Sem concorrência, Expoente já levou mais de R$ 22 milhões dos cofres de Campos

Por Aluysio, em 09-04-2013 - 14h28

Marcão, na nova licitação sem concorrência da manhã de hoje, com o representante da Expoente, identificado apenas como Fernando (foto de Rodrigo Silveira)

Após ganhar dois contratos, no valor total de quase R$ 18 milhões, para fornecimento de material didático ao ensino básico municipal de Campos, que o governo federal oferece gratuitamente e com resultado melhor em outros municípios (relembre o caso aqui), a empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. (conheça-a aqui), sediada em Curitiba (PR), venceu na manhã de hoje outro processo licitatório sem concorrência. Novamente para venda de material didático ao governo Rosinha (PR), desta vez no valor de  R$ 2.042.768,00, o processo licitatório foi acompanhado pessoalmente vereador Marcão (PT), que já tinha dois pedidos de informação sobre as compras anteriores negados na Câmara Municipal, como o jornalista Alexandre Bastos registrou aqui, em 27 de março.
Baseado na lei federal 12.527, de acesso à informação (acesse-a aqui), o petista levou seus pedidos de informação direto à Prefeitura, no último dia 3, como a Folha Online registrou aqui, em matéria do jornalista Mário Sérgio. Caso não obtenha a resposta no prazo máximo de 30 dias, o vereador promete entrar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Ao acompanhar o novo certame licitatório, Marcão registrou estranheza ao fato de que sete empresas retiraram o edital, embora apenas a Expoente tenha aparecido para apresentar sua proposta. Além dela, as outras seis, ausentes da Comissão de Licitação na manhã de hoje, foram a KLTV Comércio e Serviços Ltda, com sede em Niterói; a EM Comércio e Serviços, sediada em Campos; a Hawaí 2010, com sede no Rio de Janeiro;  Borzan Indústria Gráfica, também sediada em Campos; e a Editora Ática, outra com sede na cidade do Rio. O vereador quis saber a quantos alunos e/ou professores se destinariam os 5.612 volumes de material didáticos adquiridos hoje, para fazer uma avaliação individual do custo, mas não obteve a informação. O que se sabe é que, somadas as três compras, todas sem concorrência, a empresa de Curitiba já levou R$ 22.074.630,96 do dinheiro público de Campos.
Atualização às 20h14, para inserir a resposta da secretaria de Educação de Campos, enviada por e-mail da Secom, às 20h07:
A intenção da Prefeitura de Campos é dar continuidade à filosofia implantada na utilização do livro didático oferecido na rede, desde a Educação Infantil, onde o município vem inovando desde 2009, até o 5º ano. Esse processo vem sendo desenvolvido, gradativamente e, este ano, o 4º ano do ensino fundamental foi contemplado com o material oferecido pela prefeitura. A legislação garante aos municípios a adoção de seus próprios materiais e Campos não é a única cidade a adotar material próprio.

— A motivação maior para adotar um material padrão e coeso para todas as escolas e não cada escola com um material diferenciado com filosofia e metodologia diversificadas, como seria o caso da adoção pelos livros do Governo Federal, faz parte do Programa do Livro Didático, unificando o aprendizado. Tal trabalho facilita a transferência de alunos de uma escola, dentro do próprio município, visto que todos utilizam o mesmo material, independente da localidade ou região em que estudam — disse a secretária de Educação, Joilza Rangel Abreu, ressaltando também a qualidade do trabalho realizado pelo departamento Pedagógico da secretaria municipal de Educação que complementa as informações, as aprofunda quando necessário, ou mesmo faz uma fixação por meio de apostilas que são distribuídas aos alunos e professores.

A aquisição de 5.612 materiais didáticos vai beneficiar 5.430 pessoas, entre alunos do 4º ano do ensino fundamental, professores, coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.

Corpo do poeta Neruda é exumado para investigação da morte

A exumação dos restos do poeta chileno Pablo Neruda para determinar se o artista foi assassinado terminou nesta segunda-feira (8) em apenas uma hora, segundo confirmaram o juiz que investiga o caso e o chefe dos peritos a cargo da diligência. A urna funerária com o corpo do prêmio Nobel de Literatura foi retirada do túmulo onde foi enterrado junto a sua terceira esposa, Matilde Urrutia, na cidade litorânea de Ilha Negra.

