Ato político reafirma compromisso com luta pela reforma agrária

Dezenas de dirigentes e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras organizações de movimentos sociais, juntamente com parlamentares de partidos de esquerda, debateram, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, os avanços e os desafios ligados à reforma agrária no País. O ato comemorou os 30 anos do MST e serviu como base de lançamento do 6º Congresso Nacional do movimento, que ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro, em Brasília.

MST

Os dirigentes do MST convocaram a todos para reforçar a luta pela terra, lembrando que a reforma agrária não depende apenas de quem vive no campo.

A iniciativa da homenagem foi dos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS) e reuniu, na mesa de exposições, pela coordenação do MST,  Alexandre Conceição e Cristina Vargas, que falaram sobre os desafios do Movimento na luta pela terra.

Alexandre convocou a todos para reforçar a luta pela terra, lembrando que a reforma agrária não depende apenas de quem vive no campo, mas dos estudantes, de parlamentares comprometidos e de toda sociedade para que ela se efetive massivamente.

Além do detalhamento da programação de atividades do 6° Congresso, os militantes destacaram que o novo programa agrário, que parte do enfrentamento ao latifúndio, com desapropriação de terras e criação de assentamentos, avança na direção da produção de alimentos sob a matriz agroecológica, sem venenos; do aumento de renda das famílias e na alteração global do cenário em que as famílias camponesas vivem, para que elas tenham dignidade para viver no campo.

Homenagens 

Além das homenagens aos 30 anos de trajetória de lutas e conquistas do MST, também foi lembrada a passagem dos cinco anos da morte do deputado Adão Pretto (PT-RS), que foi o primeiro deputado Sem Terra e uma referência dos movimentos sociais, coerente com os princípios socialistas, sempre na linha de frente na defesa da justiça social e da luta pela terra.

Diversos deputados se sucederam nas falas ressaltando o valor destes 30 anos de luta do MST, entre os quais lideranças de partidos como Vicentinho (PT) e Ivan Valente (PSOL). “A Comissão de Agricultura é a comissão da perversidade, porque sua grande maioria é composta de fazendeiros e seus aliados. Ali encontramos muita dificuldade na aprovação de qualquer projeto na defesa do campo”, alertou o novo líder do PT na Câmara.

Vicentinho ressaltou ainda que a vinda de dezenas de companheiros para o ato demonstra que os Sem Terra têm parceiros em defesa da Reforma Agrária.

Nas palavras de Ivan Valente, “o MST continua sendo o grande exemplo de luta da classe trabalhadora brasileira”, com papel crucial para alterar os rumos do processo de “reprimarização” do país.

Ainda durante o ato de lançamento do 6° Congresso, parlamentares e público presente assistiram a uma intervenção artístico-cultural realizada por um grupo do MST, que, com muita animação popular, chamou atenção para os pilares arcaicos da sociedade brasileira, como a justiça conservadora, o latifúndio e sua miséria, a polícia violenta e os meios de comunicação hegemônicos.

Da Redação em Brasília
Com informações do MST

Dane-se a autonomia! Dane-se a realidade do aluno!

O Expoente continua, para a alegria do governo e desgraça da educação.
É uma pena que a educação seja usada para fins pouco nobres, pois bem, que venha a realidade paranaense até que o povo se levante.
MAIS DINHEIRO PARA O EXPOENTE E PARA A EDUCAÇÃO NADA!

Mais dinheiro para Expoente 

A Prefeitura de Campos homologou, ontem, mais uma licitação para compra de material didático no valor de quase R$ 12 milhões. No ano passado, o vereador Marcão Gomes (PT) cobrou informações sobre a compra do material, que é fornecido gratuitamente pelo Governo Federal, e não obteve resposta. Em outubro de 2013, o parlamentar conseguiu um mandado judicial para obter as informações, que começaram a ser fornecidas essa semana. Se somado o valor de todas as licitações, o resultado é de mais de R$ 30 milhões que foram gastos com material didático fornecido pela mesma empresa — a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda.

