Mostra de Cinema de São Paulo exibe longa proibido pelo nazismo

A exibição de um filme mudo acompanhado de orquestra já virou programa anual disputado durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Na projeção levada ao Ibirapuera, clássicos como "Nosferatu" (1922) e "Metrópolis" (1927) atraíram mais de 15 mil pessoas cada um nos dois últimos anos.

Cena de 'Nathan, o Sábio', que será exibido no parque Ibirapuera durante a Mostra de Cinema de SP

A aposta da 37ª Mostra para a projeção prevista para o dia 26 é mais arriscada: "Nathan, O Sábio" (1922), de Manfred Noa, não é tão conhecido quanto seus antecessores. Em compensação, tem histórias de bastidores que dariam um filme dramático.

A peça homônima de Gotthold E. Lessing (1729-1781) nunca foi encenada com o autor em vida por causa da proibição da Igreja Católica, que achou o material ofensivo.

Usando Jerusalém durante a Terceira Cruzada como pano de fundo de uma trama sobre como cristãos, muçulmanos e judeus são levados a uma guerra sem nexo, o texto critica a devoção religiosa.

A adaptação de Noa sofreu dificuldades ainda maiores. Em 1922, prestes a ser lançado, o filme foi levado para a aprovação do Conselho de Censores de Cinema de Munique e foi mantido "em suspenso" por representar "perigo à segurança pública".

A razão, por baixo das palavras oficiais, era mais específica: no fim do longa, Nathan, um judeu, consegue unir todas as forças opostas.

Perdido

Com a ascensão do partido nazista e o crescente antissemitismo na Alemanha, o filme foi também perseguido. Um dono de cinema em Munique chegou a receber ameaças dedetratores da obra, que deixariam o local "em pedaços" se ele exibisse "Nathan, O Sábio".

Não há registros de sua exibição durante o regime de Adolf Hitler. O filme foi, então, considerado perdido.

"A equipe do Museu do Cinema de Munique encontrou uma cópia em 1996, em Moscou, com o nome errado de 'A Retomada de Jerusalém'", conta Stefan Drössler, que ficou responsável pela restauração, completa apenas dez anos depois da descoberta.

"O filme estava quase completo, não havia reconstrução para fazer. A principal tarefa era cuidar da qualidade da imagem e corrigir as cores."

A escolha para ser exibido pela primeira vez na Mostra tem importância histórica.

"O filme é um dos poucos documentos históricos remanescentes da produção cinematográfica de Munique e um dos poucos de um diretor cujo nome foi apagado da história pelos nazistas", afirma Drössler.

Além disso, a Orquestra Petrobras Sinfônica, sob o comando de Carlos Prazeres, terá a adição do músico libanês Rabih Abou-Khalil, que compôs a trilha para a ocasião e é um dos maiores especialistas em oud, uma espécie de alaúde (instrumento de cordas) árabe.

Fonte: Folha online

Petrobras: 60 anos de resistência e vitórias

A Petrobras é uma realização extraordinária da gente brasileira. Sua criação, na década de 50 do século passado, foi vista como manifestação de uma pretensão nacional exagerada, em que poucos acreditavam.

Por Haroldo Lima*, especial para o Portal Vermelho

Petrobras foi criada em 1953 durante o governo de Getúlio Vargas/ Foto: Valor Econômico

Mas ela surgiu impregnada do espírito audacioso de uma grande campanha, chamada de “O petróleo é nosso”, capitaneada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, presidida pelo general Felicíssimo Cardoso, o “general do petróleo”, “general e comunista”, como ele próprio se definiu.

Ainda era o tempo das “sete irmãs”, as sete petroleiras, cinco americanas, que controlavam praticamente o mundo do petróleo. Nações, almejando independência petrolífera, organizaram estatais, como a Yacimientos Petrolíferos Fiscales, em 1922, na Argentina; a Pemex, em 1938, no México; e a Petrobras, em 1953, no Brasil.

