as viúvas do pau-de-arara, os homofóbicos, alijados da fala, encontraram seu procurador!

Ora, se não é o caso de salvaguardar os deputados contra a tirania de um poder central (tirania esta paradoxalmente defendida pelo deputado do PP. Ele apoiou os que cassaram Márcio Moreira Alves, lembram?), então estamos diante da discussão sobre os limites da liberdade de expressão. E estes limites, se é que devem ser estabelecidos, devem ser para todos. Independente de classe, credo ou… profissão.

O que cabe no momento é, urgentemente, discutir a questão da imunidade parlamentar, seus vícios e anacronismos. Mas isso implica mexer em privilégios. Quem está disposto a abrir mão deles ou mesmo expandi-los a toda a população? Dito de outra maneira: por que um arrogante autoritário, adepto de que se cale os seus opositores, tem direito de sê-lo e um cidadão comum não?

Por Walter Hupsel . 21.04.11 - 14h08

site do yahoo

Comunicação para elevar a consciência política do povo

O PCdoB realiza neste final de semana (2 e 3), na sede do Comitê Central, em São Paulo, o Encontro Nacional de Comunicação. Participam do evento secretários de Comunicação, jornalistas e representantes da área de 19 estados brasileiros. O evento analisa a atual situação política no Brasil e no mundo, as ameaças imperialistas e os desafios do governo Dilma e das forças de esquerdas brasileiras.

   O encontro debate ainda a importância da comunicação partidária como um instrumento para elevar o nível de consciência política do povo e seu papel de porta-voz do PCdoB.
   O presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma abordagem sobre a situação internacional e destacou que o mundo de hoje está carregado de grandes ameaças contra os povos e nações. Segundo ele, a política do imperialismo, em sua essência, continua a mesma e não mudou. Essa situação influencia a realidade brasileira e é nesse quadro que tem início o governo Dilma.
    Renato Rabelo afirmou que o Brasil continua vivendo um momento de transição e de um novo ciclo político – inaugurado com a vitória de Lula em 2002 e que prossegue com a eleição de Dilma em 2010. Para o dirigente comunista, este é um período de acumulação de forças de sentido estratégico e revolucionário. Ele disse que os desafios da presidente Dilma Rousseff serão ainda maiores do que aqueles enfrentados pelo governo anterior.
    Ele explicou que o grande desafio é garantir o apoio do povo e a unidade de sua base heterogênea em torno da tarefa da concretização do Plano Nacional de Desenvolvimento — com democracia, valorização do trabalho e soberania nacional.
   O presidente do PCdoB apresentou as tarefas mais imediatas do partido conforme as resoluções da última reunião do Comitê Central, realizada entre os dias 19 e 20 de março. Entre elas estão: impulsionar o governo no sentido das mudanças, intensificar a mobilização popular por direitos e reformas, preparar o plano do PCdoB para 2012, divulgar em massa o programa do Partido, fortalecer e expandir as fileiras do Partido e aperfeiçoar sua estrutura organizativa, através de organizações de base e intermediárias fortes.

Tarefas da comunicação

   O secretário Nacional de comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, ressaltou as tarefas essenciais da comunicação, caracterizando o setor como o porta-voz do partido “uma trincheira da luta de ideias, uma das vertentes da acumulação estratégica e revolucionária de forças e uma ferramenta da construção do Partido”.
   José Reinaldo destacou as dimensões principais do trabalho da comunicação: ideológica, teórica, política, cultural, de massas e organizativa, ressaltando as ligações entre a comunicação e os demais setores do partido que também lidam com essas questões.
   Ele insistiu que na comunicação, como em outros setores da atividade do partido é preciso reforçar a identidade comunista, o caráter de classe do partido, o rumo socialista da luta e a peculiaridade nacional do caminho a percorrer. O secretário lembrou que as grandes referências ideológicas e políticas do trabalho de comunicação são o marxisismo-leninismo e o Programa do Partido.
   O dirigente discorreu sobre o foco principal do trabalho de comunicação: difundir as orientações, análises, posições, ações e objetivos do partido. Para ele, a comunicação partidária deve contribuir para elevar o nível de consciência política do povo.
   Ele encerrou sua participação explicando que, a partir de agora, todas as ações e iniciativas do PCdoB até o dia 25 de março de 2012 serão organizadas no marco das comemorações do 90º aniversário do partido.

