Após reunião, Comitê Central divulga resolução de apoio a Dilma

Realizou-se neste fim de semana, entre sexta-feira (6) e domingo (8), a terceira reunião plenária do Comitê Central do PCdoB. As deliberações, sobre o quadro político e a luta eleitoral de outubro deste ano serão remetidas à Convenção Nacional Eleitoral que se realizará no próximo dia 27, em Brasília. 

Segue abaixo resolução política intitulada Reeleger Dilma para o país avançar com mais mudanças. 
Às vésperas das convenções partidárias e da Copa do Mundo de Futebol, o Brasil vive, a um só tempo, dias de um intenso debate político sobre as eleições que irão decidir seu futuro e crescente expectativa pelo início do mais destacado evento esportivo do planeta. Neste contexto, a oposição começa o “campeonato” perdendo uma vez que, associadas a grandes veículos de comunicação da mídia nacional e mesmo estrangeira, politizam a Copa do pior modo possível: atuam para que o Brasil fracasse enquanto país-sede desse megaevento e negam os importantes ganhos econômicos, sociais e esportivos que o país já vem obtendo e o legado que terá ao sediá-lo.

Chegado o momento das decisões, o PCdoB reafirma sua avaliação de que grandes realizações foram empreendidas no período 2003-2014, nos governos Lula e Dilma, e, igualmente, expressa a certeza de que nos próximos quatro anos o país poderá, agora, em melhores condições, superar velhos obstáculos e adentrar a uma nova etapa de desenvolvimento, com mais mudanças e a realização das reformas estruturais democráticas – o que resultará em conquistas ainda maiores para a Nação e os trabalhadores. Alicerçado nestas convicções a direção nacional do PCdoB decide encaminhar à sua Convenção Nacional a proposta de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, do Partido dos Trabalhadores, PT.

Ao tomar esta decisão, o PCdoB apresenta as razões que a fundamentam. São razões e argumentos que o Partido vem tornando públicos desde o seu 13º Congresso, realizado em novembro do ano passado, e atualizados no curso da luta política deste ano.

O que está em jogo é o destino do Brasil: avançar ou retroceder!
Quanto mais se aproximam as eleições de outubro, mais nítida se revela a encruzilhada política na qual se encontra o país. Seguir em frente – a passos rápidos avançando com mais mudanças e preservando as conquistas dos últimos 11 anos –, ou retroceder, marchar para trás, com o retorno da oposição conservadora que no exercício do poder, nos anos 1990, governou contra o povo, restringiu a democracia e aviltou a soberania do país.

A esta altura do confronto, no âmbito das oposições, a oligarquia financeira e o campo mais conservador das classes dominantes se inclinam a ungir o tucano Aécio Neves como seu candidato predileto. Ele faz de tudo para se consolidar como escolhido das forças conservadoras, e ao fazê-lo se desnuda. De cara, para não deixar dúvidas de quem representa, ressuscitou à cena política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como padrinho de sua candidatura. A equipe de seu plano de governo agrega a fina-flor dos teóricos do neoliberalismo e destacados executivos dos rentistas. O candidato da direita, Aécio Neves diz aos banqueiros que está pronto para adotar receitas amargas, “impopulares”, cuja leitura não pode ser outra senão corte nos direitos e conquistas do povo. A alternativa programática que anuncia, embora camuflada e recauchutada para os dias atuais, é o velho receituário neoliberal que fracassou no mundo e no Brasil.

Dilma, a liderança capaz de conduzir o Brasil a uma nova etapa de desenvolvimento
O Brasil sob a presidência de Dilma Rousseff soube enfrentar os impactos negativos da crise do capitalismo. Crise que fez encolher a economia mundial e espalhou desemprego e corte de direitos sociais pelo mundo afora. A presidenta, por um lado, combate a crise sem penalizar os trabalhadores e nem recuar das políticas que retiram milhões da miséria – aliás, o Brasil está próximo de erradicar a extrema pobreza. Por outro lado, adota política de investimentos públicos e de parcerias com o capital privado para expandir a produção de energia e melhorar a infraestrutura logística, procurando, assim, elevar o crescimento econômico. A taxa de desemprego caiu para 5,9% em 2013, e, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), irá se reduzir mais em 2015. A política do aumento real do salário mínimo, que para setores da oposição é uma irresponsabilidade, se constitui numa importante alavanca para a valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.

