AO VIVO: Escute ou Assista o 13° Congresso do PCdoB

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RESUMO das noticias do 13° Congresso Nacional do PCdoB

Assista na  TV Vermelho resumo do 1º dia de Congresso do PCdoB

As atividades do 13º Congresso Nacional do PCdoB já começaram. O evento, que ocorre em São Paulo, foi instalado com informe especial do presidente Renato Rabelo. Confira alguns momentos na TV Vermelho.

"O PCdoB faz diferença quando está na instituição", diz Luciana

Mais de 130 parlamentares, prefeitos e quadros do PCdoB que ocupam tarefas institucionais em todo o país reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14), em São Paulo, para discutir a atuação dos comunistas em funções de gestão executiva e de representação no Estado brasileiro. Os debates do Encontro Institucional antecederam a abertura oficial do 13º Congresso do Partido que acontece, no Anhembi, até o próximo sábado (16).

Renato: O internacionalismo é uma das bases da luta do PCdoB

Com a presença de 52 partidos, 89 delegações estrangeiras e mais de uma centena de lideranças comunistas de todo o Brasil, começou, nesta quarta-feira (13), em São Paulo, o Seminário "Tendências da Situação Internacional". O evento é uma realização da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB e tem como objetivo debater os impactos da crise sistêmica do capitalismo, a ofensiva imperialista e a resistência dos povos.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho no 13º Congresso do PCdoB

A Rádio Vermelho foi conferir de perto os debates e conversou com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Ele destacou que “o seminário reúne representantes de todos os continentes do mundo em torno da atual geopolítica e dos desafios em curso. O encontro também debate a forte resistência dos povos e nações, o que só fortalece a luta pelo socialismo no mundo”.

E completou: "Esse seminário se converte em um espaço para discussão fraterna e profunda acerca da situação internacional contemporânea. Sobretudo, as grandes mudanças no quadro de forças no panorama internacional, naquilo que se convencionou denominar como a transição em curso no mundo. Estas mudanças têm dimensões geopolíticas, econômicas, científicas e tecnológicas, culturais-ideológicas, dentre outras. Vamos procurar nos referir a algumas delas nesta contribuição".

O dirigente comunista acrescentou que a crise em curso acentua os traços de decadência histórica do capitalismo. “Esse é um momento para expor questões que o Partido considera importantes sobre esse debate, que já existe no seio do movimento comunista. Questões vinculadas ao debate sobre a atual geopolítica, o mundo em transição, envolto em uma grande crise que não dá sinal de resolução e a ofensiva imperialista”.

Segundo ele, o movimento comunista no mundo é um movimento em formação, em desenvolvimento, que reúne diversas frentes com um objetivo: luta por um mundo avançado, nos qual as bases sociais serão o socialismo. “Essa efervescência é muito importante para cimentar o debate de ideias, uma ação que o PCdoB acredita ser fundamental para a luta em curso”. 

Ao fim da entrevista, o presidente do PCdoB reafirmou que “o capitalismo já provou que não é capaz de assegurar desenvolvimento econômico, progresso social, democracia, soberania nacional”. E mais: “Para enfrentar a atual geopolítica entendemos ser necessário fomentar uma nova correlação de forças no mundo”.

Renato Rabelo também falou sobre a ofensiva imperialista no mundo e destacou que "a resolução de conflitos pela guerra volta a ser uma tendência na situação internacional. Ações de mudanças de regime disfarçadas de motivações supostamente humanitárias têm sido cada vez mais frequentes no cenário internacional recente. Basta ver o que ocorreu na Líbia e o que ocorre na Síria".

Ditaduras não podem ser tratadas como assunto do passado na AL

As ditaduras militares vivenciadas na América Latina foram expressões do poder estatal, e não ‘acidentes’ de percurso ou desvio de rotas. Essa é a defesa feita pela pesquisadora Pilar Calveiro, autora de “Poder e desaparecimento”, recém lançado no Brasil pela editora Boitempo.

Por Paulo Pastor Monteiro*, na Opera Mundi

Pátio interior de centro de torturas em Buenos Aires/ Wikicommons

Em entrevista a Opera Mundi, Pilar, que foi sequestrada e ficou presa durante um ano e meio pela ditadura argentina, ressalta que é ‘perigoso’ tratar o regime ditatorial como “assunto do passado”, pois se “esses fatos continuam impunes, é uma permissão para que eles continuem acontecendo”.

