Em assembleia, estudantes da USP promovem atos por democracia

Na tarde desta sexta-feira (4), estudantes da Universidade de São Paulo realizam um ato com baterias e batucadas em defesa da democracia na USP e passeata no campus Butantã, zona oeste da capital paulista. O evento é resultado da assembleia geral realizada na noite de quinta (3), na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Um calendários de ações foi fechado como a participação do ato em solidariedade aos professores do Rio de Janeiro, na segunda (7), às 17h, no vão do Masp.

Assembleia Geral dos Estudantes da USP na noite de quinta (3) / foto: DCE Livre da USP

A Assembleia Geral dos Estudantes da USP durou mais de cinco horas e, de acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Livre da USU, reuniu pelo menos duas mil pessoas.

Os estudantes deliberaram como pauta a exigência de um governo tripartite com eleições diretas já para reitores, diretores de unidade e chefes de departamento. Segundo a proposta, O reitor seria substituído por um representante de cada categoria (professores, estudantes e funcionários). Também ficou estabelecido um calendário de mobilização para os próximos dias.

Uma nova Assembleia Geral dos Estudantes está marcada para quinta-feira (10), às 18h, em frente à Reitoria.

Calendário:

Segunda (7): Incorporação (e construção como 1º grande manifestação dos estudantes) ao ato às 17h no vão do MASP, em conjunto com Sintusp e outros setores, em solidariedade aos professores do Rio de Janeiro e às lutas em curso no Brasil.

Terça (8): Ato em frente ao Tribunal de Justiça às 14h. Indicativo de assembleias de curso.

Quarta (9): Grande Ato dos Estudantes da USP, com concentração às 16h no vão do MASP, saída às 17h e caminhada até a ALESP.

Quinta (10):embleia Geral dos Estudantes, às 18h, em frente à Reitoria. Caso chova, a assembleia será realizada na FAU.

Da redação do Vermelho com DCE Livre da USP

Losurdo: "Luta de classes continua no centro das questões atuais"

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (3) o filósofo e historiador marxista-leninista italiano Domenico Losurdo que apresentou a conferência “Dimensões e Perspectivas da Luta de Classes”. A atividade também marcou a posse do professor de filosofia e pesquisador João Quartim Moraes na seção paulista da Fundação Maurício Grabois (FMG). 

Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho

O evento, que reuniu intelectuais, militantes de partidos de esquerda, estudantes e representantes de movimentos sociais, foi realizado pela FMG, em parceria com o Portal Vermelho, a RevistaPrincípios, a União da Juventude Socialista (UJS), o Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional (IeCint) e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. 

O filósofo italiano iniciou sua palestra refutando a tese de que a construção do Estado de bem-estar social na Europa teria superado o conceito de luta de classes desenvolvido por Karl Marx. Prova disso são os impactos profundos da crise capitalista no velho continente que, desde 2008, tem elevado o desemprego, reduzido direitos dos trabalhadores e restringido o acesso à saúde e à educação pública. “O estado de bem-estar social na Europa está desmoronando”, afirmou.

Losurdo afirmou a necessidade de compreensão conjunta de três formas de luta de classes: a dos trabalhadores, a da emancipação das mulheres e a resistência das nações colonizadas. “Marx e Engels uniram essas três formas em um gigantesco movimento de emancipação.”

Historicamente, a tentativa dos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial para escravizar os povos eslavos e da Ex-União Soviética e colonizar a Europa Oriental transformou a Batalha de Stalingrado em uma das maiores lutas de classe do século 20. 

Na Ásia, a resistência da China contra o imperialismo japonês e suas pretensões escravistas. Ele disse, nessa ocasião, a liderança e formulação das teses de Mao Tsé-Tung contra a exploração japonesa. “As lutas de classes dos povos oprimidos no mundo revelaram a eficácia do comunismo em diversos processos de emancipação nacional”, enfatizou. 

