Eleições 2014, Odete: “Não será fácil, mas ajuda à oposição já sair na liderança”

Por Aluysio, em 17-05-2013 - 21h25 fmanha.com.br

“Vejo os resultados com bons olhos, já que a oposição aparece com uma representação significativa na disputa para deputado federal e estadual”. Terceira colocada nesta última disputa, com 8,8% do eleitorado de Campos na pesquisa estimulada do Iguape (conheça-a aqui), foi assim que Odete Rocha (PC do B) reagiu:

— De 2012 até agora, reduzi as atividades políticas, mas ficou um lastro, que é favorável, confere viabilidade à nossa pré-candidatura a deputada estadual, embora mude até 2014. Hoje, recebi várias ligações, depois da divulgação da pesquisa pela Folha. Isso é bom porque nos aproxima com a população e nos abre possibilidades de apoios, o que é muito importante. Se as coisas correrem como esperamos, espero estar retomando minhas atividades políticas com maior intensidade a partir de junho. Amanhã, já teremos um encontro sindical na Cedae. Sabemos que, como as coisas infelizmente acontecem em Campos, quando o jogo começar a ser jogado, quando dinheiro e pessoal entrarem na campanha, a realidade de hoje pode sofrer inversões. Mas é o papel da oposição tentar mudar esse quadro. Mesmo não sendo uma missão fácil, ajuda que a oposição já saia de uma posição de liderança nas disputas à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal.

Pedofilia, Meninas de Guarus: “Por onde anda o inquérito?”

Fonte: fmanha.com.br

A audiência pública promovida hoje (17) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em Campos, pretende retornar ao caso conhecido como “Meninas de Guarus”. Um caso grave que aconteceu em 2009 que envolveria crianças, prostituição, morte e extorsão. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL) e o deputado estadual Roberto Henriques (PSD). Os parlamentares querem saber por onde anda o inquérito, por que não houve avanço nas investigações e por que os verdadeiros culpados ainda não foram punidos. Segundo relatos da deputada existe no inquérito citação de políticos e policiais, como participantes de atos de pedofilia.

— Esse caso ainda não está encerrado, existe uma rede que precisa se desbaratada. Temos informações de que no inquérito há depoimentos de casos de crianças de 10 anos que eram obrigadas a manter relações sexuais com 40 homens numa noite. Há também depoimentos que citam nomes de pessoas bem relacionada na cidade, lugares e detalhes estarrecedores que deixariam os presentes indignados — informou a deputada.

“Lógica da governabilidade é entrave para memória e verdade”

O pesquisador Renan Quinalha, autor do livro Justiça de Transição: contornos do conceito, publicado neste ano em parceria das editoras Dobra Editorial e Expressão Popular, acredita que o Brasil paga o preço por ser o último país da América do Sul a instaurar uma Comissão Nacional da Verdade. Os vizinhos, como Chile, Uruguai e Argentina, que também passaram pelo processo de ditadura militar já estão julgando e condenando os autores de crimes.

O atraso de 30 anos, segundo Quinalha, traz peculiaridades ao processo brasileiro, como a dificuldade de acessar fontes documentais e acervos de informações novos sobre as violações de direitos humanos, dado o largo período de tempo já transcorrido. Confira abaixo entrevista com Quinalha.

Brasil de Fato: Como você avalia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) até aqui?Renan Quinalha: Apesar de já transcorrido metade do prazo de seu funcionamento, é bastante difícil fazer um balanço mais detido das atividades da Comissão Nacional da Verdade. A maior parte das investigações da CNV está sendo realizada sob sigilo e sem maior diálogo com a sociedade, então faltam elementos para informar uma análise dessa natureza. De vez em quando, na mídia, aparecem notícias sobre alguma descoberta, normalmente envolvendo os casos mais notórios e conhecidos. Pode-se dizer que a Comissão Nacional da Verdade chega atrasada, em torno de 30 anos após o final da ditadura. Isso acarreta algumas peculiaridades devido a esse contexto histórico e institucional diferenciado. A principal delas é a dificuldade de acessar fontes documentais e acervos de informações novos sobre as violações de direitos humanos, dado o largo período de tempo já transcorrido. Assim, ao contrário de suas congêneres em outros locais do mundo que priorizaram violações a direitos humanos (geralmente direitos civis e políticos), a Comissão da Verdade brasileira promete menos novidades e impactos de ineditismo, sobretudo porque os familiares e algumas iniciativas oficiais de busca da verdade já conseguiram produzir uma quantidade razoável de informações sobre o passado. Mas algumas questões fundamentais, como o paradeiro dos desaparecidos políticos e os nomes dos autores desses graves crimes, ainda precisam ser respondidas.