A sua análise sociológica das ditaduras avançam ao ponto de, por exemplo, traçar um paralelo direto entre as motivações políticas que levaram à prática dos campos de concentração na Argentina e o presídio de Guantânamo, criado pelos Estados Unidos. “As grandes redes de poder, públicas ou privadas, recorrem à desaparição forçada. Essa prática, de ‘prisões de exceção’, presente em diversos lugares, é administrada e praticada pela CIA e por outras grandes corporações”.

A autora também comenta o papel da Comissão Nacional da Verdade, e não vê a lei da anistia como impeditivo para julgamentos de repressores no Brasil. Ela lembra que, na Argentina, primeiro foi feita uma comissão, que interpretou e documentou os fatos, que depois foram levados à Justiça. Pilar reconhece e identifica, nas mais cruéis práticas da ditadura, a expressão de um projeto político e de poder, e não apenas resultado de um desvio de conduta de um grupo que chegou ao poder. Leia a entrevista abaixo:

Opera Mundi: Em “Poder e desaparecimento”, é construída a ideia de que as ditaduras militares e as suas práticas não são “fatos isolados” ou “acidentes da história”. No caso da Argentina, cita que o sequestro de militantes já ocorria antes da ditadura (1976-1983). Como foi o processo que levou a formação dos campos de concentração e o sequestro de pessoas?
Pilar Calveiro: Acredito que o elemento comum entre o Brasil e a Argentina, e com a maior parte dos países da América Latina, foi o uso da prática da desaparição forçada para reprimir a dissidência, isto aconteceu em praticamente todos os países da nossa região, ou pelo menos na maior parte deles. Se há antecedentes na sociedade argentina, eles se deram em uma lógica diferente da realizada pela ditadura. Há casos de desaparecimentos forçados antes de 1966. Existe, por um lado, a existência de grupos paramilitares, como é o caso principalmente da “tríple A” (Aliança Argentina Antincomunista), um organismo privado, com a proteção de parte do estado, o ministério do Bem Estar Social, que sequestrava e assassinava pessoas, mas, na maioria dos casos, os cadáveres apareciam. Também ocorreram casos de desaparição forçada, com intervenção militar na província de Tuculmán, em 1975. Há estes antecedentes, mas o que não há é este enorme aparato de desaparecimento que tem cobertura nacional, feito dentro do próprio aparato do Estado e seguindo a estrutura das instituições militares.

Você acredita que é importante que a sociedade discuta esse período? Alguns argumentam que as ditaduras são fatos do passado, que não deveriam ser revirados. Como você vê essa discussão?
Isso não é um assunto do passado, ou seja, apesar dessas coisas terem ocorrido no passado, se esses acontecimentos permanecem impunes, significa uma permissão para que continuem ocorrendo. O julgamento dos crimes contra a humanidade não é uma questão do passado, tem relação com o estado atual da nossa democracia, necessita ser visto como uma questão do presente, do que estamos dispostos a aceitar ou não.

Na Argentina, houve o julgamento dos crimes cometidos durante a ditadura. No Brasil, está em curso à Comissão da Verdade, que estuda este período, mas não vai realizar nenhum julgamento. Qual a diferença na forma como os dois países tratam o seu passado? Quais são os efeitos sobre a organização política dessas sociedades?
Na Argentina, assim como no Brasil, as comissões tiveram um papel semelhante: estabelecer qual é a verdade, investigar e identificar os fatos ocorridos. Posteriormente, pode haver, a partir disso, algum processo que, mesmo não fazendo parte da comissão da verdade, tome conta de discutir a pertinência dos juízos. No Brasil, aconteceu um processo de anistia, mas também há muitos grupos que consideram que esse processo não foi legal e deveria ser questionado. Então, o que aconteceu na Argentina, foi que posteriori as investigações, se deu a decisão política de submeter a juízo aquelas pessoas que estavam envolvidas em delitos contra a humanidade. Houve uma reorganização da sociedade civil, e não somente organizações de familiares, dos sobreviventes, mas também de outros tipos de grupos ligados a memórias. Tudo isso fez com fosse mantida a discussão e a demanda por justiça, a qual se incorpora ao sistema político e logo se chega aos julgamentos que estão atualmente abertos.