Emancipação política e econômica
Ainda tratando as lutas de classes nacionais, Losurdo lembrou que além da conquista da independência política, as nações em processo de descolonização devem conquistar sua independência econômica, ou continuarão escravas. A revolução colonial deve, dessa maneira, passar da fase política militar para a econômica. E definiu como um dos fatores essenciais da luta de classes da atualidade o esforço dos países em desenvolvimento para consolidar suas economias e romper o monopólio ocidental da tecnologia. 

Para Losurdo, as três formas de luta de classes continuam no centro das questões da atualidade. Ele lembrou que é preciso voltar a atenção para a questão do Oriente Médio, onde o governo dos Estados Unidos apoia militar e financeiramente forças reacionárias, e a luta contra a colonização clássica da Palestina. “Em minha visão, a luta contra o colonialismo está ficando cada vez mais forte e é uma luta de longo prazo.”

Segundo ele, não há dúvidas de que o Ocidente está perdendo o monopólio tecnológico. Apesar da crise do ponto de vista econômico, os EUA ainda detêm a superioridade militar – mantendo bases em todos os cantos do mundo. “A Europa parece hoje uma constelação de bases militares”. Para Losurdo, é preciso “retomar a luta dos trabalhadores, das mulheres, dos povos e da defesa da paz e radicalizá-las”.

O filósofo marxista ressaltou ainda a importância comercial e política do Brics e elogiou o recente discurso da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo ele, atitudes como a da mandatária brasileira devem ser exaltadas e encorajadas. 

Seção paulista da Fundação Maurício Grabois















Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente nacional da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, afirmou que há uma grande expectativa em torno do lançamento da seção paulista da FMG. 

“O estado de São Paulo não é apenas um polo econômico, industrial e financeiro do país, mas aqui se localizam grandes universidades, centros de pesquisa e uma grande produção cultural e intelectual. Acredito que a seção paulista da Fundação pode aglutinar um conjunto de intelectuais, pesquisadores e artistas e desempenhar um agenda importante de seminários, debates e elaboração de pesquisas no estado”.

Para João Quartim Moraes, empossado presidente da FMG em São Paulo, o fato de a conferência de Domenico Losurdo coincidir com o lançamento oficial da seção paulista da Fundação evidencia que as ambições são altas. 

Segundo ele, a FMG pretende atuar em “todas as frentes e aparelhos culturais – como universidades e centros de pesquisa – e participar do movimento cultural, da luta de ideias e por valores socialistas”.

Confira abaixo a lista completa da direção da seção paulista da FMG:

1. João Quartim de Moraes – Professor de Filosofia, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, membro da Editoria da Revista Crítica Marxista.

2. André Bezerra – Advogado e eletrotécnico, secretário de Formação e Propaganda do Comitê Estadual de São Paulo do PCdoB, membro da Comissão Nacional de Formação e Propaganda e do Comitê Central.

3. Elder Vieira - escritor, servidor público federal, Chefe da Representação do Ministério do Esporte no Estado de São Paulo.

4. Fernando Garcia de Faria – historiador, coordenador do Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabois.

5. Jeosafá Fernandez Gonçalves – doutor em Letras pela USP, é professor e autor de diversos livros e coordenador do Fórum Mudar São Paulo.

6. José Carlos Ruy - jornalista, da equipe do portal Vermelho, editor de A Classe Operária.

7. José Ricardo Figueiredo – engenheiro, professor da Unicamp; autor do livro “Modos de ver a produção do Brasil”.

8. Mariana Venturini – graduada em filosofia, assessora da Secretaria Nacional da Mulher, professora da seção paulista e integrante do núcleo de ensino e pesquisa em filosofia da Escola Nacional do PCdoB. 

9. Mazé Leite – artista plástica, pesquisadora de história da arte, integra movimentos pela democratização da cultura.

10. Pedro Scuro – sociólogo, PhD (Universidade de Leeds, Inglaterra); consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; membro da Comissão Científica da Sociedade Internacional de Criminologia.