Segundo Marcão, ainda é uma incógnita o fato de só a Expoente ganhar todas as licitações de compra de material escolar desde 2011. “Precisamos entender o que essa empresa tem de tão especial para não precisar de nenhuma concorrência para ganhar as licitações. Na última quarta-feira, consultei o processo no site do TJ (Tribunal de Justiça) e vi que os documentos das licitações estavam a minha disposição na Prefeitura. Então, fui lá e consegui apenas algumas cópias. Conversei com o procurador e ele ficou de conseguir todas as cópias para. Estimo que até segunda-feira esteja com todos os documentos em mãos”, disse ao ressaltar que com posse de todos os dados fará uma auditoria detalhada para saber se o processo licitatório foi feito legalmente. “Em breve essa novela terá um fim”, concluiu. A Folha da Manhã entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta.

No dia 02 de abril de 2013, o vereador Marcão protocolou um requerimento direcionado à prefeita Rosinha Matheus com base na Lei 12.527,  de Acesso à Informação. Segundo ele, além dos dois pedidos sobre as aquisições feitas em 2011 e 2012 sem licitação que juntas somam exatamente R$ 17.915.566,96, também foi solicitadas informações sobre o pregão 068/11 para compras de material didático para o 3º ano do ensino fundamental no valor de R$ 2.116.296,00.

Antes disso, ele chegou a ter dois pedidos negados pelo “rolo compressor” da Câmara. O primeiro pedido negado a Marcão aconteceu no dia 19 de março de 2013, quando o mesmo questionou a compra de material didático realizada em 2011 que custou aos cofres públicos R$ 7.983.963,90. Já a segunda negativa, sobre outra aquisição de material didático em 2012 desta vez no valor de R$ 9.931.603,06, ocorreu na sessão do dia 27 de março do ano passado.

Mário Sérgio Junior

Já tenho cabelo branco e nada de ponte entre SJB e SF

 Eu era criança e já se comemorava a construção da ponte entre São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, a falta desta ponte é um entrave ao desenvolvimento da nossa região, talvez, por conta da farra dos royaltes não se dá o devido valor ao pequeno produtor rural e ao turismo. Mas vale lembrar que é a agricultura familiar que é responsável pelo alimento nosso de cada dia.

Licitação para ponte é suspensa

A novela da construção da ponte João Figueiredo, que ligará os municípios de São João da Barra (SJB) e São Francisco de Itabapoana (SFI), ganhou um novo capítulo, depois da suspensão da licitação anterior, que virou caso de Justiça. Para a população não aguardar tanto tempo esperando a disputa judicial entre as empresas envolvidas na antiga licitação, um novo processo licitatório será aberto. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado e divulgada ontem pelo deputado estadual Roberto Henriques.
Após as obras serem embargadas no dia 29 de outubro do ano passado, onde o Poder Judiciário concedeu uma liminar a uma empresa do Rio Grande do Norte, que questionou o resultado da licitação — o grupo vencedor foi o consórcio Ponte Paraíba do Sul, formado pelas empresas Imbeg e Premag —, o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), Henrique Ribeiro, publicou um ato que suspende o antigo processo licitatório.
Segundo a publicação do Diário Oficial, “trata-se de execução de obras urgentes, necessárias à redistribuição do tráfego, objetivando a redução de acidentes na área urbana, com a retirada do mesmo do centro do município de SJB, sendo que a discussão no procedimento judicial retardará por prazo indefinido à execução das obras de interesse público”.
O deputado estadual Roberto Henriques destacou: “Esta concorrência pública estava submetida a recursos e brigas judiciais entre as empresas participantes, enquanto a comunidade regional aguarda há vários meses o desfecho definitivo e o consequente início das obras. A revogação da concorrência tornou-se a medida administrativa correta para o momento, uma vez que perdurando a luta na Justiça, poderíamos amargar uma longa demora. Esperamos que na próxima concorrência haja todas as cautelas da procuradoria jurídica do DER-RJ, não dando brechas para eventuais recursos. A população do Norte e do Noroeste Fluminense sonha há décadas com a obra desta ponte e não aguenta mais tanta espera”.
A Folha entrou em contato, por telefone, às 17h de terça-feira (4), com as empresas que formam o consórcio Ponte Paraíba do Sul, a Imbeg e Premag. A Imbeg informou que não havia ninguém para atender e a Premag, que no momento não ia pronunciar sobre o assunto.
Projeto - A nova estrutura reduzirá o caminho entre os dois municípios em cerca de100 quilômetros e terá1.300 metros de extensão,16,2 metros de largura, sendo divididos em7,20 metros de vias de acessos,5 metros de acostamento e4 metros para acessibilidade de pedestre.
Preocupação com mais um atraso nas obras
Autoridades dos municípios envolvidos aguardam novidades e as empresas vencedoras do antigo processo licitatório não se pronunciaram. Em nota, a assessoria da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana informou que “essa obra tem uma grande importância para São Francisco no que diz respeito à integração regional e ao desenvolvimento, principalmente, em decorrência do Complexo Portuário do Açu. A Prefeitura aguarda a resolução das pendências para que e obra possa enfim ser executada”, informou a nota.
Já a assessoria de São João da Barra lamentou o atraso no início das obras, o que se dá por razões diversas à vontade do governo estadual, responsável pelo processo licitatório. “Entendemos que a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul é fundamental dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional. Porém, acreditamos que no prazo fixado de 30 dias será possível retomar todos os trâmites burocráticos que dizem respeito à essa importante obra”, concluiu a nota.
Carolina BarbosaFoto: Valmir Oliveira