A presidenta Dilma, nas manifestações de junho de 2013, mostrou seu compromisso com a ampliação da democracia, e na prática revelou o valor que atribui aos movimentos sociais, defendendo a importância do povo se manifestar e procurando atender suas reivindicações.

Recentemente, inclusive, normatizou por decreto a Política Nacional de Participação Social, consolidando a participação social como método de governo e fortalecendo instâncias como conselhos, conferências, consultas públicas, e até mesmo ambiente virtuais de participação social. Na contramão do grito das ruas por mais democracia, oposição revela mais uma vez sua essência autoritária ao se movimentar para tentar anular a correta e avançada iniciativa da presidenta Dilma.

Nos últimos quatro anos, o Brasil reforçou sua soberania, apostando na integração latino-americana e caribenha e na criação de um polo contra-hegemônico ao imperialismo estadunidense. No próximo mês de julho, em Fortaleza, a presidenta será a anfitriã da importante reunião da Cúpula do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul).

Este conjunto de realizações se deu com o governo sob o bombardeio cerrado e constante do consórcio oposicionista constituído pelas forças conservadoras, pela oligarquia financeira e por grandes grupos de comunicação. Desse modo, a presidenta Dilma Rousseff emerge ao final de seu mandato e se lança à reeleição, com sua autoridade reforçada; tem o apoio anunciado de representativas legendas de um largo leque político que vai da esquerda ao centro; e, além disto, é uma liderança respeitada pelos movimentos sociais e estimada pelo povo. Mostrou, sob difíceis circunstâncias, a fibra e a competência da mulher brasileira. Dilma se apresenta, portanto, como uma líder capaz de renovar a esperança e conduzir o Brasil à nova etapa de desenvolvimento com mais mudanças e conquistas.

Campanha com um programa avançado e protagonismo do povo e da esquerda
A oposição conservadora, rejeitada pelo povo por três eleições consecutivas e diante de uma provável quarta derrota, turbinada pela grande mídia, despreza o debate programático e parte para o vale-tudo. A sucessão presidencial, portanto, prosseguirá sob acirrado confronto político e social. O PCdoB está convicto da quarta vitória do povo, da reeleição da presidenta Dilma, mas ressalta que a vitória se conquista batalha a batalha, lance a lance e nesta fase destacam-se a amplitude da coligação, que caminha por se concretizar; a necessária valorização do papel da esquerda e dos movimentos sociais; e o programa avançado de governo para a campanha de reeleição da presidenta.

O PCdoB defende que a campanha de reeleição da presidenta se configure numa grande mobilização nacional que forje uma nova maioria política e social em torno de um programa avançado. Na visão do PCdoB o eixo estruturante deste programa deve ser a realização das reformas estruturais democráticas. Com esta diretriz, o PCdoB irá aprovar na sua Convenção um elenco de ideias e propostas para o programa de governo da nossa candidata.

Entre as reformas estruturais democráticas, quatro, na atualidade, ganham destaque: a reforma política democrática que eleve a participação do povo na política, fortaleça os partidos e combata a influência do poder econômico e financeiro nas campanhas; a democratização da mídia monopolista que proporcione à sociedade o efetivo direito a uma comunicação plural, com plena liberdade de expressão, hoje sufocada pelos monopólios; uma reforma urbana que dê resposta à crise nas cidades, sobretudo para mobilidade urbana, segurança e moradia popular; e uma reforma tributária progressiva, que tribute mais as fortunas, o rentismo, e desonere a produção e o trabalho. Pela importância da reforma política democrática, o PCdoB propõe às forças populares e progressistas a formação de um pacto em torno de pontos que ampliem e aperfeiçoem a democracia.

Para o PCdoB, além da realização das reformas, se torna imperativo adotar uma política macroeconômica que contribua para aumentar os investimentos e elevar a produtividade da economia, favorecendo também, o revigoramento da indústria brasileira. Tais mudanças são indispensáveis para que o país tenha um crescimento robusto e duradouro, com mais produção de riquezas, condição indispensável para mais progresso social e mais valorização do trabalho. Um projeto para uma nova etapa requer, também, integrar o país nacionalmente, reduzindo as desigualdades regionais, implementando forte infraestrutura energética e logística e alternativas econômicas sustentáveis.