Mas a Petrobras não teria chance de se desenvolver no mercado altamente controlado do petróleo, se não se apoiasse no Brasil, em seu vasto território e numerosa população. Era necessário o Estado brasileiro interpretar essa necessidade e ser firme como foi. Definiu a nova empresa como a executora exclusiva do monopólio estatal de todas as atividades do setor petrolífero, à exceção da distribuição e revenda de combustíveis. Dispensou-lhe de pagar imposto de renda e cobrava-lhe uma pequena alíquota de royaltie, 5%, num contexto em que nem havia a Participação Especial. Atuando assim, durante 44 anos, e contando com a competência e dedicação de seu corpo técnico e de trabalhadores, a Petrobras chegou na década de 1980 a ser o que originariamente era impensável, uma petroleira respeitada a nível mundial.

A Constituinte de 1987/88, no desdobramento da reconquista da democracia no Brasil, teve força suficiente para reafirmar o monopólio do petróleo no Brasil e a Petrobras, como sua executora única.

Mas, logo a seguir, a partir da eleição de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, em 1989, a situação política começou a mudar drasticamente. No dia seguinte à sua posse, Collor editou a Medida Provisória 155/90, que veio a se transformar na Lei 8.031, que criou o Programa Nacional de Desestatização. Começariam as privatizações e o neoliberalismo surgia como política de Governo. Pela primeira vez, líderes dessa corrente falavam abertamente em privatizar a Petrobras.

O neoliberalismo em ascensão tentou aproveitar-se da chamada Revisão Constitucional, prevista para 1993/94 e procurou criar uma opinião pública favorável à privatização da estatal. Acionou, por exemplo, a revista Veja que, na edição de 30 de março de 1993, preparou uma matéria de extensão incomum - 10 páginas – apócrifa, cheia de dados inverídicos, para desqualificar a Petrobras. Como a Revisão foi obstruída tenazmente pela esquerda parlamentar, e não deu em nada, a Petrobras e o monopólio se safaram. Isto em 1993.

Fernando Henrique foi eleito Presidente da República em 1994, quando ideias neoliberais cresciam na América Latina. Em fevereiro de 1955, o novo presidente enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional número 6, que propunha o fim da exclusividade da Petrobras no exercício do monopólio do petróleo, ou, como se dizia, o “fim do monopólio”. A privatização da Petrobras não foi abertamente proposta, mas voltava às cogitações. Comentava-se que, após a quebra do monopólio, viria a privatização da estatal. E iniciativas foram tomadas para forjar uma opinião pública favorável. O Sindicato dos Metalúrgicos de S. Paulo, sob direção de simpatizantes do privatismo, em março de 1995, resolveu realizar uma pesquisa sobre a privatização da estatal e concluiu que “62,5% dos entrevistados defenderam a privatização da Petrobras”.

A retirada do exercício do monopólio da União pela Petrobras foi aprovada na Câmara por larga margem. A esquerda votou contra, atenta a que, em seguida, viria a privatização propalada. A batalha passou para o Senado. Uma emenda do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB/PB), que impedia a privatização da estatal, foi rejeitada pelo líder do Governo. A movimentação cresceu. O Presidente do Senado José Sarney condicionou, então, a remessa ao plenário do Projeto da quebra do monopólio, já aprovado na Câmara, a um compromisso, por escrito, do Presidente da República, de que o Governo não encaminharia ao Congresso proposta de privatização da Petrobras. A nove de agosto de 1995 esse compromisso foi assinado.

Assim, o modelo previsto para o setor do petróleo no Brasil, foi derrotado, no final da década de 1990. Previa-se um mercado aberto, com a Petrobras privatizada e a regulação feita por uma Agência. Prevaleceu um mercado aberto, com forte presença de uma estatal, a Petrobras, e a regulação feita por uma Agência, a ANP. Resultou que a ANP terminou sendo a única agência criada para regular um setor onde não houve privatização.

Com o início do primeiro governo do presidente Lula, foram indicadas, para os cargos mais importantes do setor do petróleo, pessoas, não só preparadas para exercê-los, mas sintonizadas com o rumo desenvolvimentista do governo. A Petrobras passou a viver a fase mais promissora de sua vida. Foi ofensiva nos leilões da ANP e aumentou muito o número de blocos em exploração sob sua responsabilidade. Ampliou suas reservas, sua produção, sua distribuição e sua presença no exterior (21 países). A partir de 2004, obteve os maiores lucros de sua história, não ficando com lucro líquido menor que R$4 bilhões em nenhum dos trimestres até o último de 2012, chegando, em quatro deles, a superar R$10 bilhões de reais. Sua produção de petróleo supera os 90% de toda a produção nacional.