Assim, sem deixar de fazer o embate político com as pastas militares para ter acesso pleno aos arquivos da ditadura e avançar na apuração das violências, uma das maiores tarefas da Comissão Nacional da Verdade será romper com a tentação da “teoria dos dois demônios” e suas variações, assumindo claramente seu papel de dar voz às vítimas, registrar o trabalho já feito pelos familiares e, sobretudo, oficializar a versão desses setores diretamente atingidos. Para isso, deve também trabalhar do modo mais aberto,transparente, participativo e público possível, evitando cair na concepção equivocada, a meu ver, de que o grande trabalho da Comissão se resume a um relatório final, perdendo de vista que o processo da busca da verdade já é reparador por si mesmo se feito de modo inclusivo e cuidadoso com as vítimas. A CNV pode fazer um grande relatório final e com abertura pra sociedade durante o processo, esses objetivos não são excludentes entre si. Nessa linha, o sigilo deve ser exceção, nos casos em que a publicidade pode atrapalhar as investigações, mas não a regra.

Em palestra no seminário Memória Digital, por ocasião da digitalização dos arquivos do Deops de São Paulo, Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, pediu paciência e confiança na CNV, comparando-a aos outros processos de comissões da verdade ocorridos na América do Sul. Como você faria essa comparação? Quais as semelhanças e diferenças entre a CNV brasileira e as que existiram nos países vizinhos?

É perigoso fazer comparações entre os países ignorando as determinações de correlações de força locais, as particularidades de cada experiência e, sobretudo, o período escolhido para a comparação, sobretudo em um tema tão crítico como o da justiça de transição. De forma geral, os países do Cone Sul fizeram comissões da verdade logo após os primeiros momentos da transição democrática.

A Argentina, por exemplo, instituiu uma Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep) ainda em 1983, tendo sido um dos primeiros atos do Presidente Raul Alfonsín depois de sua posse. O Chile criou a Comissão Nacional da Verdade e da Reconciliação em 1990, por ato do Presidente Patricio Aylwin Azócar, logo após o final da ditadura comandada pelo general Augusto Pinochet. Hoje, esses países estão julgando e condenando seus torturadores, enquanto nós, depois de 30 anos, ainda estamos tentando construir a verdade sobre o período, muitas vezes tendo de pedir licença para acessar a documentação dessa época. Esse tipo de comparação, que denuncia de forma gritante nosso atraso em relação aos nossos vizinhos e as tarefas que ainda temos de cumprir para melhorar nossa democracia, me parece mais interessante para o momento em que vivemos. A era da paciência já durou bastante, agora é preciso mobilização para cobrar do Estado brasileiro não só a verdade, mas o cumprimento da decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos que condenou o Brasil a remover os obstáculos jurídicos para punir os torturadores, em especial a Lei de Anistia de 1979.