Convenções: arrancada para êxito do projeto eleitoral do PCdoB
Finalmente, a direção nacional do PCdoB conclama o conjunto de seus dirigentes e o coletivo militante que, apoiados no povo e na rede de amigos de nossa legenda, reforcem em todas as frentes de atuação o trabalho pela vitória do projeto eleitoral dos comunistas. As convenções devem desencadear um vigoroso esforço de engajamento de apoios às nossas candidaturas. O fortalecimento da esquerda brasileira, condição para o avanço das mudanças, precisa, necessariamente, do PCdoB mais forte, à frente de governos estaduais, como é o caso do governo do Maranhão, e com uma bancada maior na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas.

São Paulo, 8 de junho de 2014

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Blogueiros reagem ao ataque tucano à liberdade de expressão

A ofensiva do PSDB e de seu pré-candidato Aécio Neves contra blogueiros e ativistas digitais diz muito sobre o que poderia ser a vitória do neoconservadorismo na eleição presidencial de 2014.

Por Eduardo Guimarães, em seu blog*

 

Mais do que a reversão das políticas econômicas e sociais hoje em curso no Brasil – responsáveis pelo soerguimento de milhões da pobreza e da miséria –, o projeto tucano envolve censura a vozes dissonantes, destruição da organização sindical e social e pressão econômica contra países latino-americanos nos quais vigem projetos políticos de esquerda.

Essa é a avaliação que ativistas digitais e blogueiros, em reunião recente, extraíram dos últimos movimentos do PSDB, sobretudo na internet, arena na qual o seu pré-candidato a presidente começou a atuar, promovendo verdadeira caça aos críticos valendo-se de medidas judiciais e utilização da influência tucana na mídia, no Judiciário e no Ministério Público.

A internet, que deve se tornar a grande arena da disputa política de 2014, foi priorizada pela campanha tucana à Presidência. A entrevista de Lula a blogueiros em abril e a palestra do ex-presidente no 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais sinalizaram para o comando da campanha tucana os primeiros alvos a serem “anulados”, mas que não são os únicos nem os últimos.

A ausência de reação mais contundente do PT contra o verdadeiro exército contratado pelo PSDB para atuar na internet e contra os grupos de mídia que dominam todas as outras plataformas de comunicação (grandes jornais e revistas, televisões e rádios) deu aos tucanos a vantagem de sair na frente na guerra comunicacional de 2014. Não no sentido estrito da comunicação digital, onde o PSDB é fraco, mas no ataque a comunicadores digitais.

O PSDB contratou, a peso de ouro, três dezenas de advogados de grandes e caríssimos escritórios que tentarão calar críticos e militantes petistas, em um dos mais contundentes ataques à liberdade de expressão desde a ditadura militar. Já o PT, fustigado pelas acusações da grande mídia de que é contrário à liberdade de expressão, apesar dos abusos que sofre na internet – sobretudo contra Lula e Dilma – evita reagir com tais instrumentos.

A grande ironia desse processo é que o PT, acusado de tentar cercear a “liberdade de imprensa”, nunca promoveu nenhum ataque às vozes dissonantes e críticas em qualquer plataforma de mídia, seja na corporativa ou na digital, via criminalização de hordas de internautas que espalham calúnias e insultos diariamente contra o governo federal, contra Dilma, contra Lula, contra o PT e contra qualquer um que os apoie.

O entendimento de que a estratégia de comunicação do PT e da campanha de Dilma ainda pode demorar a acordar para o tipo de jogo que o PSDB prepara foi o que levou ativistas digitais e blogueiros a se reunirem para compor um cronograma independente de reação à ofensiva tucana. É preciso denunciar ao Brasil e ao mundo a ofensiva do monstro censor tucano-aecista e à Justiça o colaboracionismo de autoridades aliadas ao PSDB.

São impressionantes as informações que entidades de blogueiros e ativistas digitais estão recolhendo sobre o aparato jurídico e midiático que está sendo edificado pelo PSDB para calar adversários na internet de forma que, fora da campanha dos partidos, a grande mídia possa atuar sem oposição em favor de Aécio. Todavia, a boa notícia é a de que a estratégia já foi detectada e, ainda que com atraso, a reação virá na mesma medida e intensidade que a ação.