Centrais sindicais convocam grande mobilização de trabalhadores

Seis centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (4), na sede da Força Sindical, para debater questões trabalhistas e convocar uma grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras para o dia 9 de abril. Participaram da reunião, além da responsável pelo espaço, as centrais CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central. A expectativa é que o ato reúna cerca de 50 mil operários na praça da Sé, onde terá início uma caminhada até o Masp, na capital paulista.

Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho

Segundo o membro da presidência da CTB, Carlos Umberto Martins, a ideia é que as seções estaduais das centrais sindicais realizem atos locais durante a semana que antecede a grande mobilização de 9 de abril, para dessa forma, aumentar a mobilização dos trabalhadores. Uma próxima reunião já está marcada para o dia 17 de fevereiro para acertar detalhes da manifestação. “O objetivo é, além de valorizar a classe trabalhadora, garantir e ampliar nossos direitos”, explica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Já o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, que representou a entidade na reunião dos sindicalistas, explica quais serão as pautas defendidas pelos trabalhadores. “Há muitas reivindicações nossas que o Governo está analisando há muito tempo, como o fim do fator previdenciário e o aumento da aposentadoria, por exemplo. Nós acreditamos que é necessário fazer pressão para que esses direitos sejam garantidos ao trabalhador”, diz. 

  

Além destas duas pautas, os sindicalistas também defendem a redução da jornada de trabalho, educação, saúde e transporte públicos e de qualidade. “Nós temos nossas pautas específicas da categoria, mas também vamos lutar pelos direitos de toda a população”, defende.

Wagner também explica que apesar do posicionamento progressista do Governo Federal, é importante manter a luta dos trabalhadores para garantir e ampliar esses direitos. “Mesmo na situação atual do governo, que nós defendemos e ajudamos a eleger, sem pressão não somos atendidos”.

Crime comum preocupa mais que risco de atentados, diz Aldo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta terça-feira (4) que o país precisa se dedicar mais em enfrentar crimes comuns do que possíveis atentados durante a Copa do Mundo deste ano. Aldo Rebelo participou nesta terça (4) de reunião com várias autoridades, na capital paulista, para debater os planos operacionais durante a Copa na cidade.

Crime comum preocupa mais que risco de atentados durante a Copa, diz ministro.