Em seu livro, é muito forte a ideia da “retirada da subjetividade” e da “quebra psicológica” dos presos. Por que isso acontecia e qual o peso disso?
Tem um enorme peso porque todo o “sistema concentracionário’’, como aconteceu na Argentina, tem a ver com esse desconstrução da pessoa e da sua condição de sujeito. A primeira coisa é retirar a sua condição mínima de sujeito de direito, logo depois, em lugar de um nome, que é um elemento básico da identidade, ele será chamado por um número, após isso, com um capuz cobrindo o rosto, o sequestrado passa a ser uma pessoa sem nome e nem rosto. Se proíbe também o contato entre prisioneiros e o direito de se comunicarem uns com os outros, por meio disso é retirado o direito a palavra, que é um dos signos mais claros da humanidade. Dessa maneira se retira a dignidade, pois com essa pessoa se pode fazer qualquer coisa, até que finalmente lhes tiram a vida. É um ambiente no qual se vai o expropriando os rastros de humanidade da pessoa, isso é parte do objetivo do campo de concentração que é a destruição do sujeito, antes da sua destruição física e o desaparecimento dos seus corpos.

Você faz algumas comparações entre os campos da Argentina e da Alemanha, o controle sobre a vida, a remoção da subjetividade. No que eles eram semelhantes e no que eram diferentes?
Eu tomo as semelhanças do caso argentino com o dos alemães - de onde retiro o conceito de campo de concentração - porque são um conjunto: uma constelação de espaços, em diferentes partes do território, administrados pelo Estado, que funcionam como lugares de concentração e extermínio de prisioneiros. Neles se pode realizar qualquer coisa, ou seja, se utiliza práticas ilegais e funcionam como lugares de exceção, em que não há direitos, pois as pessoas perdem sua condição de sujeito. Essas são algumas características principais que conectam essas instituições tanto na Argentina como na Alemanha.

Há também as diferenças importantes com o modelo do nazismo, com o sistema de alojamento e a prática de trabalho forçado, que extenuava e muitas vezes levava o prisioneiro à morte. No caso argentino isso não ocorreu, o que existiu foi a separação física, ao vendar os olhos, o rosto e impedir a comunicação verbal e, em lugar de trabalho, a imobilidade mais absoluta. São formas diferentes, mas, ainda sim, meios de anular o sujeito, a sua dignidade, sua individualidade e sua força física. O isolamento, a imobilidade e a obstrução da comunicação são pontos que o modelo argentino mantêm em comum com sistemas de prisão contemporâneos como o caso Guantânamo.

Ao citar essas semelhanças, entre Guantânamo e as práticas da ditadura argentina, você acredita que os princípios por trás do poder de desaparecer com pessoas ainda estão vigentes?
Os Estados Unidos e as grandes redes de poder global públicas e privadas, o que significa falar do uso de aparatos estatais e de grandes corporações, recorrem a desaparição forçada, portanto, esse é um princípio que tem se mantido. Também está vigente algo que podemos denominar como “modelo concentracional”, que relação não só com Guantânamo, mas com todos esses grandes lugares de prisões clandestinas, operados principalmente pela CIA, mas também por aparatos de inteligência de estados europeus. Eles funcionam em diferentes lugares do mundo e são espaços de sequestro, com a retenção clandestina de pessoas, pois estão fora de toda proteção dos direitos humanos, muitas vezes nem se pode saber seus nomes e acesso à advogados, Em Guantânamo, faz pouco tempo se começou a pensar no acesso a advogados, mas, por muito tempo, nem sequer se soube quem estava lá. Estas instituições têm vinculação com o desaparecimento forçado e também com uma atualização do poder concentracionário, que continua sendo um problema importante na sociedade atual.