Paulo Sérgio Pinheiro disse, ainda, que não vê necessidade na prorrogação do prazo da Comissão Nacional da Verdade. O que você pensa a respeito? Como você interpreta essa posição do atual coordenador da CNV?
Por um lado, é fato que um dos requisitos para o bom funcionamento de uma Comissão da Verdade, conforme as experiências internacionais sugerem, é um prazo definido e não muito prolongado de tempo dos trabalhos. Essa definição do prazo ajuda a racionalizar as atividades, tornar as investigações mais objetivas e permite uma resposta rápida à sociedade, que já esperou muito tempo para conhecer o seu passado. Mas não se pode admitir que esse tipo de trabalho seja feito às pressas. A presidenta Dilma demorou para nomear os membros da CNV. Antes de iniciar efetivamente as investigações, os comissionados precisaram discutir o regimento interno e o plano de trabalho, além de dividir as tarefas, formar a equipe de assessoria e construir o entrosamento necessário para dar conta das tarefas estabelecidas na lei. Tudo isso atrasou o funcionamento efetivo da CNV. Considerando a amplitude territorial (todo o território brasileiro) e o largo período temporal (1946 a 1988, ainda que o foco principal seja de 1964 a 1985), é razoável prorrogar esse prazo por um pouco mais de tempo, para que o trabalho seja feito com a profundidade que esse tema merece.

O Levante Popular da Juventude e outras organizações reunidas no Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça exigiram a realização de audiências públicas, a entrega de relatórios parciais e a prorrogação dos prazos, entre outras medidas. Como você avalia essas reivindicações à luz dos objetivos da CNV?
São reivindicações importantíssimas, porque baseadas em constatações inegáveis sobre o funcionamento atual da CNV e em críticas construtivas, que expressam o acúmulo político de setores fundamentais do movimento por verdade, memória e justiça em nosso país. A CNV ainda tem muito trabalho pela frente e precisará de todo o apoio social possível. Então é recomendável que saiba apreciar e acolher demandas legitimamente formuladas pela sociedade civil organizada.

Que papel poderia e deveria, na sua visão, desempenhar a Comissão Nacional da Verdade?
A proliferação de Comissões da Verdade estaduais, municipais, em universidades, sindicatos, associações de classe e em outros espaços guarda um potencial enorme de capilarização dos trabalhos da CNV, que pode contar com setores da sociedade civil organizada para repercutir essa pauta. Mas, para isso, a CNV precisa assumir um papel efetivo de coordenação, a fim de evitar desperdício de energias e duplicidades de trabalho. Além disso, a Comissão precisa fortalecer e legitimar o cada vez mais forte movimento por verdade, memória e justiça em todo o país, abrindo-se mais à participação efetiva deste e tomando partido nas disputas travadas com os setores mais conservadores ainda saudosos da ditadura. Essas mobilizações serão importantes não só para a construção de uma nova narrativa histórica para o país, mas também para acumular forças para rompermos a impunidade consagrada hoje na interpretação que o STF deu à Lei de Anistia de 1979.

É verdade que a Comissão foi constituída e negociada em um processo marcado por uma série de tensões e ambiguidades, típicas da transição controlada brasileira, mas, sem dúvidas, ela foi produto de uma conjuntura internacional favorável e de uma intensa mobilização de setores cada vez mais amplos da sociedade interessados em passar a história desse período a limpo. E essa mobilização transcende o trabalho e os limites da própria Comissão. É fato que nem todas as limitações existentes podem ser consideradas como de responsabilidade exclusiva da própria Comissão, isso deve ser frisado. Os maiores bloqueios ao avanço do trabalho de verdade e justiça em nosso país ainda estão postos no campo da lógica da governabilidade e das regras institucionais ainda pouco democráticas da política brasileira. Mas a CNV precisa contribuir para romper com esses limites e não para reproduzi-los.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Brasil de Fato

Achou que estava em Campos: Anthony Matheus paga caro por falar além da conta

Conhecido pela oratória que o levou aos diversos caminhos da política, o deputado federal e presidente estadual do PR, Anthony Matheus, continua utilizando a fala como arma tanto para conquistar aliados, quanto para acumular inimigos. A mania de falar além da conta e fazer denúncias, algumas vezes não comprovadas, contra seus adversários fez Anthony acumular outra coisa: processos na Justiça.

Semana passada, a Câmara dos Deputados viveu o que seu presidente, Henrique Eduardo Alves, com 11 mandatos, classificou como uma das mais “constrangedoras que já presenciou na Câmara”. A sessão votava a chamada MP dos Portos, mas foi suspensa depois de um bate-boca entre dois exaliados, hoje adversários - Anthony Matheus e Eduardo Cunha (PMDB).

