Descaso: Sinal de trânsito gera transtorno

Mobilidade urbana!
Muita irresponsabilidade do Poder Público Municipal!
Falta de educação por parte dos motoristas!

Desafios dos Portadores de Deficiência!

Carolina Barbosa

Deficientes visuais sofrem com a falta de estrutura para a locomoção, em Campos. Um semáforo que ajudaria a travessia dos mesmos em frente ao Educandário Para Cegos São José do Operário, onde são atendidos 120 deficientes visuais, na avenida Gilberto Cardoso, está com defeito. Eles ainda alegam também a falta de conscientização da população.

O deficiente visual Marcos Barcelos, 45 anos, realiza um curso no Educandário e postou em uma rede social o problema que enfrenta. “Presencio há umas três semanas. Vou fazer o curso, preciso atravessar a rua, mas os carros não respeitam. Temos que pedir ajuda para alguém que está ao lado. É importante também o sinal sonoro para sabermos quando está aberto e fechado. Existe uma lei sobre isso. Outro problema são as ruas e calçadas desreguladas, que são ruins também para os idosos. Tem que fazer alguma coisa”, desabafou.

Dulce da Silva, 39 anos, que mora próximo ao local, contou que o problema existe há mais de um ano. “Já pedimos para consertar. Quando consertam, rebentam. A gente quer atravessar e não consegue. Atrapalha quando estamos com pressa. Ficamos sem saber o que fazer. Cansamos de reclamar. É perigoso, pois corremos o risco de ser atropelado. Os motoristas não param mesmo a gente usando bengala. Temos que pedir ajuda as pessoas e é ruim ficar dependente de alguém. Às vezes não dá pra sair e dependendo nem sempre tem alguém para ajudar. É importante ter em outros lugares, como no terminal de ônibus. Um dia um carro passou e quase quebrou a minha bengala”, destacou.

A presidente do Educandário Para Cegos São José do Operário, Cristina Salgado, relatou que o problema existe há muito tempo. “Quando consertam, rebentam rapidinho. Existe também a falta de cidadania. Eles aprendem a andar sozinhos, ganham autonomia e é preciso que funcione. O sinal sonoro é fundamental. Deve ter em pontos estratégicos, em locais que os deficientes usam mais. Existem outras questões, como cardápio e etiquetas em braile. Em franquias nacionais não existem. Eles têm que confiar em quem está servindo. Mudou muito pouco, ainda falta muito.”, ressaltou.

Associação aponta sinal de muita utilidade

A presidente da Associação Norte Fluminense dos Deficientes Físicos (Anfludef), Márcia Valéria Nascimento, destacou: “Não foi passado para mim, mas encaminharei um ofício ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). É um sinal de muita utilidade. Um guarda também poderia ficar no local para ajudar. Poderia até colocar um guarda mirim para fazer a função e auxiliar o deficiente no sinal. Eles enfrentam muita dificuldade. Há coisas a serem feitas. No próximo dia 10, às 10h, acontecerá uma audiência pública na Câmara para um debate alternativo sobre a mobilidade urbana”.

Em nota, a Prefeitura informou que, com as alterações feitas pelo IMTT no local, foram feitas mudanças também para melhor atender à mobilidade oferecendo maior segurança às pessoas com deficiência visual. O semáforo que existia em frente à instituição foi desativado e mais dois foram ativados nos cruzamentos das ruas Raul Escobar e Caldas Viana, onde eles poderão atravessar com mais segurança, já que os semáforos também estão programados de modo a melhor atendê-los.

Dengue: morte acende o alerta. Será mesmo?

Salas de aulas superlotadas?
Hospitais cheias de gente nos corredores?
Filas virando a madrugada por um atendimento médico?

É desta forma que estão preocupados?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Mário Sérgio Junior -fmanha.com.br

Apesar de os casos de dengue em Campos terem sido poucos este ano, todo cuidado é pouco quando se fala na doença que vitimou 15 mil pessoas, levando quatro a óbito, em 2013. A Secretaria Municipal de Saúde alerta para que a população não descuide a atenção com os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em seus quintais. Na segunda-feira passada, uma menina de dois anos morreu com suspeita de dengue grave, que resultou em um quadro respiratório gravíssimo.

