As empregadas domésticas e a escravidão

Por caminhos tortos, Joaquim Nabuco teve uma das suas iluminações quando escreveu: "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”.

Por Urariano Mota*, para o Portal Vermelho

Sim, por caminhos tortos, porque depois de uma frase tão magnífica, de gênio do futuro, Joaquim Nabuco sem pausa continuou, num encanto que esconde a crueldade:

“Ela (a escravidão) espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor...”.

Penso na primeira frase de Nabuco, a da escravidão como característica do Brasil, nestes dias em que o Congresso dá um primeiro passo para a superação da herança maldita. Não quero falar aqui sobre as conquistas legais para as empregadas domésticas, da nova lei sobre a qual os jornais tanto têm falado como num aviso: “patroas, cuidado, domésticas agora têm direitos”. Falo e penso nas empregadas que vi e tenho visto no Recife e em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos eu vi Danielle Winits, a famosa atriz da Globo, muito envolvida com o seu notebook, concentradíssima, enquanto o filhinho de cabelos louros berrava. Para quê? A sua empregada, vestida em odioso e engomado uniforme, aquele que anuncia “sou de outra classe”, cuidava para que a perdida beleza da atriz não fosse importunada. Tão natural... os fãs de telenovelas não viam nada de mais na mucama no aeroporto, pois faziam gracinhas para o bobinho lindinho.

Em outra ocasião, numa terça-feira de carnaval à noite, vi no Recife uma jovem à minha frente, empenhada em ver a passagem de um maracatu. Tão africano, não é? Junto a ela uma senhora – desta vez sem uniforme, mas carregando no rosto e modos a servidão – abrigava nos braços um bebê. Os tambores, as fantasias, eram de matar qualquer atenção dirigida à criança, que afinal estava bem cuidada, sob uma corda invisível que amarrava a empregada. Então eu, no limite da raiva, oferecei o meu lugar à sua escrava sobrevivente, com a frase: “a senhora, por favor, venha com o seu filho aqui para a frente”. A empregada quis se explicar, coitada, morta de vergonha, enquanto a doce mamãe não entendia o chamamento irônico, pois me olhava como se eu fosse um marciano. Espantada, parecia me dizer: “como o meu filho pode ser dessa aí?”.

O desconhecimento de direitos elementares às empregadas domésticas, como privacidade, respeito, a falta de atenção para ver nelas uma pessoa igual aos patrões, creio que sobreviverá até mesmo à nova lei. É histórico no Brasil, atravessa gerações e atinge até mesmo os mais jovens e pessoas que se declaram à esquerda. É como se estivesse no sangue, como se fosse genético, de um caráter irreprimível. Até antes delas vão a democracia e a igualdade. A partir delas é outra história. Quantas vezes vemos nos restaurantes jovens casais com suas lindas crias, tendo ao lado as escravas, que nem sequer têm direito a provar da bebida e da comida? Isso nos domingos e feriados, pois esses são os dias das patroazinhas se divertirem. É justo, não é? O feminismo se faz para que mulheres sejam cidadãs, mas a cidadania só alcança os iguais, é claro.

Em todas as situações desconfortáveis, se ousamos estranhar, ou agir com pelo menos um olhar atravessado para essa infâmia, recebemos a resposta de que as domésticas são pessoas da família. Parentes fora do sangue, apenas separadas por deveres, notamos. É o que se pode chamar de uma opressão disfarçada em laços afetivos. A ex-escrava é considerada como um bem amoroso, íntimo, mas que por ser da casa come na cozinha e se deita entre as galinhas do quintal. O que, afinal, é mais limpo que se deitar com os porcos no chiqueiro. Não estranhem, porque não exagero. Não faz muito tempo no Recife era assim. E por que estranhar esse tratamento? Olhem os grandes e largos e luxuosos apartamentos do Rio e de São Paulo, abram os olhos para os minúsculos quartinhos de empregadas, entrem nos seus banheiros, que Millôr dizia serem a prova de que no Brasil empregadas não têm sexo no WC.