O clima ficou tenso quando Matheus questionou as propostas de mudanças na MP e disse que a proposta virou a “MP dos Porcos”. “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites”, disse.

As declarações desagradaram os demais deputados. O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que a discussão ficou “moralmente abalada”. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que o deputado do PR tem de “indicar os porcos”. “Se há corrupção ou comportamento desonesto, ele [Garotinho] tem a obrigação de apontar quais os porcos desta Casa”, afirmou.
Eduardo Cunha ameaçou levar o “colega” deputado ao Conselho de Ética. Anthony Matheus não se intimidou e continuou os ataques em seu blog.

No dia seguinte, outra demonstração de problemas com a fala desmedida. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de processo contra ele pelo crime de difamação e calúnia. O deputado foi processado pelo dono de uma empresa de informática de Mato Grosso por citá-lo pejorativamente em seu blog. A notícia tratava de suposta fraude em licitação na Cedae do Rio, o que é contestado pelo dono da empresa.

Suzy Monteiro

Vitória nas urnas e pendências judiciais e sempre a mesmas histórias

A vitória nas urnas, em outubro último, não garantiu tranquilidade para prefeitos da região. Muitos iniciaram o mandato com a “espada” da Justiça Eleitoral sobre suas cabeças. Semana passada, a prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Graça Motta (PMDB) teve o mandato cassado. Em Campos, a prefeita Rosinha (PR) foi multada em 80 mil Ufir’s e em São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB) enfrenta ação, que terá audiência no próximo dia 20.

Terça-feira passada, a juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabiola Costalonga, cassou o mandato da prefeita reeleita e do vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram condenados pela prática de conduta vedada à agente público e abuso de poder. Segundo denúncia apresentada pela oposição, durante a campanha eleitoral a então prefeita autorizou a execução de obras no valor de R$129.226,50 para a pavimentação de diversas ruas dos bairros Pimentel Marques, Centro e Santa Terezinha. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa liderada por Graça alcançou a vitória nas eleições com apenas 108 votos de diferença em relação ao segundo colocado. Como a prefeita não alcançou mais de 50% dos votos válidos, assume o segundo colocado Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR).

A prefeita e o vice também ficaram inelegíveis por oito anos e vão pagar multa de 10 mil UFIR's (R$ 24 mil) cada um, valor fixado com base no dinheiro gasto na obra e no “sucesso na empreitada”, como classificou a juíza.

De acordo com o TRE, a prefeita cassada tem, portanto, até às 19h do dia 13 de maio para apresentar o recurso. Quinta-feira ela apresentou Embargos de Declaração em 1ª instância, procedimento necessário para recurso ao TRE.

A posse de Roberto Elias ainda não aconteceu e será marcada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Luciano Nunes (PPS), que é da base aliada à prefeita. Roberto Elias, conhecido como Roberto Tatu, lembra que cabe recurso à prefeita e vai aguardar os acontecimentos.

Suzy Monteiro

Constituição rasgada: Contratados X Concursados

Por alexandre bastos, em 12-05-2013 - 13h00 fmanha.com.br

A Prefeitura de Campos realizou concurso público para preencher vagas de Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo. Porém, o blog foi informado sobre a permanência de pessoas contratadas desempenhando esta função. Se a informação procede, os aprovados podem entrar com mandado de segurança para tentar ocupar as vagas existentes.

Este não seria o primeiro caso. Em abril o advogado José Paes Neto informou (aqui) que a Prefeitura tem 533 técnicos em enfermagem sem concurso público. “Trata-se de uma ilegalidade absurda, sobretudo pelo fato de haver um concurso público vigente, em que há milhares de candidatos habilitados aguardando nomeação”, diz José Paes.