Vermelho

   O jornalista e editor-adjunto do Vermelho, Umberto Martins, falou sobre as peculiaridades do jornalismo proposto e executado pelo Portal em contraste com a grande mídia hegemônica. “Fazemos um jornalismo que toma partido, tem opinião e que não é falsamente imparcial. Tomamos partido dos trabalhadores e do povo na luta política e social”, afirmou.
   Umberto criticou ainda o Partido da Mídia Golpista (PIG) que se diz apartidário, mas que participou ativamente de grandes eventos antidemocráticos do Brasil como o golpe militar (1964-1985).

Layout

   O jornalista e chefe de redação do Vermelho, Claudio Gonzalez apresentou as novas mudanças propostas para o layout do Portal. As mudanças irão trazer mais dinamismo e modernidade para a página principal do Vermelho, facilitando a navegação e evidenciando as principais notícias publicadas.

Os debates a sobre importância da comunicação partidária e as mudanças do Vermelho prosseguem amanhã (3).

Da redação

Orlando Silva: Faremos a melhor Copa da história

A Copa do Mundo da Fifa 2014 é muito mais que a disputa de 64 partidas de futebol por seleções de 32 países. É um evento que produz oportunidades e que serve como catalisador para o desenvolvimento de quem a realiza.

    A Copa é excelente plataforma para a promoção de nosso país em âmbito global. O mundo verá uma nação moderna e inovadora. Uma democracia forte. Um lugar marcado pela diversidade, pela tolerância e pela cultura de paz. Uma nação com economia complexa, estável, que permite desenvolvimento sustentado e forte política de inclusão social e distribuição de renda.
    A Copa é compromisso de governos. As garantias governamentais oferecidas pelo país à Fifa têm sido cumpridas, inclusive com ajustes na legislação nacional.
    A governança pública do processo de preparação do evento se funda num pacto firmado entre os entes federativos e fixado em uma matriz de responsabilidades. Essa matriz estabelece as atribuições de União, Estado, Distrito Federal e municípios, define orçamentos e cronogramas e é um documento público, o que permite transparência e acompanhamento por toda a sociedade.
    A Copa tem ciclos de planejamento e trabalho. Já cumprimos o primeiro, selecionamos os projetos e viabilizamos o financiamento de ações de infraestrutura. São projetos para estádios, mobilidade urbana, aeroportos e portos que ora são executados.
    O segundo ciclo incorpora outros temas fundamentais, como segurança, turismo, telecomunicações, energia, saúde e sustentabilidade ambiental. O terceiro ciclo tratará de temas operacionais do evento.
    A Copa gera empregos. Estudo contratado pelo Ministério do Esporte estima que serão criados 330 mil empregos permanentes até 2014 e que o evento produzirá outros 380 mil empregos temporários.
    A Copa tem dia e hora marcados para começar, e esse cronograma antecipa mudanças e investimentos que mais cedo ou mais tarde o país teria que fazer.
    Aeroportos são um exemplo: além de disponibilizar todo o recurso necessário para a Infraero ampliar a capacidade do sistema aeroportuário, o governo faz ajustes institucionais e de gestão, o que significa reestruturar o comando da área, inclusive absorvendo maior participação do setor privado. Há expectativa, com tais mudanças, de acelerar o ritmo da atividade nessa área e de requalificar 13 aeroportos.
    A Copa estimula a melhoria do transporte coletivo nas nossas principais cidades. São 54 projetos para aperfeiçoar a mobilidade urbana.
    Aqui, o desafio do cronograma é urgente, pois 70% das obras começam neste ano. O governo federal garantiu o financiamento, e a execução está nas mãos de prefeituras e de governos estaduais.
    A Copa deixará no Brasil estádios mais confortáveis e seguros. Os governos locais escolheram as arenas e o BNDES ofereceu uma linha de crédito para atender aos padrões da Fifa. Em dez cidades-sede, as obras estão em execução.
    Natal finaliza a contratação da empresa que fará o seu estádio, enquanto São Paulo terá empreendimento vinculado a um clube local. Prefeito e governador dão garantias de que o estádio paulista estará pronto no prazo acordado.
    Os preparativos para a organização do mundial de futebol aumentam o ritmo a cada dia. Trabalhamos para organizar a melhor Copa da história, um evento que deixe um legado que orgulhe os brasileiros. O país pode confiar.

* Orlando Silva (PCdoB) é ministro do Esporte e coordenador do Comitê Gestor de Ações do governo brasileiro para a Copa do Mundo da Fifa 2014
Fonte: Folha de S.Paulo