 
“Quando acolhemos a realização da Copa e da Olimpíada, sabíamos que conviveríamos com a exposição a esse risco. Não ao risco dos atentados de natureza política ou religiosa, que ocorrem no mundo, mas ao risco da violência social, do crime comum, que ocorre nas grandes e megacidades do Brasil.”

O ministro citou como exemplo a Tragédia de Munique, na Alemanha, em 1972, durante os Jogos Olímpicos de Verão, que terminou com a morte de 11 membros da equipe de Israel.

O ministro informou que todas as seleções que vierem ao Brasil vão receber apoio na área de segurança. “É um evento que exige medidas preventivas para assegurar a integridade das delegações.”

Rebelo foi perguntado sobre a presença da Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) junto com a seleção norte-americana, que, no mês passado, já visitou as instalações do Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube, na capital paulista. Segundo o ministro, essa segurança própria, no entanto, era muito modesta em relação à fornecida para a delegação pelo governo brasileiro.

Os protestos – ponto que também causa preocupação na capital paulista – não serão alvo de repressão, de acordo com a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão. “As manifestações ocorrem com muita frequência aqui em São Paulo, é quase que diário. A gente pretende, na área de segurança pública, atuar para garantir que as manifestações que ocorrerem, tenham condições de ocorrer da melhor forma possível, mas que isso não interfira na organização dos jogos, na movimentação dos turistas, das seleções”, disse ela.

Além da violência, as autoridades debateram hoje questões como funcionamento dos aeroportos, planejamento de segurança pública, de mobilidade, situação dos estádios, do trânsito e como ocorrerá a recepção dos turistas e delegações. De acordo com a vice-prefeita, na capital, as obras em torno da Arena Corinthians estão praticamente concluídas, num estágio de 83%. No estádio, a peça que provocou o acidente no ano passado foi removida e deve ser recolocada até o final deste mês. “A falta de chuva facilitou o andamento das obras. O prazo de 15 de abril deve ser cumprido.”

Após o debate, Aldo Rebelo vistoria, em Campinas, o Centro de Treinamento da Ponte Preta, escolhido pela seleção de Portugal, e o Centro de Treinamento do Guarani Futebol Clube, que receberá a seleção da Nigéria durante a Copa. Depois, ele segue para vistorias no Paraná e em Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil

Renato Rabelo: reforma ministerial mantém rumo das mudanças

“A troca dos ministros tem mostrado que a presidenta Dilma mantém o rumo do governo na direção do avanço nas mudanças”, declarou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que participou, na manhã desta terça-feira (4), da solenidade de transmissão de cargo do titular da Casa Civil, no Palácio do Planalto. Aloizio Mercadante recebeu oficialmente, da ex-ministra Gleisi Hoffman, o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.  

Blog do Renato

O presidente nacional do PCdoB participou da solenidade de transmissão de cargo ao novo titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Mercadante, que foi ministro da Educação no governo Dilma, entra para dar prosseguimento à política de governo já adotada em todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Ele afirmou o compromisso de lutar pela manutenção e melhoria da política de governo, adotada pela presidenta Dilma, de crescimento da economia, com controle da inflação, não desassociada do crescimento social.

“A inflação ficou dentro da meta nos últimos 10 anos e isso denota o compromisso de Dilma com o controle da política monetária com o centro da meta inflacionária. Nesse novo Brasil, a responsabilidade das contas públicas não está desassociada ao crescimento social, como era feito em outros governos”, afirmou o novo ministro.

Ao destacar os programas sociais do governo e o desafio de sediar grandes eventos esportivos, Mercadante afirmou que todo o processo de crescimento do país, na última década, não seria possível sem a democracia.

“O Brasil vem se destacando pela força de sua democracia e de suas raízes republicanas. Vivemos um período de absoluta liberdade, que desfruta dos direito políticos de uma ação de crescimento de direitos sociais e econômicos. Estamos realizando o investimento na nossa gestão pública e combater a chaga histórica da corrupção.”