No 2º Leilão de blocos exploratórios da ANP, realizado no ano de 2000, a Petrobras, com participações minoritárias da BG e da Petrogal, arrematou o BM-S-11, bloco a ser explorado na bacia de Santos. Em 2007 ela descobriu aí grandes acumulações no horizonte do pré-sal, no prospecto de Tupi, que veio a ser o campo de Lula. A grande descoberta foi conhecida às vésperas da 9ª Rodada, no final de 2007, em tempo do Conselho Nacional de Política Energética, por proposta do então Diretor Geral da ANP, resolver retirar da lista dos blocos que iriam a leilão dentro de 19 dias, 44 blocos situados na mesma província. Nesta região, que voltou a estar liberada para a União e a ser administrada pela ANP, a Agência localizou dois pontos e autorizou a Petrobras a perfurar os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS, onde foram descobertos Franco e Libra, cada qual com mais de 8 bilhões de barris de petróleo. O governo deliberou ceder Franco à Petrobras, sem licitação prévia, em processo de capitalização submetido a aprovado pelo Congresso. E decidiu encaminhar Libra para ser submetida à licitação, no sistema de partilha da produção, também aprovado pelo Congresso, e que tem obrigatoriamente a Petrobras como operadora.

Na capitalização feita a partir da cessão onerosa de Franco, a Petrobras também registrou um feito memorável: a capitalização, realizada em 24 de setembro de 2010, totalizou R$127 bilhões, o maior volume já atingido por operação deste tipo em todo o mundo, quase o dobro do recorde até então registrado, o dos Correios do Japão.

O processo de capitalização permitiu que se atingisse outro marco importante. Como o preço do barril de Franco foi calculado na base de US$8,5/b, como defendia a ANP e decidiu o presidente Lula (diferentemente dos US$5/b a US$6/b sustentado pela grande mídia), o Estado brasileiro elevou sua participação no capital social da Petrobras de 39% para 49%.

A Petrobras tem demonstrado, hoje, grande capacidade para se afirmar no mundo do petróleo, competindo com congêneres de porte similar, sem necessitar da ajuda do monopólio, inclusive porque, o monopólio, que lhe foi essencial até certa altura, hoje já não o é, e está extinto em todos os países, à exceção do México, que se prepara agora para encerrá-lo.

A Petrobras que completa agora 60 anos de existência é orgulho dos brasileiros.

*Foi Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

CARTA “DIA MUNDIAL DO PROFESSOR”

Neste 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Professor, mas infelizmente, não há nada para comemorar. Os profissionais de educação sobrevivem com baixos salários e a péssima condições de trabalho, o que tem levado milhares aos consultórios médicos, além de conviver com o assédio moral de agentes dos governos e violência fisica na sala de aula, agora também têm de enfrentar a truculência do governo. Os profissionais de educação querem democratização do sistema educacional, mudança na estrutura e resgate salarial com valorização do educador e, consequentemente, da própria educação. A Falta de transparência financeira, administrativa e pedagógica tem jogado no ralo todos os investimentos feitos na educação nos últimos anos. A legislação vem sendo desrespeitada sem o menor pudor e sem que as instituições como o Ministério Público se pronuncie, como no caso, do cumprimento da lei federal que garante um 1/3 da carga horário para o planejamento acadêmico, convivemos com a armadilha da meritocracia que não garante ganhos na aposentadoria e de avaliações que não levam em conta as condições de trabalho, convivemos com a falta de valorização por formação e por tempo de serviço, mais agudo, ainda, entre os professores da educação infantil ao 5° ano, que mesmo, com curso superior e pós não recebem equiparação com os demais professores. A educação é uma colcha de retalhos mal feita e remendada, querem professores polivalentes, que podem dar aula de qualquer matéria, mesmo sem formação específica, não podemos permitir.
Democracia em cheque, o clima de guerra criado pela PM, com comportamento tirano, e forjando situações é uma clara demonstração de falta de comando, desrespeito as leis e a constituição. Demonstrou um outro problema sério, a segurança pública, uma policia a serviço de poucos, uma policia a serviço das mazelas de poucos, a extrema violência usada para cumprir as ordens do prefeito e do governador demonstrou tudo isso. Os abusos cometidos pela PM não é apenas para forçar a aceitação de um plano de carreira que diz respeito apenas aos professores que cumprem 40 horas semanais, isto é, apenas 7% dos profissionais do Rio, é também, uma forma de calar a boca de todos os trabalhadores.
A postura de todos os governos tem sido de extremo autoritarismo, seja a truculência do Rio ou a falta de diálogo em Campos, demonstram, que o retrato da educação não poderia ser diferente, baixos indices de qualidade. Nas salas de aula, os alunos e professores são agredidos todos os dias, só que no lugar da truculência da PM, estão em salas superlotadas, quentes e sem condições de trabalho, estão com os caderninhos pedagógicos da Prefeitura do Rio e os livros do Expoente em Campos, estão com as humilhações diárias pelos baixos salários e pela falta de democracia.