11. Rosana Miranda – professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Especialista em Renovação e projetos urbanos em centros históricos pelo Instituto de Estudos de Habitação e Desenvolvimento Urbano em Rotterdam, na Holanda.

12. Rovilson Britto – jornalista, professor da FAPCOM e dirigente do comitê estadual de São Paulo do PCdoB.

 

“Esconder o racismo não o faz ir embora”, diz ex-pantera negra

“O governo queria que esperássemos, mas éramos jovens e impacientes. Esperamos centenas de anos após o fim da escravidão.” Assim Ericka Huggins, professora universitária e socióloga, hoje com 64 anos, definiu sua militância quando era jovem no Partido dos Panteras Negras (em inglês, BPP – Black Panther Party), nos Estados Unidos.

Ericka esteve recentemente no Brasil, onde visitou diversas universidades e escolas para relatar sua história de vida e trajetória no movimento negro estadunidense nos anos de 1960 e 1970.

Aos 15 anos, presenciou o histórico discurso de Martin Luther King em defesa dos direitos civis dos negros, episódio que influenciou sua decisão de entrar na luta política. Três anos mais tarde, em 1967, entrou para o BPP, que existia havia um ano. Lá, conheceu John Huggins, que se tornaria seu marido e companheiro.

O BPP era formado majoritariamente por jovens: a média de idade de seus integrantes era 19 anos. Seu propósito era libertar pessoas pobres e oprimidas. Apesar de ser retratado na mídia como um grupo violento, o partido realizou diversas ações que beneficiaram as pessoas mais carentes, como café da manhã gratuito para crianças, criação de clínicas de saúde, doações de roupas e sapatos e uma escola comunitária na cidade de Oakland, além do trabalho político com as comunidades.

Por realizar ações que desafiavam a ordem política vigente nos Estados Unidos, o BPP se tornou rapidamente uma das maiores ameaças para o Estado, que, especialmente por meio das forças policiais e do sistema judiciário, fez de tudo para erradicá-lo.

Em 1973, 28 panteras já haviam sido assassinados, incluindo o marido de Ericka, que morreu um mês após o nascimento da filha dos dois. Ela o enterrou em New Haven, cidade natal dele, e lá fundou uma filial do BPP. Pouco tempo depois foi presa, acusada de conspiração.

Após dois anos na prisão, conseguiu ser solta e, até 1981, atuou no partido e na escola comunitária de Oakland.

Nesta entrevista exclusiva, concedida durante a passagem dela pela Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ericka analisa as formas como o racismo se manifesta na sociedade, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, e afirma: as ideias racistas são um hábito, calcadas em um sistema econômico baseado na desigualdade.

Brasil de Fato: A primeira coisa que pensamos em perguntar é: o que é ser uma pantera negra?Ericka Huggins: Bem, isso foi há 40 anos.

Sim. Mas como você disse, ainda é uma pantera negra no coração. Então, como foi antes, ou como é agora?Os dois. Naquela época foi desafiador, difícil. Achávamos que o que estávamos fazendo não era suficiente, que não faria uma diferença importante, porque nosso trabalho era tão grande e tão difícil. E agora eu olho para trás e vejo que tudo o que nós fizemos deixou um marco e fez alguma diferença para as gerações daquela época e de agora.

Os Panteras Negras atuavam diretamente com a sua base. Como vocês faziam para trabalhar com as pessoas?Nós viemos dessas pessoas, por isso sabíamos como trabalhar com elas e fazer a pergunta certa a fim de ajudá-las. Nem todo mundo precisa vir das pessoas para ajudá-las, mas alguém na sua organização deve estar diretamente conectado e continuamente se reconectando a elas. E era isso o que nós fazíamos.

Primeiro dizíamos quem éramos e por que existíamos. E falávamos na língua delas e deixávamos claro que gostaríamos de saber do que precisavam. Nós sabíamos que a brutalidade policial impactava a todos, porque muita gente vinha ao nosso diretório para dizer “meu filho levou um tiro” ou “minha filha está presa”. Não os influenciávamos a serem políticos. E, quando falávamos sobre política, tentávamos garantir que as necessidades básicas, como se os filhos passariam fome ou encontrariam um emprego, estivessem resolvidas.

E o que é o racismo?
(pausa) Qual é sua pergunta por trás? É uma questão tão ampla.

Gostaria que você definisse.

Talvez você pudesse me dizer primeiro o que acha que é e, então, discutimos um pouco.

É um conceito criado pela sociedade para separar as pessoas. No caso do racismo, pela cor da pele. O conceito de que há uma cor boa e uma cor ruim, inferior.

Sim. Isso é racismo. Respondeu a sua pergunta. É um sistema de vantagens, de privilégios baseado na raça. Então, eu e você podemos concorrer a um emprego. Vamos supor que somos da mesma cor.Como um homem, você provavelmente vá conseguir um emprego mais rápido do que eu, porque sou mulher.

Mas se nós adicionarmos a raça a isso, eu poderia nem concorrer àquele trabalho. Em alguns países, o racismo é uma doença, porque depois de se criar uma história de que há uma cor boa e uma cor ruim, as pessoas que acham que isso é verdade passam para os filhos, que passam para os filhos, que passam para os filhos…

Você considera o Brasil um país racista? Porque nós temos aqui a ideia de que vivemos em uma democracia racial.

O que você acha?

Eu acho que o Brasil é, sim, racista. A noção de que não existe racismo serve para esconder essa realidade.

Para varrê-lo para debaixo do tapete?

Exatamente. Para esconder que o Brasil é, de fato, racista.

Sim, tal como nos Estados Unidos, como na Europa. É assim no mundo inteiro. No entanto, sempre há dinheiro e poder por trás dessa ideia para fazê-la funcionar e torná-la sistêmica. De outra forma, não duraria. Todas as instituições da sociedade a naturalizam.

E se não falarmos do racismo, o que acontece?

Esconder uma doença não a faz ir embora. Se você tem câncer de pele, não pode colocar um band-aid por cima. E nós não coexistimos. Se coexistíssemos, 600 pessoas negras não teriam sido mortas em maio de 2006 na periferia de São Paulo pela polícia. Por que isso acontece? Também dizem que não há mais racismo nos Estados Unidos porque Obama foi eleito presidente. Os euro-estadunidenses estão dizendo isso porque acreditam que o racismo vai acabar por colocarem um homem em um escritório. Mas isso só vai realmente acabar quando educarmos a nós mesmos sobre como o racismo se manifesta.

E quando você percebeu, pela primeira vez, que a sociedade é racista?

Eu tinha em torno de oito anos de idade. Fui à loja da esquina e havia um menino e uma menina pequenos por lá, eles eram brancos. Chamaram-me de “negona” [nigger] e cuspiram em mim. Eu não os conhecia e eles não me conheciam. Provavelmente, seus pais haviam lhes contado que eu não era humana. Depois, quando contei à minha mãe, perguntei por que aquelas crianças eram tão ruins, por que haviam me chamado daquele jeito. Então minha mãe me explicou sobre a escravidão. Eu espero que chegue um dia em que os pais não precisem contar a seus filhos a respeito da diferença da cor da pele. Também espero pelo dia em que mulheres sejam tratadas ou valorizadas da mesma forma que os homens são. Isso também começa com as crianças.

“O foco eram os negros e latinos. Queríamos que eles tivessem orgulho de suas identidades”, lembra Ericka. Foto: Guilherme Zocchio

Você acredita que essa mudança começa com as pessoas oprimidas tomando consciência de sua própria situação?
Isso já acontece. Mas as pessoas que não são oprimidas também tem de refletir sobre seu papel. O que você acha que significa ser branco? Significa que você pode ir a qualquer lugar do mundo?

Normalmente.

O que é normal?

Sem restrições, sem alguém me perguntar por que vou a tal lugar.