Durante a cerimônia de posse dos novos ministros, nesta segunda-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff destacou que Mercadante precisará de todo seu talento para coordenar as políticas de governo e cumprir as múltiplas atribuições e responsabilidades de uma pasta tão estratégica para o governo e para o país.

“Aos novos ministros, peço que atendam fundamentalmente a uma orientação que merece ser repetida. Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros. Temos metas importantes a atingir e compromissos que devem ser cumpridos este ano. Somos um governo que tem responsabilidades e cumpriremos com empenho e trabalho todas as nossas tarefas até o dia 31 de dezembro. Nesse período, estamos decididos a melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos. Toda conquista, em um país como o nosso, é só um começo”, ressaltou a presidenta.

Em seu discurso, Gleisi agradeceu a Dilma pela oportunidade de participar da criação e implementação de “tantos programas e projetos que mudaram, e continuam mudando, a vida de muitos brasileiros”. Ela destacou que “nossa função era dar respostas concretas às vontades da população. A ação da presidenta Dilma, em defesa do interesse coletivo, foi de extrema importância nesse processo para reduzir desníveis entre regiões e estratos sociais”, afirmou.

Da Redação em Brasília
Márcia Xavier
Com agências

UJS convoca jovens do Brasil para seu 17º congresso

Entre os dias 25 e 31 de janeiro, a União da Juventude Socialista realizou um seminário preparatório ao seu 17º Congresso que será realizado no final do mês de maio deste ano. Além dos debates temáticos como a questão da mulher, das drogas e da desmilitarização da polícia, a UJS lançou o desafio de filiar meio milhão de jovens à entidade.

Confira na íntegra a carta de convocação ao congresso:

“Meio milhão de jovens socialistas: Avançar nas mudanças rumo ao Brasil dos nossos sonhos
Para os milhares de jovens socialistas Brasil a fora, o ano de 2014 se inicia cheio de lutas e comemorações, pois a UJS caminha para seus 30 anos de existência e para a construção do congresso que tem o desafio de filiar meio milhão de jovens. Nesta caminhada reafirmamos a necessidade de um mundo diferente e de um Brasil socialista.

Sabemos que os desafios continuam grandes, do tamanho do compromisso de quem muito lutou para as conquistas que a juventude brasileira obteve nas últimas três décadas, de quem contribuiu para conquistar o período de mudanças que vivemos atualmente e para, além disso, o compromisso de quem sabe que ainda tem muitas batalhas pela frente, para conduzir junto com a juventude brasileira as mudanças que queremos ver na vida do nosso povo.

Ao caminhar para os 30 anos temos claro que muitos aprendizados e lutas se somam na pavimentação do Brasil dos nossos sonhos. Nossa gloriosa organização herdou a tradição de luta dos jovens abolicionistas, herdou a ousadia e a persistência dos jovens tenentes da Coluna Prestes. Nós encampamos importantes lutas e conquistamos vitorias importantes para povo brasileiro: das batalhas pela redemocratização à juventude cara pintada, da resistência à implementação do neoliberalismo até as recentes conquistas dos royalties do petróleo e de 10% do PIB para a educação, a aprovação do estatuto da juventude.

O que nos orienta para o futuro é a ousadia e a vontade de mudança, trazemos no peito o estigma da aguerrida juventude do Araguaia, que bravamente lutou pela liberdade e democracia em nosso país. Temos em perspectiva a atualidade do nosso manifesto que traz a compreensão de que ‘somos socialistas porque, somos jovens e andamos abraçados com o futuro e a busca da felicidade’. Negamos os valores degradantes que o, já caquético, sistema capitalista insiste em nos oferecer, pois queremos mais direitos, mais oportunidades, mais solidariedade, mais liberdade de ser quem nós queremos ser, de nos desenvolver plenamente.