Segundo o secretário de Saúde e vice-prefeito de Campos, Doutor Chicão, até o momento foram confirmados 20 casos de dengue no município de todos os tipos, sendo que há 500 notificações. Em relação aos três óbitos, apenas um foi confirmado. Os outros ainda estão sob investigação. “Não existe epidemia. O alerta deve ser feito, porém, sem alardes. Não basta o poder público tomar as medidas, a população tem que fazer sua parte, pois 90% dos focos são encontrados intradomicílios”, disse.

O diretor de Vigilância em Saúde, CharbellKury, informou que 2014 é um ano endêmico para dengue. “Vivemos um momento aparentemente tranquilo, porém é uma falsa sensação. No ano passado, tivemos a maior epidemia de dengue dos últimos anos. No entanto, este ano a doença vem de forma silenciosa e com sintomas atípicos. Nenhum dos casos começou com os sintomas comuns da dengue. Não é um momento de alarme, mas sim, de alerta”, frisou.

Na última semana, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizou o 3º Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Mosquito Aedes Aegypti (LIRAa) deste ano. Segundo Dr. Chicão, o 2º LIRAa mostrou que o Índice de Infestação Predial (IIP) do município caiu de 2.2, em janeiro, para 1.1 em março. O último levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de março.

— Mesmo com toda informação oferecida pelo CCZ e pela imprensa, quase 30% dos criadouros foram encontrados em depósitos móveis, dentro de imóveis residenciais, como vasos e pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, etc. Outros 24,7% foram encontrados em depósitos ao nível do solo. Os agentes de endemias também encontraram muitos criadouros em calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso, entre outros — afirmou o vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão.

Prefeitura afirma que visitou 110 mil casas

Segundo matéria publicada no portal da Prefeitura, o mutirão de combate e prevenção à dengue da Secretaria Municipal de Saúde visitou mais de 110 mil imóveis, de janeiro a maio de 2014. No entanto, apenas 88 mil imóveis foram vistoriados por terem gente para receber a equipe do CCZ e aproximadamente 22 mil domicílios estavam fechados.

O Centro, Parques São Benedito, Turfe Clube, Bonsucesso, Jardim Carioca, João Seixas e Pelinca, e em Goitacazes foram alguns dos bairros que receberam mutirões do CCZ como instrumento de prevenção da doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Além dos imóveis, os agentes de endemias fiscalizaram 3.378 terrenos baldios e recolheram 8.667 sacos de lixo e 438 pneus. Cento e nove focos do mosquito foram eliminados.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão, o objetivo foi conscientizar e orientar a população quanto ao controle do mosquito. “O mutirão contou com uma grande estrutura montada em parceria com diversos órgãos municipais: 127 agentes do CCZ, 30 funcionários da Secretaria de Limpeza Pública, Praças e Jardins e outros 15 agentes da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura estão envolvidos na ação”, disse.

Índice de infestação até já reduziu no município

O último boletim do Ministério da Saúde (MS) – com o balanço da doença até o dia 17 de maio de 2014 – mostrou redução de 65% no número de casos em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram 450.091 notificações contra 1.292.642 em 2013, queda de 65% no mesmo período (1º/01 a 17/05). Os óbitos pela doença diminuíram 78% em relação a 2013. Neste ano, foram confirmados 106 óbitos contra 472 no ano passado.Segundo o MS, o órgão tem repassado recursos para campanhas de prevenção da dengue. Em 2013, destinou adicional de R$ 363 milhões para o aprimoramento das atividades de prevenção e controle da dengue dos municípios brasileiros.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o risco de crescimento da dengue está descartado. “Nós acreditamos que a redução desta semana epidemiológica, que ainda não está fechada, e da próxima, chegará a cerca de 99%, um risco extremamente baixo para a população”, pontuou.