Exatamente. Mas milhões de pessoas não vivem dessa forma. Para isso mudar, é preciso entender o que significam as formas de privilégio e discuti-las. Minha mãe é cega, e sempre penso no privilégio de ter a visão. Quando encaro algo dessa forma, sinto-me humilde. E quando você se posiciona ao lado de pessoas que não têm privilégios, está realmente ajudando. Se entender isso, você se tornará uma pessoa melhor, mais profunda e mais compassiva e será capaz de passar isso àqueles a sua volta. As pessoas estariam dizendo e fazendo coisas para acabar com idéias atrasadas.

Falando a respeito das mulheres, no começo dos Panteras Negras elas não tinham o mesmo privilégio dos homens. Então, como foi possível igualar os direitos das mulheres dentro do partido?

Nós tínhamos aulas de formação política e conversávamos sobre o assunto. Falávamos com frequência sobre poder em nossas relações íntimas, em nossos trabalhos e em nossas aulas de formação política. E as coisas mudaram. Mas isso não significa que todos mudaram no interior de seus corações. Porque tínhamos 18 anos e ainda havia alguns que tinham ideias atrasadas. Toda vez que havia algo sexista surgindo nós apontávamos. “Você não pode tocar no meu corpo sem a minha permissão”, “sabe, você não pode me chamar de tal jeito”, “não, eu não quero dormir com você”, “vivemos coletivamente, mas não dormimos coletivamente”. Eram coisas simples, que aconteciam no dia a dia. Pensávamos que veríamos um novo mundo durante nossas vidas, e não queríamos trazer o velho mundo para o novo.

Os jornais, os pôsteres e as imagens do movimento eram todas muito bonitas. Por que essa importância à arte?
Porque muitas pessoas não podiam ler ou escrever, e a arte fala sem precisar de palavras. Nós críamos arte para a causa do povo e não arte pela causa da arte. Era muito importante entender as coisas como parte do mundo real, e não simplesmente como uma retórica política vazia. Queríamos que as pessoas entendessem como pensar sobre o mundo a partir da própria experiência. E queríamos que elas vissem a si mesmas como bonitas. Especialmente porque o mundo inteiro as dizia que eram feias e estúpidas. Não rebaixávamos ninguém. Não queríamos diminuir as outras raças ou os outros para nos fazer brilhar. Isso é o que o racismo faz: umas pessoas parecerem ruins para outras parecerem boas.

Você pode falar mais sobre o projeto da escola comunitária de Oakland?

O foco eram os estudantes, negros e latinos. Uma das coisas mais importantes era que eles tivessem orgulho de suas identidades. Tínhamos um princípio chamado “não fofoque, investigue”. Se uma criança tinha uma ideia preconcebida sobre a outra e nós descobríssemos, dizíamos a ela para buscar a verdade sobre a pessoa e depois nos contar. E nós tínhamos um conselho estudantil, formado pelas crianças e por um adulto, que geralmente ficava quieto, só monitorando, responsável por ajudar os colegas a cumprirem suas tarefas e ir bem nas aulas. Descobríamos por esse conselho que algumas crianças tinham dificuldades em aprender porque a forma como aprendem é diferente, e nós as ajudávamos. Entendíamos cada criança e nos focávamos em cada estudante da escola individualmente. Servíamos três refeições por dia. Tínhamos uma relação com o hospital infantil local, porque se alguma delas ficasse doentes, queríamos ter certeza de que pudesse ser atendida sem qualquer custo. Se os pais dos estudantes não tinham carro, nós os pegávamos de ônibus e levávamos de volta à noite. Sabíamos os nomes, a idade e éramos amigos dos pais de todas as crianças.

Como exercitar a criança a pensar por si mesma sem forçar um método de ensino?

Um jeito é resolver problemas em grupos. E também dizer a elas o tempo todo o quão inteligente são. A nossa escola tinha uma música tema, chamada “Nós podemos fazer o que quisermos”. Quando as crianças são amadas e incentivadas, elas querem aprender. E nós fizemos o aprendizado algo divertido, uma aventura.

