Isabel Allende será a primeira mulher a presidir o Senado chileno

A senadora socialista Isabel Allende, filha de filha de Tomás Allende, funcionário diplomático e primo irmão do ex-presidente Salvador Allende, se converterá no próximo sábado (1º/3) na primeira mulher a presidir o Senado chileno, e entregará a faixa presidencial à presidente eleita Michelle Bachelet.

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Isabel será a encarregada de entregar simbolicamente a faixa presidencial a Michelle Bachelet 

O partido Nova Maioria alcançou nesta quinta-feira (27) um acordo para nomear a senadora como presidente da Câmara Alta a duas semanas da posse do novo Congresso.

"Para mim é um grande orgulho e honra ser a primeira mulher em toda a história a presidir o Senado", afirmou Allende à rádioCooperativa.

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Além disso, Isabel será a encarregada de entregar simbolicamente a faixa presidencial a Michelle Bachelet, quando tomar posse na sede do Congresso em Valparaíso em 11 de março.

O presidente socialista Salvador Allende foi derrubado por um golpe de Estado militar liderado por Augusto Pinochet em 11 de setembro de 1973, dia em que Allende pôs fim a sua vida, virando assim um mito do socialismo mundial.

Da redação do Vermelho,
Com informações da agência AFP

CTB leva bandeiras dos trabalhadores para o carnaval de Salvador

O carnaval é tempo de festa e alegria, mas nem por isso as bandeiras de lutas dos trabalhadores são esquecidas. A CTB já demonstrou isso na abertura da festa na Lavagem da Barroquinha, do Beco das Quebranças e o Grito dos Comerciários em Salvador, na Bahia. 

CTB-BA

Sindicalistas aproveitaram as festas populares para levantar bandeiras da categoria

A mobilização continua na segunda-feira (3), quando a CTB Bahia levará mais uma vez as principais demandas da classe trabalhadora para o maior circuito do Carnaval de Salvador. Será durante a Mudança do Garcia, o maior bloco popular da Bahia.

A Mudança do Garcia não tem hora certa para entrar na avenida, não tem cordas, organizadores ou patrocinadores, mas todos os anos reúne milhares de pessoas em um desfile marcado pelo protesto e a irreverência. "A Mudança é o principal simbolismo do carnaval de Salvador. É um carnaval popular, onde o povo está nas ruas, brincando sem cordas. É historicamente o lugar de rever os amigos, onde a gente se comunica com o povo e efetivamente consegue fazer o nosso protesto", afirma Aurino Pedreira, presidente da CTB Bahia.

Pedreira lembra que o bloco consegue furar a barreira imposta pela grande mídia ao movimento social e dar um tom mais popular ao carnaval soteropolitano. "Estar na Mudança é uma nova forma de falar com o povo sobre aquilo que defendemos o ano todo. Nós participamos historicamente desta manifestação, dentro do espírito de que também no carnaval, nós precisamos apresentar para a sociedade as nossas demandas, necessidades e problemas. Desde a sua fundação, a CTB sempre fez parte da Mudança e vai continuar participando e fortalecendo este importante bloco do carnaval de Salvador", conclui.

A concentração dos cetebistas será no Beco do Panta, no Largo do Garcia, a partir das 10h. Além das bandeiras e estandartes, este ano a Central vai vestir também a camisa do bloco MARIA VEM COM AS OUTRAS PRA LUTA, movimento organizado pela Secretaria da Mulher da CTB, com o objetivo de chamar a atenção para os direitos femininos.


Fonte: CTB

TSE aprova novas regras para eleições de outubro. Será que o judiciário vai fazer valer?

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta quinta-feira (27), três novas resoluções com regras para as eleições gerais de outubro próximo.

As resoluções incluem a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda; o limite de 50% do patrimônio do candidato no financiamento de sua própria campanha; a exigência de que, em qualquer debate ou propaganda na televisão, haja legendas ou tradução para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Das 11 resoluções previstas para o pleito nacional deste ano, 10 já foram aprovadas.

A maior inovação do texto que trata da arrecadação e gastos de campanha foi fixar que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios até o limite de 50% de seu patrimônio, com base na declaração do Imposto de Renda do ano anterior ao pleito. Nas eleições passadas não havia esse limite.