Efe

Familiares de Neruda carregam o caixão contendo os restos mortais do poeta durante exumação na Ilha Negra, no Chile

A exumação foi rápida porque o tempo e as condições em que os trabalhos foram feitos foram melhores do que se esperava e a que o caixão de Neruda estava separado do de Matilde Urrutia. Após a abertura da urna e a análise com raio-x, o corpo foi transferido até a sede em Santiago do Serviço Médico Legal, explicou o diretor do organismo, Patricio Bustos, que não especificou quando será divulgado o resultado das análises.

Bustos disse que o mais importante nas análises será encontrar a presença de substâncias tóxicas e lamentou não contar com fichas clínicas e biópsias, que, disse, "poderiam ter ajudado a avançar no âmbito pericial e judicial". Algumas mostras podem ser enviadas ao exterior para análise, disse Bustos, que contou aos jornalistas que foram recebidas ofertas da Suíça, Canadá e Suécia.

Neruda (1904-1973) morreu em uma clínica de Santiago em 23 de setembro de 1973, dias depois do golpe militar liderado por Augusto Pinochet que depôs o presidente Salvador Allende. A diligência foi ordenada pelo juiz Mario Carroza, do Tribunal de Apelação de Santiago, durante um processo movido em maio de 2011 com o objetivo de esclarecer se o poeta foi morto por um câncer ou assassinado com uma injeção letal poucos dias depois do golpe de Augusto Pinochet, em 1973. Neruda era comunista e partidário do presidente socialista Salvador Allende, que sofreu o golpe de Pinochet.

Fonte: Efe

História e Bíblia mostram ‘maldição’ contra África, diz Feliciano em defesa

Em defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ser acusado de discriminação, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma “maldição” de Noé por conta do “primeiro caso de homossexualismo da humanidade”.
Os argumentos foram apresentados após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por uma frase postada no microblog Twitter em 2011, que foi considerada homofóbica. Feliciano tinha escrito que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam [sic] ao ódio, ao crime, à rejeição”. A defesa foi apresentada ao Supremo no dia 21 de março pelo advogado Rafael Novaes da Silva, que representa Feliciano.
Outra frase postada no Twitter citava a “maldição”, mas Gurgel não fez a denúncia por essa frase por entender que era uma interpretação bíblica. Na ocasião, Feliciano escreveu que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters”.
O texto de defesa de Feliciano apresentado ao STF argumenta que a interpretação é que Noé amaldiçoou seu neto, Canaã, porque o neto havia visto o avô nu e zombado dele.
“Ao comentar acerca da maldição que acomete o continente africano e do primeiro caso de homossexualismo da humanidade, o parlamentar denunciado na verdade discorreu sobre a crença dos cristãos de os problemas e obstáculos não surgirem necessariamente de atos do governo e ou empresários, mas do Céu, ou seja, como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão [Cam] e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”, diz o texto da defesa.
Apesar disso, a defesa sustenta que Cristo “quebrou” a maldição. “Toda maldição é quebrada na Cruz de Cristo. Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado.”
Após algumas explicações bíblicas, ele diz que “a linguagem metafórica com que vários ensinamentos cristãos são divulgados só confirma como as manifestações do parlamentar denunciado possuem natureza teológica”.
O deputado afirmou que “vem sendo vítima de uma perseguição fria e calculista por uma simples interpretação teológica” que realizou de um trecho da Bíblia. “Em momento nenhum houve a intenção de tratar de forma injusta ou desigual os homossexuais, mas tão somente a explicação, baseada em conhecimentos teológicos.”
Marco Feliciano disse que a denúncia da Procuradoria “aproxima-se de uma aventura jurídica”. O inquérito está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deverá levar o caso ao plenário do STF. O colegiado vai decidir se abre ou não ação penal contra o parlamentar.

Por Gustavo Matheus, em 06-04-2013 - 3h57 - G1

Aniversário da morte de Luther: um chamado à não-violência

O 45º aniversário da morte do ativista Martin Luther King será lembrado na quinta-feira (4) com o lançamento de uma campanha contra a violência juvenil na cidade dele, Atlanta, e com uma passeata sindical no lugar onde ele foi assassinado.

O Centro King, em Atlanta, disse que homenageará seu patrono com uma campanha chamada "Os 50 Dias de Não-Violência", desafiando os jovens a se absterem da violência no que resta do ano letivo nos EUA.

"Como disse meu pai, ‘a escolha não é mais entre a violência e a não violência. É a não violência ou a não existência'", disse Bernice King, filha do pastor e executiva-chefe do Centro King. "Acreditamos que os jovens tenham uma liderança a desempenhar na criação de uma sociedade não violenta."