Observando essa entrevista, com você nos pedindo respostas a nossas próprias perguntas, você acha que as concepções que temos sobre raça, gênero e preconceitos em geral mudariam se nos colocássemos no lugar das outras pessoas?

Eu acho. Quando estava na cadeia, me levavam da prisão ao tribunal num carro, e eu estava sempre algemada. Sempre ia no mesmo carro, com os mesmos policiais, e sabia que esses dois policiais brancos não me viam como ser humano. Um deles disse isso. Eles só me chamavam de “a pantera”. Não me davam bom dia, não me cumprimentavam. Todo dia, durante meses, fiz esse caminho com eles. Eu ficava isolada na prisão, não podia sair muito, nem ir ao espaço de lazer. Um dia em que fazia calor e o sol brilhava com força, ao chegar ao tribunal saí do carro com a ajuda de um dos policiais. Olhei para o sol e disse: “olha o sol, está tão lindo, não acha?”. Ele olhou para mim e respondeu: “sim, Huggins, está lindo mesmo”. Ele estava sorrindo. Depois disso ficamos amigos. Imagina se nós agíssemos assim numa escala maior. Se levarmos esse pensamento para o mundo, no dia a dia, e considerarmos toda pessoa como nós, ou parte de nós. Não importa a cor de pele, a forma dos olhos, as genitais, ou quem ela ama, ou se é rica ou pobre. Acho que se fizéssemos isso por alguns minutos no dia ao redor do mundo, ele mudaria.

Eu tenho esperança nessa grande possibilidade, mas não á algo que vem das nossas cabeças, é uma cultura de amor. Nós não estaríamos falando sobre homofobia, racismo, machismo, classes sociais, violência se vivêssemos numa cultura de amor. Estaríamos pensando em como as estrelas ficam no céu, como fazer colheitas melhores… mas tanto espaço cognitivo é usado tentando se adaptar, tentando batalhar contra injustiças ridículas.

Como você consegue falar de uma cultura de amor considerando sua história de vida?

Porque era isso que eu sempre quis, e me recuso a desistir disso. Sempre que vejo violência, ódio ou preconceito dentro de mim sei que sou eu quem deve me livrar disso. Quando estou com outras pessoas não quero raiva, tristeza atrás de mim, quero apenas estar bem. Sim, minha história foi difícil, minha vida foi dura, mas também é bonita.

Fonte: Brasil de Fato

Professores realizam protesto nesta sexta-feira

Os motoristas que pretendem passar nesta sexta-feira (04), por volta das 17h, pelo cruzamento das avenidas 28 de Março e José Alves de Aze-vedo (Beira-Valão) devem ficar atentos, pois integrantes do Movimento Educadores de Campos em Luta pretendem fechar o trânsito no local. O protesto faz parte uma série de atos programada pelos profissionais da rede municipal neste mês, que culminará em mais uma paralisação de 24h da categoria, prevista para o próximo dia 22.

De acordo com uma das representantes do movimento, Joailda Corrêa, o calendário de atos aprovado em assembleia da última segunda-feira, no Instituto Federal Fluminense (IFF), está mantido mesmo diante de forte pressão que a categoria está enfrentando, inclusive com ameaça de corte no ponto. “Não pretendemos prejudicar alunos e responsáveis, mas temos o direito de lutar por melhores condições para a categoria”, destacou.

Além do ato de desta sexta-feira, uma grande manifestação está prevista para o dia 15 de outubro, Dia do Professor, na BR 101, próximo ao Shopping Estrada, a partir das 15h, fechando também o tráfego no local.

— Uma pauta, em conjunto com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), já foi elaborada e a categoria ainda aguarda uma posição da Prefeitura. No entanto, se até o dia 22 deste mês nada for acordado, vamos parar mais uma vez, porque é o dia previsto para a votação na Câmara de Vereadores de Campos, da Lei Orçamentária do Município para 2014 — destacou Joailda.

Diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), destacou que todo o material de apoio, como panfletos, deverá ser custeado pelo sindicato e que as propostas serão levadas ao colegiado para votação.

Foto: Valmir Oliveira

Minirreforma eleitoral é adiada; PCdoB critica proposta

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto da minirreforma eleitoral aprovada no Senado. A matéria está sofrendo a obstrução do PT, PSB, PDT, PTB, PSOL e PCdoB, que defendem uma reforma eleitoral ampla e estruturante. Em discurso, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que a minirreforma é “um arremedo de modificações cosmésticas”. 

Agência Câmara

Jô disse que “o PCdoB quer uma reforma política que consolide os partidos, que liberte o voto do poder econômico e que garanta a democracia representativa".

 “O meu partido, o PCdoB, realmente tomou uma posição de obstrução, não porque seja contra a reforma, mas porque nós defendemos uma reforma política urgente e necessária. Defendemos uma reforma que vá ao coração das deficiências do atual sistema eleitoral; uma reforma que liberte o voto do poder econômico; uma reforma que aperfeiçoe e consolide os partidos políticos”, discursou a parlamentar.

Segundo ela, “nós não podemos imaginar um Brasil de partidos políticos que são uma rotatória permanente, como se fôssemos todos birutas de aeroporto”, enfatizando que “o PCdoB quer uma reforma política, que consolide os partidos, que liberte o voto — repito — do poder econômico e que garanta a democracia representativa, como muito bem o projeto de iniciativa popular apresentado à Casa”.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende a votação do projeto na próxima semana, ameaçando obstruir a votação da Medida provisória do Mais Médicos. Na próxima semana, a pauta da Câmara estará trancada pela Medida Provisória (MP) que cria o programa.

O objetivo do projeto da minirreforma é tentar reduzir os custos da campanha, por meio da limitação do número de cabos eleitorais e da proibição de propaganda em propriedade privada, que ficaria restrita a adesivos de 50x40 cm. Nos carros, seria liberado apenas o adesivo microperfurado na extensão do para-brisa traseiro.

A proposta também altera regras do Fundo Partidário, diminuindo os repasses para as fundações ligadas aos partidos; e impede a aplicação, no segundo semestre do ano eleitoral, da pena de suspensão das cotas do Fundo imposta a quem teve as contas de campanha rejeitas. O poder de auditoria da Justiça Eleitoral estaria limitado ao exame dos documentos e à aferição da origem das receitas e comprovação dos gastos.

A principal divergência com relação ao projeto é a autorização para que empresários que exploram serviços públicos façam doações para candidatos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências

Sepe: Número de 20 escolas está defasado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) homologou um acordo da Prefeitura de Campos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE), que será revertido em ganhos sociais para a população. Um dos pontos de destaque do acordo é a construção de 20 escolas e creches, número considerado defasado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Em nota, a assessoria de Comunicação da prefeitura afirmou que a Procuradoria Geral do Município informou que todas as providências correlatas ao cumprimento do acordo judicial homologado entre a Prefeitura, o MPT e o MPE encontram-se em fase de elaboração para serem validadas conforme os prazos previstos nos termos do documento assinado pelas partes. Porém, a assessoria não comentou onde e quando as 20 instituições serão construídas.
De acordo com o diretor do sindicato, Carlos Santafé, a prefeitura deveria construir no mínimo 80 instituições em Campos, já que os estudantes estão carentes de escolas de qualidade com uniformes, merendas e professores valorizados com salários satisfatórios. Segundo ele, o MPE não deveria fazer acordo com a prefeitura, e sim mandar que o governo municipal execute atividades, que estão em falta na cidade, como escolas superlotadas.
— O Sepe realizou vários levantamentos na cidade e constatamos que o município está de carente de mais de 40 creches. Esse número de 20 instituições, entre creche e escola, está defasado há mais de cinco anos. A cidade cresceu e a população necessita que se número seja multiplicado em quatro vezes. Quem deve negociar com a prefeitura é o sindicato e o MPE mandar fazer. Se o que for mandado não for executado, deve mandar cassar — relatou Santafé.
Em matéria postada no site da prefeitura, a assessoria informou que, em agosto deste ano a prefeita Rosinha inaugurou duas unidades modelo de ensino, a Creche Farol de São Tomé e a Escola de Rio Preto,em Morangaba. Aunidade de ensino do Farol ganhou berçários, novas salas, biblioteca, brinquedoteca, refeitório, playground e outros. A escola de Rio Preto recebeu 10 salas de aula, sala de orientação pedagógica, biblioteca, salas de multiuso, de informática, de vídeo, de recurso e de ciências, além de banheiros, cantina, refeitório, auditório e quadra poliesportiva. Na época, a assessoria informou que foram 16 unidades escolares entregues desde 2009 pela Prefeitura de Campos.

