Escravidão: Organizações denunciam violações trabalhistas do McDonald´s

Organizações não-governamentais, sindicatos e associações de defesa de direitos de imigrantes organizam um protesto global, nesta quinta-feira (6), para denunciar violações trabalhistas por parte da rede de restaurantes McDonald´s. 

Ações devem acontecer em pelo menos 33 países (veja o site do protesto, em inglês). A campanha foi chamada de “Não Amo Tudo Isso”, uma alusão ao slogan da empresa “Amo Muito Tudo Isso”, e foi coordenada pela associação norte-americana National Guestwork Alliance (ou Associação Nacional de Trabalhadores Imigrantes, em português).

Entre as principais reclamações das diferentes organizações que participam do protesto estão abusos trabalhistas recorrentes, violações de direitos básicos de trabalhadores imigrantes (clique aqui para ver vídeo em inglês) e práticas de restrição à livre associação sindical. O protesto global teve início com mobilização de trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos. Em nota, a assessoria de imprensa do McDonald´s afirma que o grupo valoriza e respeita seus empregados e que eles recebem salários “competitivos”.

No Brasil, estão previstas ações em São Paulo, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Gastronomia e Hospedagem de São Paulo e Região (Sinthoresp). A empresa Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no país, enfrentou problemas trabalhistas recentes. Em março, a juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que em todo o país a empresa parasse de adotar jornadas móveis variáveis e deixasse de proibir que cada um leve sua própria alimentação para consumir no refeitório.

A ação que originou no processo foi movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça. Para o MPT, a “jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente”. Isso, ainda segundo o órgão, “faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos ‘normais’ de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês”. O McDonald´s, por sua vez, defende que a jornada variável é totalmente lícita, insiste que há decisões favoráveis na Justiça neste sentido e que alterações no regime estão sendo adotadas voluntariamente pela empresa tendo em vista favorecer os trabalhadores.

Trabalho escravo

Além de apontar irregularidades trabalhistas, o Sinthoresp chegou a denunciar a empresa por exploração de trabalho escravo, o que culminou na abertura pela Polícia Federal (PF) do inquérito policial 0233/2012 em 16 de outubro de 2012. O assunto foi encaminhado para a Justiça e, em maio de 2013, retornou para mais investigações. A PF afirma que “investiga a suposta prática de crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que trata de crime contra a organização do trabalho, crime de competência da Justiça Federal e atribuição de investigação da Polícia Federal” e que não informa detalhes sobre inquéritos em curso.

A PF ressalta que “se os fatos apurados indicarem a prática de irregularidades de ordem trabalhista – relação trabalhista empregado/empregador – tais como, falta de pagamento, péssimas condições de trabalho e afins, mas que não se enquadrarem na condição análoga à de escravo (trabalhos forçados, jornada exaustiva, condição degradante, restrição de locomoção etc.), não será da competência da Justiça Federal e sim da Justiça do Trabalho”. Ainda não há comprovação da prática por autoridades.

Desde 2009, o McDonald´s integra o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pode ser suspenso se for comprovada a submissão de trabalhadores à escravidão. Na época, ao Comitê de Gestão do Pacto, a empresa afirmou que as alegações do Sinthoresp não têm qualquer suporte “fatídico ou legal”.

Fonte: Brasil de Fato 

DEMOCRACIA CAMPISTA: GAP - Operação no Grande Rio, enquanto fantasmas são pagos e rodam em Campos

SUJEIRA PARA TODO LADO!!!!!!!!!!!

Por Aluysio, em 03-06-2013 - 17h49 FMANHA.COM.BR

Os fantasmas da empresa GAP Comércio e Serviços, denunciada aqui e aqui pela revista Época, que tanto têm assombrado o deputado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), e o governo Rosinha (PR), começaram a ser exorcizados. Não só nas cidades de Duque de Caxias, na sede da GAP, e do Rio de Janeiro, onde a Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil cumpriu ao todo quatro mandados de busca e apreensão, na operação “Caça-Fantasmas”, como informaram na blogosfera local os experientes e sempre atentos jornalistas Suzy Monteiro (aqui), Ricardo André Vasconcelos (aqui e aqui) e Jane Nunes (aqui).