*Blog da Cidadania
**Título original: Blogueiros e ativistas digitais reagirão ao ataque tucano à liberdade de expressão

Descaso: Sinal de trânsito gera transtorno

Mobilidade urbana!
Muita irresponsabilidade do Poder Público Municipal!
Falta de educação por parte dos motoristas!

Desafios dos Portadores de Deficiência!

Carolina Barbosa

Deficientes visuais sofrem com a falta de estrutura para a locomoção, em Campos. Um semáforo que ajudaria a travessia dos mesmos em frente ao Educandário Para Cegos São José do Operário, onde são atendidos 120 deficientes visuais, na avenida Gilberto Cardoso, está com defeito. Eles ainda alegam também a falta de conscientização da população.

O deficiente visual Marcos Barcelos, 45 anos, realiza um curso no Educandário e postou em uma rede social o problema que enfrenta. “Presencio há umas três semanas. Vou fazer o curso, preciso atravessar a rua, mas os carros não respeitam. Temos que pedir ajuda para alguém que está ao lado. É importante também o sinal sonoro para sabermos quando está aberto e fechado. Existe uma lei sobre isso. Outro problema são as ruas e calçadas desreguladas, que são ruins também para os idosos. Tem que fazer alguma coisa”, desabafou.

Dulce da Silva, 39 anos, que mora próximo ao local, contou que o problema existe há mais de um ano. “Já pedimos para consertar. Quando consertam, rebentam. A gente quer atravessar e não consegue. Atrapalha quando estamos com pressa. Ficamos sem saber o que fazer. Cansamos de reclamar. É perigoso, pois corremos o risco de ser atropelado. Os motoristas não param mesmo a gente usando bengala. Temos que pedir ajuda as pessoas e é ruim ficar dependente de alguém. Às vezes não dá pra sair e dependendo nem sempre tem alguém para ajudar. É importante ter em outros lugares, como no terminal de ônibus. Um dia um carro passou e quase quebrou a minha bengala”, destacou.

A presidente do Educandário Para Cegos São José do Operário, Cristina Salgado, relatou que o problema existe há muito tempo. “Quando consertam, rebentam rapidinho. Existe também a falta de cidadania. Eles aprendem a andar sozinhos, ganham autonomia e é preciso que funcione. O sinal sonoro é fundamental. Deve ter em pontos estratégicos, em locais que os deficientes usam mais. Existem outras questões, como cardápio e etiquetas em braile. Em franquias nacionais não existem. Eles têm que confiar em quem está servindo. Mudou muito pouco, ainda falta muito.”, ressaltou.

Associação aponta sinal de muita utilidade

A presidente da Associação Norte Fluminense dos Deficientes Físicos (Anfludef), Márcia Valéria Nascimento, destacou: “Não foi passado para mim, mas encaminharei um ofício ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). É um sinal de muita utilidade. Um guarda também poderia ficar no local para ajudar. Poderia até colocar um guarda mirim para fazer a função e auxiliar o deficiente no sinal. Eles enfrentam muita dificuldade. Há coisas a serem feitas. No próximo dia 10, às 10h, acontecerá uma audiência pública na Câmara para um debate alternativo sobre a mobilidade urbana”.

Em nota, a Prefeitura informou que, com as alterações feitas pelo IMTT no local, foram feitas mudanças também para melhor atender à mobilidade oferecendo maior segurança às pessoas com deficiência visual. O semáforo que existia em frente à instituição foi desativado e mais dois foram ativados nos cruzamentos das ruas Raul Escobar e Caldas Viana, onde eles poderão atravessar com mais segurança, já que os semáforos também estão programados de modo a melhor atendê-los.

Dengue: morte acende o alerta. Será mesmo?

Salas de aulas superlotadas?
Hospitais cheias de gente nos corredores?
Filas virando a madrugada por um atendimento médico?

É desta forma que estão preocupados?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Mário Sérgio Junior -fmanha.com.br

Apesar de os casos de dengue em Campos terem sido poucos este ano, todo cuidado é pouco quando se fala na doença que vitimou 15 mil pessoas, levando quatro a óbito, em 2013. A Secretaria Municipal de Saúde alerta para que a população não descuide a atenção com os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em seus quintais. Na segunda-feira passada, uma menina de dois anos morreu com suspeita de dengue grave, que resultou em um quadro respiratório gravíssimo.