Atualização às 17h40 — Um leitor do blog que preferiu não se identificar informa que todos os fiscais que estavam dentro das vagas (35) já foram nomeados, porém há uma lista enorme de aprovados aguardando nomeação. Enquanto isso, apesar de alguns contratados deste cargo já terem sido desligados, ainda existem outros, inclusive ocupando funções internas/administrativas (que deveriam ser distribuídas entre os novos fiscais de acordo com a classificação do concurso), trabalhando nas escalas de serviços extras e com outras regalias.

Ângelo Alves: Ventos de guerra...

Os ataques da aviação israelita do final da passada semana e de domingo [5] contra a Síria são um ato de guerra e mais um elemento explosivo na situação do Oriente Médio. Merecem a mais viva condenação por aqueles que defendem o direito internacional, a soberania e a integridade territorial das nações e lutam pela paz. 

Por Ângelo Alves*, no jornal Avante!

Perpetrados nos arredores de Damasco contra vários alvos militares, e com relatos que apontam para a possibilidade de uso de armas de urânio empobrecido, estes ataques não são as únicas ações provocatórias, ilegais e criminosas do regime sionista. Além de um similar ataque realizado em janeiro deste ano, nas ultimas semanas têm-se repetido ataques contra a Palestina, violações do espaço aéreo Libanês e Sírio, incursões e provocações militares no Sul do Líbano e ameaças contra o Irão. Poderíamos então dizer que estes ataques são mais um elemento de uma campanha permanente de provocação de Israel contra os seus vizinhos. São. Mas são mais que isso. O quadro em que se realizaram e a sua envolvente militar e política, colocam-nos num outro patamar da estratégia imperialista de agressão e possível ‘balcanização’ da Síria. 

Em primeiro lugar porque se realizam num momento em que os ‘rebeldes’ sofriam revezes militares em virtude dos avanços das Forças Armadas Sírias no estratégico ‘corredor’ de Homs, um dos principais canais de fornecimento pela Otan e pelo Conselho de Cooperação do Golfo de armas, bombas, dinheiro e tecnologia ao chamado ‘Free Syrian Army’ (FSA). Ou seja, Israel surge em cena como ‘apoio aéreo’ aos bandos armados e terroristas. Em segundo lugar porque estes ataques não são uma decisão isolada de Israel. São conhecidos os planos de Washington de imposição por via de ataques militares levados a cabo por aliados na região (leia-se Israel) de uma ‘No fly Zone’ [Zona de Exclusão Aérea], ao mesmo tempo que se prepara a intervenção militar direta. O facto de os ataques israelitas terem sido precedidos de ataques terroristas do FSA visando o sistema de radar sírio nos arredores de Damasco; de terem sido os EUA a ‘anunciar’ na prática os ataques, vendendo a patranha da necessidade de impedir transferências de armas para o Hezbollah; ou ainda o fato de o secretário geral da ONU se recusar a condenar os ataques israelitas, apontam para a validade da tese de que eles são parte da estratégia acima descrita, fechando-se assim o triângulo Otan; Conselho de Cooperação do Golfo e Israel. 

A campanha política internacional em curso sobre as ‘armas químicas’ (a tal ‘linha vermelha’ de Obama) concorre para esta possibilidade. O fato de se ter vendido a mentira de que um dos bombardeamentos visava arsenal químico (facto desmentido pela realidade) e o facto de os ‘rebeldes’ terem usado Gás Sarin (confirmado pela ‘insuspeita’ Carla Del Ponte) na tentativa de ‘dar cobertura no terreno’ às mentiras emanadas de Washington de que quem as usaria era o governo sírio, dão consistência à tese de podermos estar perante a preparação de um ataque em larga escala contra a Síria. As reações imediatas da China, da Rússia, da Argélia, bem como da Liga Árabe e do Egito, e os termos em que são feitas, confirmam a gravidade da situação. Entretanto na terça-feira os EUA iniciaram novos ‘jogos de guerra’ no Golfo Pérsico envolvendo 40 países, 38 navios de guerra e dezenas de submarinos e aviões não tripulados. O Irão prepara-se para reagir. A situação é de facto explosiva e os ventos são de guerra. Exigem mobilização pela paz e contra a estratégia criminosa do imperialismo.


* Ângelo Alves é membro da Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista Português