Não posso concluir sem observar que os pobres copiam os ricos, e que o tratamento dado às domésticas se estende em democracia para todas as classes sociais. Menos para as empregadas, é claro. "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”, dizia Nabuco.

Urariano Mota é jornalista, escritor, poeta e colaborador do Vermelho.

Campos completa 178 anos

 

A comemoração dos 178 anos da elevação de Campos da categoria de vila à cidade, completados hoje, se transforma na possibilidade de contar fatos que contribuíram para a formação da sociedade campista. E existem várias formas de rememorar esse passado. Uma delas é através de fotos antigas, que revelam muito mais do que é mostrado nas imagens. O pesquisador Leonardo Vasconcelos, responsável pelo Centro de Memória Fotofráfica de Campos/IF Fluminense, é um dos contadores dessa história, cheia de avanços e recuos, que atualmente se vê marcada por governos populistas e ainda não adequada a um contexto de preservação de seus bens arquitetônicos.

O pesquisador explicou que existem duas formas de analisar as fotos: a iconográfica, que trata estritamente do que a imagem mostra, e a iconológica, em que o que está retratado na foto remete a questões mais profundas, para além da mera descrição. Como exemplo, ele citou uma foto do centro de Campos em uma enchente ocorrida em 1906, que pode remeter às mortes por leptospirose.

A partir dessas análises, é possível entender os caminhos percorridos para a formação arquitetônica da cidade. Leonardo explicou que o processo de globalização, como acompanhamento dos modelos histórico-arquitetônicos, acontece desde o século XIX, quando em 1870 a praça São Salvador era formada por barro, tal como nas praças de Lisboa, em Portugal, e na cidade do Rio. Já no pós-II Guerra Mundial, os paradigmas arquitetônicos passam a ser ditados pelos Estados Unidos com seus prédios arranha-céus, também se reproduzindo em Campos.

Um marco importante da história de Campos que também remonta a esse processo de globalização foi a visita, em 1911, do presidente do estado do Rio de Janeiro, Oliveira Botelho, e do ministro Pedro Toledo, que criticou o fato de Campos, mesmo possuindo um avançado parque industrial, estar atrasada no que tange a urbanização da área central da cidade.

Ofendidos com os apontamentos do ministro, membros de famílias proprietárias de usinas logo criaram a “Commissao de Saneamento”, que se utilizava de um imposto sobre a produção da terra para retificar ruas, melhorar diques, fortalecer o abastecimento de água e criar espaços de contemplação, como os Jardins do Liceu e São Benedito. E nesse processo de urbanização, assim como ocorreu no Rio de Janeiro, a população mais pobre foi “empurrada” para as áreas periféricas.

— Então, vemos o saneamento e a urbanização em Paris entre os anos 1860 e 1870. No Rio, logo no início do século XX e em Campos entre 1911 e 1916. Hoje, no entanto, esse acompanhamento revela que Campos está atrasada, porque questões que tangem a preservação arquitetônica já são tratadas no Rio desde 1970. Em Campos, esse processo de preservação ainda não chegou — criticou Leonardo.

O pesquisador pontuou ainda o farto investimento da iniciativa privada em obras de interesse público ao longo do século XX. Entretanto, segundo ele, esses investimentos escassearam a partir do final da década de 1980, quando Anthony Matheus assume a prefeitura de Campos, em que passa a se tornar hegemônico um modelo político voltado para ações populistas, em que a maioria dos cidadãos passa a ficar à espera de benesses e vantagens advindas do governo. “Gestões populistas são capazes de qualquer coisa. Elas não seguem um padrão, como um governo de extrema-direita, também maléfico, mas que pelo menos somos capazes de entender seu funcionamento”, disse.
Talita Barros
Fotos: Arquivos digitais do CMFC-IFF

Passagem de ônibus em Campos será R$ 2,75

Por suzy, em 27-03-2013 - 19h11 fmanha.com.br

A passagem de ônibus em Campos passará de R$ 1,60 para R$ 2,75 com a licitação para exploração de transporte coletivo.
O preço, segundo a Prefeitura, é o estabelecido para a tarifa no município, “a partir da licitação, mas não haverá prejuízos para o Programa Campos Cidadão, cuja passagem continuará sendo cobrada a R$1,00 para quem tem o Cartão Campos Cidadão, que conta com mais de 300 mil pessoas cadastradas”.
Leia mais sobre licitação aqui.