ESTAMOS SOFRENDO, MAS VAMOS SOFRER NA LUTA!



EDUCAR NOSSOS ALUNOS NA LUTA É AVANÇAR NA DEMOCRACIA!









PROFESSOR MARCELO SOARES

Qual o rumo do Transporte público em Campos? Quem será beneficiado? licitação na segunda

O processo de licitação para o transporte público de Campos, de acordo com informações do setor de Licitação da Prefeitura, está transcorrendo dentro dos trâmites normais, para que ocorra na próxima segunda-feira, dia 7, a partir das 9h30, no Setor de Licitações, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, número 47, no Parque Santo Amaro. Esse processo de licitação, que estaria sendo pensando para colocar fim aos problemas no setor do transporte público coletivo, já foi suspenso duas vezes esse ano, a primeira vez em março, pelo próprio governo para adequações no edital e na segunda vez por força de uma decisão da Justiça.
“Não houve nenhuma alteração referente ao Aviso de licitação publicado na edição do Diário Oficial (D.O.) em 16 de agosto desse ano. Também poderão participar do processo quantas forem as empresas que retirarem o edital e estiverem comprovadamente aptas a concorrerem”, informou o setor de Licitação da Prefeitura de Campos, através da assessoria de Comunicação.
Inicialmente, segundo informações do presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, o município de Campos tem 306 ônibus e 13 empresas que prestam os serviços. Com a licitação, todas as linhas vão ser reformuladas, e entre elas haverá as que atenderão de bairro a bairro sem passar pelo Centro.
A previsão é de licitar três lotes com 225 ônibus em cada lote; ou seja, um total de 675 veículos, todos novos e respeitando a lei da acessibilidade. A passagem a R$ 1, para quem tem o cartão Campos Cidadão — atualmente, mais de 300 mil pessoas —, vai continuar.
Para o diretor do Observatório de Controle do Setor Público de Campos, o advogado José Paes Neto, que acompanha a novela da licitação, inicialmente, tudo indica que o processo aconteça mesmo na da-ta marcada. “Até hoje (ontem) não tenho conhecimento de que alguém (nesse caso o Ministério Público ou mesmo empresas interessadas) tenha entrado na Justiça para impedir a licitação. O que posso informar é que amanhã (hoje) pretendemos apresentar nossas considerações sobre o edital, pontuando o que não deveria ser, ao Tribunal de Contas do Estado”, disse. 
Adiamentos — No dia 17 de abril último, a desembargadora Monica Sardas, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferiu decisão suspendendo a licitação do transporte público de Campos. A decisão foi fruto de recurso interposto pelas empresas Cordeiro, São João e Viação Siqueira. Antes disso, no 26 de março, a licitação também sofreu seu primeiro adiamento, que estava previsto para 16 de abril, passou para o dia 14 de maio, devido a alterações no edital.
Dora Paula Paes
Foto: Valmir Oliveira

Em Israel, grupo debate o retorno de refugiados palestinos

Os jornalistas israelenses Gideon Levy e Alex Levac publicaram um artigo, nesta sexta-feira (4), no jornal Ha’aretz, sobre uma conferência da organização Zochrot, na cidade litroânea de Tel Aviv, para a discussão sobre a promoção do retorno dos refugiados palestinos e o planejamento da reconstrução das suas vilas. “Foi uma alucinação?”, perguntam.