Temos no horizonte o sonho e a luta por um Brasil mais feliz e não descansaremos, não ainda, marcharemos firmemente avançando rumo à construção do socialismo com a nossa cara.
Nós, que queremos mais para o Brasil e para juventude, sabemos que o 17º Congresso Nacional da UJS acontece em um momento muito importante, ano em que se definirá os rumos do país pela via eleitoral. Também em um momento que provoca a reflexão e a necessidade do Brasil se reencontrar com a sua história, em 2014 faz 50 anos da tragédia do Golpe Militar no Brasil, mas completa-se também 30 anos da luta em pelas eleições diretas em nosso país. Foi no curso das lutas pelas ‘Diretas Já’, momento que ostentou a maior mobilização de juventude da nossa história, que nasce a UJS. E é neste clima que, ao completar 30 anos, a UJS reafirma a atualidade de seu compromisso de nascimento: a defesa da juventude, do Brasil e da luta pelo socialismo!

É com o compromisso histórico de quem já esta há três décadas na defesa de um país mais justo que a UJS se propõe ao papel de levar aos jovens brasileiros o debate sobre o futuro da nação. Reconhecemos todos os avanços sociais que ocorreram na última década, esse foi um projeto que ajudamos a construir e que melhorou a vida de milhões de brasileiros, nós demos assim, importantes passos para a pavimentação de uma nova sociedade. Mas, para, além disso, sabemos que o projeto de nação que está em curso precisa seguir em frente e precisa ser cada vez mais avançado e orientado para a conquista de mais dignidade e felicidade humana, para tanto devemos também combater o pessimismo e o cinismo das elites que almejam o retrocesso, e que lucram com a desesperança do povo.

No próximo período o Brasil terá as atenções do mundo voltadas para si, a UJS defende o direito e a capacidade do Brasil de sediar a Copa do Mundo! A Copa é uma expressão da alegria da cultura brasileira, mas também queremos debater a necessidade da não elitização do futebol em nosso país. Além disso, essa oportunidade de mostrar para o mundo um novo Brasil, que pretende se desenvolver de forma sustentável e soberana. Um país que tirou na ultima década milhões de brasileiros da pobreza extrema, que inseriu uma parcela significativa de sua juventude nas universidades, que resgata a autoestima e expectativas da população.
Consideramos que temos muito a nosso favor, de um lado uma amplitude de recursos naturais à nossa disposição, de outro, somos uma população jovem, inventiva, expressiva, otimista e com tantas potencialidades. Todavia, sabemos que para nosso país se desenvolver em novos patamares é necessário que coloquemos no centro do projeto uma serie de reformas estruturantes e urgentes, como a política, tributária, dos meios de comunicação, agrária, educacional e urbana, essas reformas impulsionarão avanços sociais importantes, dando mais democracia, voz e dignidade para a população brasileira.

Acreditamos sim que é possível construir um Brasil diferente, com mais igualdade, paz, justiça e desenvolvimento, um Brasil socialista. Mas para isso vai ser preciso muita luta. E a nossa luta tem várias faces, ela é de ideias, mas também é feita nas ruas, nas escolas, nas quadras esportivas, nos campos de futebol, nos shows, nos “rolezinhos”, na defesa do meio ambiente, na luta das jovens mulheres, na luta contra o racismo e a homofobia. Enfim, onde tiver juventude, lá está a nossa luta. E é com este otimismo, com o espirito de quem se propõe a filiar meio milhão de jovens, que se traduzirão em mudanças, com o espirito de quem quer ser hexa que convocamos o 17° Congresso Nacional da União da Juventude Socialista!

Para seguir amando e mudando as coisas, devemos nos preparar recarregando nossas pilhas revolucionarias e encampando as importantes batalhas do próximo período: O lançamento do 17° Congresso da UJS nas comemorações do 08 de março. A ampla mobilização da Jornada de lutas em março, a campanha do Se Liga 16, e a realização do congresso da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) e o 17° Congresso da UJS, de 22 a 25 de maio em Brasília!

Estamos construindo o Brasil dos nossos sonhos! Se você pensa como nós, vem ajudar a construir o 17º Congresso da UJS. Vem pra luta também!

São Paulo, 30 de janeiro de 2014”.