Muitas perguntas, nenhuma resposta: À espera de transporte decente

Falta de transparência e de credibilidade do Poder Público Municipal não garante melhoria no transporte coletivo. Onibus climatizado, com acessibilidade, confortável não está garantido na licitação.
Quais são as linhas?
Qual o valor da tarifa?
Qual o teto da tarifa imposta pela prefeitura na licitação?
Quais garantias a população terá?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Patrícia Barreto - fmanha.com

Os problemas enfrentados pela população de Campos com o transporte coletivo, que levaram a Prefeitura a decretar, no ano passado, situação de emergência no setor, parecem ainda longe de solução. Isso porque, mesmo já tendo ocorrida a licitação para as linhas que cortam as áreas urbanas e rurais do município, após seguidos adiamentos, o poder público continua com o desafio de melhorar o setor. A licitação foi feita no dia 26 de abril e poucas empresas que já atuam na cidade se interessaram. Um dos lotes, o 3 (Shopping Estrada, Tapera, Lagoa de Cima, Serrinha e Dores de Macabu, Ponta da Lama, Pecuária, Parque Leopoldina e Jardim Carioca), não teve nenhuma participação. E a decisão administrativa sobre o preço da passagem, que deveria ter sido tomada cinco dias após a concorrência, não ocorreu e o prazo expirou. A Prefeitura não enviou resposta sobre esse questionamento.

O pouco interesse das empresas causou estranheza aos sindicatos dos trabalhadores e empresários do setor, que também questionaram a participação da BK Transportes, que enfrentou dificuldades e chegou a ser denunciada por estar em situação irregular. Quem também aponta problemas no processo licitatório é o urbanista Renato Siqueira. Segundo ele, a tímida participação de empresas na concorrência pode estar ligada ao anúncio, já feito pelo governo municipal, da disposição em municipalizar o sistema de transporte coletivo. Ele questiona ainda se a BK, integrante de um dos consórcios, manteria o mesmo padrão caso vencesse. “Se a empresa entrou como ‘tapa-buraco’, poderemos esperar o mesmo padrão? E quanto à Lei da Mobilidade Urbana? Se a acessibilidade deve ser universal, há de se considerar coerente pontuação neste item?”, enumera. O urbanista também cobra audiências públicas, uma vez resolvida a licitação, para discussão do plano de mobilidade urbana.

Renato Siqueira lembra que, na linha 3, há trechos de menor e maior rentabilidade, o que justificaria o interesse na licitação, devido à “lei da compensação”. “Eu não sei explicar a falta de interesse, mesmo porque empresas que atualmente fazem estes percursos estiveram na concorrência, mas declinaram da proposta. Inclusive a tradicional Rogil sequer fez parte de quaisquer consórcios”, aponta o urbanista.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Carlos Monteiro, informou que uma nova licitação será realizada para o terceiro lote de linhas, mas ainda não há previsão de data. Até o fechamento desta edição, nenhuma resposta oficial havia sido enviada à redação por parte da Prefeitura de Campos.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campos, Roberto Virgílio, reforça a preocupação com a falta de interesse das empresas. Mesmo assim, confia que o município consiga encontrar uma solução para não deixar os usuários desamparados. “Foi uma grande surpresa não registrar o interesse da Rogil, Conquistense, Brasil e CamposTur, apesar dessas duas últimas serem regidas pelo Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro). Mas, desconheço o motivo do desinteresse”.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos (Setranspas), José Maria Matias, a ausência de algumas empresas é motivo de surpresa. Mas ele não acredita que a falta de candidatos ao lote 3 possa inviabilizar o processo.  