“Pelo Código Civil você não pode doar mais do que 50% do seu patrimônio. Ninguém pode doar mais da metade do que tem”, disse o ministro Dias Toffoli, relator das resoluções, lembrando que há candidatos que, na ânsia de se elegerem, chegam a pegar empréstimos acima de suas possibilidades de endividamento.

Prestação de contas
Conforme uma das resoluções aprovadas pelo plenário do TSE, o candidato que não prestar contas à Justiça eleitoral ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Enquanto ele não apresentar as contas, não poderá receber a quitação, que é uma das condições para se candidatar.

Nesta resolução, o ministro Dias Toffoli acolheu proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes, e compartilhada pelos ministros Marco Aurélio, presidente da Corte, e João Otávio de Noronha, do STJ, de retirada da proibição de doações eleitorais “por parte de pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista desta minuta de resolução em dezembro passado. O relator Dias Toffoli lembrou inclusive que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo ainda, em ação direta de inconstitucionalidade, se pessoas jurídicas podem fazer doações eleitorais.

Em dezembro de 2013, o plenário do TSE já tinha aprovado seis resoluções sobre as eleições deste ano. As seis resoluções já foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), e dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.

Registro de candidatos
Ao analisar a instrução que trata da escolha e registro dos candidatos, os ministros decidiram também continuar a proibir que os candidatos se apresentem ao eleitorado, durante a campanha ou na urna eletrônica, com o nome de órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal. O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais nomes como os de “João da UnB” ou “Mário do INSS”.

Outra modificação adotada exige que a substituição de candidatos (por coligação ou partido político) deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. O artigo 61 da instrução prevê que é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. O ministro Dias Toffoli afirmou que esse prazo é o suficiente para “dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica”.

A resolução sobre escolha e registro de candidatos estabelece que somente poderá participar das eleições gerais de 2014 o partido político que obteve o registro de seu estatuto no TSE até 5 de outubro de 2013, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção criado na circunscrição do pleito, devidamente anotado no TRE do estado.

O prazo para que partidos e coligações solicitem o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral, após serem estes escolhidos em convenção, termina às 19h do dia 5 de julho. Os pedidos de registro de candidatos a presidente da República e seu vice são feitos no TSE e os de governador e seu vice, senador (com dois suplentes), deputado federal e deputado estadual/distrital, no respectivo TRE.

No que se refere à proibição da propaganda eleitoral via telemarketing, o ministro Dias Toffoli argumentou que “às vezes isso ocorre até em horários inoportunos, de noite, de madrugada, invadindo a privacidade”. Ele lembrou que o Código Eleitoral (artigo 243) proíbe a propaganda que possa perturbar o sossego do eleitor. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, foi o único a divergir da proposta, por considerar que não existe norma específica quanto a telemarketing.

Fonte: Jornal do Brasil

STF 3° PARTE - O que Joaquim Barbosa quer ao insultar seus colegas?

As palavras de Joaquim Barbosa depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos. Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.

Por Paulo Nogueira*, no Diário Centro do Mundo

Ele ofendeu também Dilma Rousseff, por sugerir que ela colocou Barroso e Teori no SFT para mudar as coisas no julgamento. Um dia os pósteros olharão para o destempero de Joaquim Barbosa e pensarão: como um presidente do STF pôde descer a tal abismo de infâmia?

Se havia sinais de que o grupo de ministros do Supremo é uma orquestra completamente desafinada, agora ficou claro. E isto é uma tragédia para o país.

Suspeito que a alternativa certa para o rompante de Joaquim Barbosa seja a falta real de controle, que em certa ocasião o fez ameaçar um colega velho. Ali ouviu uma frase notável: depois de bater na mulher, só faltava bater num velho, disse o ameaçado. (É fato que Barbosa agrediu a ex-mulher na separação).

A hipótese de cálculo demandaria um refinamento intelectual que ele está longe de ter.

Certas frases que pronunciamos na vida são irrevogáveis. A catilinária de Barbosa é um destes casos. Ele é, hoje, um elemento altamente desagregador na corte mais importante do país. Não une, não influencia, não encanta os pares: apenas briga com quem não o segue.