Alguns militares usavam como justificativa a máxima de que apenas “cumpriam ordens”. Você pode explicar o pensamento por trás dessa ideia e também porque a fragmentação das funções dentro do campo de concentração eram consideradas tão importantes? As pessoas envolvidas no processo, na verdade, não deveriam ser consideradas "responsáveis" ou "culpados"?
Eu acredito que esse processo de fragmentação das responsabilidades, que aconteceram no sistema repressivo argentino, é algo que é característico de todos os modelos burocráticos onde há uma forte divisão das funções dentro dos aparatos do Estado, cada parte cumpre uma função. Assim ninguém se sente responsável pela totalidade dos acontecimentos, a não ser as “cabeças”, que são aqueles que dão as ordens. Creio que isso ajuda a diluir a responsabilidade, apesar dela nunca desaparecer ao todo. Ajuda com que cada uma das pessoas que compuseram esse aparato, se sinta parcialmente responsável, mas ninguém se sinta totalmente responsável. Outro dispositivo utilizado era fazer com que todos os membros da força de segurança participasse de alguma maneira, isso também foi uma forma de fazer com que todos fossem parte e nesse sentido é quase o mesmo que ninguém fizesse parte, ou seja, distribuindo-a, pretende-se diluí-la, mas a responsabilidade permanece.

* é jornalista

Dilma assina decreto que permite migração de rádios AM para FM

No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. Durante a cerimônia, realizada nesta quinta (7), no Palácio do Planalto, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.

 

A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.

Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões

Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Com 43,5% dos votos, Dilma supera Campos e Aécio já no 1º turno

Pesquisa de opinião divulgada nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com o instituto MDA, mostra mais uma vez a vitória da presidenta Dilma Rousseff no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014. Dilma tem 43,5% da preferência do eleitorado brasileiro diante de apenas 19,5% de Aécio Neves (PSDB) e 9,5% de Eduardo Campos (PSB).

Na pesquisa anterior, divulgada em setembro, antes da filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB, Dilma tinha 36,4% das intenções de voto, mas o cenário pesquisado era diferente, com Dilma, Aécio, Campos e Marina disputando a Presidência ao mesmo tempo.

Segundo a CNT/MDA, o levantamento anterior, em que os candidatos Dilma, Aécio, Eduardo e Marina estavam um único cenário, Marina tinha 22% das intenções de voto. A pesquisa mais recente mostra que sete pontos dos 22% que Marina tinha migraram para Dilma. O restante foi dividido entre Campos e Aécio, que somaram cada um quatro pontos, e cinco para brancos e nulos. Se, em vez de Campos, concorresse pelo PSB a ex-ministra Marina Silva, a diferença seria menor: Dilma teria 40,6% dos votos; Marina, 22,6%; e Aécio, 16,5%.

Segundo a pesquisa, Dilma leva vantagem em todos os cenários. A vitória ocorreria já no primeiro se Eduardo Campos fosse o candidato do PSB, porém, se Marina Silva fosse a candidata haveria uma possibilidade de segundo turno.

Segundo turno

No segundo turno, Dilma também teria mais chances de vencer com folga se Campos for o candidato do PSB. Na disputa com Marina, Dilma venceria com 45,3% dos votos e a pessebista levaria 29,1%. Já com Campos, Dilma conseguiria 49,2% dos votos, e Campos, apenas 17,5%. Dilma também venceria Aécio no segundo turno, com 46,6% dos votos, ante 24,2% do tucano.

Voto espontâneo

Na intenção de voto espontânea para presidente, Dilma aparece em primeiro lugar, com 18,9%, seguida do ex-presidente Lula, com 7,5%. Aécio vem em terceiro, com 6,7%, e Marina, em quarto, com 5,6%. Eduardo Campos está em quinto, com 2,2% das intenções. O tucano José Serra, que articula para ser o candidato do PSDB no lugar de Aécio, teria 0,6%.

Aprovação do governo Dilma

A pesquisa aponta ainda que o governo Dilma tem a aprovação de 39% da população brasileira, índice maior que o registrado na pesquisa anterior, de setembro, quando o governo teve avaliação positiva de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados. 

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. O índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%.

Foram ouvidas 2.005 pessoas em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.


Informações do Portal Terra e da Agência Brasil

A crise sacrifica os pobres e aumenta a concentração da renda

Vivemos ainda sob o signo de uma das maiores crises da história do capitalismo, equiparável à Grande Depressão iniciada em 1929 nos Estados Unidos. A atual também começou nos EUA, no final de 2007, logo contagiou o resto do mundo e teve forte impacto na Europa. 

Por Umberto Martins*, Portal CTB

A classe trabalhadora é, de longe, a sua principal vítima. Em contraste, os mais ricos, os bilionários, embora responsáveis pelos notórios desequilíbrios da economia internacional, estão se dando bem, graças ao aumento do grau de exploração do trabalho e aos generosos pacotes de socorro concedidos pelos governos capitalistas, que reservam aos pobres o ônus do arrocho fiscal, do desemprego em massa, da redução de salários e direitos. Trilhões de dólares e euros foram destinados aos banqueiros e grandes empresários pelos dirigentes dos países mais ricos.