BBC

Refugiados palestinos, em 1948, em tendas que foram aos poucos tornando-se residências permanentes.

 
A conferência aconteceu no museu Eretz Israel, que segundo os jornalistas, é bastante apropriado, já que abriga vestígios de casas palestinas da vila de Sheikh Munis (de onde centenas de palestinos foram expulsos, em 1948), do distrito de Jaffa, onde hoje está Tel-Aviv.

Para os jornalistas, o momento também é propício, principalmente com a retomada das negociações entre israelenses e palestinos, que desta vez tomam mais a sério a discussão sobre o “direito de retorno” dos refugiados, através da pressão internacional.

A organização Zochrot (que significa “memória”, em hebraico) afirma trabalhar para contar à sociedade israelense e judia sobre a Nakba (a “catástrofe”, em árabe) e sobre a contínua injustiça, buscando a responsabilização; procura “desafiar preconceitos e promover a consciência, a mudança política e cultural para criar as condições para o retorno dos refugiados palestinos e para uma vida compartilhada”, de acordo com a sua descrição na página oficial.

A conferência foi intitulada “Da Verdade à Retificação”; cerca de 200 israelenses (judeus e árabes), além de outros convidados internacionais participaram.

De acordo com Levy e Levac, o mais fascinante foi descobrir a existência de grupos de árabe-israelenses (palestinos que vivem em Israel), refugiados de terceira e quarta geração, que não apenas sonham com o retorno, mas que estão planejando, recriando as vilas de seus avós em sua imaginação e projetando a sua reconstrução.

“Algumas dessas pessoas até mesmo vivem entre as ruínas, de forma quase clandestina. Em um país em que há pessoas planejando seriamente a construção do seu Terceiro Templo [judeu]; onde um posto avançado é estabelecido em cada colina árida da Cisjordânia; onde cada sulco de terra é sagrado para os judeus; existe lugar para eles também, é claro”, escrevem.

Mas a construção do Terceiro Templo ou o estabelecimento de inúmeras colônias ilegais, ressaltam os jornalistas, ameaçam os israelenses muito menos do que a implementação de decisões passadas da Suprema Corte de Justiça e dos governos israelenses de devolver aos residentes expulsos de Ikrit, por exemplo, as suas terras.

Há alguns anos, para evitar que o caso abrisse um precedente, juízes ratificaram novamente uma lei da década de 1970, que previa o reassentamento dos refugiados e impedia o seu retorno às suas terras; a vila de Ikrit foi um desses casos. Entretanto, um grupo de jovens vivia em uma igreja da vila e estavam determinados a reconstruí-la.

“Justiça transicional” é o termo legal para o sonho deles, e foi o que tentaram, em vão, durante a conferência. Quando Aziz al-Touri, representante da vila não reconhecida de Al-Araqib, do deserto do Negev (território hoje israelense), perguntou por que os judeus são permitidos mudar-se para a região, para kibutz e outras terras isoladas, mas os beduínos não podem viver em suas vilas, a questão da justiça ecoou pelo museu, dizem os jornalistas, “lembrando a todos, de fato, que 1948 nunca terminou”.

Este é o ano do estabelecimento do Estado de Israel pela Organização das Nações Unidas, após décadas de dominação colonial britânica, que desviou os olhos para a atuação de grupos sionistas e de milícias judias que aterrorizavam vilas palestinas, expulsando seus residentes em episódios hoje conhecidos como Nakba (catástrofe), quando centenas de milhares foram forçados das suas terras.

De acordo com Levy e Levac, a vila de Al-Araqib foi reconstruída 59 vezes, depois de as autoridades israelenses terem-na destruído 58 vezes, “um recorde do Guinnes ainda não publicado”, e que poucas pessoas no país devem ter ouvido falar.