Com o subsídio da passagem empresários lucrarão muito mais. Será que os custos aumentaram tanto assim? Será  que os rodoviários vão receber um grande aumento? Será que é mais uma farra com dinheiro público para bancar campanhas eleitorais?
Onde está a sociedade organizada? Será que mamando nas tetas dos royaltes?

Por que Rosinha gastou R$ 18 milhões naquilo que deu resultado melhor de graça?

Por Aluysio, em 27-03-2013 - 14h12

Marcão (foto de Edu Prudêncio - Folha da Manhã)

Aqui, o jornalista Alexandre Bastos, que acompanhou a sessão da Câmara de ontem, noticiou que o vereador petista Marcão teve outro pedido de informação negado sobre a compra de material escolar didático pela Prefeitura de Campos. Mesmo com o “rolo compressor” governista dando seus sinais de pane interna, como Bastos também registrou aqui, aguça a curiosidade alheia a reiterada recusa da situação em atender à curiosidade do edil petista:

— Gostaria de saber o que essa empresa tem de tão especial para ser contratada sem licitação, já que existem muitas outras empresas que prestam o mesmo serviço.
A quem interessar possa, e deveria ser do interesse de todos, já que se trata do dinheiro público, a empresa é a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. (conheça-a aqui), sediada em Curitiba, que levou R$ 7.983.963,90 em 2011 e R$ 9.931.603,06, em 2012, dos cofres goitacá, para oferecer material didático escolar oferecido gratuitamente pelo governo federal, a partir do qual vários outros municípios da região, com muito menos recursos, conseguiram retornos de ensino e aprendizado superiores a Campos, último colocado no Estado do Rio no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do ministério da Educação e Cultura (MEC), cuja péssima avaliação do ensino oferecido pelo governo Rosinha (PR) pode ser conferida aqui.
Em seus tempos de escola,  este blogueiro nunca foi um bom aluno de matemática, mas mesmo que fosse, mas mesmo que fosse um catedrático na área, não seria capaz de enxergar os elementos ausentes na equação que fazem a Prefeitura de Campos abrir mão de licitação para gastar quase R$ 18 milhões do dinheiro público na compra de algo que outros municípios recebem de maneira gratuita e com um resultado final comprovadamente melhor. Para conhecê-los, depois de ter seu pedido de informação negado na Câmara, em 19 de março, sobre o processo de 2011, e ontem sobre o de mesmo teor, relativo a 2012, Marcão vai questionar à própria Prefeitura. Caso não consiga a misteriosa resposta, depois de 30 dias,  prazo determinado pela lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), entrará com um mandado de segurança na Justiça, onde a lógica ausente na compra de material didático pelo governo Rosinha aponta a vitória certa do petista.

Jandira Feghali: Duas tragédias anunciadas

O Estado do Rio, dentro de uma “agenda previsível”, perde anualmente inúmeros cidadãos fluminenses em decorrência das chuvas de verão. Desde domingo passado (17), quando a tempestade atingiu o estado, o macabro número de mortes não para de crescer.

Por Jandira Feghali*

Até escrever este texto para vocês, eram relatadas 32 vítimas na Região Serrana, mais precisamente no município de Petrópolis. Sob a lama, famílias inteiras são despedaçadas, ao som de gritos e choros. 32 pessoas. 32 cidadãos. 32 vidas interrompidas e famílias desfeitas. Uma estatística que, todos os anos, é registrada no vergonhoso calendário do nosso Estado.

Lamentavelmente, prefeituras de gestões anteriores e o atual Governo do Rio poderiam ter tirado do papel um planejamento responsável e obras já financiadas para prevenir o cenário que vemos se repetir. Há dois anos, fora mil vítimas por causa das chuvas nos primeiros meses. Foram apontadas necessidades de obras de infraestrutura, contenção de encostas e alternativas habitacionais. Não faz pouco tempo que vimos, chocados, boa parte do distrito de Xerém, em Duque de Caxias – na Baixada Fluminense – desaparecer sob rios inteiros. As tragédias ocorrem ao compasso de ineficiências, nas gavetas das burocracias, nos tortuosos caminhos dos aditivos das licitações, nos inexistentes planejamentos ou ações concretas, na velocidade necessária e proporcional ao compromisso com a população.