Trabalhador espoliado 
Os cem maiores bilionários do mundo ampliaram suas fortunas em US$ 200 bilhões em 2013, segundo levantamento realizado pela Bloomberg. A lista é composta de capitalistas que exploram diferentes setores e ramos da produção como supermercados, petroleiras, indústrias de cimento, marcas de luxo, entre outros. 

É sempre bom lembrar que o lucro do capital, conforme nos ensinou Karl Marx, provém da mais-valia ou do trabalho não pago da classe trabalhadora, de forma que a contrapartida necessária ao extraordinário crescimento da riqueza do privilegiado e reduzido grupo de grandes bilionários, em época de crise e baixo crescimento do PIB, é a espoliação crescente do trabalho.

Ofensiva capitalista

A crise vem sendo usada pelos grandes capitalistas como um pretexto para retirar direitos e reduzir a participação da classe trabalhadora na renda que eles próprios produzem e da qual acabam sendo alienados em função da forma com que o capital organiza e dirige o processo de produção e distribuição das mercadorias. 

Na Europa, transformada desde 2011 no epicentro da crise, a troika (FMI, BCE e UE) impõe uma política que reduz salários, corta benefícios, precariza os serviços públicos, dificulta o acesso e diminui o valor das aposentadorias, privatiza e desmantela o chamado Estado de Bem Estar Social. Também no Brasil, em que pesem as diferenças políticas, é notória a pressão por mais cortes nos gastos públicos, fim da política de valorização do salário mínimo e precarização das relações trabalhistas, como sugere o forte lobby patronal pela aprovação do PL 4330, que escancara a terceirização.

Concentração da renda

O resultado desta reprodução ampliada (e perversa) do capital em posse dos mais afortunados é maior concentração de renda na sociedade, o que por sua vez funciona como um alimento para a crise, uma vez que deprime o consumo e a demanda das massas, provocando estagnação do comércio e queda da produção.

Os cem mais afortunados pesquisados pela Bloomberg acumularam um patrimônio que soma R$ 2,1 trilhões, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em um ano. Zuckerberg, cofundador do Facebook (que se transformou num canal da rede de espionagem global montada pelo governo Obama), foi o que mais ganhou no ano, tendo dobrado sua fortuna para US$ 24,5 bilhões de janeiro a setembro.

Outro bilionário felizardo é Bill Gates, que teve o patrimônio líquido ampliado em R$ 10,2 bilhões para US$ 72,9 bilhões e hoje é o segundo homem mais rico do mundo. Mas nem todos os ricaços se deram bem ao longo deste ano. O empresário Eike Batista, que já foi o mais rico do Brasil e estava em 28º lugar no ranking das cem fortunas em 2012, perdeu quase todo seu capital, não faz parte mais da lista do Bloombert e amarga a implosão de suas empresas de commodities.

*Umberto Martins é jornalista e assessor da Presidência da CTB.

Centrais sindicais combatem racismo institucional em Conferência

Começou na terça-feira (5), em Brasília e vai até a quinta-feira (7), a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que terá como tema central Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo. “As centrais sindicais defendem a necessidade de combater o racismo institucional, através da geração de trabalho para os negros”, afirma Mônica Custódio, secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da CTB.

Mônica disse ao Portal CTB que reconhece os avanços principalmente na educação e na saúde para os negros brasileiros, mas defende que os debates devam incluir as “condições histórica para entender a situação de mais da metade da população brasileira. Afinal, os negros foram trazidos para o país contr a própria vontade e depois na época da Abolição dos escravos foram marginalizados de todo o processo de trabalho e distribuição de terras, sendo abandonados à própria sorte pelo Estado”, conclui.

A 3ª Conapir espera ter a participação de mais de 1.400 pessoas do país inteiro. “A presidenta Dilma deverá anunciar cotas para negros no serviço público”, conta a dirigente sindical. Mônica diz também que a questão de políticas afirmativas que assegurem a essa parcela de brasileiros uma participação mais equânime no mercado de trabalho é justamente o que defendem as centrais sindicais.

Fonte: CTB