Bernice King fará um discurso em frente à ONG nesta quinta-feira, às 19h01 (20h01 em Brasília), momento exato em que o ativista dos direitos civis foi morto, em 4 de abril de 1968, na localidade de Memphis, no Tennessee.

Uma coroa de flores será depositada em frente à Igreja Batista Ebenezer, em Atlanta, onde King pregou, e no mesmo lugar onde outra coroa foi deixada no dia seguinte à sua morte.

Morte

King, um defensor da não violência, da irmandade racial e dos direitos iguais, tornou-se mundialmente famoso depois de liderar o boicote aos ônibus de Montgomery, que começou em dezembro de 1955. Ele ganharia o Nobel da Paz de 1964. Em 1968, ele viajou a Memphis para apoiar uma greve de funcionários do serviço de saneamento. Foi baleado e morto na sacada do seu quarto no hotel Lorraine aos 39 anos.


Fonte: UOL Notícias

OMS: gripe aviária sofre mutação e pode contaminar pessoas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (3) que o vírus H7N9, que até então só afetava aves, sofreu mutações para uma forma capaz de infectar as pessoas. "Foi detectada uma mutação do vírus que permite a infecção em mamíferos", disse o porta-voz da OMS, Gregory Hartl. "Aparentemente a mutação facilita a infecção em humanos."

De acordo com a agência da ONU, há sete casos confirmados de pessoas infectadas pelo vírus H7N9. As autoridades chinesas elevaram o número para nove, e relataram três mortes. No entanto, Hartl disse que "não há qualquer prova" de contágio entre pessoas. Segundo ele, uma das probabilidades é que a infecção “seja ambiental”. O porta-voz considerou de "moderada a alta" a possibilidade de novas infecções de humanos.

Autoridades sanitárias não conseguiram estabelecer qualquer relação epidemiológica entre os infectados associando os casos às áreas geográficas. Há estudos sobre dois casos de pessoas que mantiveram contatos com aves e dois com porcos. A possibilidade de os suínos serem a fonte de contágio não foi confirmada.

Fonte: Agência Brasil

Dirigente do MST é executado por pistoleiros na Bahia

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Fábio dos Santos Silva já vinha sendo ameaçado de morte na região do município de Iguaí. Ele foi executado na manhã desta terça-feira (2).

Na manhã desta terça-feira (02), Fábio dos Santos Silva, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, foi brutalmente assassinado por pistoleiros com 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O dirigente já vinha sendo ameaçado de morte na região do município de Iguaí. As informações são do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA):

"É com revolta, e ainda bastante abalado, que denuncio o assassinato do dirigente do MST da Bahia, Fábio dos Santos Silva. Fábio foi executado no fim desta manhã com 15 tiros na frente da sua companheira e uma criança, que seguiam de carro para Palmerinha, distrito próximo a Iguaí, no Sudoeste baiano.

Segundo relato da própria companheira de Fábio, uma moto interceptou o carro em que estavam e executaram Fábio. Ele, que já era ameaçado de morte na região de Iguaí, onde o latifúndio não aceita a democratização da terra, nem a presença dos três assentamentos e do acampamento existente no local, teve sua vida ceifada.

Pergunto-me, quantas vezes os nossos camponeses e trabalhadores serão assassinados? É esse tipo de ação, com o uso da pistolagem, covarde e cruel, que estamos convivendo no campo brasileiro. Esse assassinato, com claros sinais de execução, não pode ficar impune.

Fábio, que inclusive foi candidato a vereador pelo PT da região, foi um grande lutador, companheiro e militante das causas sociais. Como todo militante do MST, queria ver a Reforma Agrária ser concretizada.

Em nota, o portal do MST publica: "Companheiro Fábio, aqui continuaremos tua luta. Solidarizo-me à família. Fábio, presente, presente, presente! O MST está de luto".

Fonte: Portal MST

Petrobras registra novo recorde de processamento de petróleo

A Petrobras bateu o recorde diário de processamento de petróleo em suas 12 refinarias localizadas no Brasil, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira (02) pela estatal.

A carga refinada no dia 30 de março alcançou 2,137 milhões de barris, elevando em 12 mil barris a marca de 2,125 milhões de barris de petróleo processados, registrada no último dia 3 de março.

Grande parte do resultado é atribuído a maior refinaria da Petrobras, a Refinaria de Paulínia, localizada na cidade de mesmo nome, em São Paulo, cuja capacidade de processamento atingiu 396 mil barris por dia.

No exterior, a empresa tem três refinarias, cujo processamento é reduzido.

Fonte: Agência Brasil