Está claro que a carreira no Supremo acabou, tecnicamente, para ele. Barbosa vai abraçar a política, que aliás já faz vestindo a toga que deveria supor neutralidade absoluta. Vai levar uma surra monumental se se atrever a tentar a presidência. Logo descobriria que a mídia dá holofote e bajulação desde que ele faça o que ela quer, mas não dá voto.

Senador seria um caminho mais seguro.

Seria um ganho para os brasileiros. É mais fácil para a sociedade aturá-lo no Senado, em que vai ser uma voz a mais numa pequena multidão, do que no colegiado restrito do Supremo. A mídia tenderá a abandoná-lo, porque faleceu a esperança de que ele galvanizasse o país e tirasse o PT do poder.

E então ele vai enfrentar a dura realidade de que chegou, viu e perdeu.

*O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

STF 2° PARTE - Gleice critica Barbosa por declarações contra ministros do STF

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados na Ação penal 470.

“Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira”, avalia a ex-ministra da Casa Civil.

Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado.

"Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer "discurso político" ao votar contra a condenação por formação de quadrilha.

A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.

De Redação em Brasília
Com Agência Senado

STF 1° PARTE - Breno Altman: Cai o castelo de cartas de Joaquim Barbosa

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

Por Breno Altman*, especial para o 247

Joaquim Barbosa

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidenta Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

SANDINO VIVE! Nicarágua homenageia 80 anos da morte do revolucionário Sandino

Durante todo o mês de fevereiro o povo da Nicarágua homenageia os oitenta anos da morte de Augusto Calderón Sandino. O líder revolucionário lutou contra a ocupação e intervenção americana que imperava na Nicarágua na década de 20 e foi assassinato por mercenários, a mando de seu opositor, Anastasio Somoza. 

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O líder revolucionário lutou contra a ocupação e intervenção americana que imperava na Nicarágua na década de 20 e foi assassinato por mercenários, a mando de seu opositor, Anastasio Somoza.

O governo nicaraguense organizou na última sexta-feira um ato oficial na Praça da Revolução que contou com a participação do chanceler da Venezuela, Elías Jaua, que afirmou sua admiração pelo líder nicaraguense e declarou "Não podíamos deixar de estar aqui, apesar das circunstâncias. Como não estar aqui para comemorar o sacrifício de um bolivariano como Augusto Calderon Sandino. Nos sentimos honrados de poder estar nessa praça, onde tantas vezes estivemos com nosso Comandante Hugo Chávez, sentimos um mar de sentimentos porque é tanta história, tanta recordação”.

Segundo o jornal El Nuevo Diario, jovens militantes do movimento Sandinista organizam durante o mês de fevereiro passeatas e manifestações pelas principais vias da capital de Nicarágua para homenagear Sandino. Além das manifestações populares, o Instituto Nicareguense de Cultura, também homenageia o "General dos homens livres” com uma exposição documental sobre o vida e o legado de Sandino.

História
No inicio do século 20, as regiões da América Central passavam por momentos de transformações políticas que visavam acabar com o poder das elites locais e pretendiam a formação de várias nações independentes. Nesse contexto, surge o camponês Sandino que se destaca ao se declarar contra a ocupação dos Estados Unidos na Nicarágua. Sandino passa a liderar um grupo revolucionário contra a intervenção imperialista americana.

Sandino liderou guerrilhas para a saída dos militares dos Estados Unidos e defendeu a realização de um projeto de distribuição de terras. O império americano sofreu a sua primeira grande derrota no século 20 por conta da façanha do líder revolucionário Sandino que conseguiu transformar o seu exercito, que inicialmente era de apenas 30 homens, em nove mil soldados, entre homens e mulheres.

Segundo o historiador e sociólogo, Carlos Midence, o que torna a saga de Sandino mais interessante é o fato do líder, que apesar de não ser militar, se revelar um grande estrategista de guerra, ao ponto de conseguir organizar com êxito um exército de defesa da Soberania Nacional da Nicarágua contra as forças imperialistas americanas da época. Para Midence "Sandino se tornou o maior símbolo da identidade, da resistência, da rebeldia, da troca e da revolução na Nicarágua, na América Central e na nossa América”.

Fonte: Adital