Segundo o secretário de Saúde e vice-prefeito de Campos, Doutor Chicão, até o momento foram confirmados 20 casos de dengue no município de todos os tipos, sendo que há 500 notificações. Em relação aos três óbitos, apenas um foi confirmado. Os outros ainda estão sob investigação. “Não existe epidemia. O alerta deve ser feito, porém, sem alardes. Não basta o poder público tomar as medidas, a população tem que fazer sua parte, pois 90% dos focos são encontrados intradomicílios”, disse.

O diretor de Vigilância em Saúde, CharbellKury, informou que 2014 é um ano endêmico para dengue. “Vivemos um momento aparentemente tranquilo, porém é uma falsa sensação. No ano passado, tivemos a maior epidemia de dengue dos últimos anos. No entanto, este ano a doença vem de forma silenciosa e com sintomas atípicos. Nenhum dos casos começou com os sintomas comuns da dengue. Não é um momento de alarme, mas sim, de alerta”, frisou.

Na última semana, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizou o 3º Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Mosquito Aedes Aegypti (LIRAa) deste ano. Segundo Dr. Chicão, o 2º LIRAa mostrou que o Índice de Infestação Predial (IIP) do município caiu de 2.2, em janeiro, para 1.1 em março. O último levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de março.

— Mesmo com toda informação oferecida pelo CCZ e pela imprensa, quase 30% dos criadouros foram encontrados em depósitos móveis, dentro de imóveis residenciais, como vasos e pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, etc. Outros 24,7% foram encontrados em depósitos ao nível do solo. Os agentes de endemias também encontraram muitos criadouros em calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso, entre outros — afirmou o vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão.

Prefeitura afirma que visitou 110 mil casas

Segundo matéria publicada no portal da Prefeitura, o mutirão de combate e prevenção à dengue da Secretaria Municipal de Saúde visitou mais de 110 mil imóveis, de janeiro a maio de 2014. No entanto, apenas 88 mil imóveis foram vistoriados por terem gente para receber a equipe do CCZ e aproximadamente 22 mil domicílios estavam fechados.

O Centro, Parques São Benedito, Turfe Clube, Bonsucesso, Jardim Carioca, João Seixas e Pelinca, e em Goitacazes foram alguns dos bairros que receberam mutirões do CCZ como instrumento de prevenção da doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Além dos imóveis, os agentes de endemias fiscalizaram 3.378 terrenos baldios e recolheram 8.667 sacos de lixo e 438 pneus. Cento e nove focos do mosquito foram eliminados.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão, o objetivo foi conscientizar e orientar a população quanto ao controle do mosquito. “O mutirão contou com uma grande estrutura montada em parceria com diversos órgãos municipais: 127 agentes do CCZ, 30 funcionários da Secretaria de Limpeza Pública, Praças e Jardins e outros 15 agentes da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura estão envolvidos na ação”, disse.

Índice de infestação até já reduziu no município

O último boletim do Ministério da Saúde (MS) – com o balanço da doença até o dia 17 de maio de 2014 – mostrou redução de 65% no número de casos em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram 450.091 notificações contra 1.292.642 em 2013, queda de 65% no mesmo período (1º/01 a 17/05). Os óbitos pela doença diminuíram 78% em relação a 2013. Neste ano, foram confirmados 106 óbitos contra 472 no ano passado.Segundo o MS, o órgão tem repassado recursos para campanhas de prevenção da dengue. Em 2013, destinou adicional de R$ 363 milhões para o aprimoramento das atividades de prevenção e controle da dengue dos municípios brasileiros.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o risco de crescimento da dengue está descartado. “Nós acreditamos que a redução desta semana epidemiológica, que ainda não está fechada, e da próxima, chegará a cerca de 99%, um risco extremamente baixo para a população”, pontuou.