Dulcides Netto
Helen Souza

Sindicatos repercutem acordo entre Prefeitura e Ministério Público

Após o acordo entre a Prefeitura de Campos com a Justiça do Trabalho e os Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual ter sido divulgado na última terça-feira (1), representantes de sindicatos de diferentes categorias opinaram sobre um dos portos do Termo de Conciliação que trata da substituição dos terceirizados pelos aprovados no último concurso público. Além deste ponto, outros compromissos também foram firmados. Nessa quarta-feira, a Procuradoria Geral do Município informou que todas  as providências correlatas ao cumprimento do acordo judicial, homologado entre a Prefeitura, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual encontram-se em fase de elaboração para serem validadas conforme os prazos previstos nos termos do documento assinado pelas partes.

Por unanimidade, todos os entrevistados defenderam a atuação em órgãos públicos somente por concursados. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), Sérgio Almeida, a contratação sem concurso é contra o estabelecido pela Constituição Federal.
— Desde 1988, nenhum órgão de qualquer governo pode contratar funcionários sem concurso público. Não sei como conseguem na Justiça driblar isso por tanto tempo. Os concursados têm que ser chamados. Na secretaria de Fazendo, por exemplo, a maioria dos fiscais de renda se aposentou e os cargos não foram ocupados novamente — comentou.
Por parte da educação, a diretora financeira do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Norma Dias, disse que o acordo judicial chegou tarde, mas “foi bom o que aconteceu”. “Se foi feito concurso, que chamem os aprovados. Somos a favor inclusive do concurso para todos os funcionários de escolas, como merendeira, animadores culturais, entre outros”, disse.
Em relação à saúde, o coordenador da seccional de Campos do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj), Makhoul Moussalem, o acordo deveria ter acontecido “há muito tempo”. “Todo cargo público deveria ser ocupado mediante concurso. Tem que acabar com essa dependência dos terceirizados”, opinou.
Um dos diretores do Sindicato dos Médicos de Campos, Erik Schunk, a não convocação dos aprovados no último concurso é “uma grande falta de respeito”.

Investimentos em torno de R$ 100 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) homologou na última terça-feira um acordo histórico na Justiça do Trabalho, que será revertido, de acordo com a Justiça, em inúmeros benefícios para a população de Campos. Entre os ganhos sociais, destacam-se a substituição de trabalhadores terceirizados por candidatos aprovados em concursos públicos; realização de novo concurso público; implantação de projetos de profissionalização, esporte e música para jovens que cumprem medida socioeducativa; criação de um parque municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados; construção de 20 escolas e creches; e instalação de ciclofaixas e bicicletários públicos. O valor total do acordo é de aproximadamente R$ 100 milhões.
O acordo entre a Prefeitura de Campos e o Poder Judiciário resolveu uma Ação Civil Pública e duas execuções de descumprimento de termos de ajustamento de conduta, as quais totalizavam cerca de R$ 1 bilhão.

Mário Sérgio Júnior
Silésio Corrêa
Folha da Manhã