Outra tragédia ocorre também, também numa “agenda previsível”, nas redes de saúde pública e privada. Destaco a crise dos hospitais federais situados no Rio de Janeiro, anunciada e denunciada pelas entidades, profissionais de saúde, por nós, parlamentares – mas pouco ouvida pelos gestores responsáveis. Enquanto você acompanha minha indignação nesta mensagem, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde em geral e pacientes do Sistema Público de Saúde (SUS) tentam sobreviver e fazer sobreviver uma rede deficitária principalmente em recursos humanos. Aos poucos, importantes serviços dessas unidades vêm perdendo leitos e deixando de funcionar, reduzindo ou suspendendo a assistência à população, como é o caso de emergências pediátricas e de transplantes.

A sociedade brasileira e o Congresso brasileiro precisam se indignar. Nosso compromisso, registro, é com o povo. Por conta disso, nesta semana, reivindicamos ao ministro da Saúde a retomada dos compromissos firmados entre a pasta, nosso mandato e as entidades médicas que lutam pelo setor. Também atuaremos firme, cobrando as medidas necessárias para a prevenção de desastres e perdas de vidas nas cidades do nosso Estado.

É preciso mudar a agenda de tragédias “anunciadas” do Rio, com gente morrendo soterrada, afogada na enchente ou na fila de uma emergência hospitalar. Isso se faz com compromisso, isso se faz com ação.

*Deputadas federal (PCdoB-RJ)

GOVERNO CABRAL MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACE!

CABRAL QUER ACABAR COM CARGOS NAS ESCOLAS E ABRE GUERRA COM FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS
O governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei (PL nº 2055/13) que acaba com os cargos de merendeiras, serventes, vigias e zeladores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). O despacho do Poder Executivo estadual já chegou à Alerj e, por ser uma mensagem enviada pelo governador, entra imediatamente em regime de urgência de votação. O Sepe alerta os profissionais de educação: não podemos aceitar a aprovação de tal projeto, que comprova o total desprezo e falta de compromisso do governador e do secretario de Educação, Wilson Risolia, para com os funcionários administrativos e para com o funcionamento das unidades da rede estadual. Funcionários devem ficar atentos ao dia da votação do projeto O sindicato já tem a cópia do texto do PL e vai procurar os deputados, na Alerj, para impedir a aprovação do projeto original. O sindicato também já começou a analisar as medidas jurídicas cabíveis para barrar mais este ataque do governador às escolas públicas. No texto, o governador mostra todo o seu descaso com o serviço público, privilegiando a iniciativa privada, quando justifica o PL da seguinte forma: “A terceirização dos serviços por meio de empresas especializadas, além de permitir a execução do serviço de forma mais eficaz, reduz o custo advindo da sua prestação”. Esta afirmação cai por terra quando sabemos das diversas denúncias contra o governo Cabral de superfaturamento em licitações diversas, além de favorecimento à empresas cujos donos são próximos do convívio do governador, como a própria imprensa noticiou. Já neste outro trecho do PL, Cabral ataca a instituição do concurso público: “O provimento de novos cargos, mediante a realização de concursos públicos, importa na criação de despesas com a remuneração dos servidores e com o custeio dos encargos sociais respectivos, de caráter assistencial e previdenciário” - não concordamos em absoluto com esta justificativa! O concurso, lembramos, existe exatamente para tornar mais transparente, democrática e efetiva a administração pública. A remoção dos funcionários concursados e a sua substituição por terceirizados já vem ocorrendo desde dezembro do ano passado, sem maiores justificativas por parte da SEEDUC. As escolas estaduais vêm sofrendo um processo de sucateamento neste governo, que prejudica o dia-a-dia da comunidade escolar. Também alertamos que a entrada de empresas privadas não só nos serviços de limpeza e administração, mas também na própria linha pedagógica pode inviabilizar a escola pública de qualidade. Os profissionais de educação da rede estadual estão em campanha salarial e lutam por um piso salarial de cinco salários mínimos (R$ 3 mil) para o professor e de 3,5 salários (R$ 2 mil) para o funcionário; a categoria, na assembleia do dia 21, também aprovou o estado de greve - uma prontidão para entrar em grave por tempo indeterminado a qualquer momento. Nos dias 16, 17 e 18 de abril ocorrerá uma greve de advertência de 72 horas e a retirada do PL 2055 da pauta da Alerj já passa a constar na pauta de reivindicações da categoria. Tão logo seja marcada a votação do projeto, o sindicato vai convocar os funcionários para uma ida à Alerj e barrar mais este ataque aos profissionais da rede estadual. Diretoria do Sepe