Prazo de Anthony descumprido — Também em Campos, mesmo depois de vencido desde a última sexta-feira (31/06) o prazo de 10 dias dado no último dia 21, em entrevista à rádio CBN, por Anthony  Matheus, o Garotinho (confira aqui, no blog do próprio deputado, e aqui e aqui, no site da CBN), para que a empresa  justificasse a falsificação de documentos revelada pela Época, o fato é que hoje as 80 ambulâncias da GAP, contratadas a R$ 32 milhões/ano, ainda estão nas ruas do município, a serviço da Prefeitura de Campos.

Confira abaixo, no destaque da reprodução, o prazo dado à CBN e descumprido…

Reprodução e destaque por Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)

Pagamentos continuam a ser feitos — E, ao contrário do que afirmou aqui a Procuradoria do Município, em nota feita sob encomenda para o blog de Anthony Matheus, o Garotinho (que a divulgou aqui), os pagamentos cuja suspensão foi anunciada desde março, continuaram a ser feitos à GAP. No mês de abril, a Prefeitura de Campos pagou R$ 522.928,00 à empresa denunciada (confiraaqui), enquanto em maio, quando o governo Rosinha pagou mais R$ 1.277.025,75, totalizando quase R$ 1,8 milhão, ou mais precisamente R$ 1.799.953,75 dos cofres públicos do município.

Confira abaixo, nos destaques das reproduções da nota da Procuradoria de Campos e do próprio Portal da Transparência da Prefeitura, o anúncio da suspensão dos pagamentos desde março, mas efetuados de fato em abril e maio…

Anúncio da Procuradoria de Campos da suspensão dos pagamentos da Prefeitura à GAP desde março, na reprodução e destaque de Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)

Pagamento da Prefeitura à GAP em abril, na reprodução e destaque de Ricardo André Vasconcelos e Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)

Pagamento da Prefeitura à GAP em maio, na reprodução e destaque de Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)

Como ficam os motoristas? — Enquanto isso, neste exato momento, acontece no Ministério Público do Trabalho em Campos uma audiência em caráter de urgência, solicitada no último dia 27, pelo sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, como a Folha Online antecipou aqui, para saber o que será feito dos 400 motoristas que prestam serviço nas 80 ambulâncias da GAP, cuja suspensão dos serviços e pagamentos continuam sendo feuitos, a despeito das aparentes inverdades proferidas em tom oficial pela Procuradoria do Município e pelo deputado Anthony Matheus, o Garotinho.

Confira abaixo, no flagrante fotográfico do repórter da Folha Edu Prudêncio, uma das 80 ambulâncias da GAP rodando hoje pelas ruas de Campos…

A verdade sempre vem a tona: Laudo da Comissão da Verdade desmente suicídio de militante

Um laudo pericial produzido para a Comissão Nacional de Verdade desmonta a versão oficial de que o ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) Luiz Eurico Tejera Lisbôa tenha se suicidado com um tiro na cabeça num quarto de uma pensão, em São Paulo, em 1972. Três peritos assinam o documento que contesta versão do regime militar sobre Eurico, primeiro desaparecido político a ter seu corpo encontrado.

Ele desapareceu em setembro de 1972 e seu corpo foi localizado no cemitério clandestino de Perus em 1980, com nome de Nelson Bueno. Um ano antes, em 1979, Suzana Lisbôa, mulher de Eurico e que integrou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo federal, localizou o inquérito policial de Bueno, que teria se matado num quarto de pensão. Mas as fotos mostravam que tratava-se de Eurico. A partir daí, exumações foram feitas em Perus até ser encontrado um corpo com as características em que morreu Eurico.