Muitas perguntas, nenhuma resposta: À espera de transporte decente

Falta de transparência e de credibilidade do Poder Público Municipal não garante melhoria no transporte coletivo. Onibus climatizado, com acessibilidade, confortável não está garantido na licitação.
Quais são as linhas?
Qual o valor da tarifa?
Qual o teto da tarifa imposta pela prefeitura na licitação?
Quais garantias a população terá?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Patrícia Barreto - fmanha.com

Os problemas enfrentados pela população de Campos com o transporte coletivo, que levaram a Prefeitura a decretar, no ano passado, situação de emergência no setor, parecem ainda longe de solução. Isso porque, mesmo já tendo ocorrida a licitação para as linhas que cortam as áreas urbanas e rurais do município, após seguidos adiamentos, o poder público continua com o desafio de melhorar o setor. A licitação foi feita no dia 26 de abril e poucas empresas que já atuam na cidade se interessaram. Um dos lotes, o 3 (Shopping Estrada, Tapera, Lagoa de Cima, Serrinha e Dores de Macabu, Ponta da Lama, Pecuária, Parque Leopoldina e Jardim Carioca), não teve nenhuma participação. E a decisão administrativa sobre o preço da passagem, que deveria ter sido tomada cinco dias após a concorrência, não ocorreu e o prazo expirou. A Prefeitura não enviou resposta sobre esse questionamento.

O pouco interesse das empresas causou estranheza aos sindicatos dos trabalhadores e empresários do setor, que também questionaram a participação da BK Transportes, que enfrentou dificuldades e chegou a ser denunciada por estar em situação irregular. Quem também aponta problemas no processo licitatório é o urbanista Renato Siqueira. Segundo ele, a tímida participação de empresas na concorrência pode estar ligada ao anúncio, já feito pelo governo municipal, da disposição em municipalizar o sistema de transporte coletivo. Ele questiona ainda se a BK, integrante de um dos consórcios, manteria o mesmo padrão caso vencesse. “Se a empresa entrou como ‘tapa-buraco’, poderemos esperar o mesmo padrão? E quanto à Lei da Mobilidade Urbana? Se a acessibilidade deve ser universal, há de se considerar coerente pontuação neste item?”, enumera. O urbanista também cobra audiências públicas, uma vez resolvida a licitação, para discussão do plano de mobilidade urbana.

Renato Siqueira lembra que, na linha 3, há trechos de menor e maior rentabilidade, o que justificaria o interesse na licitação, devido à “lei da compensação”. “Eu não sei explicar a falta de interesse, mesmo porque empresas que atualmente fazem estes percursos estiveram na concorrência, mas declinaram da proposta. Inclusive a tradicional Rogil sequer fez parte de quaisquer consórcios”, aponta o urbanista.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Carlos Monteiro, informou que uma nova licitação será realizada para o terceiro lote de linhas, mas ainda não há previsão de data. Até o fechamento desta edição, nenhuma resposta oficial havia sido enviada à redação por parte da Prefeitura de Campos.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campos, Roberto Virgílio, reforça a preocupação com a falta de interesse das empresas. Mesmo assim, confia que o município consiga encontrar uma solução para não deixar os usuários desamparados. “Foi uma grande surpresa não registrar o interesse da Rogil, Conquistense, Brasil e CamposTur, apesar dessas duas últimas serem regidas pelo Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro). Mas, desconheço o motivo do desinteresse”.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos (Setranspas), José Maria Matias, a ausência de algumas empresas é motivo de surpresa. Mas ele não acredita que a falta de candidatos ao lote 3 possa inviabilizar o processo.  

Situação de emergência após problemas

Em julho de 2013 a Prefeitura decretou situação de emergência no setor de transporte coletivo, depois que o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) constatou que poderia haver riscos à população com a descontinuidade da prestação de serviços, já que a Viação Tamandaré, locatária da empresa BK, estaria inadimplente contratualmente. No início deste ano, a BK Transportes anunciou que iria parar de circular, alegando a inviabilidade de operar no município com a tarifa de R$ 1,60, que não é reajustada desde 2007. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campos, Roberto Virgílio, destacou que a empresa estava operando em Campos sem o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) até o dia 26 de dezembro, alegando ser esse o motivo de não ter assinado a carteira de trabalho dos funcionários. À época, a declaração foi confirmada pela gerência da empresa em Campos.