Tumulto na desocupação do antigo Museu do Índio

Parte dos indígenas que ocupam o terreno que abrigou o Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã, deve sair do imóvel com representantes da defensoria pública para conhecer alguns dos locais que o governo do Rio oferece como abrigo ao museu. Desde às 3h da madrugada desta sexta-feira (22), a Tropa de Choque da Polícia Militar do Rio está no local para a desocupação. Cerca de dez manifestantes já deixaram o terreno, cinco pessoas foram detidas e outros 50 permanecem. O clima é tenso.

Foto: Reuters

Pouco antes das 7h, representantes do governo fluminense chegaram ao museu para negociar a desocupação. Estudantes e simpatizantes do movimento faziam manifestação com cartazes, pendindo a permanência dos índios.

Durante a madrugada, três pessoas que participavam do ato foram detidas. Para dispersar o tumulto, a PM usou spray de pimenta e gás lacrimogênio. O clima ficou mais tenso por volta das 9h30 quando um manifestante tentou pular o muro para falar com os índios e foi impedido por cerca de 30 homens do Batalhão de Choque. Ele resistiu e foi apoiado por um grupo, contido pela PM com bombas de gás.

O grupo de indígenas que ocupa o local, que deu ao museu o nome de Aldeia Maracanã, está no imóvel desde 2006. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios foram notificados em 15 de março.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ao antigo Museu do Índio, por volta das 10h, na Zona Norte do Rio, com mandados de segurança, de uma ação popular, impedindo a entrada dos policiais militares no prédio. O documento foi concedido pelo desembargador Mário Robert Mannheimer, do 24º Juizado Especial Cível, na Barra da Tijuca. No entanto, a Secretaria de Assistência Social nega a informação.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu, além do Hotel Santana, três opções de moradia provisória, até que o Centro de Referência Indígena seja construído na Quinta da Boa Vista, também na Zona Norte, além do Hotel Santanna, no Centro.

Segundo o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os indígenas terão que se deslocar para o hotel, onde terão alimentação e um andar exclusivo. Os índios que não quiserem ficar no local poderão aceitar ficar provisoriamente em três áreas sugeridas pelo Governo: um terreno em Jacarepaguá, próximo ao Hotel Curupati; o abrigo Cristo Redentor; ou área ao lado do barracão da Odebrecht, na Rua Visconde de Niterói.

Zaqueu Teixeira deu um prazo de um ano e meio para a construção do Centro de Referência Indígena. Até lá, os índios poderão escolher um dos locais sugeridos, caso aceitem a proposta. Se recusarem, a Justiça poderá obrigar a saída.

Parte do grupo de indígenas que ocupa o antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, deixou o prédio por volta das 7h30 desta sexta-feira (22). De acordo com o representante do movimento, Afonso Apurinã, dez pessoas saíram e aceitaram o acordo proposto pelo Governo. No entanto, segundo o líder, 50 indígenas ainda resistem a deixar o imóvel. A PM cerca o local desde as 3h.

A Radial Oeste, uma das principais vias da Zona Norte do Rio, onde está situado o prédio, chegou a ser fechada, por volta das 6h30, mas já foi reaberta.

O governo do Rio demoliria o prédio como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Mas, desistiu, e agora pretende instalar no local um museu olímpico.

Com agências