Cena da morte de Luiz Eurico foi montada, diz perícia /foto: Reprodução

A versão oficial diz que Eurico, com dois revólveres nas mãos, disparou cinco tiros a esmo antes de embrulhar uma das armas na colcha e disparar contra sua própria cabeça. Entre as inconsistências encontradas pelos peritos está no fato de que Eurico estava deitado e o alinhamento da colcha que o cobria era perfeito na sua dobra. O revólver, calibre 38, que teoricamente seria o utilizado para se matar e que estava na sua mão direita, se encontrava num plano distante da mão. "A posição da arma é incompatível com o que deveria ser esperado no caso da queda da arma, após um disparo realizado com a mão direita de Nelson Bueno" (Eurico). O revólver da mão esquerda era um de calibre 32. E ainda não houve confronto balístico entre as armas e o projétil recolhido no local.

O laudo aponta que, inicialmente, a cena de sua morte foi preparada para parecer resistência à prisão, com disparos efetuados pelo militante. “Mas, depois, o corpo, a colcha e as armas foram ajustados para que o local pudesse ser interpretado como de suicídio, mas os próprios vestígios existentes inviabilizam que o local seja interpretado como de suicídio”, diz o laudo, assinado pelos peritos Celso Nenevê, Paulo Cunha e Mauro Yared. Os três elaboraram outros laudos para a comissão.

Suzana Lisbôa, que prestou depoimento à Comissão da Verdade em novembro e também pediu a formulação do laudo, diz que, agora, tem certeza que Eurico foi morto.

— É muito duro esperar 40 anos para saber a verdade, ou parte da verdade. Sei agora, graças ao laudo, que ele foi morto. Mas como, por quem? Espero que a comissão possa nos dizer. Pior ainda são os que, passados mais de 40 anos, não sabem de nada - a não ser que morreram —disse Suzana Lisbôa. — Nós, familiares, somos discriminadas. Não somos as loucas, somos as que sempre cobramos respostas, somos as que lutamos por verdade e justiça durante todos esses anos.

Fonte: O globo

Secretária Municipal de Politica para Mulheres Ana Rocha lança livro em evento internacional

UNE: Uma entidade forte, capilarizada e pronta para lutar

“Nossa geração é muito boa. Ela é inteligente, generosa, talentosa, crítica e combativa. Penso que nossa geração já esquadrinhou sua marca, com conquistas fundamentais e o caminho agora é ampliar essas conquistas, mas isso só ocorrerá com unidade, luta e muito debate”, afirmou Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em exclusiva para o Portal Vermelho, ao falar da juventude brasileira.

Joanne Mota, de Goiânia para o Portal Vermelho

Foto: Joanne Mota
Entre uma mesa e outra do 53º Congresso da UNE, que reúne mais de sete mil estudantes de 800 municípios do país, Daniel conversou com a reportagem do 

Portal Vermelho e fez um balanço das atividades da UNE nos últimos dois anos, destacando as conquistas e esquadrinhando os desafios. 

 

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Renato: A juventude está ativa e preparada para lutar pelo Brasil

Segundo ele, “a juventude brasileira está preparada para conquistar o mundo, pois ao contrário do que canta a ladainha de setores conservadores e retrógrados da sociedade, essa juventude é combativa, pensante e está pronta para lutar”.

Ele frisa que, “ao longo destes dois anos, a gestão da rede de entidades estudantis acertou muito na política e teve muita disposição para lutar pelo que a juventude acredita. E por que digo isso? Digo isso porque quando a UNE acerta na política ela vai embora, ela ocupa espaços e marca posição. E isso reflete o que é a nossa entidade. Ela é forte, capilarizada e sempre está pronta para lutar”, externou Iliescu.

Daniel lembra que as conquistas da UNE são alcançadas através de um amplo e intenso trabalho, que é realizado por muitas mãos e mentes. Segundo ele, “só com a convergência da força da juventude que foi possível, por exemplo, mudar a opinião da presidenta Dilma Rousseff em relação à luta pelos 10% do PIB (Produto interno bruto) para a Educação e de que os royalties do Petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal deveriam financiar uma revolução na Educação. Essa é a força da juventude, esse e o papel da UNE”.

Resistência histórica

O falar sobre a resistência histórica da UNE, Daniel lembrou das grandes lutas passadas e das lideranças que assumiram a linha de frente desses embates. O dirigente estudantil destaca que para além de cumprir esse papel de resistência, a geração atual precisa fazer valer o esforço e luta das gerações anteriores. 