Situação de emergência após problemas

Em julho de 2013 a Prefeitura decretou situação de emergência no setor de transporte coletivo, depois que o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) constatou que poderia haver riscos à população com a descontinuidade da prestação de serviços, já que a Viação Tamandaré, locatária da empresa BK, estaria inadimplente contratualmente. No início deste ano, a BK Transportes anunciou que iria parar de circular, alegando a inviabilidade de operar no município com a tarifa de R$ 1,60, que não é reajustada desde 2007. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campos, Roberto Virgílio, destacou que a empresa estava operando em Campos sem o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) até o dia 26 de dezembro, alegando ser esse o motivo de não ter assinado a carteira de trabalho dos funcionários. À época, a declaração foi confirmada pela gerência da empresa em Campos.

População continua sofrendo com o setor

Enquanto não é realizada a reformulação do serviço de transporte coletivo nas linhas urbanas e interdistritais do município, que continua sofrendo com o péssimo atendimento são os usuários do sistema praticamente falido. Pontos de ônibus cheios são vistos com frequência nos horários de rush, principalmente no terminal rodoviário Luiz Carlos Prestes, na beira-rio. Durante o dia, passageiros aguardam uma eternidade pelos deslocamentos dos bairros em direção ao Centro e vice-versa.

Na brecha deixada pelos ônibus, tem sido realizado pelas vans o atendimento dos usuários, mas, mesmo assim, boa parte cobrando passagem a R$ 1,60, quando o transporte pelo ônibus é cobrado apenas R$ 1,00, por conta do programa Cartão Campos Cidadão. E ainda assim as vans, que em tese não podem trafegar com passageiros em pé, circulam superlotadas na maioria do tempo de serviço prestado.

Muita sujeira! GAP: um ano e nada resolvido

Para onde vai os Royaltes?
Onde está o dinheiro da saúde?
Até quando o povo de Campos vai se permiti sofrer assim?

CAMPOS NÃO É COFRINHO DE CAMPANHA!

Alexandre Bastos

Nos últimos 12 meses a população de Campos acompanhou uma novela que contou em seu enredo com mistério, suspense, fantasma, intrigas, punições e reviravoltas. Desde o rompimento do contrato com a empresa GAP, em junho do ano passado, após a descoberta de um dono fantasma, o município ainda não conseguiu colocar nas ruas a quantidade necessária de ambulâncias. Vencedora da licitação realizada em 2013, a empresa No-va Master teve o seu contrato rescindido há 15 dias com a alegação de que a empresa “não cumpriu com as obrigações previstas no contrato”. Agora, uma nova licitação deve ser realizada.

Em abril, o secretário de Administração de Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, ainda tinha esperanças e chegou a descartar romper o contrato com a Nova Master. Na ocasião, ele ainda deu um prazo para que empresa liberasse os veículos em 45 e 60 dias, cumprindo o contrato das 82 ambulâncias novas. Segundo ele, a complexidade jurídica para realizar uma nova licitação, deu lugar a mais essa espera, já que a empresa ganhou o certame na Justiça. Porém, antes mesmo dos 60 dias, a paciência se esgotou e o contrato foi rescindido. Até março a empresa entregou 26 ambulâncias. Vale lembrar que no último dia 24 de março a Prefeitura pagou R$ 496 mil referentes à primeira parcela do contrato com a Nova Master, de um contrato de quase R$ 2 milhões/mês. Em Campos, o contrato com a empresa foi assinado no dia 10 de dezembro de 2013. Antes, no dia 7, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) afirmou que recebeu a informação que a empresa não teria os veículos. “Eu soube disso e avisei que era para ter atenção redobrada”, disse Rosinha na ocasião.

A bancada de oposição na Câmara, que acompanhou o processo licitatório de perto, usou a tribuna por diversas vezes para comentar sobre a falta de ambulâncias. “Antes o dono era fantasma. Porém, dessa vez, vimos que os donos eram de verdade. O problema é que dessa vez as ambulâncias é que eram fantasmas”, disse o vereador Marcão (PT). Em dezembro do ano passado o vereador Rafael Diniz (PPS) já havia feito um alerta no Legislativo.“O governo disponibiliza R$ 2 milhões por mês com o aluguel das ambulâncias. Esse dinheiro é de toda a população de Campos. Por isso, não podemos deixar de fazer algumas perguntas. Está caro? Não seria melhor comprar ambulâncias, adquirir patrimônio e evitar problemas como o que ocorreu com a GAP? Não houve uma vistoria técnica para saber se a empresa tem experiência no ramo?”, indagou Rafael Diniz, que foi além. “Olhando o site da empresa não encontramos nada sobre ambulâncias. É importante deixar bem claro que estamos falando de vidas. Não podemos transportar uma pessoa como quem leva um sofá de um local para o outro”, disse.