População continua sofrendo com o setor

Enquanto não é realizada a reformulação do serviço de transporte coletivo nas linhas urbanas e interdistritais do município, que continua sofrendo com o péssimo atendimento são os usuários do sistema praticamente falido. Pontos de ônibus cheios são vistos com frequência nos horários de rush, principalmente no terminal rodoviário Luiz Carlos Prestes, na beira-rio. Durante o dia, passageiros aguardam uma eternidade pelos deslocamentos dos bairros em direção ao Centro e vice-versa.

Na brecha deixada pelos ônibus, tem sido realizado pelas vans o atendimento dos usuários, mas, mesmo assim, boa parte cobrando passagem a R$ 1,60, quando o transporte pelo ônibus é cobrado apenas R$ 1,00, por conta do programa Cartão Campos Cidadão. E ainda assim as vans, que em tese não podem trafegar com passageiros em pé, circulam superlotadas na maioria do tempo de serviço prestado.

Muita sujeira! GAP: um ano e nada resolvido

Para onde vai os Royaltes?
Onde está o dinheiro da saúde?
Até quando o povo de Campos vai se permiti sofrer assim?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Alexandre Bastos

Nos últimos 12 meses a população de Campos acompanhou uma novela que contou em seu enredo com mistério, suspense, fantasma, intrigas, punições e reviravoltas. Desde o rompimento do contrato com a empresa GAP, em junho do ano passado, após a descoberta de um dono fantasma, o município ainda não conseguiu colocar nas ruas a quantidade necessária de ambulâncias. Vencedora da licitação realizada em 2013, a empresa No-va Master teve o seu contrato rescindido há 15 dias com a alegação de que a empresa “não cumpriu com as obrigações previstas no contrato”. Agora, uma nova licitação deve ser realizada.

Em abril, o secretário de Administração de Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, ainda tinha esperanças e chegou a descartar romper o contrato com a Nova Master. Na ocasião, ele ainda deu um prazo para que empresa liberasse os veículos em 45 e 60 dias, cumprindo o contrato das 82 ambulâncias novas. Segundo ele, a complexidade jurídica para realizar uma nova licitação, deu lugar a mais essa espera, já que a empresa ganhou o certame na Justiça. Porém, antes mesmo dos 60 dias, a paciência se esgotou e o contrato foi rescindido. Até março a empresa entregou 26 ambulâncias. Vale lembrar que no último dia 24 de março a Prefeitura pagou R$ 496 mil referentes à primeira parcela do contrato com a Nova Master, de um contrato de quase R$ 2 milhões/mês. Em Campos, o contrato com a empresa foi assinado no dia 10 de dezembro de 2013. Antes, no dia 7, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) afirmou que recebeu a informação que a empresa não teria os veículos. “Eu soube disso e avisei que era para ter atenção redobrada”, disse Rosinha na ocasião.

A bancada de oposição na Câmara, que acompanhou o processo licitatório de perto, usou a tribuna por diversas vezes para comentar sobre a falta de ambulâncias. “Antes o dono era fantasma. Porém, dessa vez, vimos que os donos eram de verdade. O problema é que dessa vez as ambulâncias é que eram fantasmas”, disse o vereador Marcão (PT). Em dezembro do ano passado o vereador Rafael Diniz (PPS) já havia feito um alerta no Legislativo.“O governo disponibiliza R$ 2 milhões por mês com o aluguel das ambulâncias. Esse dinheiro é de toda a população de Campos. Por isso, não podemos deixar de fazer algumas perguntas. Está caro? Não seria melhor comprar ambulâncias, adquirir patrimônio e evitar problemas como o que ocorreu com a GAP? Não houve uma vistoria técnica para saber se a empresa tem experiência no ramo?”, indagou Rafael Diniz, que foi além. “Olhando o site da empresa não encontramos nada sobre ambulâncias. É importante deixar bem claro que estamos falando de vidas. Não podemos transportar uma pessoa como quem leva um sofá de um local para o outro”, disse.

Agora, após a nova rescisão, o parlamentar disparou: “Avisamos lá atrás. Vejam quantos meses se passaram para a Prefeitura notar que a empresa não tinha condições de prestar o serviço. Desde o meu desabafo na Câmara até hoje, já são quase seis meses. Quem perdeu muito com isso foi a população”, frisou Diniz.

Garotinho e o seu “amigo invisível”

No dia 07 de junho do ano passado a Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial a rescisão do milionário contrato com a GAP Comércio e Ser-viços Especiais, cujo dono era o empresário “fantasma” George Augusto Pereira. Ainda em 2009, no primeiro ano da gestão de Rosinha, a GAP foi contratada para alugar ambulâncias ao município. A empresa recebeu R$ 32 milhões entre 2009 e 2011 e, até junho do ano passado, ainda mantinha em vigor um outro contrato de R$ 15 milhões. O Ministério Público do Rio apontava fraude na licitação que resultou na contratação desde agosto de 2011. A Prefeitura, porém, só rompeu o contrato com a GAP após a revista Época revelar, em maio do ano passado, que o dono da empresa GAP pertence ao mundo da ficção. Ele foi apontado pela revista como o “amigo invisível de Garotinho”.
Além de prestar serviço à Prefeitura administrada por Rosinha, a GAP foi contratada em 2011 pelo gabinete de Garotinho para locar um carro que transportava o deputado em Brasília. A despesa foi paga com dinheiro da Câmara, que banca a atividade parlamentar. Na mesma época, a empresa chegou a emprestar um car-ro para Wladimir Garotinho, presidente do PR em Campos.

Prefeitura explicou o porquê de alugarPrefeitura explicou o porquê de alugar

Questionada pela Folha da Manhã em dezembro do ano passado sobre o porquê de alu-gar as ambulâncias e não comprar, a Prefeitura de Campos, através da secretaria de Comunicação, disse que foi uma questão de economia: “Partindo do princípio da Economicidade, o município, ao contrário do que possa parecer, economiza recursos dos cofres públicos ao optar pela locação de veículos como a realizada para as ambulâncias. Segundo o diretor de contratos da secretaria municipal de Administração e Gestão de Pessoas, André Rodrigues, o aluguel representa maior eficiência e eficácia ao serviço a ser oferecido, uma vez que o custo com manutenção do veículo, garagem por 24 horas, seguro, contratação de motorista e reposição, quando necessário, de veículo e profissional num prazo de 24 horas ficam sob responsabilidade da empresa contratada”, afirmou em nota.

A Prefeitura ainda acrescentou: “O diretor destacou que, sobretudo a população, ganha com a não suspensão do serviço oferecido, já que a empresa terceirizada cumpre um contrato em que está assegurada a substituição de veículo ou profissional. André também ressaltou que o valor pago engloba não apenas o aluguel do veículo, mas todos os gastos acima citados e que, ao município, no caso de compra de veículos próprios, acarretaria um custo maior.

Coca Cola está implicada em suicídios de indígenas em tribo brasileira

Um novo estudo revela que uma tribo brasileira sofre a maior taxa de suicídio do mundo. Em 2013, pelo menos 72 Guarani Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul cometeram suicídio, uma taxa que quase triplicou nas últimas duas décadas. A maioria das vítimas tem entre 15 e 30 anos de idade.

A taxa de suicídio entre os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul é de 232 por 100.000.

Os Guarani estão vivendo em condições precárias nas beiras de estradas ou em reservas superlotadas, onde vivem com altos níveis de alcoolismo, doenças, violência e suicídio. Um homem Guarani disse: "Não tem futuro, não tem respeito, não tem trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro.”

A Coca Cola está implicada no escândalo da grilagem da terra que traz miséria e morte para os Guarani. A empresa norte-americana tem comprado açúcar da gigante alimentícia estadunidense Bunge – que por sua vez compra cana de açúcar de terras que foram tomadas dos Guarani.

Numa carta para a Coca Cola, os Guarani instaram: "Queremos que a Coca Cola sinta conosco a realidade da nossa dor e sofrimento porque a cana de açúcar está acabando com o futuro das nossas crianças. Pedimos que [a empresa] pare de comprar açúcar da Bunge.”

Nixiwaka, da tribo Yawanawa da Amazônia brasileira, afirmou: "a Coca Cola está contribuindo para a destruição e a miséria dos indígenas Guarani, pois está comprando açúcar de uma companhia que compra cana de açúcar de terras que foram roubadas dos Guarani”.

Segundo as últimas estatísticas publicadas pela ONG CIMI [Conselho Indigenista Missionário], a taxa de suicídio entre os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul é de 232 por 100.000.

Fonte: Adital