“Se lá eles fizeram a resistência para garantir liberdade e democracia, hoje nosso papel é de influenciar concretamente nos rumos da política e do Brasil, bem como na vida de cada jovem do país. Porque é isso o que acontece quando a UNE, em plena greve das federais, conquista a Lei de Cotas, após 12 anos de luta. Uma medida que alterará profundamente a sociedade, porque irá abrir caminho para uma grande parcela excluída historicamente”.


 

Foto: Eliz Brandão

Mesmo com os passos dados, Daniel destaca que há ainda uma longa e dura jornada de luta. Seja pela ampliação do financiamento para a Educação, com melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais, seja pela atenção particular que deverá ser nada à qualidade desta Educação. Posicionamento, que segundo Daniel, a UNE tem bem amarrado para as próximas lutas.

Ao falar sobre a aprovação do Estatuto da Juventude, o dirigente estudantil destacou ser uma significativa vitória, um grande marco de avanço democrático. No entanto, ele destaca que “poderia ter sido melhor, infelizmente o Governo Federal desidratou proposta em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que brecou a possibilidade de haver um fundo para as políticas públicas de juventude para o Brasil, mas avaliamos que foi um avanço”.

Luta pelas Reformas

Ao falar sobre a luta pelas reformas, Iliescu frisou que é um traço da entidade envolver a juventude nas questões e lutas nacionais e a lutas pelas reformas faz parte, sim, da agenda da juventude. E pontua que quando uma entidade se mobiliza pela Educação, a gente percebe que a solução está relacionada à solução de outros. 

Segundo ele, “o maior inimigo dos 10% do PIB para Educação são os 49% do orçamento da União que é direcionado para pagar a dívida pública. Dinheiro que vai para banqueiro, ao invés de ir para a Educação, ou seja, investimento que seria depositado em nosso povo”.

Foto: Joanne Mota

“Quando a gente luta pelo avanço do Brasil, o tema da ampliação da liberdade de expressão, por exemplo, torna-se central para a conquista de outras lutas. Ou seja, é condição para a democracia uma mídia que favoreça o debate amplo e crítico sobre as questões nacionais, que apresente à sociedade as lutas de forma verdadeira. De modo que a aplicação de um novo marco regulatório é bandeira da UNE, mas também deve ser de todo o Brasil e muitos setores da sociedade civil já entenderam isso”, refletiu.

“Precisamos por um fim aos oligopólios midiáticos, precisamos que meios de comunicação façam valer o que está previsto na Constituição Federal. Os movimentos sociais sabem disso e não irão descansar até que isso seja respeitado e a UNE caminha ao lado deles”.

Sobre a luta pela Reforma Política, Iliescu reafirmou que é urgente uma nova reconfiguração do sistema político brasileiro.  “É absolutamente pervertido e corrupto, aliás, é uma das raízes da corrupção no Brasil, o sistema de financiamento privado para as campanhas eleitorais. É uma flagrante contradição de interesses. O sistema da forma que está não é democrático e favorece apenas os setores abastados da sociedade. Isso perverte a democracia”.




Comissão da Verdade

Ao avaliar os primeiros seis meses de trabalho da Comissão da Verdade da UNE, Daniel ressaltou que o principal objetivo da Comissão é confrontar a história contada pelo governo militar e resgatar a realidade dos fatos.

“Queremos contribuir para a reconstrução das trajetórias individuais e de resistência do movimento estudantil, foi por isso que criamos a Comissão da UNE em janeiro de 2013, durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Recife”.

Durante a entrevista, ele destacou figuras que foram fundamentais para a instalação da Comissão da verdade da UNE, entre elas estão Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e integrante da Comissão Nacional da Verdade; Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça; Claúdio Fonteles, coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Para Daniel.

De acordo com o presidente da Une, “é chegada a hora de avançar e punir os torturadores. É chegada a hora de mudar a história dos livros didáticos e apresentar a verdadeira história da Ditadura. Não chegamos ate aqui por acaso. Foi com a força da juventude que a luta por verdade entrou no centro das discussões e com está força que lutaremos pela punição dos torturadores. E diz que é hora do estado honrar quem lutou pelo Brasil e não a quem o sufocou. Acabou a paz para os militares de pijama, para aqueles que saíram impunes das atrocidades durante a Ditadura", gritou o presidente da UNE.