Agora, após a nova rescisão, o parlamentar disparou: “Avisamos lá atrás. Vejam quantos meses se passaram para a Prefeitura notar que a empresa não tinha condições de prestar o serviço. Desde o meu desabafo na Câmara até hoje, já são quase seis meses. Quem perdeu muito com isso foi a população”, frisou Diniz.

Garotinho e o seu “amigo invisível”

No dia 07 de junho do ano passado a Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial a rescisão do milionário contrato com a GAP Comércio e Ser-viços Especiais, cujo dono era o empresário “fantasma” George Augusto Pereira. Ainda em 2009, no primeiro ano da gestão de Rosinha, a GAP foi contratada para alugar ambulâncias ao município. A empresa recebeu R$ 32 milhões entre 2009 e 2011 e, até junho do ano passado, ainda mantinha em vigor um outro contrato de R$ 15 milhões. O Ministério Público do Rio apontava fraude na licitação que resultou na contratação desde agosto de 2011. A Prefeitura, porém, só rompeu o contrato com a GAP após a revista Época revelar, em maio do ano passado, que o dono da empresa GAP pertence ao mundo da ficção. Ele foi apontado pela revista como o “amigo invisível de Garotinho”.
Além de prestar serviço à Prefeitura administrada por Rosinha, a GAP foi contratada em 2011 pelo gabinete de Garotinho para locar um carro que transportava o deputado em Brasília. A despesa foi paga com dinheiro da Câmara, que banca a atividade parlamentar. Na mesma época, a empresa chegou a emprestar um car-ro para Wladimir Garotinho, presidente do PR em Campos.

Prefeitura explicou o porquê de alugarPrefeitura explicou o porquê de alugar

Questionada pela Folha da Manhã em dezembro do ano passado sobre o porquê de alu-gar as ambulâncias e não comprar, a Prefeitura de Campos, através da secretaria de Comunicação, disse que foi uma questão de economia: “Partindo do princípio da Economicidade, o município, ao contrário do que possa parecer, economiza recursos dos cofres públicos ao optar pela locação de veículos como a realizada para as ambulâncias. Segundo o diretor de contratos da secretaria municipal de Administração e Gestão de Pessoas, André Rodrigues, o aluguel representa maior eficiência e eficácia ao serviço a ser oferecido, uma vez que o custo com manutenção do veículo, garagem por 24 horas, seguro, contratação de motorista e reposição, quando necessário, de veículo e profissional num prazo de 24 horas ficam sob responsabilidade da empresa contratada”, afirmou em nota.

A Prefeitura ainda acrescentou: “O diretor destacou que, sobretudo a população, ganha com a não suspensão do serviço oferecido, já que a empresa terceirizada cumpre um contrato em que está assegurada a substituição de veículo ou profissional. André também ressaltou que o valor pago engloba não apenas o aluguel do veículo, mas todos os gastos acima citados e que, ao município, no caso de compra de veículos próprios, acarretaria um custo maior.

Coca Cola está implicada em suicídios de indígenas em tribo brasileira

Um novo estudo revela que uma tribo brasileira sofre a maior taxa de suicídio do mundo. Em 2013, pelo menos 72 Guarani Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul cometeram suicídio, uma taxa que quase triplicou nas últimas duas décadas. A maioria das vítimas tem entre 15 e 30 anos de idade.

A taxa de suicídio entre os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul é de 232 por 100.000.

Os Guarani estão vivendo em condições precárias nas beiras de estradas ou em reservas superlotadas, onde vivem com altos níveis de alcoolismo, doenças, violência e suicídio. Um homem Guarani disse: "Não tem futuro, não tem respeito, não tem trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro.”

A Coca Cola está implicada no escândalo da grilagem da terra que traz miséria e morte para os Guarani. A empresa norte-americana tem comprado açúcar da gigante alimentícia estadunidense Bunge – que por sua vez compra cana de açúcar de terras que foram tomadas dos Guarani.

Numa carta para a Coca Cola, os Guarani instaram: "Queremos que a Coca Cola sinta conosco a realidade da nossa dor e sofrimento porque a cana de açúcar está acabando com o futuro das nossas crianças. Pedimos que [a empresa] pare de comprar açúcar da Bunge.”

Nixiwaka, da tribo Yawanawa da Amazônia brasileira, afirmou: "a Coca Cola está contribuindo para a destruição e a miséria dos indígenas Guarani, pois está comprando açúcar de uma companhia que compra cana de açúcar de terras que foram roubadas dos Guarani”.

Segundo as últimas estatísticas publicadas pela ONG CIMI [Conselho Indigenista Missionário], a taxa de suicídio entre os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul é de 232 por 100.000.

Fonte: Adital

“Somos um povo de luta e merecemos conquistar o hexa” afirma Botelho

Caio Botelho, 27 anos, baiano nascido e criado em Salvador, advogado e membro da direção nacional da União da Juventude Socialista (UJS), nutre um grande sentimento de amor pelo futebol. Em conversa com o Portal Vermelho, ele conta qual é o seu envolvimento com o esporte e suas expectativas para a Copa do Mundo. 

Arquivo

Caio, 27 anos, é advogado e membro da direção nacional da UJS.

Para o jovem, o evento será um momento de importante reflexão, pois o Brasil de hoje passou por diversas transformações positivas, “Além do legado material, através de diversas obras de infraestrutura, tem também o legado subjetivo: não é pouco para um país como o nosso sediar um evento dessa natureza. É uma demonstração de força e do potencial de nosso país, contrastando com o "complexo de vira-lata" tão característico da elite. Realizar a Copa vai levantar ainda mais a nossa autoestima, principalmente no momento em que vivemos atualmente, onde o Brasil exerce cada vez mais protagonismo no cenário mundial”, afirma

Memórias

Caio declara ser torcedor apaixonado pelo Esporte Clube Bahia, “um dos mais populares times do Brasil” e conta qual foi sua primeira lembrança em ver a seleção ser campeã: “Tinha apenas 7 anos quando o Brasil foi tetra, mas me lembro daquela final como se fosse hoje. Estava assistindo o jogo com minha família e completamente contagiado pelo clima da festa, mesmo não compreendendo completamente tudo o que acontecia. Estava em pé na cadeira da sala quando um rapaz de camisa azul chutou a bola longe do gol (depois saberia que aquele cara era o Roberto Baggio, jogador da seleção italiana). Todo mundo começou a vibrar, e eu pulei da cadeira em cima de minha mãe. Quase caímos os dois no chão, foi uma cena muito engraçada. A final da Copa de 1994 foi um dos momentos mais legais de minha infância. Aliás, muitas recordações boas que tenho estão relacionadas com o futebol: ou com a Seleção ou com o Bahia.”

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“O futebol unifica o sentimento de brasilidade”, diz militante
Carla Liane: Vamos juntos, salve a Seleção

 

Ele pretende curtir a união que a Copa proporciona ao máximo: “Alguns jogos pretendo acompanhar com a família e outros com os amigos. Mas de uma coisa tenho certeza: Quero estar no meio daquela confusão gostosa, que só o futebol proporciona. Aquela aglomeração de gente que, na mesa de um bar, na casa de um conhecido ou dentro do estádio se reúne pra torcer junto. Poucas coisas refletem tão bem o sentimento de brasilidade como um cenário como esse. Somos um povo alegre, trabalhador e de luta, e merecemos conquistar o Hexa!” conclui.

Laís Gouveia, da Redação do Vermelho

A reação antidemocrática da direita à participação popular

A tradicional – e secular – contradição entre democracia representativa e participativa reapareceu, com força, no cenário político desde a publicação, no Diário Oficial da União (em 26 de maio) do decreto nº 8243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS – e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.

A reação da direita e dos conservadores ao decreto 8243 expôs uma questão mais profunda a respeito da organização do Estado democrático moderno – o problema mais geral do exercício da soberania.

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição de 1988 diz, sem ambiguidade: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isto é, o soberano é o povo, que exerce o poder através de representes eleitos ou diretamente.

Esta determinação constitucional democrática provoca alergia nos setores mais conservadores e isso pode ser observado na reação provocada pelo decreto 8243. Os conservadores colocam o limite da soberania popular na cabine do voto, onde seria transferida aos representantes eleitos. Afinal, quem governa é a classe dominante através dos “representantes do povo”. Para ela, o exercício da soberania popular representa um perigo não só em relação ao direito de propriedade – o dogma fundamental do Estado burguês – mas em relação a todos os atos de governo.

A absurda reação contra o decreto é uma demonstração desse temor e revela uma concepção limitada e restritiva de democracia. Os conservadores pretendem manter o sistema político sob seu controle estrito e repetem sucessivas tentativas de limitar qualquer participação popular mais ampla.

Na reação contra a ampliação da participação popular vale tudo, inclusive a má-fé. Um analista da direita chegou ao absurdo de ver o Brasil em situação semelhante à da Rússia às vésperas da Revolução de 1917! Outro enxergou no decreto a “instalação da ditadura petista por decreto”! Houve quem escrevesse que a sociedade civil – que o decreto manda consultar – é formada por “todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, ‘direitos’ trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos”! Para outro o decreto é “o passo mais ousado já tomado pelo PT” rumo ao socialismo! Para o jurista conservador Ives Gandra Martins o decreto é “ditatorial” e de inspiração bolivariana; ele invocou assim outro espantalho da direita, o fantasma do presidente Hugo Chávez.

O senador tucano paranaense Álvaro Dias apressou-se a protocolar na última segunda-feira (2) um pedido de decreto legislativo para barrar o decreto 8243, e teve a companhia de um leque de agremiações, formado por nove partidos (DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e PROS).

A qualificação usada pelo senador tucano para avaliar o decreto nada fica a dever ao delírio direitista descrito acima. Disse que o decreto é inconstitucional, demonstrando não ter lido atentamente a Constituição de 1988. E, num rasgo de sinceridade, alegou que a Carta Magna não se refere à “ampliação do sistema de representação popular”! Para ele, o decreto significa a “falência do Poder Legislativo federal e o sucateamento total e absoluto do Congresso Nacional”.

No editorial “Mudança de regime por decreto” (publicado em 29 de maio) o jornalão paulistano O Estado de S. Paulo, por sua vez, viu uma tentativa do governo de “modificar o sistema brasileiro de governo” e “a ordem constitucional”. E foi claro sobre a forma como compreende o funcionamento da democracia: “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”. 

Uma leitura atenta do texto do decreto não ratifica o delírio antidemocrático da direita e dos conservadores. Nele, o objetivo é, diz, “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”; e determina que, na “formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS”. 

A leitura do decreto deixa claro que se refere às ações do Poder Executivo, nada determinando em relação ao Legislativo, mesmo porque uma alteração desse porte, como alega a reação direitista e conservadora, só poderia ser feita através de emenda constitucional ou de uma nova assembleia constituinte.

Trata-se, contudo, de um passo importante para ampliar e fortalecer a democracia e o protagonismo popular. Passo que se insere no quadro de mudanças políticas que ocorrem desde 2003. A direita e os conservadores reagem em defesa de seus privilégios. Mas os brasileiros querem mais democracia e este é o sentido da mudança preconizada pelo decreto 8243, cujo objetivo é envolver a população e o povo organizado nas decisões políticas de que o país necessita. 

fonte: ´PORTAL VERMELHO