A representação dos colonos e de defensores radicais do sionismo racista no governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com pastas importantes e estratégicas, como o próprio Ministério das Finanças, coloca uma dúvida fundamental sobre a possibilidade de estabelecimento dos dois Estados como resultado das atuais negociações de paz. Falar sobre o retorno dos refugiados, que é visto como uma ameaça demográfica para os sionistas, parece ainda mais complexo.

Com Ha'aretz,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho

Sindicatos rejeitam propostas: O Comando Nacional do Bancários e os Professores do Rio de Janeiro decidem continuar em greve

O Comando Nacional dos Bancários decidiu orientar os sindicatos de todo o país a realizarem assembleias para rejeitar a nova proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta sexta-feira (4). Também, nesta sexta-feira (4), os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A categoria é contra o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), aprovado na terça-feira (1º/10) pela Câmara de Vereadores e sancionado um dia depois pelo prefeito Eduardo Paes.

Os bancos elevaram de 6,1% para 7,1% (aumento real de 0,97%) o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%), além de propor alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cuja fórmula de cálculo será mantida.

Pela proposta, o piso dos bancários passaria a R$ 1.632,93 e a PLR para, no mínimo, R$ 1.694 (limitada a R$ 9.011,76). Segundo a Fenaban, dependendo do lucro do banco, a PLR de um caixa, por exemplo, pode chegar a 3,5 salários.

"Consideramos a proposta insuficiente diante do tamanho dos lucros e da rentabilidade dos bancos. Até setores da economia muito menos lucrativos estão fazendo acordos com seus trabalhadores com reajustes salariais maiores. Os bancários estão fazendo a maior greve dos últimos 20 anos e os bancos têm condições de melhorar a proposta", afirmou em nota Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Em greve há 16 dias, os bancários pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, os bancários pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

Dia 1º de outubro - Manifestantes enfrentam a polícia no centro do Rio de Janeiro. Foto: Mauro Pimentel / Terra

Segundo o Sindicato dos Professores (Sepe), 5 mil professores participaram da assembleia, no Clube Municipal, na Tijuca. No começo da tarde, o grupo de manifestantes seguia em passeata até a prefeitura do Rio. A greve dos servidores da educação foi iniciada em agosto.

Vereadores da oposição entraram com uma ação na Justiça na quarta-feira para anular a aprovação e sanção do plano de carreira. Entre os argumentos utilizados pelos parlamentares estão a insegurança para os manifestantes que estavam do lado de fora da Câmara e a não presença da categoria nas galerias do Palácio Pedro Ernesto durante a votação.

Usando cassetetes, gás lacrimogêneo e balas de borracha , a PM reprimiu o protesto dos professores nas imediações da Câmara de Vereadores e impediu que a população entrasse no local para acompanhar a votação. Manifestantes integrantes do black blocs se infiltraram no protesto, causando depredações e confrontos ainda mais violentos com a polícia. Pelo menos 16 pessoas foram detidas, segundo a PM.

Plano de carreira

Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana.

Fonte: Portal Terra

Mais de 100 parlamentares do Congresso aunciam mudança de partido

Até o começo da tarde desta sexta-feira (4) mais de 100 deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições em uma nova legenda termina neste sábado (5).

Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que a atual conjuntura e correlação de forças no Congresso não favoreça algumas mudanças consideradas essenciais por setores progressistas da política nacional como o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. 

“A culpa e a responsabilidade desse fato lamentável são do Congresso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras de perda de mandato para candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.

“Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos”, avaliou Paim.

Troca-troca

Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto, no Senado, a sigla já perdeu um representante: a senadora Kátia Abreu (TO) que, desde quinta (3), integra o PMDB.

Outra mudança no Senado foi comunicada por Vicente Alves que migrou do Partido da República (PR) para o Solidariedade. O parlamentar ocupa, há dois dias, a liderança da nova legenda no Senado. O Solidariedade foi um dos partidos recentemente criados e aprovados pelo TSE, liderado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP).

A negativa nesta quinta (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ela ex-senadora Marina Silva, deve promever novas cconfigurações no cenário político do Congresso. Alguns parlamentares que já haviam anunciado informalmente que iriam migrar para a sigla terão que permanecer em seus antigos partidos ou buscar espaço em outras legendas.

Fonte: Agência Brasil