Ele acrescentou que “a Une não descansará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a Lei de Anistia. Por isso, de julho até o dia 28 de Agosto [data da criação da Lei de Anistia durante o Regime Militar] a UNE, em conjunto com as demais forças da juventude, realizará uma grande Jornada em Brasília para pressionar o STF e fazer valer a verdade sobre o que foi a Ditadura no Brasil”.

Renato: A juventude está ativa e preparada para lutar pelo Brasil

"A juventude sempre esteve unida contra a opressão. Ela está preparada para lutar por um novo Brasil". Foi o que declarou Renato Rabelo, presidente Nacional do PCdoB, durante participação no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao falar sobre o papel jogado pela juventude e o movimento estudantil na luta travada contra a opressão ao longo da história do Brasil.

Joanne Mota, de Goiânia para o Portal Vermelho

Foto; UNE

Debatendo um projeto de desenvolvimento nacional, Congresso da UNE reúne líderes de 8 partidos brasileiros.

A atividade reuniu ainda o presidente da UNE, Daniel Iliescu;  Luiz Dulci, direção nacional do Partido dos Trabalhadores-PT;  André Roberto Menegotto, secretário nacional adjunto do Partido Democrático Trabalhista-PDT; Valdir Raupp, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB;  Irapuã Santos (executiva nacional do Partido Pátria Livre-PPL; Ivan Valente, presidente do Partido Socialismo e Liberdade-Psol; Roberto Amaral, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro-PSB; e Heron Barroso Silva de Menezes, comitê central do Partido Comunista Revolucionário-PCR.

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"Em 10 anos fizemos mais pela Educação do que fizeram em 500"

Em entrevista à Rádio Vermelho, o presidente do PCdoB que a UNE dá um importante passo ao reunir forças para pensar em um Brasil diferente, em uma nação melhor. Segundo ele, "só quando debatemos e discutimos é que firmamos passos mais sólidos na jornada de transformação. As ideias mais avançadas surgem do fragor das opiniões”, defendeu. 

Ele também salientou o papel da UNE nessa trajetória de luta. "A UNE é uma entidade de uma experiência e profundidade histórica imensa. E por que afirmou isso? Porque ela ao mesmo tempo que se concebe em um entidade plural, ela é única no movimento estudntil, não se pulverizou. ou seja, ela forte em sua diversidade e pluralidade e a liga que constrói essa união está baseada nas lutas dos seus eternos militantes, nas bandeiras de uma Brasil avançado, nos sonhos dos jovens que nao aceitam mais a desigualdade", explicou o dirigente.

Renato afirma que é preciso pesar a importância da realização de um evento como é o Congresso da UNE. Para o dirigente comunista, um evento como esse só reforça a força a juventude em lutas do Brasil e sinaliza a centralidade de questões antes deixadas de lado pelos setores conservadores do país.

"Um evento como esse tem um marca importante em questões como a defesa de uma educação pública e de qualidade. Também deixa claro o interesse da nossa juventude pelas questões políticas do país. Ou seja, nossa juventude está alerta ao processo político. Ela agenda, discute, cobra e já alcançou diversas conquistas", destacou.

Todo dia era dia de índio, hoje, "Eles nos consideram animais, bichos, não têm respeito"

Em depoimento concedido à jornalista Karina Villas Boas, o cacique terena Basílio Jorge, que vive na terra em litígio onde ocorreu a reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, esclarece que já foi feito um estudo antropológico comprovando que a terra deve ser destinada aos indígenas e denuncia a maneira como o poder público os trata "eles nos consideram animais, bichos, não têm respeito". Osiel Gabriel (35) era sobrinho de Basílio.

"Eu cheguei na área da retomada. cheguei no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Quando foi uam hora e pouco de tensão recebemos a notícia do outro grupo que [] tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste", declarou. Confira a íntegra do depoimento:



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Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva